Mensagem nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Voto CCJR
Dias Prazo
1
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, em face do Projeto de Lei 30/2023, que "Ratifica o Acordo constituído pelo Hospital de Caridade de Canela, com a Receita Federal do Brasil e com interveniência do Município de Canela, e dá outras providências".
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, pelo Arquivamento da Matéria.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, pelo Arquivamento da Matéria.
Indexação
Observação