Indicação nº 314 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
314
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja feita a “criação do programa” que incentiva a formação de brigadas
voluntárias municipais destinadas à prevenção e combate a incêndios e às ações de
defesa civil.
voluntárias municipais destinadas à prevenção e combate a incêndios e às ações de
defesa civil.
Indexação
Observação