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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA COSTA RICA, CONTEMPLADA PELO PAC 2 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – 2ª ETAPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 42.175,00.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE FORMA ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELA.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.750, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK.

INCLUI ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.403, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$103.719,66 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.533,87 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 71.337,47 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

PROJETO DE LEI – SUBSTITUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 38.570,43 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 343.271,51 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) NA LEI 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À EMPRESA DANIEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MATRÍCULA Nº 4554 DO REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA), E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 256.448,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.665,28 (VINTE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA).

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR LEILÃO DE IMÓVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALO DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.835,00, NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.