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Resultados

PLO 35/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 36/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 37/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 38/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1734, DE 23 DE AGOSTO DE 2000”.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 39/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 40/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 41/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 42/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 43/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 44/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA DE 638,96 M² NA AVENIDA DO PARQUE.”

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 45/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB N° 18.110, NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA”.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 46/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 47/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 48/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS".

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 49/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR RESERVA DE CONTINGÊNCIA.”

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 50/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 51/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA DE 72,00M², PARTE DA MATRÍCULA Nº 18.249”.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 52/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 53/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 54/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 56/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 57/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 58/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 59/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PAULA CARINA MAYER DA SILVA”.

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 60/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 61/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 62/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 63/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 64/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 65/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 66/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO POR REDUÇÃO”.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 67/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 68/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI N.º 3.166, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 69/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 71/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 72/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 73/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 74/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 75/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CANELA, DISCIPLINA A INTEGRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO, O FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 3 de Julho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 76/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

Apresentação: 3 de Julho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 77/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1734, DE 23 DE AGOSTO DE 2000”.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 80/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 81/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 82/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 83/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 84/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 85/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.200, DE 13 DE MARÇO DE 2012.”

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 86/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 31 DE MAIO DE 2000".

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 87/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 88/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original