Indicação nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, realize a substituição das placas de identificação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Escolas Municipais, padronizando a comunicação visual das instituições públicas.
Indexação
Observação