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MOC 68/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO MARISTA MARIA IMACULADA, PELO PROJETO DOE VIDA, PARTILHE O AMOR O QUAL FOI PREMIADO COM TROFÉU DE OURO NO 9º PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PRÊMIOS SINEPE 2014. O PROJETO DOE VIDA, FOI ESCOLHIDO O MELHOR NA CATEGORIA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:  Luciano Melo
Texto Original

PEI 1/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL É O PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS DE REFORMA DA PONTE DA LINHA AMOREIRAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Paulo Tomasini
Texto Original

PEI 2/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, BEM COMO OS VALORES PAGOS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Paulo Tomasini
Texto Original

PEI 3/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO DINHEIRO DO TORNADO QUE VEIO PARA O MUNICÍPIO DE CANELA: A) SE FOI DEVOLVIDO ALGUM VALOR REFERENTE AO TORNADO PELO MUNICÍPIO AOS GOVERNOS ESTADUAL OU FEDERAL? B) CASO SIM, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ORIGINARAM TAL DEVOLUÇÃO, E QUAL VALOR FOI DEVOLVIDO? C) CASO NÃO, CÓPIA ATUALIZADA DOS EXTRATOS DAS CONTAS EM QUE ESTÁ O DINHEIRO DO TORNADO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 4/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A RUA MARTINHO LUTERO NO CENTRO DE CANELA: A) SE HA ALGUM PROJETO DE MELHORIA COMO ESTACIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A RUA MARTINHO LUTERO? B) CASO SIM, QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS E CÓPIA DO PROJETO?

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 5/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE ALUGUEL DE CASA 010/2014 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. • CÓPIA DO CONTRATO; • CÓPIA DO ADITIVO SE HOUVER; • CÓPIA DO HABITE-SE DO IMÓVEL; • CÓPIA DO RECOLHIMENTO DO INSS; • CÓPIA DA MATRICULA CEI.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Carlos Oliveira
Texto Original

PEI 6/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO SE OS GUARDAS QUE FIZERAM O CONCURSO PÚBLICO E PASSARAM IRÃO SER CHAMADOS.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 7/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “ QUE SEJA INFORMADO QUANDO O GINÁSIO DA VILA SANTA MARTA VAI SER ENTREGUE A COMUNIDADE.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 8/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: "QUE SEJA INFORMADO QUANDO O CAMPO DA VILA SANTA MARTA SERÁ CONCLUÍDO.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 9/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO QUANDO IRÃO REINICIAR AS OBRAS DAS CASAS DO MAREDIAL E QUANDO SERÃO ENTREGAS.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 10/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO SE NO PROJETO DO GINÁSIO SANTA MARTA EXISTE OS BANHEIROS INCLUSOS NO MESMO.” “CASO NÃO TENHA NO PROJETO VAI SER ABERTO UMA NOVA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 11/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: NOS CARNES DE PAGAMENTO DOS TERRENOS DO MAREDIAL DESTE ANO, NÃO SAIU COMO EM ANOS ANTERIORES ONDE, SAIA LOTE E IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA A QUAL PERTENCE O TERRENO, SAIU COM NOME DE OUTRO BAIRRO. A) SE VAI HAVER ALGUMA CORREÇÃO NOS CARNES AINDA PARA ESTE ANO? B) CASO NÃO FOREM SUBSTITUÍDOS SE PODERÁ TRAZER ALGUM PROBLEMA FUTURO AOS CONTRIBUINTES?

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 12/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS MEDIDAS FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO CERCAMENTO DA ÁREA PÚBLICA JUNTO AO PÓRTICO NA RS 235 DIVISA CANELA COM GRAMADO. B) SE FOI TOMADO ALGUMA MEDIDA ENVIAR CÓPIA DA MESMA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 13/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO RAFAEL PARA QUE SEJA INFORMADO: A) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DA ÁREA? B) SE HOUVE ALGUM CONVÊNIO OU TERMO DE CEDENCIA FORMAL COM ALGUMA INSTITUIÇÃO PARA ZELAR PELA ÁREA? SE FOR O MUNICÍPIO QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL? C) INFORMAR QUEM É O SERVIDOR/FISCALIZADOR DO REFERIDO TERMO OU CONVENIO?.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 14/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS 71 RUAS QUE CANELA FOI CONTEMPLADA: A) EM QUE FASE ENCONTRA SE O PROCESSO LICITATÓRIO DAS 71 RUAS E SE JÁ TEM PREVISÃO PARA INICIO DA OBRA? B) POR QUAL BAIRRO SERÁ INICIADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS? C) SE JÁ POSSUI EDITAL CÓPIA DO MESMO?

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 15/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO CONVENIO Nº 710200/2008, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO BAIRRO SÃO JOSÉ: A) SE FOI DEVOLVIDO ALGUM RECURSO QUE VEIO PARA ESTA OBRA AOS GOVERNOS ESTADUAL OU FEDERAL. B) CASO SIM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ORIGINARAM TAL DEVOLUÇÃO. C) CASO NÃO CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS ATUALIZADOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 16/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO E DO TERMO DO CONVÊNIO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO CONVÊNIO 03/2013.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 17/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SONHO DE NATAL DE 2013.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 18/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: COMO ESTA A LICENÇA DE OPERAÇÃO DO LADO DIREITO DO DISTRITO INDUSTRIAL JUNTO A FEPAM?

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 19/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CERCAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOÃO MARQUESI NO BAIRRO ULISSES DE ABREU PARA QUE SEJA FORNECIDO: A) CÓPIA DO CONTRATO. B) CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. C) CÓPIA DO PROJETO. D) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 20/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO CONTRATO 155 / 2013 PARA QUE SEJA FORNECIDO: A) CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS SE HOUVER; B) CÓPIA DO HABITE-SE DO IMÓVEL; C) CÓPIA DO RECOLHIMENTO DO INSS; D) CÓPIA DA MATRICULA CEI; E) CÓPIA DO PPCI – PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 21/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL TIA DIVA PARA QUE SEJA FORNECIDO: A) CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; B) MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; C) CÓPIA DO CONTRATO E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 22/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: COMO SE ENCONTRA A EMENDA PARLAMENTAR Nº 34030002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.2054.1D73, DESIGNADA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CUJO A FINALIDADE É O ASFALTAMENTO DO ACESSO A VILA MINA E RUA DOS EUCALIPTOS NO VALOR DE R$500.000,00.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 23/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: COMO SE ENCONTRA A PROPOSTA CADASTRADA SOB O N° 006517/2012 NO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SICONV, QUE TRATA DE EMENDA SELECIONADA E CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – OGU/2012, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE LUIS CORRÊA PINTO – PRIMEIRA ETAPA NO VALOR DE R$ 665.000,00.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 24/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: QUE SEJA FORNECIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS GRÁFICOS DOS ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE CANELA.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 25/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: QUE SEJA FORNECIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PAGOS A OFICINA MECANICA MARCODIESEL LTDA, DURANTE O ANO DE 2013, PELOS SERVIÇOS REALIZADOS À PREFEITURA.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 26/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. REFERENTE AO CONVÊNIO 46/2013 PARA QUE SEJA FORNECIDO: A) CÓPIA DO CONVÊNIO E ADITIVOS SE HOUVER; B) CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO; C) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 27/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À RELAÇÃO DOS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS ESTAGIÁRIOS, QUE SEJA ENCAMINHADO O QUE SE PEDE: RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO NOMEADOS ATÉ A PRESENTE DATA, LISTA COM O NOME COMPLETO, CARGO, LOTAÇÃO E PADRÃO DE REMUNERAÇÃO.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Gilberto Cezar
Texto Original

PEI 29/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO QUANTO A PREFEITURA GASTA COM ALUGUEIS DE QUADRAS E CAMPOS, PARA PROMOVER OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS".

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 30/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO E ENVIADO A CÓPIA DO DOCUMENTO CRVL DA PATROLA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL.”

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 31/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO PORQUE NÃO ESTA OCORRENDO O REPASSE PARA AJUDA DE CUSTO A BRIGADA MILITAR.”

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 32/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: CÓPIA DO CONTRATO COM SENHOR CLAUDIO JOSE DA SILVA JUNIOR QUE ORIGINOU O EMPENHO 1668/2014.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 33/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: A)CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (EXPEDIENTE) QUE ORIGINOU A ORDEM DE COMPRA 1065 / 2014. B) ENVIAR UM EXEMPLAR COMPLETO DO REFERIDO GUIA.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 34/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: QUAIS OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO PERÍODO DE 01/01/2009 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012. A) CÓPIA DOS CONTRATOS, E ADITIVOS; B) CÓPIA DOS EMPENHOS LIQUIDADOS, E ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 35/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: REFERENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANELA. A)QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS CRIANÇAS/ALUNOS ENQUANTO ESTÃO SOB A CUSTÓDIA DO MUNICÍPIO NO PERCURSO ENTRE CASA X ESCOLA E VICE VERSA, PELOS VEÍCULOS DA PREFEITURA OU CONTRATADOS.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 36/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: COMO SE ENCONTRA A PROPOSTA CADASTRADA SOB O N° 023102/12, NO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SICONV, QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA AMÁLIA OPPTIZ E AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARQUESI, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOB N° 5600020120020.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 37/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “ PARA QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE TODAS AS CASAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS REFORMAS, E SE ELAS IRAM SER CONTEMPLADAS.”

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 38/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: "PARA QUE SEJA CONCEDIDO A RELAÇÃO DE TODAS AS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS EM RELAÇÃO AO TORNADO QUE EM TERMOS SERIAM 7 E JUNTAMENTE SOLICITO A CÓPIA DOS LAUDOS DO AVADAN QUE INDICAM O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS.”

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 39/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: REFERENTE AO CONDOMÍNIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO À 200 METROS DO FINAL DA RUA DOUTOR RUI VIANA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUIS ESTRADA QUE LIGA AO IBAMA PARA QUE SEJA FORNECIDO: A) CÓPIA DO PROJETO APROVADO NA PREFEITURA COM AS DEVIDAS LICENÇAS NECESSÁRIAS. B) CÓPIA DA LICENÇA EMITIDA PELO ICMBIO(INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE) C)SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL NO LOCAL? SE SIM CÓPIA DO MESMO? D)SE VAI HAVER ALGUM TIPO DE DETONAÇÃO NO LOCAL? E) CÓPIA DO PLANO DE TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO NO LOCAL.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 40/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: REFERENTE AS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS E QUE FORAM ATINGIDAS PELO VENDAVAL PARA QUE SEJA FORNECIDO: A)CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO. B)CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. C)CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO. D) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 41/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “PARA QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMADO, SE HÁ MAQUINA PARA A FABRICAÇÃO DE FRALDAS ESTA FUNCIONANDO CORRETAMENTE E QUAL PROCESSO OS MUNÍCIPES DEVEM TOMAR PARA ADQUIRIREM AS MESMAS.”

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 42/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO SE O BRITADOR EXISTENTE NO FINAL DA VILA IRMA DITO DO TOMAZELLI, POSSUI ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO E SE AFIRMATIVO, SOLICITO A CÓPIA DO MESMO E DEMAIS AUTORIZAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO, VISTO QUE HÁ INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES PRÓXIMOS COMO, RACHADURAS NAS RESIDÊNCIAS E QUEBRAS DE TELHADO NAS MESMAS.”

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PEI 43/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: CÓPIA DO DOCUMENTO FORMAL FIRMADO COM SENHOR MAURICIO DEON QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ESTRUTURA DO CAMPO DA CELULOSE.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 44/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: PARA QUE SEJA INFORMADO MÊS A MÊS OS VALORES QUE ENTRARAM NO PARQUE DO CARACOL NOS ANOS DE 2012, 2013, ATÉ ABRIL DE 2014.

Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 45/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUAL O FATURAMENTO DO PARQUE DO CARACOL NO ANO DE 2013, EM ALUGUÉIS E PORTARIA SEPARADAMENTE? 2. ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS VINDOS DA PORTARIA E DOS ALUGUÉIS?

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 46/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: RELAÇÃO DOS PONTOS QUE FOI DISPONIBILIZADO O GUIA DISPLAY CARD O QUAL ORIGINOU A ORDEM COMPRA 1065/2014.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 49/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, O CONSUMO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL,ÓLEO LUBRIFICANTE NOS VEÍCULO DA PREFEITURA DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Paulo Tomasini
Texto Original

PEI 50/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: CÓPIA DA NOTA FISCAL QUE GEROU O EMPENHO 3492 /2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 51/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AERÓDROMO, PELO MUNICÍPIO DE CANELA.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original

PEI 52/2014 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: CÓPIA DA PORTARIA Nº 330 DE 7 FEVEREIRO DE 2014 EMITIDA PELA ANAC; COPIA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DA ANAC NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AUTORIZANDO A TRI TAXI AEREO LTDA A PRESTAR SERVIÇO EM CANELA.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original