Indicação nº 239 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
239
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Graziela Krise Hoffmann (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 15:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria de Planejamento e à Fiscalização Municipal a realização de vistoria e fiscalização das placas publicitárias instaladas em faixa de domínio, a fim de verificar sua conformidade com as normas do Município, bem como a avaliação de medidas para garantir a segurança em trechos viários sem acostamento. Indica, ainda, o envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), solicitando estudo de viabilidade para a melhoria do acesso de veículos na ponte localizada em frente à Escola Machado de Assis, diante da curva acentuada e da restrita visibilidade no local.
Indexação
Observação