{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9322", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9322/emenda_01_pl_09.doc", "ementa": "Art. 1\u00b0 Fica adicionado o par\u00e1grafo 3\u00b0 ao art. 1\u00b0 do Projeto de Lei 09/2021, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\u00a7 3\u00b0 Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar contratos, conv\u00eanios ou participar de cons\u00f3rcios, al\u00e9m de outros instrumentos cong\u00eaneres para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e de insumos destinados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra o novo Coronav\u00edrus (COVID-19)"}, {"id": "9323", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9323/emenda_02_pl_09.doc", "ementa": "Art. 1\u00b0 Fica adicionado o par\u00e1grafo 4\u00b0 ao art. 1\u00b0 do Projeto de Lei 09/2021, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\u00a7 4\u00b0 As contrata\u00e7\u00f5es de que trata o caput deste artigo poder\u00e3o ocorrer com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.026 de 6 de janeiro de 2021, ou da sua respectiva lei de convers\u00e3o."}, {"id": "9324", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9324/emenda_03_pl_09_1.doc", "ementa": "Art. 1\u00b0 Fica adicionado o par\u00e1grafo 1\u00b0 ao art. 2\u00b0 do Projeto de Lei 09/2021, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\u00a7 1\u00b0 As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas, se necess\u00e1rio. ."}, {"id": "9570", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9570/emenda_01_pl_27.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba. 01 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 27, DE 26 DE ABRIL DE 2021. \r\nEmenda Aditiva1 ao PLO 27/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB.\u201d\r\n\r\nArt. 1\u00b0 Fica adicionado o paragrafo 6\u00b0 ao art. 6\u00b0 do Projeto de Lei 27/2021, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\u00a7 6\u00b0 O n\u00famero de conselheiros por entidade dever\u00e1 ser parit\u00e1rio e de igual n\u00famero, podendo ser apenas um de cada entidade ou ent\u00e3o dois representantes."}, {"id": "9659", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9659/emenda_do_pl_31-2021.odt", "ementa": "EMENDA ADITIVA n\u00b0            AO PROJETO DE LEI n\u00ba 31/2021\r\nJuntem-se aos arts. 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b031 de 2021, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 3\u00ba Como contrapartida da amplia\u00e7\u00e3o do empreendimento, a empresa dever\u00e1 disponibilizar o montante de at\u00e9 R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) para investimentos em infraestrutura, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Canela.\r\n(...)\r\n\u00a74\u00b0  O plano de investimento em seguran\u00e7a p\u00fablica municipal dever\u00e1 considerar que parte dos recursos da contrapartida do Projeto de Lei 31/2021 seja destinado \u00e0 reforma  da infraestrutura da Delegacia da Pol\u00edcia Civil de Canela;"}, {"id": "9705", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9705/emenda_modificativa__pl_32.odt", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 32, DE 24 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "9845", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9845/01_-_emenda_modificativa_finalizada.docx.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "9846", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9846/02_-_emenda_aditiva_finalizada.docx.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "9953", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9953/emenda_01_pl_59-novo.doc", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao PLO 59/2021, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.419, de 23 de outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10001", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10001/emenda_01_pl_71-novo.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao PLO 71/2021, que \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.344, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Munic\u00edpio de Canela a implantar o Programa Aluguel Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "10067", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10067/emenda_01_ao_plo_76.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 76/2021."}, {"id": "10153", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10153/danany-103-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 01  de Bancada. no valor de R$ 103.564,69, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para custeio de servi\u00e7os no \u00e2mbito hospitalar e ambulatorial."}, {"id": "10154", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10154/danany-103-gabriel.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada, no valor de R$ 103.564,68, em benef\u00edcio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Agricultura, para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Gabriel de Souza."}, {"id": "10155", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10155/danany-eii-cidica.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual para proporcionar compra de material permanente, a fim de auxiliar na infraestrutura do Cidica para atendimento da comunidade e dos agentes utilizadores do espa\u00e7o, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "10157", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10157/danany-eii-bombeiros.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, em benef\u00edcio da Secretaria Municipal de Governan\u00e7a, Planejamento e Gest\u00e3o, para auxiliar na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e bens m\u00f3veis ao futuro quartel do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "10158", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10158/roberto.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual para proporcionar melhoria na mobilidade urbana para os pedestres que utilizam a rua Patr\u00edcio Zini, que faz importante liga\u00e7\u00e3o com o bairro Canelinha e o bairro S\u00e3o Lu\u00eds, no valor de R$ 77.277,62, de rubrica da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Agricultura."}, {"id": "10159", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10159/danany-eii-casalar.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, no valor de R$ 7.000,00, em benef\u00edcio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habita\u00e7\u00e3o, para a Casa Lar de Canela."}, {"id": "10156", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10156/danany-eii-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, no valor de R$ 124.277,62, em benef\u00edcio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para custeio de servi\u00e7os em \u00e2mbito hospitalar e municipal."}, {"id": "10160", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10160/mana-eib-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada, tendo em vista a pandemia ocasionada pela COVID-19 e a notoriedade de novos casos e \u00f3bitos por coronav\u00edrus, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para de custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense. O valor de R$ 103.564,68, do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10161", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10161/mana-eib-artes.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada para proporcionar com que seja oportunizado, no Instituto de Artes Integradas de Canela, recursos para o desenvolvimento de artistas locais, em prol do fomento cultural do munic\u00edpio, no valor de R$ 103.564,69, com recursos da Secretaria de Turismo e Cultura."}, {"id": "10162", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10162/andressa.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual para proporcionar recursos para que o Centro Social Padre Franco possas usufruir de toda a estrutura necess\u00e1ria para oportunizar, no turno inverso, propostas pedag\u00f3gico-educativas a crian\u00e7as e jovens do bairro Santa Marta e arredores, no valor de R$ 104.277,62, da rubrica da Secretaria de Assist\u00eancia, Cidadania, Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10163", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10163/mana-eii-bombeiros.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual para auxiliar na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e bens m\u00f3veis para o novo quartel do Corpo de Bombeiros, cuja obra ser\u00e1 importante para a instala\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e para oportunizar infraestrutura adequada para o atendimento a ocorr\u00eancias o munic\u00edpio. Valor de R$ 20.000,00, da rubrica da Secretaria de Governan\u00e7a, Planejamento e Gest\u00e3o."}, {"id": "10164", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10164/mana-eii-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, em vista da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e a notoriedade de novos casos e \u00f3bitos por coronav\u00edrus, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para de custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense, no valor de 124.277,62, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10165", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10165/arturzinho.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual para proporcionar recursos para que a Casa Lar possa usufruir de toda a estrutura necess\u00e1ria para o acolhimento de crian\u00e7as e jovens em vulnerabilidade social, no valor de R$ 17.277,62 da rubrica da Secretaria de Assist\u00eancia, Cidadania, Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10166", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10166/pacheco-eii-saude.pdf", "ementa": "Emenda Individual ,no valor de R$ 124.277,62, da rubrica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, pela pandemia ocasionada pela COVID-19 e a notoriedade de novos casos e \u00f3bitos por coronav\u00edrus, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para de custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense."}, {"id": "10167", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10167/pacheco-eib-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada, tendo em vista a pandemia ocasionada pela COVID-19 e a notoriedade de maior investimento na \u00e1rea da sa\u00fade, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para o custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense. O valor de R$ 103.564,69, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10168", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10168/pacheco-eii-gabrielsouza.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, no or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Agricultura, no valor de R$ 77.000,00, para colaborar na mobilidade urbana, proporcionando melhor acesso aos pedestres com obras na rua Gabriel de Souza."}, {"id": "10169", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10169/pacheco-eii-santaterezinha.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual para a reforma de um dos espa\u00e7os mais importantes do munic\u00edpio, que \u00e9 o Campo da Bacia, no bairro Santa Terezinha, no valor de R$ 30.000,00, do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer."}, {"id": "10170", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10170/pacheco-eib-patriciozini.pdf", "ementa": "A presente emenda busca auxiliar na melhoria da mobilidade urbana, de modo a melhorar a acessibilidade de pedestres que utilizam a rua Patr\u00edcio Zini, no valor de R$ 103.564,68, da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Agricultura."}, {"id": "10171", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10171/gralha-eii-bombeiros.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, no valor de R$ 30.000,00, para auxiliar na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e bens moveis para o quartel do Corpo de Bombeiros, ser\u00e1 importante para a instala\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e para oportunizar infraestrutura adequada para o atendimento a ocorr\u00eancias o munic\u00edpio."}, {"id": "10172", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10172/gralha-eib-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada, no valor de R$ R$ 103.564,69, tendo em vista a pandemia ocasionada pela COVID-19 e a notoriedade de maior investimento na \u00e1rea da sa\u00fade, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para o custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense."}, {"id": "10173", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10173/gralha-eib-escavadeira.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada, no valor de R$ 103.564,68, tendo em vista a necessidade de oferecer servi\u00e7os \u00e1geis, prop\u00f5e-se a aquisi\u00e7\u00e3o de miniescavadeira para fins que a secretaria de obras possua equipamentos adequados e modernos para a execu\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os a comunidade."}, {"id": "10174", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10174/gralha-eii-saude.pdf", "ementa": "Tendo em vista a pandemia ocasionada pela COVID-19 e a notoriedade de novos casos e \u00f3bitos por coronav\u00edrus, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para de custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense. Valor: R$ 124.277,62."}, {"id": "10175", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10175/gralha-eii-salasaula.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual para auxiliar a constru\u00e7\u00e3o da escola no bairro Santa Marta, no valor de R$ R$ 94.277,62, a fim de que crian\u00e7as e jovens possam contar com infraestrutura adequada para a aprendizagem."}, {"id": "10176", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10176/jeffe-eib-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada, no valor de R$ 103.564,69, na rubrica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tendo em vista a pandemia ocasionada pela COVID-19 e a notoriedade de maior investimento na \u00e1rea da sa\u00fade, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para o custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense."}, {"id": "10177", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10177/jeffe-eii-bombeiros.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, no valor de R$ 40.000,00, para auxiliar na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e bens m\u00f3veis para o novo quartel do Corpo de Bombeiros, ser\u00e1 importante para a instala\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e para oportunizar infraestrutura adequada para o atendimento a ocorr\u00eancias no munic\u00edpio."}, {"id": "10178", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10178/jeferspn.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual. no valor de R$ 84.277,62 para proporcionar estrutura adequada para a pr\u00e1tica esportiva para a comunidade do bairro Santa Marta, al\u00e9m de o m\u00ednimo de conforto aos que prestigiam as competi\u00e7\u00f5es. Recurso da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer."}, {"id": "10179", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10179/jeffe-eii-saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual, no valor de R$ 124.277,62, tendo em vista a pandemia ocasionada pela COVID-19 e a notoriedade de novos casos e \u00f3bitos por coronav\u00edrus, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para de custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito hospitalar e municipal, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense."}, {"id": "10180", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10180/jeffe-eib-ginasio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de Bancada, no valor de R$ 103.564,68, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e bens m\u00f3veis para o Departamento Municipal de Esporte e Lazer, a fim de fomentar e equipar o gin\u00e1sio do bairro Santa Marta para proporcionar estrutura adequada e o m\u00ednimo de conforto aos participantes das mais variadas pr\u00e1ticas esportivas e \u00e0s pessoas que prestigiam as competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10181", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10181/emenda_bancada_oasis.odt", "ementa": "Emenda de Bancada: A presente emenda busca disponibilizar verba para o Instituto Filhas de Santa Maria da Provid\u00eancia, inscrita no CNPJ: 31.916.600.0002/09, atualmente \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que presta o servi\u00e7o na modalidade I.L.P.I. \u2013 Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosas, no Munic\u00edpio de Canela para fins de fomentar as despesas de custeio da entidade. Desta forma, requer-se a disponibiliza\u00e7\u00e3o da verba para essa finalidade. Destino R$103.564,68."}, {"id": "10182", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10182/emenda_bancada_hospital_1_gf.odt", "ementa": "Emenda de Bancada: Tendo em vista a pandemia ocasionada pelo COVID-19 e a notoriedade de maior investimento na \u00e1rea da sa\u00fade, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para o custeio dos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito Hospitalar do Hospital de Caridade de Canela para a compra de equipamentos cir\u00fargicos, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense. Destino R$103.564,69."}, {"id": "10183", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10183/74_mil.odt", "ementa": "Emenda Impositiva Individual: Tendo em vista a necessidade, destino R$ 74.277,62  para a o asfalto da Rua Beco dos Perotos, que se dominar\u00e1 a Rua Tem\u00edstocle Perotto com extens\u00e3o de 100 metros."}, {"id": "10184", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10184/emenda_individual_delegacia.odt", "ementa": "Tendo em vista a necessidade, destino R$ 50.000,00 para reformas e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona o Plant\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil, podendo ser utilizado tamb\u00e9m como custeio para despesas de compra de materiais diversos da Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "10185", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10185/emenda_individual_hospital.odt", "ementa": "Emenda Impositiva Individual: Tendo em vista a pandemia ocasionada pelo COVID-19 e a notoriedade de maior investimento na \u00e1rea da sa\u00fade, necessitando desta forma que todos os recursos poss\u00edveis sejam aplicados na \u00e1rea da sa\u00fade, destina-se a emenda impositiva para a compra de exames e cirurgias de alta complexibilidade no \u00e2mbito Hospitalar Hospital de Caridade de Canela, visando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da comunidade canelense. Destino 124.277,62."}, {"id": "10186", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10186/_bancada_psdb_-_loa_2022.xlsx_-_01_-_felipe_-_cempra.pdf", "ementa": "R$ 60.000,00 - Luis Felipe Caputo - A presente emenda busca disponibilizar verba para prepara\u00e7\u00e3o e equipamentos de duas salas cirurgicas e aquisi\u00e7\u00e3o de autoclave para o Centro Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Canela"}, {"id": "10187", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10187/_bancada_psdb_-_loa_2022.xlsx_-_03_-_felipe_-_bombeiros_1.pdf", "ementa": "R$ 40.000,00 - Luis Felipe Caputo Taulois - A presente emenda busca disponibilizar verba para a constru\u00e7\u00e3o do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Canela MOCOVI."}, {"id": "10188", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10188/individual_-_felipe_-_loa_2022_.xlsx_-_05_-_felipe_-_cultura.pdf", "ementa": "R$ 13.977,28 - Proporcionar com que seja oportunizado, no Instituto de Artes Integradas de Canela, recursos para o desenvolvimento de artistas locais, em prol do fomento cultural do munic\u00edpio."}, {"id": "10189", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10189/individual_-_felipe_-_loa_2022_.xlsx_-_04_-_felipe_-_apae.pdf", "ementa": "R$ 30.500,00 - Luis Felipe Caputo Taulois -  A presente emenda tem o intuito de auxiliar a APAE de Canela na reforma do seu espa\u00e7o, colocando as paredes de alvenaria das novas salas da APAE Canela. Pois \u00e9 um sonho desde 50 anos a APAE construir sua sede pr\u00f3pria. Para o melhorar a acessibilidade espa\u00e7o ao atendimento das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, ps\u00edquicas e neurol\u00f3gicas."}, {"id": "10190", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10190/individual_-_felipe_-_loa_2022_.xlsx_-_02_-_felipe_-_rodolfo.pdf", "ementa": "R$ 51.800,00 - A presente emenda tem o intuito de realizar compras para o laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da escola, proporcionando assim mais uma ferramenta para o estudo e desenvolvimento dos alunos da Escola Especial Rodolfo Schilieper."}, {"id": "10191", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10191/individual_-_felipe_-_loa_2022_.xlsx_-_03_-_felipe_-_proerd.pdf", "ementa": "Luis Felipe Caputo Taulois - R$ 25.000,00 - A presente emenda tem o intuito de auxiliar na Formatura do Programa  educacional de resist\u00eancia \u00e0s drogas e \u00e0 viol\u00eancia (PROERD) atrav\u00e9s do MOCOVI"}, {"id": "10192", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10192/emenda_assistencia_social.pdf", "ementa": "R$ 40.000,00 - A presente emenda tem como intuito a compra de materiais para a reforma de casas da popula\u00e7\u00e3o carente, conforme parecer da assistente social."}, {"id": "10193", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10193/individual_-_felipe_-_loa_2022_.xlsx_-_01_-_felipe_-_saude_reforma.pdf", "ementa": "R$ 127.277,62 - Troca do telhado da UBS Canelinha."}, {"id": "10194", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10194/_bancada_psdb_-_loa_2022.xlsx_-_02_-_felipe_-_oasis.pdf", "ementa": "R$ 67.129,37 - Luis Felipe Caputo - A presente emenda busca disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o O\u00e1sis Santa \u00c2ngela atualmente \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que presta o servi\u00e7o na modalidade I.L.P.I. \u2013 Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosas, no Munic\u00edpio de Canela; Desta forma, requer-se a disponibiliza\u00e7\u00e3o da verba para essa finalidade."}, {"id": "10195", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10195/_bancada_-_loa_2022_-_psdb.xlsx_-_2_-_alfredo_-_bombeiros_1.pdf", "ementa": "R$ 40.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda busca disponibilizar verba para a constru\u00e7\u00e3o do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Canela MOCOVI."}, {"id": "10196", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10196/individual_-_alfredo_-_proerd.pdf", "ementa": "R$ 25.0000,00 - A presente emenda tem o intuito de auxiliar na formatura do Programa  educacional de resist\u00eancia \u00e0s drogas e \u00e0 viol\u00eancia (PROERD) via MOCOVI."}, {"id": "10197", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10197/individual_-_alfredo_-_saude_-_aquisicao.pdf", "ementa": "R$ 123.555,25 - A presente emenda em o intuito de destinar a emenda impositiva para o Posto de Sa\u00fade Central para a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco bombas infusoras (R$ 50.000,00) e dois desfibriladores (R$ 73.555,25), que ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o seja cedido ao Hospital de Caridade de Canela."}, {"id": "10198", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10198/individual_-_alfredo_-_casa_lar.pdf", "ementa": "R$ 50.000,00 - A presente emenda busca disponibilizar verba para acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes na Casa Lar, tendo em vista a import\u00e2ncia deste trabalho no Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "10199", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10199/individual_-__alfredo_-_policia_civil.pdf", "ementa": "R$ 50.000,00 - A presente emenda tem por o intuito realizar a compra de equipamentos de inform\u00e1tica (R$ 40.000,00) e na compra de c\u00e2meras de videomonitoramento (R$ 10.000,00) atrav\u00e9s do MOCOVI."}, {"id": "10200", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10200/bancada_-_oasis_-_alfredo.pdf", "ementa": "R$ 67.129,37 - Carlos Alfredo Schaffer -  A presente emenda busca disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o O\u00e1sis Santa \u00c2ngela atualmente \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que presta o servi\u00e7o na modalidade I.L.P.I. \u2013 Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosas, no Munic\u00edpio de Canela; Desta forma, requer-se a disponibiliza\u00e7\u00e3o da verba para essa finalidade."}, {"id": "10201", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10201/bancada_-_cempra_-_alfredo.pdf", "ementa": "R$ 60.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda busca disponibilizar verba para prepara\u00e7\u00e3o e equipamentos de duas salas cirurgicas e aquisi\u00e7\u00e3o de autoclave para o Centro Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Canela."}, {"id": "10202", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10202/bancada_-_assistencia_-_alfredo.pdf", "ementa": "R$ 40.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como intuito a compra de materiais para a reforma de casas da popula\u00e7\u00e3o carente, conforme parecer da assistente social."}, {"id": "10203", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada PDT", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10203/emenda_bancada_-_seguranca.pdf", "ementa": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim - MOCOVI - A presente emenda tem o intuito de direcionar verbas para a seguran\u00e7a p\u00fablica de Canela R$ 130.000,00 - Pol\u00edcia Civil par aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura - R$ 25.000,00 - Brigada Militar para custeio - R$ 25.000,00 - SUSEPE para custeio"}, {"id": "10204", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada PDT", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10204/emenda_bancada_-_bombeiros.pdf", "ementa": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim - R$ 27.129,37 - A presente emenda tem o intuito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do Quartel de Bombeiros de Canela, atrav\u00e9s do MOCOVI."}, {"id": "10205", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10205/emenda_escola_rodolfo_schlieper.pdf", "ementa": "R$ 35.000,00 - A presente emenda tem o intuito de auxiliar a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL ESPECIAL RODOLFO SCHILIEPER."}, {"id": "10206", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10206/emenda_individual_-_medicos.pdf", "ementa": "Tendo em vista as necessidades de atendimento a popula\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio requer-se a aplica\u00e7\u00e3o do valor desta emenda para contrata\u00e7\u00e3o de mais 1 m\u00e9dico pediatra 20h junto aos Postos de Sa\u00fade do Bairro Santa Marta (2 dias) e do Posto de Sa\u00fade do Bairro Canelina (3 dias)"}, {"id": "10207", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10207/emenda_individual_-_padre_franco.pdf", "ementa": "R$ 38.555,25 - A presente emenda tem a finalidade de ajudar no custo dos projetos oferecidos no CENTRO SOCIAL PADRE FRANCO - Associa\u00e7\u00e3o Dom Luiz Guanela, para crian\u00e7as, adolescente e familiares."}, {"id": "10208", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10208/emenda_individual_-_hospital.pdf", "ementa": "R$ 75.000,00 - A presente emenda tem o intuito de ajudar no custeio de exames e atendimentos do Hospital de Caridade de Canela."}, {"id": "10209", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10209/emenda_individual_-_castracao.pdf", "ementa": "R$ 50.000,00 - A presente emenda busca viabilizar a castra\u00e7\u00e3o e microchipar os animais recolhidos em Canela, visto a necessidade de controle no crescimento de animais de rua, prevenindo inclusive a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "10218", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10218/emenda_individual_-_salas_de_aula.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto - R$ 64.277,62 \u2013 O objetivo da presente emenda \u00e9 de propiciar o aumento das salas de aula da rede escolar municipal, propiciando melhor qualidade de ensino aos alunos do ensino fundamental."}, {"id": "10219", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10219/emenda_individual_-_exames.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto - R$ 54.277,62 - A presente emenda tem como objetivo o custeio de exames e atendimentos da pupula\u00e7\u00e3o, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "10220", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10220/emenda_individual_-_padre_franco.pdf", "ementa": "R$ 30.000,00 - A presente emenda tem a finalidade de viabilizar a contru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino no CENTRO SOCIAL PADRE FRANCO - Associa\u00e7\u00e3o Dom Luiz Guanela, para crian\u00e7as, adolescente e familiares."}, {"id": "10221", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada PDT", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10221/emenda__84.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto - R$ 84.258,74 - A presente emenda tem o objetivo de ajudar no custeio de exames e atendimentos do Hospital de Caridade de Canela, considerando a grande demanda e necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10222", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada PDT", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10222/emenda_bancada_-_bombeiros.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto - R$ 122.870,63 - A presente emenda tem o intuito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do Quartel de Bombeiros de Canela, atrav\u00e9s do MOCOVI."}, {"id": "10223", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10223/emenda_individual_-_hospital.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto - R$ 100.000,00 - A presente emenda tem o objetivo de ajudar no custeio de exames e atendimentos do Hospital de Caridade de Canela, considerando a grande demanda e necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10229", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10229/emenda_individual_-_padre_franco.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 10.000,00 - A presente emenda tem a finalidade de ajudar no custo dos projetos oferecidos no CENTRO SOCIAL PADRE FRANCO - Associa\u00e7\u00e3o Dom Luiz Guanela, para crian\u00e7as, adolescente e familiares."}, {"id": "10230", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10230/emenda_individual_-_exames.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 24.277,62 - A presente emenda tem como objetivo o custeio de exames e atendimentos da popula\u00e7\u00e3o, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "10231", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10231/emenda_individual_-_reforma_saude.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 100.000,00 \u2013 O objetivo da presente emenda \u00e9 de propiciar a reforma das undidades de sa\u00fade municipal, propiciando melhor qualidade de atendimento aos usu\u00e1rios do Sistema Unico de Sa\u00fade \u2013 SUS."}, {"id": "10232", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10232/emenda_quartel.pdf", "ementa": "Melvin Jone Wulff - R$ 13.000,00 - A presente emenda tem o intuito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do Quartel de Bombeiros de Canela, atrav\u00e9s do MOCOVI, visando a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "10233", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10233/individual_-_escola_chapadao.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 10.000,00 \u2013 O objetivo da presente emenda \u00e9 de propiciar o aumento e/ou reforma das salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santos Dumont, na Linha Chapad\u00e3o, propiciando melhor qualidade de ensino aos alunos do ensino infantil e fundamental."}, {"id": "10234", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10234/emenda_individual_-_campo_da_bacia.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 10.000,00 - Esta emenda tem como objetivo contribuir com a reforma do \"campo da bacia\", no bairro Santa Terezinha, visando a integra\u00e7\u00e3o da comunidade local e do Munic\u00edpio."}, {"id": "10235", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10235/sonho_olimpico_2.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 10.000,00 - Esta emenda tem como objetivo contribuir com o projeto \"sonho ol\u00edmpico\", visando o desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, integrando-os \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas e ao desenvolvimento pessoal."}, {"id": "10236", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10236/emenda_individual_-_apae.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff \u2013 R$ 15.000,00 - A presente emenda tem o intuito de auxiliar a APAE de Canela (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepciopais)."}, {"id": "10237", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10237/individual_-_escola_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 11.277,62 \u2013 O objetivo da presente emenda \u00e9 de propiciar o aumento e/ou reforma das salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, propiciando melhor qualidade de ensino aos alunos do ensino infantil e fundamental."}, {"id": "10238", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10238/emenda_individual_-_leodoro_de_azevedo.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 45.000,00 - Esta emenda tem como objetivo contribuir com a reforma cancha de bocha, no bairro Leodoro Azevedo, visando a integra\u00e7\u00e3o da comunidade local e do Munic\u00edpio."}, {"id": "10239", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10239/emenda_bancada_-_pavimentacao_erico_verissimo_2.pdf", "ementa": "Merlin Jone Wulff - R$ 207.129,37 - Esta emenda tem como objetivo viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre as ruas \u00c9rico Verissimo e Gilda Toniello Bolognesi, no bairro Leodoro Azevedo, objetivamento qualidade de tr\u00e1fego aos usu\u00e1rios dessa importante via urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "10240", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10240/01_-_emenda_modificativa_.docx", "ementa": "Emenda Modificativa ao PLO 85/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental APA \u2013 Corredores de Biodiversidade de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9176", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9176/01_-_indicacao_-_alfredo_-_regulamentacao_de_loteamentos.docx_2_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de loteamentos com acesso controlado, no \u00e2mbito do munic\u00edpio Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9177", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9177/indicacao_cascalhamento_rota_panoramica.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado o Patrolamento, saibramento e ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da rota panor\u00e2mica."}, {"id": "9178", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9178/03_-_indicacao_-_alfredo_-_bandeiras_ers_235.docx.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a troca das bandeiras no canteiro central da ERS 235 juntamente com o Monumento a Integra\u00e7\u00e3o Cone Sul."}, {"id": "9182", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9182/idoso.odt", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de centros de conviv\u00eancia  para idosos carentes no Munic\u00edpio de Canela e da outras providencias\u201d, como consta a proposta em anexo."}, {"id": "9183", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9183/saude.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cSAUDE EM PRIMEIRO LUGAR\u201d Disciplina o atendimento de consultas na Rede Municipal de Sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Canela, como costa na proposta anexa."}, {"id": "9184", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9184/medico.odt", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma M\u00e9dico nas Creches\u201d do munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9186", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9186/praca.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a de Lazer no bairro S\u00e3o Luis, devido ao bairro n\u00e3o ter um espa\u00e7o destinado a crian\u00e7as e adultos para momentos de descanso e lazer com suas fam\u00edlias."}, {"id": "9187", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9187/monitoramento.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que seja colocado c\u00e2meras de monitoramento e Guarda Municipal junto ao Parque do Lago e a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa ."}, {"id": "9188", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9188/restaurante.odt", "ementa": "o Projeto de Lei Sugest\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9189", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9189/ruy_viana_no_bairro_sao_luiz..odt", "ementa": "Patrolamento e acascalhamento na rua Ruy Viana, no Bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "9190", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9190/ruy_viana_no_bairro_sao_luiz_asfalto.odt", "ementa": "Asfaltamento na rua Ruy Viana Rocha e toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "9194", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9194/indicacao_melhorias_ruas_alpes_verdes.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia melhorias nas ruas do Bairro Alpes Verdes, pois as ruas se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9195", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9195/indicacao_restauracao_placas_alpes_verdes.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das placas das ruas do Bairro Alpes Verdes."}, {"id": "9196", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9196/indicacao_zerar_castracao.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja zerada a fila de castra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "9197", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9197/otaviano_amaral.odt", "ementa": "\u201c Para que  na Rua Otaviano do Amaral Pires e sua extens\u00e3o, seja feito com m\u00e1xima urg\u00eancia: compacta\u00e7\u00e3o e cascalhamento,  pois esta em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "9202", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9202/emilia_01.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA conforme LEI ESTADUAL N\u00ba 15.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n(publicada no DOE n.\u00ba 193, de 3 de outubro de 2019)"}, {"id": "9205", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9205/ree_praca_luiz_wender.odt", "ementa": "Para que na Pra\u00e7a Luiz  Wender,  localizada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, centro da cidade de Canela,\r\nSeja colocada uma pracinha para as crian\u00e7as bem como uma Academia Comunit\u00e1ria"}, {"id": "9206", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9206/campo_sao_rafael.odt", "ementa": "Venho por meio deste, pedir a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro S\u00e3o Rafael, colocando areia e fazer a conten\u00e7\u00e3o no quadro do campo em pedra de areia, e colocar rede nova envolta de todo o campo e sobre o mesmo, bem como nas goleiras"}, {"id": "9207", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9207/indicacao_controle__uso_drogas_praca.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que o Executivo Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia e imediatamente venha a averiguar menores de idade usando drogas na pra\u00e7a conforme denunciado por um Vereador na tribuna."}, {"id": "9208", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9208/indicacao_lista_vacinados_covid.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que o Executivo Municipal apresente a lista completa das pessoas que j\u00e1 foram vacinadas contra corona v\u00edrus na cidade de Canela."}, {"id": "9209", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9209/indicacao_quebra_mola_rua_paraguai.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado uma Lombada (Quebra Mola) na Rua Paraguai na altura do  n\u00b0 69 no Bairro Eugenio Ferreira."}, {"id": "9210", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9210/indicacao_quebra_mola_rua_joao_maria.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado uma Lombada (Quebra Mola) na Rua Jo\u00e3o Maria dos Santos no Bairro Boeira."}, {"id": "9211", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9211/indicacao_quebra_mola_rua_joao_francisco_de_oliveira.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado uma Lombada (Quebra Mola) na Rua  Jo\u00e3o Francisco de Oliveira na altura do  n\u00b0 380 no Beco da Alegria."}, {"id": "9212", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9212/indicacao_luz_led_parque_palacio.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja instalado com urg\u00eancia luz de led no Parque do Pal\u00e1cio para a popula\u00e7\u00e3o poder usar, pois  est\u00e1 h\u00e1 meses fechado em descaso."}, {"id": "9213", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9213/indicacao_placas_animais_silvestres_caracol.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que Poder Executivo entre em contato com o Governo do Estado para que sejam instaladas placas de travessia de animais silvestres na estrada do Caracol."}, {"id": "9215", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9215/indicacao_campo_do_tatu.doc", "ementa": "Solicita que seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o para que o informalmente chamado \u201cCampo do Tatu\u201d, no bairro Santa Marta, ganhe a denomina\u00e7\u00e3o oficial de Complexo Esportivo Ant\u00f4nio de Lima."}, {"id": "9216", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9216/internet.odt", "ementa": "que seja notificado ou multado as empresas privadas de internet e telecomunica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9217", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9217/indicacao_sugestao_de_projeto_de_lei__1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o para que o executivo reconhe\u00e7a que, a pr\u00e1tica regular de atividades f\u00edsicas, sejam praticadas em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados, em qualquer tempo, inclusive durante poss\u00edveis crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais, \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o e incremento da qualidade de vida e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9218", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9218/vila_maggi.odt", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar a Prefeitura Municipal, para que sejam feitas cal\u00e7adas na rua Teixeira Soares no Bairro Vila Maggi."}, {"id": "9219", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9219/solon_padilha.odt", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar a Prefeitura Municipal, que seja feito o asfalto na Solon Padilha no Bairro S\u00e3o Lucas. ."}, {"id": "9220", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9220/limeira.odt", "ementa": "Sugerindo que seja feito o alargamento da estrada que da acesso ao Ganhado Grande e Limeira"}, {"id": "9221", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9221/linha_cacador_ree.odt", "ementa": "Para que se estabele\u00e7a a linha de \u00f4nibus da Linha Ca\u00e7ador e Col\u00f4nias. Ree"}, {"id": "9222", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9222/indicacao_praca_cemiterio.doc", "ementa": "Que seja colocada uma rede sobre a cancha de futebol, localizada na pracinha pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "9224", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9224/ana_maria_fagundes.odt", "ementa": "Para que seja asfaltamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Ana Maria Fagundes loteamento Araci. Ree"}, {"id": "9227", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9227/indi_abrigo_de_onibus_sao_luiz.doc", "ementa": "Que se fa\u00e7a um estudo junto ao departamento de tr\u00e2nsito para constru\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00f4nibus no Bairro S\u00e3o Luis."}, {"id": "9228", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9228/indi_asfalto_banrisul.doc", "ementa": "Que se finalize o asfalto da Rua Prefeito Jo\u00e3o do Alfredo."}, {"id": "9230", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9230/indicacao_calcam_jfontes.doc", "ementa": "O vereador subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma do art. 156 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o para que o trecho destinado aos pedestres, entre a rua Am\u00e1lia Oppitz (entrada do bairro Jardim das Fontes) e a parada de \u00f4nibus mais pr\u00f3xima na ERS-235 (sentido bairro-Centro), receba o devido cal\u00e7amento."}, {"id": "9232", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9232/indicacao_covid19.odt", "ementa": "Para que em todos os com\u00e9rcios e estabelecimentos da cidade, na busca de  intensificar a luta contra a COVI-19 em nosso munic\u00edpio, seja limitado a quantidade de pessoas nos estabelecimentos"}, {"id": "9233", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9233/detran_acostamento.odt", "ementa": "Para que seja feito em frente ao dep\u00f3sito do Detran em Canela na ERS-235 pr\u00f3ximo ao Distrito Industrial, um acostamento maior e com retorno na via."}, {"id": "9234", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9234/samu.odt", "ementa": "Para que os mun\u00edcipes possam ser atendidos diretamente pela Samu local, ao ligarem para socorro e demais situa\u00e7oes que envolvam urg\u00eancia e n\u00e3o pela regional de Caxias do Sul."}, {"id": "9235", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9235/patrolamento_interior.odt", "ementa": "-para que seja feito o patrolamento e cascalhamento na rota entre Canela a S\u00e3o Francisco de Paula pela nossas localidades Morro Cal\u00e7ado, Monjolo, Linha S\u00e3o Paulo saindo la no Faxinal. ."}, {"id": "9236", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9236/egon_asfalto.odt", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o que seja feito o asfalto com rede de esgoto e cal\u00e7ada na Rua Egon Arnold, no bairro S\u00e3o Lucas.."}, {"id": "9237", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9237/quebra_leopoldo_artur.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado um quebra-molas na rua Leopoldo Artur Raimundo na altura do n\u00famero 286."}, {"id": "9238", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9238/faixa_de_seguranca_em_frente_a_escolinha.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o que seja pintada uma faixa de seguran\u00e7a e instalado um quebra-molas na Rua S\u00e3o Francisco, n\u00ba 133."}, {"id": "9239", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9239/indicacao_paradas_de_onibus.odt", "ementa": "a Indica\u00e7\u00e3o para que a prefeitura estude a possibilidade de fazer um modelo padr\u00e3o  Abrigo em Ponto de de Paradas De \u00d4nibus em todo o munic\u00edpio, e em locais de maior n\u00famero de utilit\u00e1rios que elas sejam duplicadas e que o mesmo modelo seja usado na Avenida das Hort\u00eansias, nos dois lados do trecho at\u00e9 a divisa com Gramado. Podendo tamb\u00e9m utilizar as paradas de \u00f4nibus como locais de publicidade para as lojas do munic\u00edpio."}, {"id": "9242", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9242/campo_eugenio.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja revitalizado o campo de futebol no Bairro Eugenio Ferreira."}, {"id": "9243", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9243/banheiros_rodoviaria.odt", "ementa": "para que o executivo entre em contato com a empresa que tem a concess\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Canela, para a manuten\u00e7\u00e3o urgente de seus banheiros"}, {"id": "9252", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9252/05_-_indicacao_-_alfredo_-_quebra_molas_santa_marta_.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua do Campo, com a Rua do Britador, no bairro Santa Marta, na altura do n\u00ba 55."}, {"id": "9253", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9253/04_-_indicacao_-_alfredo_-_quebra_molas_ernesto_dornelles_.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua General Ernesto Dornelles, Centro, na altura do n\u00ba 200."}, {"id": "9254", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9254/06_-_indicacao_-_alfredo_-_capina.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma capina nas principais ruas do centro de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9255", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9255/08_-_indicacao_-_alfredo_-_compra_de_vacina_covid-19_.docx.pdf", "ementa": "Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de compra de Vacina para COVID-19 para imuniza\u00e7\u00e3o da sociedade canelense."}, {"id": "9256", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9256/indicacao_desistir_canil.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Que a prefeitura desista da id\u00e9ia de canil no interior, que ser\u00e1 apenas uma pris\u00e3o de animais."}, {"id": "9257", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9257/indicacao_custo_canil_e_quem_vai_administrar.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Para que seja apresentado quanto custar\u00e1 o canil por m\u00eas e quem administrar\u00e1 e quanto custa a administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9258", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9258/indicacao_balancete_hospital_janeiro_e_fevereiro_2021.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Que sejam trazidos os balancetes cont\u00e1beis completos do Hospital, de janeiro e fevereiro, para analisar a d\u00edvida do hospital."}, {"id": "9261", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9261/telles.odt", "ementa": "para que o ponto onde encontram-se as ruas , Getulio  Vargas,  Tenente Manoel Correa e Altenor de Souza, receba melhor sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9262", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9262/placas_novas.odt", "ementa": "para que seja confeccionado novas placas indicativas de ruas, com o nome do bairro e nas placas sejam colocadas letras auto refletivas maiores"}, {"id": "9263", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9263/estacionamento_vermelha_e_preta.odt", "ementa": "para que seja interrompida a cobran\u00e7a de estacionamento rotativo pago em bandeira Vermelha e bandeira Preta."}, {"id": "9264", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9264/quebra_molas_escola.odt", "ementa": "para que seja colocado um quebra-molas na rua Jo\u00e3o Simpl\u00edcio na altura do n\u00famero 953."}, {"id": "9265", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9265/defensoria_publica.odt", "ementa": "com base na Lei 10.741 para que seja colocada vaga de idoso em frente a Defensoria P\u00fablica."}, {"id": "9266", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9266/eloa.odt", "ementa": "para que sejam tapados os buracos na rua Jo\u00e3o Simpl\u00edcio, esquina com a Av. Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "9267", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9267/cravo_e_canela.odt", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar a Prefeitura Municipal, que seja FEITA A LIMPEZA BEM COMO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O da caixa coletora de \u00e1gua pluvial \u201cboca de lobo\u201d em frente a pousada Cravo e Canela."}, {"id": "9268", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9268/campo_tatu.odt", "ementa": "para que seja feita a manuten\u00e7a\u00f5 no Campo do Tatu, dos brinquedos bem como do campo de modo geral, viabilizando aos moradores maior comodidade, e que seja mais iluminado o campo."}, {"id": "9273", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9273/indicacao_arrumar_rua_dr_rui_viana_da_rocha.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Para que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras fa\u00e7a o Patrolamento e Acascalhamento da Rua Dr. Rui Viana da Rocha no Bairro S\u00e3o Luiz, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e com muitos buracos."}, {"id": "9274", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9274/projeto_de_lei_indicacao_compra_vacinas.doc", "ementa": "Projeto de Lei Indica\u00e7\u00e3o: Disp\u00f5e sobre as medidas relativas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, insumos, bens de servi\u00e7os de log\u00edstica, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o social e publicit\u00e1ria e treinamentos destinados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra o novo Coronav\u00edrus (COVID -19), para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia."}, {"id": "9275", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9275/indicacao_cancelamento_cobranca_pedagios_bandeira_preta.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que a prefeitura entre com uma a\u00e7\u00e3o judicial para cancelar a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio enquanto estiver a regi\u00e3o em Bandeira Preta, pois cobran\u00e7a de ped\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 servi\u00e7o essencial."}, {"id": "9277", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9277/patrolar_rua_das_palmas_sao_lucas.odt", "ementa": "-para que seja feito o patrolamento e acascalhamento na rua das Palmas no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9278", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9278/operacao_tapa_buracos.odt", "ementa": "-para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, em toda extens\u00e3o asfaltada da rua Adalberto Wortmann no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9279", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9279/predio_popular.odt", "ementa": "Para que seja estudado pelo poder executivo a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de  apartamentos populares no \u00e2mbito de Canela."}, {"id": "9280", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9280/indicacao_binho.odt", "ementa": "Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de se ampliar o quadro de t\u00e9cnicos que analisam projetos junto ao munic\u00edpio, procedendo, se necess\u00e1rio, com a contrata\u00e7\u00e3o terceirizada de empresa de licenciamento ambiental."}, {"id": "9281", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9281/hospital_regional.odt", "ementa": "para que o Poder Executivo entre em contato com o Governo Federal, para a constru\u00e7\u00e3o De um Hospital Regional para o munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9282", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9282/adalberto_cascalho.odt", "ementa": "-para que seja feito o patrolamento e cascalhamento na rua Adalberto Wortmann e toda sua extens\u00e3o que d\u00e1 dire\u00e7\u00e3o a antiga Vila Irma."}, {"id": "9283", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9283/quebra_molas_morro_calcado.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado um quebra-molas na estrada do Morro Cal\u00e7ado."}, {"id": "9284", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9284/02_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_esgoto_a_ceu_aberto.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, junto a CORSAN o reparo no esgoto que est\u00e1 escorrendo pela cal\u00e7ada na esquina da rua Jo\u00e3o Pessoa com a Borges de Medeiros altura do n\u00famero 326;"}, {"id": "9285", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9285/10_-_indicacao_-_alfredo_-_quebra_molas_teobaldo_fleck.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Coronel Theobaldo Fleck, Bairro Suzana, na altura do n\u00ba400."}, {"id": "9286", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9286/indi_quebra_molas_silvio_hoffman.doc", "ementa": "Que se fa\u00e7a um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Sylvio Hoffmann, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 127."}, {"id": "9287", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9287/indi_limpeza_sao_rafael.doc", "ementa": "Para que seja feita a limpeza e depois a manuten\u00e7\u00e3o do Campo no Bairro S\u00e3o Rafael, na Rua Egon Irmfried Jung."}, {"id": "9288", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9288/indi_parada_de_onibus_visconde_de_maua.doc", "ementa": "Para que se construa uma parada de \u00f4nibus na Rua Visconde de Mau\u00e1, pr\u00f3ximo a esquina com a Rua Dom Pedro II."}, {"id": "9299", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9299/indicacao_resposta_pedido_de_informacao_pdf.doc", "ementa": "que a partir de agora todas as respostas dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es sejam respondidos em formato PDF e n\u00e3o sejam mais impressos em papel."}, {"id": "9304", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9304/adalberto_beco_3.odt", "ementa": "para que seja feito o acascalhamento e ro\u00e7ada do mato na rua Adalberto Wortmann Beco 3 no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9305", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9305/ativacao_do_poco.odt", "ementa": "para que seja reativado o po\u00e7o de \u00e1gua e colocado motobomba para melhor distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Linha S\u00e3o Paulo."}, {"id": "9306", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9306/cartao_amigo_do_hospital.odt", "ementa": "para que seja criado o Cart\u00e3o \u201camigo do Hospital\u201d."}, {"id": "9307", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9307/chico_reis.odt", "ementa": "para que seja feito o patrolamento e acascalhamento na rua Beco Chico Reis bairro Jardim das Fontes, e toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9308", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9308/iptu_prorrogado.odt", "ementa": "para que o Executivo estude a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"}, {"id": "9309", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9309/isencao_do_alvara.odt", "ementa": "prorroga\u00e7\u00e3o ou isente os comerciantes, lojistas, aut\u00f4nomos e outros (que utilizam espa\u00e7o f\u00edsico cadastrado) do pagamento da taxa de funcionamento para libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 no ano de 2021."}, {"id": "9310", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9310/intervencao.odt", "ementa": "Que seja analisado pelo Poder Executivo, a possibilidade de auxiliar as fam\u00edlias que possuem casas junto ao loteamento Tiririca, diante da exist\u00eancia de a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse proposta no Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "9311", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Em\u00edlia Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9311/resiclagem.doc", "ementa": "Que o executivo adquira uma m\u00e1quina de reciclagem para usar em benef\u00edcio do hospital."}, {"id": "9312", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Em\u00edlia Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9312/empresa.doc", "ementa": "Para que seja feita uma usina de produ\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio (O\u00b2) medicinal, para abastecimento da rede de distribui\u00e7\u00e3o interna do Hospital de Caridade de Canela."}, {"id": "9315", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9315/ind._radar_movel.pdf", "ementa": "Que seja adquirido um radar m\u00f3vel para melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agentes de tr\u00e2nsito da nossa cidade."}, {"id": "9316", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9316/centro_de_feiras.odt", "ementa": "para que o Centro de Feiras do nosso Munic\u00edpio possa se tornar um hospital de Campanha para o emfrentamento no combate contra o covid-19 ."}, {"id": "9317", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9317/ind._quebra_molas_jose_pedroso.doc", "ementa": "Que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Pedroso Velho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 181."}, {"id": "9320", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9320/03_-_indicacao_-_felipe_caputo_-__1.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, o reparo da Rua Marechal Castelo Branco, esquina com a Rua Patr\u00edcio Zini Sobrinho, pois a mesma recebe um grande fluxo de carros e caminh\u00f5es e est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "9321", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9321/09_-_indicacao_-_alfredo_-_renovacoes_licencas.docx_1.pdf", "ementa": "Seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de se prorrogar, excepcionalmente, todas as licen\u00e7as ambientais, autoriza\u00e7\u00f5es ambientais, alvar\u00e1s ambientais, condicionantes ambientais, atendimento a pend\u00eancias documentais em processos administrativos, bem como a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas referente aos pedidos de licenciamento ambientais enquanto perdurar o estado de calamidade no\r\nmunic\u00edpio de Canela, procedendo-se com Decreto Municipal que estabele\u00e7a normas e procedimentos para atendimento desta demanda\r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9325", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9325/11_-_indicacao_-_alfredo_-_adiamento_do_pagamento_dos_impostos.pdf", "ementa": "Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento de todo e qualquer tributo, junto ao calend\u00e1rio fiscal, que se vencerem durante a Bandeira Preta ou Lockdown no munic\u00edpio de Canela;"}, {"id": "9329", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9329/indicacao_fiscalizacao_velocidade_canela.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  que com urg\u00eancia seja mobilizada pelo Executivo as for\u00e7as policiais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir os excessos de velocidades no per\u00edmetro urbano da cidade de Canela a fim de evitar mais atropelamentos."}, {"id": "9330", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9330/indicacao_ruas_linha_sao_paulo.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  que com urg\u00eancia que sejam imediatamente atendidas as ruas e estradas da linha S\u00e3o Paulo, diante das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos contribuintes."}, {"id": "9333", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9333/barreiras_sanitarias.odt", "ementa": "para que o executivo estude a possibilidade de instalar barreiras sanit\u00e1rias nas entradas da cidade."}, {"id": "9334", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9334/luz_de_led.odt", "ementa": "Para que sejam trocadas as  l\u00e2mpadas fluorescente para Led dos postes da rua Otaviano do Amaral no bairro Ulisses de Abreu."}, {"id": "9335", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9335/ubm.odt", "ementa": "para que seja usada uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade para vacinar contra o COVID-19 os idosos, pessoas com defici\u00eacias sejam f\u00edsicas ou mentais, bem como os que moram em zona Rural."}, {"id": "9336", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9336/cruzamento.odt", "ementa": "-para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, no cruzamento das ruas Felisberto Moraes, Patr\u00edcio Zini e a Rua Dr. Ruy Vianna Rocha."}, {"id": "9337", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9337/paralelepipedos.odt", "ementa": "para que sejam feito reparos nos paralelep\u00edpedo na rua Jo\u00e3o Simpl\u00edcio, esquina com a Av. Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "9338", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9338/consciencia_humana.odt", "ementa": "para que nos estabelecimentos de Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Canela, seja ensinado no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsitro, Estatudo do Idoso, inclus\u00e3o de Portadores de Defici\u00eancia F\u00edsica e Mental e sobre a Lei Maria da Penha."}, {"id": "9340", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9340/indicacao_valaosmarta.pdf", "ementa": "Para que seja feita a drenagem e a obra para fechamento do val\u00e3o existente na Rua da Rep\u00fablica, no Bairro Santa Marta."}, {"id": "9341", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9341/indicacao_-_alberi_-_banco_de_alimentos.odt", "ementa": "Cria o Programa Banco de Alimentos no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9347", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9347/governo_do_estado.odt", "ementa": "para que Poder Executivo entre em contato com o Governo do Estado para que sejam liberados os com\u00e9rcios, servi\u00e7os, restaurantes, lanchonetes e outros, a abrirem em feriados e finais de semana com a possibilidade do aumento de carga hor\u00e1ria para atendimento."}, {"id": "9348", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9348/indicacao_investimento_pascoa_para_cestas_basicas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que o valor de R$ 1,2 milh\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o de p\u00e1scoa seja revertido em 15 mil cestas b\u00e1sicas para popula\u00e7\u00e3o que vive abaixo linha da mis\u00e9ria em Canela."}, {"id": "9349", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9349/04_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal notifique a RGE para que haja mais transformadores  el\u00e9tricos na Rua Santa Rosa, S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Chacr\u00e3o, proporcionando assim, energia adequada aos moradores que l\u00e1 residem."}, {"id": "9350", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9350/05_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio entre em contato com as empresas que fazem o transporte p\u00fablico desta cidade para averiguar se est\u00e1 sendo aplicada a normativa estabelecida pelo Decreto Municipal N\u00ba 4.386, de 27 de agosto de 2004, onde assegura aos maiores de 60 (sessenta) anos gratuidade dos transportes coletivos p\u00fablicos urbanos."}, {"id": "9353", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9353/ind._iptu_cultura.doc", "ementa": "Que o executivo suspenda a cobran\u00e7a do IPTU do ano de 2021 dos espa\u00e7os culturais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9354", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9354/ind._mei.doc", "ementa": "Que o executivo suspenda a cobran\u00e7a do alvar\u00e1 dos artistas locais que possuem micro-empresas e empresas cadastradas no munic\u00edpio que atuam no setor da cultura."}, {"id": "9357", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9357/indicacao_veto_prefeito_nome_rua.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Que o Sr. Prefeito fa\u00e7a veto total ao projeto de lei aprovado na C\u00e2mara que d\u00e1 o nome de seu pai para Estrada do Banhado Grande, no Caracol."}, {"id": "9358", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9358/asma_e_bronquite.odt", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a institui\u00e7\u00e3o de atendimento emergencial a crian\u00e7as, adolescentes e idosos portadores de asma e bronquite."}, {"id": "9359", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9359/civico_militares.odt", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sugest\u00e3o de Ades\u00e3o ao Programa Nacional das Escolas C\u00edvico Militares."}, {"id": "9360", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9360/primeiros_socorros.odt", "ementa": "\u201cInstitui a \u2018Lei Lucas\u2019, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros aos funcion\u00e1rios que possuem contato direto com os alunos e professores de Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e escolas da Rede P\u00fablica Municipal e particulares, instaladas no munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9361", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9361/brigada_de_incendio.odt", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o para que seja feito a \u201ccria\u00e7\u00e3o do programa\u201d que incentiva a forma\u00e7\u00e3o de brigadas volunt\u00e1rias municipais destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de defesa civil."}, {"id": "9362", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9362/reutilizacao_de_pneus_para_esgoto.odt", "ementa": "para a reutiliza\u00e7\u00e3o de pneus para a constru\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na cidade de Canela."}, {"id": "9363", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9363/esgoto_sao_luiz.odt", "ementa": "que seja feito desentupimento e conserto de esgoto em toda Rua Ourides Souza Rodrigues esquina com a Rua Pedro Nicanor de Oliveira."}, {"id": "9366", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9366/campanha_de_arrecadacao.odt", "ementa": "uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos junto aos postos de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "9367", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9367/indicacao_manutencao_banheiros_rodoviaria.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Considerando o retorno das atividades, que seja imediatamente notificado o respons\u00e1vel para realizar manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "9368", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9368/indicacao_pintura_hospital.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja realizada pintura do Hospital, conforme fotos anexas."}, {"id": "9371", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9371/indicacao_contratacao_empresas_da_cidade.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que o Prefeito Municipal de Canela Constantino Orsolin, determine aos seus secret\u00e1rios e assessores, que efetuem o maior numero poss\u00edvel de compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de empresas de nossa cidade."}, {"id": "9372", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9372/08_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio adquira a hidroxicloroquina para que os pacientes com menos condi\u00e7\u00f5es financeiras tenham acesso ao medicamento quando PRESCRITO pelo m\u00e9dico."}, {"id": "9373", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9373/07_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio busque informa\u00e7\u00f5es e meios para trazer para o Hospital de Caridade de Canela a pesquisa do novo medicamento PROXALUTAMIDA, para casos de COVID19."}, {"id": "9374", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9374/06_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Para que os m\u00e9dicos dos postos de sa\u00fade, onde s\u00e3o atendidos pacientes com COVID19  possam fazer o pedido de tomografias."}, {"id": "9375", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9375/ind._ambulantes.pdf", "ementa": "Que seja liberado o com\u00e9rcio ambulante na cidade, com todas as medidas necess\u00e1rias, assim como todo setor de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9376", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9376/ind.rocada.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e ro\u00e7ada dos arbustos e mato na cal\u00e7ada da Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Santa Marta, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9379", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9379/indicacao_vacinacao_covid_feriados.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que n\u00e3o seja paralisada a vacina\u00e7\u00e3o COVID em feriados, pois as mortes em Canela est\u00e3o alt\u00edssimas."}, {"id": "9380", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9380/indicacao_recolhimento_lixo_feriado.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que a prefeitura fa\u00e7a recolhimento de lixo nos feriados, pois admiss\u00edvel n\u00e3o recolher o lixo nessas datas."}, {"id": "9385", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9385/cercado_da_praca_do_lago.odt", "ementa": "para que seja cercada a pracinha infantil existente no Parque do Lago."}, {"id": "9386", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9386/vaga_deficientes_bio_analise.odt", "ementa": "para que seja providenciado uma vaga para deficientes f\u00edsicos na rua Osvaldo Aranha, em frente ao laborat\u00f3rio B\u00edo An\u00e1lise."}, {"id": "9387", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9387/vaga_deficientes_vivo.odt", "ementa": "para providenciar na rua J\u00falio de Castilhos em frente da loja da Vivo no centro, uma vaga para deficiente f\u00edsico ."}, {"id": "9388", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9388/churrasqueiras.odt", "ementa": "para que seja constru\u00eddo atr\u00e1s do campo de futebol do bairro S\u00e3o Rafael, pelo menos 4 churrasqueiras."}, {"id": "9389", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9389/placas.odt", "ementa": "para que sejam pintados e revitalizados os postes de indica\u00e7\u00e3o com nomes de ruas no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9390", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9390/rocada.odt", "ementa": "que seja ro\u00e7ada toda a \u00e1rea atr\u00e1s do campo do Bairro Santa Teresinha."}, {"id": "9393", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9393/09_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_totens_de_alcool_gel.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio disponibilize em pontos estrat\u00e9gicos de nosso munic\u00edpio totens de \u00e1lcool gel."}, {"id": "9394", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9394/projeto_de_lei_acesso_pessoa_tea_a_direitos..odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9395", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9395/12_-_indicacao_-_alfredo_-_creditos_com_juros_baixos.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de disponibilizar um setor para que pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios possam tirar suas d\u00favidas e conhecerem as linhas de cr\u00e9ditos que est\u00e3o dispon\u00edveis junto ao  BRDE, BNDES ou Caixa Econ\u00f4mica Federal;"}, {"id": "9400", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9400/indicacao_auxilio_empresas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que o Poder Executivo Municipal de Canela crie o Programa de Aux\u00edlio Emergencial para Micro e Pequenas Empresas, buscando reduzir os efeitos econ\u00f4micos da pandemia originada pela COVID-19."}, {"id": "9401", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9401/indicacao_limpeza_campo_do_tatu.doc", "ementa": "Seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a indica\u00e7\u00e3o para que o informalmente chamado \u201cCampo do Tatu\u201d, no bairro Santa Marta, receba manuten\u00e7\u00e3o de limpeza."}, {"id": "9402", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9402/indicacao_limpeza_escolas.pdf", "ementa": "Para que seja providenciada limpeza nas \u00e1reas externas das escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil e de ensino fundamental."}, {"id": "9403", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9403/ind._rocadaterreno.pdf", "ementa": "Que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na esquina da Rua Primeiro de Janeiro com a Rua da Olaria (conforme imagem em anexo), no bairro Santa Marta, para fazer a limpeza do local."}, {"id": "9404", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9404/ind._monitoramento.pdf", "ementa": "Que seja implementado um sistema de monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras em torno do gin\u00e1sio do Bairro Santa Marta e no seu interior."}, {"id": "9407", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9407/calcamento_patricio_z.odt", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o que seja feito a cal\u00e7ada em \u00e2mbos os lados da rua  Patr\u00edcio Zini Sobrinho."}, {"id": "9408", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9408/asfalto_palhano.odt", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o que ocorra o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o de Deus Palhano, estrada para Ca\u00e7ador at\u00e9 o Saiqui."}, {"id": "9409", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9409/academia_snt._marta.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes do bairro Santa Marta seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre."}, {"id": "9410", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9410/hortas_comunitarias.odt", "ementa": "Ficam criadas as \"Hortas Escolares Comunit\u00e1rias\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela/RS, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9411", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9411/pedidos_medicos.odt", "ementa": "para que exames como ecografias, tomografias, ecocardiogramas,  resson\u00e2ncias e similares, pedidos por m\u00e9dicos do munic\u00edpio sejam feitos no Hospital."}, {"id": "9412", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9412/reforma_da_praca_vila_boeira.odt", "ementa": "para que seja reformada a pracinha no Bairro Vila Boeira."}, {"id": "9413", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9413/rocada_carreiro_da_gruta.odt", "ementa": "para que seja feita uma ro\u00e7ada no carreiro da gruta no Bairro Eug\u00eanio Ferreira."}, {"id": "9414", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9414/turismo_rural.odt", "ementa": "Projeto De Lei Sugest\u00e3o que \u201cEstabelece uma pol\u00edtica municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Munic\u00edpio de Canela.\u201d"}, {"id": "9416", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9416/quebra-molas_na_rua_angelino_bernardi_da_silva_bairro_dante.odt", "ementa": "Que seja providenciado um quebra-molas de borracha na rua Angelino Bernardi da Silva, no Bairro Dante, na altura do n\u00b033."}, {"id": "9417", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9417/pintura_do_cordao.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado a pintura do cord\u00e3o da cor amarelo para a cor branca\r\nna esquina da rua Farrapos na altura do N\u00b0 222, at\u00e9 na rua Angelino Bernardi da Silva, na altura do N\u00b060, bairro Dante."}, {"id": "9418", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9418/limpar_as_calcadas_e_podar_as_arvores.odt", "ementa": "para que o executivo fa\u00e7a a limpeza das cal\u00e7adas e podamento das \u00e1rvores em toda sua extens\u00e3o na rua Adolfo Seibt (rua da Citral), bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9420", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9420/limpeza_dos_terrenos_baldios.doc", "ementa": "para que a prefeitura fa\u00e7a a limpeza de todos os terrenos baldios da cidade, junto com a cobran\u00e7a do servi\u00e7o prestado. Come\u00e7ando pelos terrenos localizados na Rua Roberto Jos\u00e9 Jahn."}, {"id": "9421", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9421/12_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal permita que os servidores municipais, fora do seu hor\u00e1rio de trabalho, tenham permiss\u00e3o e acesso a academia municipal para prevenir doen\u00e7as ocupacionais e mentais decorrentes do trabalho."}, {"id": "9422", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9422/11_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da reabertura da academia municipal o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "9423", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9423/10_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude os im\u00f3veis que tenham um maior risco de invas\u00e3o e/ou que n\u00e3o ter\u00e3o serventia para o munic\u00edpio, e analise a possibilidade de serem leiloados ou usados em contrapartida, fazendo com que o munic\u00edpio tenha mais recursos para investir em projetos para a comunidade."}, {"id": "9432", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9432/indicacao_atuacao_secretaria_de_saude.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Considerando o alt\u00edssimo n\u00famero do aumento de interna\u00e7\u00f5es na sa\u00fade por aus\u00eancia de condi\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com urg\u00eancia solicita atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "9433", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9433/indicacao_projeto_ensino_de_transito_escolas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Projeto de Lei de Ensino de Tr\u00e2nsito nas Escolas Municipais."}, {"id": "9434", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9434/indicacao_cooperativa_produtores_organicos.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Seja criada cooperativa de produtores org\u00e2nicos em Canela de forma institucionalizada com parceria do poder p\u00fablico."}, {"id": "9435", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9435/indicacao_drenagem_alpes_verdes.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Reitera Indica\u00e7\u00e3o para que urgentemente seja feita drenagem no bairro Alpes Verdes a fim de possibilitar pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento."}, {"id": "9436", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9436/indicacao_castracao_animais_pessoas_carentes.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Diante da prolifera\u00e7\u00e3o de milhares de animais nas ruas de Canela, especialmente nos bairros mais pobres, espalhando doen\u00e7as, que seja contratado por temporada um veterin\u00e1rio para fazer castra\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes."}, {"id": "9437", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9437/indicacao_processo_disciplinar_desvio_hospital.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Que seja instaurado Processo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia para apurar os respons\u00e1veis pelo desvio de materiais de constru\u00e7\u00e3o do Hospital."}, {"id": "9438", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9438/indicacao_afastamento_4_envolvidos_improbidade.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que sejam afastados de suas fun\u00e7\u00f5es os 4 servidores envolvidos em improbidade administrativa de 2017 a 2020."}, {"id": "9439", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9439/indicacao_3_milhoes_compra_vacina.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   considerando a aprova\u00e7\u00e3o da lei que autoriza comprar vacinas e realizar cons\u00f3rcios, solicito seja reservado or\u00e7amento de R$ 3 milh\u00f5es para vacinar a cidade inteira."}, {"id": "9440", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9440/indicacao_aumentar_investimentos_na_saude.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que sejam retomados os investimentos em sa\u00fade, em raz\u00e3o dos baixos n\u00fameros de investimento e decr\u00e9scimo dos servi\u00e7os nos \u00faltimos 4 anos."}, {"id": "9441", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9441/indicacao_cobrar_devedores_iptu.doc", "ementa": "Que sejam tomadas as medidas judiciais cab\u00edveis para cobrar o IPTU dos maiores devedores de Canela."}, {"id": "9442", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9442/vila_militar.odt", "ementa": "\u201cProjeto Vila Militar\u201d, que consiste na constru\u00e7\u00e3o de casas para policiais militares."}, {"id": "9443", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9443/poliesportiva.odt", "ementa": "para  seja concedida a cria\u00e7\u00e3o de um centro de treinamento na \u00e1rea da Celulose"}, {"id": "9444", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9444/cerca_publica.odt", "ementa": "para que todas as \u00e1reas  pertencentes ao munic\u00edpio sejam cercadas e identificadas."}, {"id": "9445", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9445/pracinha_esperanca.odt", "ementa": "Para que na Rua Parob\u00e9 no Bairro Esperan\u00e7a, bem ao lado do Restaurante 'L\u00e1 em Casa\u201d seja feita uma pracinha infantil."}, {"id": "9446", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9446/santuario.odt", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o referente ao santu\u00e1rio Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada entre os bairros Eugenio Ferreira e Palace Hotel, a constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para que seja comercializado em dias de festa produtos religiosos e outros, e que o faturamento seja revertido para conserva\u00e7\u00e3o do santu\u00e1rio bem como a limpeza e as devidas reformas, solicitando tamb\u00e9m  que entre em contato com a par\u00f3quia para que volte realizar missas neste santu\u00e1rio."}, {"id": "9447", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9447/indicacao_-_alberi_-_rui_barbosa.odt", "ementa": "a Homenagem Rui Barbosa a ser conferida aos alunos destaque do 6\u00ba ao 9\u00ba ano da rede p\u00fablica municipal de ensino"}, {"id": "9448", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9448/matagal_e_sujeira.odt", "ementa": "para que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua Europa esquina com a Jacques Brierri no  Bairro Palace Hotel"}, {"id": "9450", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9450/14_-_indicacao_-_felipe_caputo__1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocar no curr\u00edculo escolar temas sobre conscientiza\u00e7\u00e3o da causa animal, doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST), gesta\u00e7\u00e3o precoce, preven\u00e7\u00e3o de suic\u00eddio e depress\u00e3o nos estudos transversais das escolas do ensino p\u00fablico e privada;"}, {"id": "9451", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9451/13_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de elaborar um pedido ao Governo do Estado solicitando o retorno \u00e0s aulas presenciais mais breve poss\u00edvel;"}, {"id": "9452", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9452/14_-_indicacao_-_alfredo_-_material_impresso.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o, podendo este ser digital ou impresso, refor\u00e7ando e esclarecendo as regras estabelecidas pelos decretos estaduais referente ao distanciamento social controlado - COVID-19;"}, {"id": "9453", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9453/13_-_indicacao_-_alfredo_-_estacionamento_farmacia_linder.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma camada de asfalto junto ao estacionamento obl\u00edquo da Rua J\u00falio de Castilhos, 263, em frente a Farm\u00e1cia L\u00edder, com o intuito de nivel\u00e1-lo com a rua;"}, {"id": "9454", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9454/ind._egr.doc", "ementa": "Para que o executivo notifique a Empresa Ga\u00facha de Rodovias \u2013 EGR, providencie a limpeza da faixa de dom\u00ednio da ERS-235, no trecho pertencente ao munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9455", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9455/ind._cipreste.doc", "ementa": "Que a Rua dos Ciprestes no Bairro Min\u00e1, seja pavimentada utilizando materiais reutiliz\u00e1veis, paralelepipedos ou PVS, retirados de outras ruas onde est\u00e3o recebendo asfalto."}, {"id": "9456", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9456/indi_banco_lago_vila_suica.doc", "ementa": "Que se coloque dois bancos no lago do Bairro Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "9457", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9457/indi_armario_no_lago.doc", "ementa": "Que se instale arm\u00e1rios no Parque do Lago, junto aos banheiros."}, {"id": "9458", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9458/ind._edmundo_anschau.doc", "ementa": "Para que a Rua Edmundo Anschau, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, seja pavimentada utilizando materiais reutiliz\u00e1veis, paralelep\u00edpedos ou PVS, retirados de outras ruas onde est\u00e3o recebendo asfalto."}, {"id": "9459", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9459/indicacao_para_colocar_lixeira.odt", "ementa": "Para que sejam colocadas lixeiras, de lixo org\u00e2nico e lixo seco na Rua Recanto do Vale, Condom\u00ednio Vista do Vale, Bairro Dante."}, {"id": "9460", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9460/indicacao_para_a_criacao_de_uma_central_de_vacinacao..doc", "ementa": "Para que seja criada uma central de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9462", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9462/indicacao_cruzamento-palace_hotel.doc", "ementa": "Para que seja providenciada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (placas, pintura na faixa ou o que o Departamento de Tr\u00e2nsito entender necess\u00e1rio), no cruzamento entre as avenidas Canad\u00e1 e Palace Hotel, conforme imagem anexa."}, {"id": "9463", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9463/indicacao_cruzamento-godofredo.doc", "ementa": "Para que seja providenciada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (com placas, pintura na faixa ou o que o Departamento de Tr\u00e2nsito entender necess\u00e1rio), no trecho asf\u00e1ltico entre a avenida Bela Vista e a rua Godofredo Raymundo, conforme imagem anexa."}, {"id": "9470", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9470/indicacao_ete.doc", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), dentro do programa de saneamento do governo municipal, junto ao Parque do Lago Willibaldi Rinaldo Dieterich."}, {"id": "9471", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9471/indicacao_academias.doc", "ementa": "Para que o governo municipal se una \u00e0 causa proposta pelo movimento SOS Escolas de Dan\u00e7a, que tem congregado apoiadores em todo o Rio Grande do Sul. O objetivo \u00e9 clamar ao Governo do Estado para que os praticantes das mais variadas modalidades possam retornar aos espa\u00e7os f\u00edsicos mediante o cumprimento das medidas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a."}, {"id": "9474", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9474/indicacao_para_colocacao_de_2_conteineres.odt", "ementa": "Para que sejam colocados 2 cont\u00eaineres de Lixo org\u00e2nico e lixo seco na Estrada Silvino Rafael Zanatta, bairro Jardim das Fontes, frente a resid\u00eancia na altura do n\u00b0 4215."}, {"id": "9476", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9476/posto_avancado.odt", "ementa": "que seja feito no Bairro Canelinha e Santa Marta para a Brigada Militar um posto avan\u00e7ado, assim proporcionando mais seguran\u00e7a a os mun\u00edcipes."}, {"id": "9477", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9477/poda_de_arvores.odt", "ementa": "que seja feito uma Lei ou Decreto, onde autoriza a retirada de \u00e1rvores, de grande porte, como Pinheiro, eucaliptos e Pinho, nas proximidades de casas."}, {"id": "9478", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9478/espetaculo_no_lago.odt", "ementa": "para que seja feito um trabalho de ilumina\u00e7\u00e3o, como o show de luzes na Igreja Matriz, no Parque do Lago."}, {"id": "9479", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9479/ucs_medicina.odt", "ementa": "para que o executivo entre em contato com a UCS ( Universidade de Caxias do Sul ) para uma poss\u00edvel negocia\u00e7\u00e3o de trazer  extens\u00e3o Universit\u00e1ria do curso de Medicina para nossa cidade que carece muito de m\u00e9dicos e agentes de sa\u00fade."}, {"id": "9480", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9480/cooperativa_catadores.odt", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e e Institui a campanha permanente de incentivo \u00e0s cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis.\u201d"}, {"id": "9482", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9482/15_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de criar um centro de reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s COVID-19 no munic\u00edpio de Canela/RS;"}, {"id": "9483", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9483/15_-_indicacao_-_alfredo_-_osvaldo_aranha.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto) da rua Osvaldo Aranha;"}, {"id": "9486", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9486/indi_jardim.pdf", "ementa": "Para que seja buscado junto a Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR), a amplia\u00e7\u00e3o da ERS no Bairro Jardim das Fontes, para fazer um acesso ao Bairro."}, {"id": "9487", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9487/ind._calcada.pdf", "ementa": "Para que seja acabada a cal\u00e7ada na Rua Primeiro de Janeiro, em frente ao n\u00famero 625."}, {"id": "9488", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9488/indicacao_limpeza_ibama.doc", "ementa": "Para que seja providenciada a limpeza em frente ao Cemit\u00e9rio do Ibama."}, {"id": "9489", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9489/ind.lixocoleta.doc", "ementa": "Que seja feita a coleta de lixo semanalmente na Estrada do Morro Cal\u00e7ado."}, {"id": "9490", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9490/ind._santalisio.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma placa de \u201cRua sem sa\u00edda\u201d, na Rua Santal\u00edsio Rodrigues da Silva."}, {"id": "9491", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9491/indi_palacio.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e reabertura do parque do pal\u00e1cio."}, {"id": "9492", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9492/ind._rui_viana_rocha.pdf", "ementa": "Para que o respons\u00e1vel acabe a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Rui Viana Rocha, Bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "9493", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9493/ind._lago.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em todo o entorno do Parque do Lago, bem como a limpeza do lago, retirando animais e plantas que est\u00e3o tomando conta do mesmo."}, {"id": "9494", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9494/ind._felisberto_de_moraes.pdf", "ementa": "Para o respons\u00e1vel acabe a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Felisberto de Moraes, Bairro Boeira."}, {"id": "9495", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9495/indi_adolfo_seibt.pdf", "ementa": "Para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Adolfo Seibt em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9496", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9496/indi_ginasio.pdf", "ementa": "Para que se flexibilize a abertura dos gin\u00e1sios no munic\u00edpio."}, {"id": "9497", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9497/indi_primeiro_de_janeiro.pdf", "ementa": "Para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Primeiro de Janeiro em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9498", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9498/ind._abrigo.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no abrigo de \u00f4nibus localizado na Rua Primeiro de Janeiro, em frente ao com\u00e9rcio da Madeireira Artepinho."}, {"id": "9499", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9499/17_-_indicacao_-_felipe_caputo__1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de fazer ro\u00e7ada na Estrada Linha Ca\u00e7ador, bem como a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;"}, {"id": "9500", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9500/16_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocar uma c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia junto a constru\u00e7\u00e3o do canil municipal;"}, {"id": "9502", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9502/ind._panfletos.doc", "ementa": "Que seja feito um informativo para distribuir junto a comunidade sobre a volta da coleta do lixo separadamente."}, {"id": "9506", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Roberto Bohn Bernardo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9506/01_-_indicacao_-_jonas__galos.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja analisada pelo Poder Executivo a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de PROJETO DE LEI que autoriza a cria\u00e7\u00e3o, o manejo e a realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de aves da Ra\u00e7a Mura (galo de combate ou de briga) na cidade de Canela."}, {"id": "9512", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9512/vacinas.odt", "ementa": "Para que nos postos de vacina\u00e7\u00e3o tenha uma pessoa pra informar e orientar sobre quantas vacinas tem, ou se a mesma j\u00e1 se esgotou."}, {"id": "9513", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9513/vans.odt", "ementa": "Para que as  vans que transportam pacientes, fa\u00e7am  os recolhimentos das pessoas no bairro aonde a pessoa  mora, sempre tendo um ponto de refer\u00eancia mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da casa do paciente."}, {"id": "9514", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9514/taxis_1_1_1.odt", "ementa": "solicitando ao poder executivo, a isen\u00e7\u00e3o das taxas solicitando ao poder executivo, a isen\u00e7\u00e3o das taxas para os propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios  do servi\u00e7o de taxi."}, {"id": "9516", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9516/ind._guias_amparo.pdf", "ementa": "Para o Executivo atender de alguma forma as necessidades dos guias e agentes tur\u00edsticos que perderam sua renda e que est\u00e3o devidamente cadastrados na nossa cidade."}, {"id": "9517", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9517/indic_fiscal-guias-turismo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo fiscalize o setor tur\u00edstico, no que diz respeito servi\u00e7os prestados por guias e agentes de turismo."}, {"id": "9518", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9518/18_-_indicacao_-_pll_doulas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Indica\u00e7\u00e3o: \u201cDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato.\u201d."}, {"id": "9519", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9519/16_-_indicacao_-_alfredo_-_lago.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de fazer uma prote\u00e7\u00e3o em umas das partes do muro de conten\u00e7\u00e3o do parque do lago, pr\u00f3ximo a academia ao ar livre, conforme segue a foto em anexo;"}, {"id": "9521", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9521/indicacao_parecer_conselho_escolar.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Seja feito parecer do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Canela sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e sua efetividade no combate a fome."}, {"id": "9522", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9522/indicacao_manifestacoes_secretarios_redes_sociais.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que seja recomendado aos Secret\u00e1rios Municipais para se portarem melhor em seus coment\u00e1rios e manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais, especialmente as transmiss\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "9523", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9523/indicacao_aviso_vacinas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que a Secretaria de Sa\u00fade se organize melhor e informe a popula\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o haver segunda dose de vacina\u00e7\u00e3o, porque foram muitos os canelense prejudicados."}, {"id": "9524", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9524/indicacao_compra_vacina.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que a prefeitura com urg\u00eancia designe algu\u00e9m para tratar da compra de vacinas, especialmente a Sputnik, aprovada em mais de 60 pa\u00edses, com diversos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para compra."}, {"id": "9525", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9525/indicacao_calculo_processo_constantino.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Seja apresentado o c\u00e1lculo atualizado da condena\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa do prefeito Constantino das verbas do tornado, em mais de R$ 5 milh\u00f5es."}, {"id": "9526", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9526/indicacao_copa_ginagio_santa_marta.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Referente a copa do gin\u00e1sio da Santa Marta, \"Carlinhos da Vila\", que vende produtos e aufere lucro seja trazido a c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o que autoriza o funcionamento."}, {"id": "9527", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9527/indicacao_reducao_valores_castracao.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Seja justificada a raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos valores da castra\u00e7\u00e3o municipal, pois n\u00e3o foram aportadas as emendas deste Vereador, sendo not\u00f3rio o aumento de n\u00famero de animais abandonados na cidade especialmente onde ser\u00e1 o novo canil pris\u00e3o."}, {"id": "9528", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9528/indicacao_arrumar_parque_palacio.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Que seja imediatamente arrumado o Parque do Pal\u00e1cio, pois foi destru\u00eddo por esta Administra\u00e7\u00e3o e est\u00e1 horr\u00edvel na entrada da cidade."}, {"id": "9536", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9536/perfuratriz.odt", "ementa": "Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de AUXILIAR a popula\u00e7\u00e3o da Zona Rural do nosso munic\u00edpio para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, n\u00e3o havendo uma perfuratriz para efetuar o servi\u00e7o, que sugiro que seja contratada uma empresa tercerizada para elaborar os trabalhos."}, {"id": "9537", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9537/internet.odt", "ementa": "Para que seja analisada a possibilidade do poder executivo realizar  uma  parceria p\u00fablico/privada para instalar em toda nossa \u00e1rea rural internet seja via sat\u00e9lite ou fibra \u00f3ptica."}, {"id": "9538", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9538/saude_bucal.odt", "ementa": "Para que os tratamentos dent\u00e1rios dentro das unidades de sa\u00fade de Canela sejam ampliados, com obtura\u00e7\u00f5es, limpezas, restaura\u00e7\u00f5es ,tratamento de canal, microcirurgias e coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos ortod\u00f4nticos,  necess\u00e1rios para a sa\u00fade bucal."}, {"id": "9539", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9539/cidade_digital.odt", "ementa": "\u201cCria o Programa Cidade Digital  e d\u00e1 outras provid\u00eancias dentro do Munic\u00edpio de Canela/RS\u201d"}, {"id": "9540", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9540/institui_o_programa_empresas_facilitadoras.odt", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Empresas Facilitadoras e d\u00e1 outras Provid\u00eancias dentro do munic\u00edpio de Canela/RS\u201d"}, {"id": "9541", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9541/rocada_sao_luiz.odt", "ementa": "Para que na rua Benito Bertolucci no Bairro S\u00e3o Luiz, seja feita a ro\u00e7ada e desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada."}, {"id": "9542", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9542/indicacao_limpeza_cemiterio_ibama.doc", "ementa": "Para que a Prefeitura inclua na rota de limpeza do setor competente o Cemit\u00e9rio do Ibama."}, {"id": "9543", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9543/indicacao_para_rocar_proximo_a_dauper.odt", "ementa": "Para que seja feita uma ro\u00e7ada em toda a sua extens\u00e3o da RS-235, Bairro Distrito Industrial, pr\u00f3ximo a Dauper."}, {"id": "9546", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9546/19_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocar fiscais em pontos tur\u00edsticos para que orientem visitantes ao uso de m\u00e1scaras;"}, {"id": "9548", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9548/indicacao_pessoas_com_altas_habilidades.odt", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Projeto de Lei Indica\u00e7\u00e3o, com a seguinte ementa: \u201cInclui as efem\u00e9rides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o e M\u00eas de Informa\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Altas Habilidade e Superdota\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no m\u00eas de agosto\u201d."}, {"id": "9549", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9549/indicacao_pessoas_com_altas_habilidades_2_3.odt", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Projeto de Lei Indica\u00e7\u00e3o, com a seguinte ementa: \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Canela\u201d."}, {"id": "9550", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9550/indi_abertura_dos_postos.pdf", "ementa": "Que seja aberto os postos de sa\u00fade a partir das 3:40 da manh\u00e3."}, {"id": "9551", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9551/indi_cercamento_pracinha.pdf", "ementa": "Que seja feito o cercamento de todas as pracinhas do munic\u00edpio, usando o mesmo modelo do playground da pra\u00e7a central."}, {"id": "9552", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9552/indi_campo_do_tatu.pdf", "ementa": "Que seja doado a \u00e1rea do campo do tatu para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Santa Marta."}, {"id": "9553", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9553/indi_calcadao.pdf", "ementa": "Que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o no trecho da Rua Felisberto Soares, entre onde \u00e9 a ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal e a Catedral de Pedra, retirando o estacionamento de ambos os lados da rua e os postes, levando a fia\u00e7\u00e3o por debaixo da terra, deixando assim um espa\u00e7o maior para os turistas caminhar e contemplar a Igreja."}, {"id": "9554", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9554/indi_licitacao.pdf", "ementa": "Que seja feita uma licita\u00e7\u00e3o para o transporte p\u00fablico da nossa cidade."}, {"id": "9555", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9555/ind._aditivo_lixo.pdf", "ementa": "Que seja feito um aditivo no contrato do lixo para recolhimento em todas as \u00e1reas do interior que tenham cobertura asf\u00e1ltica."}, {"id": "9556", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9556/ind._contrapartida.pdf", "ementa": "Para que toda contrapartida dos \u201cprojetos de car\u00e1ter especial\u201d seja destinado um percentual especificamente para a habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9557", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9557/ind._danca.pdf", "ementa": "Projeto de lei indica\u00e7\u00e3o pela essencialidade da dan\u00e7a."}, {"id": "9558", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9558/indicacao_redutor.doc", "ementa": "Para que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Mal. Costa e Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 380."}, {"id": "9563", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9563/ind._escola_agricola.doc", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma escola agr\u00edcola nos mesmos moldes da Escola Bom Pastor de Nova Petr\u00f3polis."}, {"id": "9564", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9564/ind.ubs.doc", "ementa": "Que a UBS do Bairro Canelinha fique aberta at\u00e9 20h de segunda \u00e0 sexta-feira."}, {"id": "9567", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9567/indicacao_platanos.doc", "ementa": "Para que sejam varridas as folhas de pl\u00e1tanos na rua Coronel Diniz, no Centro, como era feito constantemente."}, {"id": "9571", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9571/dependentes_quimicos.odt", "ementa": "Para que estude a possibilidade de uma  concess\u00e3o de uso do parque das corredeiras para constru\u00e7\u00e3o de um centro para dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": "9572", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9572/iluminacao_santa_rosa.odt", "ementa": "sugerindo que o executivo entre em contato com a RGE e tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Santa Rosa; Bairro Chacr\u00e3o."}, {"id": "9573", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9573/santa_rosa.odt", "ementa": "Para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o  e demais benfeitorias na Rua Santa Rosa ."}, {"id": "9574", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9574/capelas_mortuarias.odt", "ementa": "para que sejam constru\u00eddas Capelas Mortu\u00e1rias nos Bairros que ainda n\u00e3o possuem capelas, em parceria Prefeitura / Comunidade como a maioria foi constru\u00edda."}, {"id": "9575", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9575/ass._dos_artesao.odt", "ementa": "para seja criado junto as associa\u00e7\u00f5es de artes\u00e3os, micro associa\u00e7\u00f5es nos bairros para produzir produtos t\u00edpicos da regi\u00e3o e outro em especial artesanato endere\u00e7ado a pessoas carentes para um complemento da renda familiar."}, {"id": "9576", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9576/cemiterio_ibama.odt", "ementa": "Para que o Cemit\u00e9rio do Ibama passe a ser do munic\u00edpio."}, {"id": "9577", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9577/pedagio_anulacao.odt", "ementa": "Desativa\u00e7\u00e3o  do PED\u00c1GIO LOCALIZADO NA RS 235, divisa com as cidades  Canela e S\u00e3o Francisco de Paula."}, {"id": "9578", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9578/centro_de_acolhimento.odt", "ementa": "Centros de Acolhimento e Conviv\u00eancia para Dependentes Qu\u00edmicos em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social"}, {"id": "9579", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9579/fiacao_subterranea.odt", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre  a  implanta\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea para fins de instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, de telefonia e outras tantas em todos os loteamentos a serem implantados no Munic\u00edpio, fixando, ainda, prazo final para a substitui\u00e7\u00e3o de toda a fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea por subterr\u00e2nea, sob pena de multa por descumprimento\u201d"}, {"id": "9580", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9580/seguranca_nas_escolas.odt", "ementa": "Para que seja colocada C\u00e2meras de Monitoramento e guarda armada nas entradas de todas as escolas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9581", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9581/defesa_pessoal_professores.odt", "ementa": "Para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o forne\u00e7a um curso de defesa pessoal para todos os professores da rede municipal."}, {"id": "9582", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9582/indicacao_centro-coniv_idoso.doc", "ementa": "Para que a Prefeitura construa um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso e uma nova escola especial em terreno pr\u00f3ximo ao Sesi, na via dividida com os nomes de Francisco Bertoluci e Quilombo."}, {"id": "9583", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9583/indicacao_centro-saude.doc", "ementa": "Para que a Prefeitura construa um centro de sa\u00fade em \u00e1rea do entorno da UBS Canelinha, quase na entrada para o bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9584", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9584/indicacao_cidica.doc", "ementa": "Para que a Prefeitura construa a sede pr\u00f3pria do Cidica (Centro Integrado de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Canela) no terreno em frente \u00e0 r\u00f3tula da rua Ign\u00e1cio de Moraes com a avenida Palace Hotel, onde existe uma chamin\u00e9 do antigo Palace Hotel."}, {"id": "9585", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9585/indicacao_ubs.doc", "ementa": "Para que a Prefeitura construa uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em terreno pr\u00f3prio em frente \u00e0 Escola Municipal Jo\u00e3o Alfredo Corr\u00eaa Pinto, na rua Francisco Bertoluci."}, {"id": "9588", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9588/ind._vacinas.doc", "ementa": "Que as sobras di\u00e1rias das vacinas do corona v\u00edrus, quando houver, no final do dia possam ser aplicadas nos professores de todo municp\u00edpio, come\u00e7ando pelos profissionais das s\u00e9ries iniciais e assim sucessivamente."}, {"id": "9598", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9598/indicacao_senha_covid_vacinacao.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que seja realizado o planejamento de distribui\u00e7\u00e3o de senhas com data e hora de vacina\u00e7\u00e3o covid, principalmente a segunda dose, para evitar filas e aglomera\u00e7\u00e3o no frio."}, {"id": "9599", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9599/indicacao_cumprida_sentenca_cpers.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Para que seja cumprida a senten\u00e7a judicial vencedora do CPERS para cria\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia para Preven\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Controle do Novo Coronavirus, para que seja poss\u00edvel a programa\u00e7\u00e3o de volta \u00e0s aulas."}, {"id": "9608", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9608/17_-_indicacao_-_alfredo_-_cadeira_vacinacao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de organizar dentro do Centro de Feiras do Munic\u00edpio, onde est\u00e3o sendo aplicadas vacinas do COVID-19, para que haja cadeiras de pl\u00e1stico com espa\u00e7amento, ou, demarca\u00e7\u00f5es no piso, com distanciamento social para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e proteger a comunidade das intemp\u00e9ries do tempo, como est\u00e1 sendo feito no munic\u00edpio de Caxias do Sul."}, {"id": "9609", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9609/18_-_indicacao_-_alfredo_-_informacao_vacinas.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocar placas informativas nos pontos de vacina\u00e7\u00e3o COVID-19, onde constem informa\u00e7\u00f5es sobre a faixa et\u00e1ria, se \u00e9 primeira ou segunda dose e qual a vacina que est\u00e1 sendo aplicada."}, {"id": "9610", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9610/escola_tecnica-federal.odt", "ementa": "a seguinte indica\u00e7\u00e3o Projeto Sugest\u00e3o para que se estude a possibilidade de uma Unidade de Escola T\u00e9cnica Federal no munic\u00edpio, atrav\u00e9s de uma parceria com o MEC,que j\u00e1 possui um  projeto padr\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de Unidades de Escolas T\u00e9cnicas no Pa\u00eds . Segue em anexo Projeto Padr\u00e3o do MEC para os devidos esclarecimentos."}, {"id": "9611", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9611/agua_para_todos.odt", "ementa": "para que todas as casas  com energia el\u00e9trica instalada no nome do propriet\u00e1rio possa ter o acesso \u00e1 \u00e1gua tratada sem ter a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e familias carentes . como prev\u00ea o DECRETO N\u00ba 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \u00c1GUA PARA TODOS ."}, {"id": "9612", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9612/pavilhoes_area_industrial.odt", "ementa": "que a prefeitura construa pavilh\u00f5es na \u00e1rea industrial do Munic\u00edpio e ofere\u00e7a a titulo de concess\u00e3o de uso, para pequenas e medias empresas que ofere\u00e7am projetos de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos, de no m\u00ednimo 60 (SESSENTA)empregados  iniciais."}, {"id": "9613", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9613/frente_de_trabalho.odt", "ementa": "para que se desenvolva o Programa \u2018Frente de Trabalho\u2019, junto ao munic\u00edpio de Canela ,proporcionando assim qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda para os cidad\u00e3os que est\u00e3o sem emprego e em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade social"}, {"id": "9614", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9614/centro_adm._municipal.odt", "ementa": "para que seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o de um Centro Administrativo municipal, que englobe no mesmo local todas as secretarias e demais depend\u00eancias do Poder Executivo."}, {"id": "9615", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9615/casas_incendiadas.odt", "ementa": "solicitando ao poder executivo, a isen\u00e7\u00e3o das taxas cobradas pelo poder executivo, \u00e1s pessoas que tiveram suas casas destru\u00eddas por inc\u00eandios."}, {"id": "9616", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9616/artes_marciais.odt", "ementa": "o seguinte Projeto  de Lei Sugest\u00e3o:\"Disp\u00f5e sobre o Programa \"Artes Marciais nas Escolas\" do munic\u00edpio de Canela\u201d"}, {"id": "9617", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9617/mini_terminais_de_onibus_para_usuarios.odt", "ementa": "sugerindo ao executivo que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de mini-terminais de \u00f4nibus nos bairros para abrigar usu\u00e1rios do transporte urbano, juntamente com o espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de lanchonete para concorr\u00eancia publica."}, {"id": "9618", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9618/abrigo_de_onibus.odt", "ementa": "sugerindo que fa\u00e7a um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus , na Rua Visconde de Mau\u00e1, em frente \u00e0 escola Marista."}, {"id": "9619", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9619/esgoto_projeto_renascer.odt", "ementa": "para que seja feito o esg\u00f4to com urg\u00eancia dentro do projeto Renascer no bairro Chacr\u00e3o, e que o mesmo seja ligado a uma rede de tratamento."}, {"id": "9620", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9620/sede_bairro_dante.odt", "ementa": "para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da sede do Bairro Dante que entre em licita\u00e7\u00e3o com maior urg\u00eancia,  devido ja ter sido destinando verba para realiza\u00e7\u00e3o  da mesma."}, {"id": "9621", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9621/dia_da_costureira_1.odt", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a comemora\u00e7\u00e3o do \u201cDia da Costureira\u201d, a ser realizada anualmente na semana do dia vinte e cinco (25) de Maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9622", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9622/19_-_indicacao_-_alfredo_-_.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o da taxa de lixo no munic\u00edpio de Canela, principalmente em \u00e1reas que n\u00e3o possuem edifica\u00e7\u00f5es e por consequ\u00eancia, n\u00e3o produzem lixo."}, {"id": "9625", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9625/20_-_indicacao_-_alfredo_-_.docx_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo busque junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a informa\u00e7\u00e3o quanto ao valor de avalia\u00e7\u00e3o do Parque Estadual do Caracol, constante no imobilizado de im\u00f3veis do RS."}, {"id": "9630", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9630/ind._vidro.doc", "ementa": "Para seja feito um posto de coleta para recolhimento espec\u00edfico de vidro."}, {"id": "9631", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9631/ind._sesi.doc", "ementa": "Para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, assim como a rede de esgoto de todo Bairro Sequoias, antigo Bairro Chacr\u00e3o."}, {"id": "9632", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9632/ind._maredial.doc", "ementa": "Para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, assim como a rede de esgoto de todo Maredial, Bairro Santa Marta."}, {"id": "9635", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9635/patio_rural.odt", "ementa": "que em uma determinada \u00e1rea Rural, de forma centralizada se fa\u00e7a um \u201cMini P\u00e1tio\u201d com maquin\u00e1rio exclusivo para atendimento da \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9636", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9636/neo_natal.odt", "ementa": "para tenha a possibilidade de adquirir uma ambul\u00e2ncia NEONATAL, com uma equipe formada e especializada, para que aconte\u00e7a o transporte de forma especializada visto que o Hospital da Cidade n\u00e3o tem uma UTI NEONATAL  e precisa transferir os pacientes para outras cidades."}, {"id": "9637", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9637/preservativo_na_escola.odt", "ementa": "\u201cO Munic\u00edpio de Canela/RS atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o implante e se credencie junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e solicite maquinas de preservativos autom\u00e1ticas para que sejam instaladas na rede Municipal de ensino dentro do Munic\u00edpio de Canela\u201d."}, {"id": "9638", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9638/estrada_rural.odt", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CANELA\u201d, como consta na proposta em anexo."}, {"id": "9639", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9639/guarda_armada_no_hospital.odt", "ementa": "para seja contratado guarda armada junto ao Hospital de Caridade de Canela, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "9640", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9640/celular_proibido_no_hospital.odt", "ementa": "para que se proiba o uso de celulares dos m\u00e9dicos plantonistas durante as consultas no Hospital de Caridade de Canela."}, {"id": "9641", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9641/cameras_no_hospital.odt", "ementa": "que seja instalado CAMERAS DE VIGILANCIA  na  recep\u00e7\u00e3o do Hospital de Caridade de Canela, no corredor da enfermagem e na sala dos plantonistas."}, {"id": "9642", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9642/morro_daniel.odt", "ementa": "que ocorra a pavimenta\u00e7\u00e3o do Morro do Daniel entrada pro Canastra zona rural. Com o M\u00e1ximo de urg\u00eancia."}, {"id": "9643", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9643/hospital_salvo.odt", "ementa": "que seja criado um adesivo em forma de cora\u00e7\u00e3o com os dizeres \u201cEu ajudo a Salvar o Hospital\u201d e seja vendido a R$ 10,00 (dez Reais), por volunt\u00e1rios e comercio em geral, sendo que espontaneamente as pessoas que adquirirem o adesivo continuem contribuindo de forma permanente com o valor de R$ 10,00(Dez Reais)."}, {"id": "9644", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9644/prata_da_casa.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento p\u00fablico municipal, dentro do Municipio de Canela.."}, {"id": "9645", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9645/ind._pavimentacao.doc", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, assim como a rede de esgoto da Rua Sully Silvestrin, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9646", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9646/ind._placa_sem_saida.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma placa de \u201cRUA SEM SA\u00cdDA\u201d, na Rua Uruguai, com a Rua do Orat\u00f3rio."}, {"id": "9647", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9647/ind._limpeza_caravaggio.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e a pintura das faixas de seguran\u00e7a e meio fio em todo caminho que vai da Avenida Jo\u00e3o Pessoa at\u00e9 o santu\u00e1rio de Caravaggio de Canela."}, {"id": "9648", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9648/21_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Fundo dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, criado pela Lei Municipal n\u00ba 2.818, de 02/12/2008."}, {"id": "9649", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9649/22_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal e do Fundo de Esportes e Lazer em Canela."}, {"id": "9650", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9650/20_-_indicacao_-_felipe_caputo_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o: Determina que seja institu\u00eddo o \"Cart\u00e3o de  Identifica\u00e7\u00e3o para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA)\u201d no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "9651", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9651/indicacao_para_que_seja_implantado_a_procuradoria_da_mulher.doc", "ementa": "Para que seja implantado a procuradoria da Mulher."}, {"id": "9657", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9657/21_-_indicacao_-_alfredo_-_.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate \u00e0 Viol\u00eancia, conforme a Lei Municipal N\u00ba 3.586, DE 19/12/2014."}, {"id": "9660", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9660/ind._pavimentacao_ruas_sao_lucas.doc", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, assim como a rede de esgoto das Ruas Egon Arnold, das Palmas, dos Cravos e das Rosas, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9661", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9661/indicacao_inicio_vacinacao_professores.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Seja imediatamente iniciada a vacina\u00e7\u00e3o dos professores, considerando o posicionamento da Famurs e a exist\u00eancia de decis\u00f5es judiciais de primeira e segunda inst\u00e2ncia."}, {"id": "9665", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9665/indicacao_somente_seccretarios_falem_pela_pasta.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que seja determinado aos CC's, que somente o Secret\u00e1rio ou pessoa por ele autorizada, pode falar pela pasta, parques, a\u00e7\u00f5es, etc."}, {"id": "9667", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9667/23_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_parada_de_onibus_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus na Linha Ca\u00e7ador, na Rua Jo\u00e3o de Deus Palhano, bem como um redutor de velocidade na altura de 2223;"}, {"id": "9668", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9668/meio_ambiente.odt", "ementa": "para que as secret\u00e1rias de Meio ambiente, Assist\u00eancia Social e planejamento, analisem as \u00e1reas de terras planas dispon\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o de casas populares na cidade de Canela, n\u00e3o sendo de preserva\u00e7\u00e3o ambiental ou \u00e1reas verdes, encosta de rios ou c\u00f3rregos."}, {"id": "9669", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9669/alpes_verdes.odt", "ementa": "para que seja pavimentado todo bairro Alpes verdes, juntamente com a coloca\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e cal\u00e7adas."}, {"id": "9670", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9670/calcada_cobrada_no_iptu.odt", "ementa": "que seja analisada nas Ruas que j\u00e1 s\u00e3o pavimentadas, as cal\u00e7adas que n\u00e3o ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es de uso, e que sejam solicitadas aos moradores e dado todas as instru\u00e7\u00f5es de como fazer, estabelecendo um prazo para que a mesma seja conclu\u00edda, passando este prazo e n\u00e3o havendo conclus\u00e3o da cal\u00e7ada pelo morador, que o executivo fa\u00e7a \u00e0 cal\u00e7ada e cobre a mesma no IPTU."}, {"id": "9671", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9671/rota_asfaltada.odt", "ementa": "para que se busque recurso junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para se fazer uma rota asfaltada ligando Canela a S\u00e3o Francisco de Paula pela nossas localidades Morro Cal\u00e7ado, Monjolo, Linha S\u00e3o Paulo saindo l\u00e1 no Faxinal."}, {"id": "9672", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9672/rota_de_onibus_interior.odt", "ementa": "que seja estudado a possibilidade de ser elaborada uma rota de \u00f4nibus em finais de semana para os interiores de nosso munic\u00edpio, com a m\u00e1xima urg\u00eancia"}, {"id": "9673", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9673/asfalto_e_quebra_molas.odt", "ementa": "para que o poder executivo, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, quando for feita uma licita\u00e7\u00e3o para o asfaltamento das ruas do munic\u00edpio, exija  que a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o deva    fazer um estudo e juntamente com o asfalto j\u00e1 colocar os quebra molas precisos nas ruas."}, {"id": "9674", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9674/praca_luiz_wender.odt", "ementa": "sugerindo que fa\u00e7a um estudo da possibilidade da reestrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Luiz Wender, com implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo em sua volta juntamente com uma poss\u00edvel \u00e1rea para os colonos explorarem seus produtos de uma forma adequada."}, {"id": "9675", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9675/nome_do_parque.odt", "ementa": "para que no parque do S\u00e3o Lucas, seja feito uma pesquisa junto a comunidade do Bairro, a fim de saber a opini\u00e3o dos moradores quanto ao nome que o parque ir\u00e1 receber."}, {"id": "9676", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9676/usina_de_asfalto_2.odt", "ementa": "para usina de asfalto em canela."}, {"id": "9677", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9677/indic-gralha-calcadas.doc", "ementa": "Que a Prefeitura fa\u00e7a um levantamento, no bairro Santa Marta, das ruas que foram asfaltadas em administra\u00e7\u00f5es anteriores e n\u00e3o possuem cal\u00e7adas."}, {"id": "9678", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9678/indic-gralha-rua_sinuosa.doc", "ementa": "Que a Prefeitura analise a possibilidade de transformar o trecho da rua Borges de Medeiros, entre o Morro da Cruz e a rua Augusto Pestana), em uma rua sinuosa."}, {"id": "9679", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9679/indic-gralha-capelas-hcc.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, como interventora, providencie que o Hospital de Canela assuma a administra\u00e7\u00e3o das capelas mortu\u00e1rias na esquina das ruas Augusto Pestana e Teixeira Soares."}, {"id": "9680", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9680/indic-gralha-capelas.doc", "ementa": "Que a Prefeitura providencie a coloca\u00e7\u00e3o de dois a tr\u00eas bancos em frente \u00e0s capelas mortu\u00e1rias dos bairros Santa Marta e S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9681", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9681/indic-danany-asfalto.doc", "ementa": "Que seja pavimentada a rua Adalberto Wortmann, no bairro S\u00e3o Lucas, no trecho correspondente at\u00e9 a rec\u00e9m-extinta Vila Irma pelo novo mapa dos bairros de Canela."}, {"id": "9683", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9683/indicacao_ponte_canastra.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Para que o Executivo Municipal realize uma reforma da Ponte na Usina do Canastra."}, {"id": "9688", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9688/indicacao_quadro_comparativo_prefeitos.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  que a Prefeitura fa\u00e7a um quadro comparativo de prefeitos dos \u00faltimos 16 anos que tenham sido condenados por improbidade administrativa incluindo os valores e a \u00faltima condena\u00e7\u00e3o do prefeito Constantino."}, {"id": "9690", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9690/agentes_de_transito.odt", "ementa": "para que seja aberto um concurso p\u00fablico  para a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito ,e seja feito tamb\u00e9m contratos emergenciais para controlador de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9691", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9691/boloes_de_pobreza.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre um plano conjunto entre as Secretarias da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando exames m\u00e9dicos de rotina em crian\u00e7as residentes em bols\u00f5es de pobreza, matriculados na rede municipal.\u201d, como consta na proposta em anexo."}, {"id": "9692", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9692/centro_de_convivencia_idosos_e_criancas.odt", "ementa": "o Projeto de Lei Sugest\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de centros de conviv\u00eancia  para idosos carentes no Munic\u00edpio de Canela e da outras providencias\u201d, como consta a proposta em anexo."}, {"id": "9693", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9693/creche_proximas.odt", "ementa": "para seja realocado as crian\u00e7as das escolinhas infantil para o endere\u00e7o de creches mais pr\u00f3ximos de suas casas."}, {"id": "9694", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9694/creche.odt", "ementa": "sugerindo que seja constru\u00edda uma creche nova no Bairro Jardim das Fontes e juntamente um posto de Sa\u00fade."}, {"id": "9695", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9695/entrega_de_remedios.odt", "ementa": "para que seja estudado a possibilidade da secretaria de sa\u00fade e da secretaria de  assist\u00eancia social disponibilizar  agentes de sa\u00fade e assistentes sociais para  entregar pelo menos uma vez no m\u00eas,  os rem\u00e9dios em casa para as pessoas que moram no interior do munic\u00edpio e n\u00e3o tem como vir at\u00e9 a farm\u00e1cia central para busc\u00e1-los."}, {"id": "9696", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9696/kurt_mentz.odt", "ementa": "para que seja feito o recapeamento de toda a rua Kurt Mentz bairro leodoro azevedo."}, {"id": "9697", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9697/predio_da_escola_tio_beto.odt", "ementa": "que seja reconstru\u00edda o Pr\u00e9dio da Escola Tio Beto com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "9698", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9698/ucs.odt", "ementa": "para que o executivo entre em contato com a UCS ( Universidade de Caxias do Sul ) para uma poss\u00edvel negocia\u00e7\u00e3o de trazer  extens\u00e3o Universit\u00e1ria do curso de Medicina para nossa cidade que carece muito de m\u00e9dicos e agentes de sa\u00fade."}, {"id": "9699", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9699/indicacao_para_colocacao_de_quebra-molas_na_rua_hermes_fagundes_prux_na_altura_do_numero_192.odt", "ementa": "Para que seja providenciado um quebra-molas na Rua Hermes Fagundes Prux, Bairro S\u00e3o Rafael, na altura do N\u00b0 192."}, {"id": "9700", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9700/indicacao_para_colocacao_de_quebra-molas_na_rua_hermes_fagundes_prux_na_altura_do_numero_332.odt", "ementa": "Para que seja providenciado um quebra-molas na Rua Hermes Fagundes Prux, Bairro S\u00e3o Rafael, na altura do n\u00b0 332."}, {"id": "9701", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9701/24_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_reparos_rua_sao_francisco_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar reparos na rua S\u00e3o Francisco, no Bairro Boeira, na altura do n\u00famero 396."}, {"id": "9706", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9706/indicacao_estudo_pequenos_afluentes.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  que seja feito com urg\u00eancia o estudo e prote\u00e7\u00e3o dos pequenos afluentes da cidade."}, {"id": "9707", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9707/indicacao_tabela_divida_publica.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja elaborada uma tabela ou quadro indicando a situa\u00e7\u00e3o atual da d\u00edvida p\u00fablica municipal e como est\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o de endividamento do munic\u00edpio. E que seja divulgada nas redes sociais."}, {"id": "9708", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9708/indicacao_criacao_secretaria_de_cultura.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Com urg\u00eancia seja criada a Secretaria Municipal de Cultura, pois os artistas est\u00e3o amargando a pandemia e persegui\u00e7\u00e3o injusta de poder trabalhar."}, {"id": "9718", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9718/indicacao_fechar_adriana_spall.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Com urg\u00eancia seja imediatamente fechada a escola Adriana Spall, seja apurado quantos se contaminaram com covid e seja informada a situa\u00e7\u00e3o aos pais."}, {"id": "9719", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9719/indicacao_liberacao_musicos.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Que sejam liberados os m\u00fasicos para tocarem ao ar livre, assim como Gramado liberou."}, {"id": "9723", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9723/olimpiadas_3_idade.odt", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cOlimp\u00edada da 3\u00aa Idade\u201d dentro do Munic\u00edpio de Canela\u201d,"}, {"id": "9724", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9724/buling.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO \"BULLYING\" ESCOLAR NO PROJETO PEDAG\u00d3GICO ELABORADO PELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "9725", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9725/incentiva_o_uso_das_bicicletas.odt", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA DE MOBILIDADE SUSTENT\u00c1VEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d dentro do munic\u00edpio de Canela/RS\u201d"}, {"id": "9726", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9726/travessa_delcio.odt", "ementa": "sugerindo que seja refeito o cal\u00e7amento da Travessa D\u00e9lcio Wasen, no loteamento central."}, {"id": "9727", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9727/arvores_biodiversas.odt", "ementa": "para que seja feito um estudo que englobe escolas, comunidade em geral, para plantar \u00e1rvores frut\u00edferas nas cal\u00e7adas , tornando assim uma cidade mais humana e biodiversa."}, {"id": "9728", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9728/reconstruir_um_sonho.odt", "ementa": "para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, que se d\u00e1 atrav\u00e9s do corte e beneficiamento de \u00e1rvores ex\u00f3ticas de \u00e1reas p\u00fablicas e de pessoas que queiram derrubar \u00e1rvores e possuem licen\u00e7a ambiental, podendo se utilizar do uso de uma Serraria M\u00f3vel."}, {"id": "9729", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9729/indicacao_torre.doc", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio veja a possibilidade de pintar a torre de celular localizada no Centro, nas imedia\u00e7\u00f5es da avenida J\u00falio de Castilhos, ou notificar a empresa respons\u00e1vel para que o fa\u00e7a."}, {"id": "9735", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9735/indicacao_conselho_de_cultura.doc", "ementa": "Para que seja alterada a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais de Canela, de modo a se permitir que os membros n\u00e3o sejam, obrigatoriamente, vinculados a alguma entidade cultural."}, {"id": "9737", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9737/25_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_reparos_rua_altenor_teles_de_souza.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar reparos na rua Altenor Teles de Souza, no Bairro Centro, em toda a sua extens\u00e3o;"}, {"id": "9739", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9739/indicacao_quais_professores_afastados_covid.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Com urg\u00eancia seja elaborado um documento pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o informando os pais quais escolas est\u00e3o com professores afastados por covid."}, {"id": "9746", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9746/terceira_idade.odt", "ementa": "que a prefeitura fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para as associa\u00e7\u00f5es da terceira idade para construir uma sede para eles."}, {"id": "9747", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9747/biblioteca_itinerante.odt", "ementa": "Biblioteca Itinerante nos bairros."}, {"id": "9748", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9748/nomes_de_bairros.odt", "ementa": "para que o executivo Regularize todos os Bairros do munic\u00edpio colocando nomes of\u00edciais."}, {"id": "9749", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9749/entrega_das_criancas_na_creche.odt", "ementa": "sugerindo que seja colocada uma pessoa respons\u00e1vel pela entrega das crian\u00e7as nas escolinhas municipais (creches) at\u00e9 as 18h30min horas."}, {"id": "9750", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9750/academia_para_tds_os_bairros.odt", "ementa": "para que todos os bairros do Munic\u00edpio de Canela sejam contemplados com pra\u00e7as e  academias ao ar livre a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "9751", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9751/escolinhas_doze_horas.odt", "ementa": "para que todas as escolinhas municipais ou conveniadas abram as 6:30 da manh\u00e3 e fechem as 18:30."}, {"id": "9752", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9752/placas.odt", "ementa": "que sejam colocadas placas indicativas com os nomes das Ruas e Avenidas de nossa cidade, visto que v\u00e1rias Ruas est\u00e3o sem placas indicativas dificultando assim a localiza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os."}, {"id": "9759", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9759/a_indicacao_para_que_seja_feita_a_pavimentacao_asfalto_assim_como_a_rede_de_esgoto_e_calcamento_na_rua_dos_pinheiros_bairro_alpes_verde..odt", "ementa": "Para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto), assim como a rede de esgoto e cal\u00e7amento na rua dos Pinheiros, bairro Alpes Verde."}, {"id": "9760", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9760/26_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de ser inclu\u00eddo o protocolo de classifica\u00e7\u00e3o de riscos de Manchester."}, {"id": "9761", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9761/ind._bike.doc", "ementa": "Que seja criado o selo \u201camigo do ciclista\u201d nas casas do interior que s\u00e3o parceiras dos atletas desta modalidade."}, {"id": "9767", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9767/placas_ruas.odt", "ementa": "para que seja confeccionado nas placas indicativas de ruas, o nome do bairro e nas placas sejam colocadas letras auto refletivas."}, {"id": "9768", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9768/recapiamento_total.odt", "ementa": "que seja feito o Recapeamento Total das ruas com asfalto prec\u00e1rio."}, {"id": "9769", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9769/bicecletero.odt", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que na pra\u00e7a central seja instalado um  biciclet\u00e1rio."}, {"id": "9770", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9770/refis.odt", "ementa": "para que seja feita a prorroga\u00e7\u00e3o do refis."}, {"id": "9771", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9771/asfalto_willildi.odt", "ementa": "que seja feito o asfaltamento da Rua Willildi Rinaldo Dietrich, em toda sua exten\u00e7\u00e3o, Bairro Saiqui."}, {"id": "9772", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9772/ibama.odt", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o para que o Cemit\u00e9rio do Ibama passe a ser do munic\u00edpio."}, {"id": "9773", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9773/quebra-molas_banrisul.odt", "ementa": "para que se coloque dois redutores de velocidade(quebra molas)na extens\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa altos Banrisul e Lancheria Tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9774", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9774/p_ro_jardim.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o que \u201cCria o programa Pr\u00f3-jardim \u2013 Programa de cuidados com viveiros, Parques. Pra\u00e7as, Jardins e Demais logradouros P\u00fablicos, destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de adolescentes residentes no munic\u00edpio de Canela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "9775", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9775/quilometros.odt", "ementa": "para que nas \u00e1reas rurais do mun\u00edcipio sejam colacadas placas de identica\u00e7\u00e3o dos quil\u00f4metros de uma \u00e1rea a outra."}, {"id": "9782", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9782/indicacao_bens_almoxarifado.doc", "ementa": "Seja apresentado relat\u00f3rio de m\u00f3veis e bens recebidos como doa\u00e7\u00e3o no almoxarifado da Prefeitura e qual a sua destina\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 6 meses."}, {"id": "9783", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9783/indicacao_servidores_almoxarifado.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o   Informe quantos servidores concursados est\u00e3o lotados hoje no almoxarifado da prefeitura."}, {"id": "9784", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9784/indicacao_medidas_mentiras_redes_sociais.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Demonstre a Prefeitura quais medidas est\u00e3o sendo tomadas contra o secret\u00e1rio e CC's que fizeram Live no Facebook mentindo que faltou comida nas escolas."}, {"id": "9785", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9785/indicacao_apagada_video_redes_sociais.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Com urg\u00eancia, seja apagada a Live do Facebook da prefeitura que alega ser fake news a falta de comida em escola municipal infantil, pois foi comprovado o fato."}, {"id": "9786", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9786/indicacao_tratamento_cachorros.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Em 4 de junho a Prefeitura recolheu um cachorro sem dono com espinhos e pagou o tratamento. Que seja feito mesma atitude com todos os animais em estado de necessidade sem dono na cidade, pois apenas ONG e volunt\u00e1rios fazem algo na causa."}, {"id": "9788", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9788/fios_soltos.odt", "ementa": "que entre em contato com a empresa respons\u00e1vel pela telefonia fixa, internet e outros, para que as mesmas deixarem as redes na altura exigida por lei, as caixas de fia\u00e7\u00e3o de rede em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, esteticamente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos, ca\u00eddos nas Ruas e passeios p\u00fablicos, sob penas de multas."}, {"id": "9789", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9789/luzes_no_lago.odt", "ementa": "para que seja feito um trabalho de ilumina\u00e7\u00e3o, como o show de luzes moldes da  Igreja Matriz, no Parque do Lago."}, {"id": "9790", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9790/britador_movel.odt", "ementa": "que seja adquirido um britador m\u00f3vel na cidade de Canela."}, {"id": "9791", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9791/fachadas.odt", "ementa": "que o executivo elabore projetos para enfeites de fachadas  sempre referente as datas comemorativas que s\u00e3o tem\u00e1ticas em nossa cidade  como a p\u00e1scoa e natal e apresente aos empres\u00e1rios principalmente das \u00e1reas centrais do nosso munic\u00edpio para que os mesmo executem os referidos projetos em suas fachadas."}, {"id": "9792", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9792/parada_235.odt", "ementa": "para sejam encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a solicita\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00eddo um abrigo na parada existente na rodovia 235 sentido bairro centro nos autos da entrada do Loteamento Mirote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "9793", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9793/sinalizacao_na_cidade.odt", "ementa": "para a cria\u00e7\u00e3o de  sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na \u00e1rea urbana, e centro da cidade. Tendo em vista que os acidentes de tr\u00e2nsito aumentaram muito, na RS 235, entrada de Canela em Frente ao Parque Mundo a Vapor, Centro de distribui\u00e7\u00e3o dos Correios, onde h\u00e1 tamb\u00e9m a sa\u00edda dos ve\u00edculos da Citral, no centro da cidade onde as r\u00f3tulas ficam congestionadas, na sa\u00edda de Canela, autos Av. Jo\u00e3o Marchesi, Bairro Canelinha, S\u00e3o Rafael e Distrito Industrial, local de muitas empresas que necessitam de uma sa\u00edda segura para os caminh\u00f5es de carga e ve\u00edculos em geral."}, {"id": "9794", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9794/programa_frente_ao_trabalho.odt", "ementa": "para que se desenvolva o Programa \u2018Frente de Trabalho\u2019, junto ao munic\u00edpio de Canela ,proporcionando assim qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda para os cidad\u00e3os que est\u00e3o sem emprego e em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade social."}, {"id": "9795", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9795/indicacao-trilha-pq-lago.doc", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio estude a viabilidade de providenciar cal\u00e7amento em uma trilha aberta no Parque do Lago, que cruza o local a partir da av. do Lago em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 esquina das ruas Tio Elias e Ign\u00e1cio Saturnino de Moraes."}, {"id": "9798", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9798/a_indicacao_para_que_o_executivo_municipal_faca_a_manutencao_no_campo_de_futebol_junto_com_a_reforma_completa_do_ginasio_no_bairro_chacrao._-_documentos_google.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol, junto com a reforma completa do gin\u00e1sio, no bairro Chacr\u00e3o."}, {"id": "9799", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9799/a_indicacao_para_que_seja_feita_a_pavimentacao_asfalto_assim_como_a_rede_de_esgoto_boca_de_lobo_e_calcamento_na_rua_tancredo_neves_e_neusa_goulart_brizola_no_bairro_chacrao._2.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto), assim como a rede de esgoto (Boca de Lobo) e cal\u00e7amento na rua Tancredo Neves e Neusa Goulart Brizola, no Bairro Chacr\u00e3o."}, {"id": "9800", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9800/indica1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, solicite a RGE para que coloquem postes de energia el\u00e9trica para os moradores da estrada Santa Rosa, Bairro Chacr\u00e3o, proporcionando assim, energia adequada aos moradores que l\u00e1 residem"}, {"id": "9801", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9801/22_-_indicacao_-_alfredo_-_.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar um acordo com os loteamentos fechados que possuem \u00e1reas p\u00fablicas internas, para que os mesmos criem um fundo para o custeio da manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o de parques p\u00fablicos (Parque do Pal\u00e1cio), sendo esta, uma contrapartida para manterem seus acessos controlados (cancelas e identifica\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "9803", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9803/indicacao_recolhimento_rua_edye.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Em raz\u00e3o de n\u00e3o estar sendo recolhido o lixo, que seja imediatamente realizado recolhimento na rua Edye Paulo Raymundo."}, {"id": "9804", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9804/indicacao_ccs_cursos_tecnicos.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que os CC's contratados para trabalhar nos Parques Municipais tenham curso t\u00e9cnico ou superior em turismo e hotelaria, preferencialmente."}, {"id": "9805", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9805/indicacao_recolhimento_lixo_gilda.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Considerando que j\u00e1 s\u00e3o tr\u00eas semanas sem recolhimento de lixo na Rua Gilda Bolognesi, que com extrema urg\u00eancia seja recolhido o lixo e seja apurada a responsabiliza\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o de n\u00e3o ter sido recolhido."}, {"id": "9806", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9806/indicacao_recolhimento_rua_dos_pinheiros.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Considerando o ac\u00famulo de lixo n\u00e3o recolhido na Rua dos Pinheiros, com urg\u00eancia seja imediatamente recolhido e apurada responsabilidade da omiss\u00e3o dos respons\u00e1veis."}, {"id": "9807", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9807/indicacao_cameras_coibir_assaltos.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Considerando os assaltos na cidade, inclusive contra crian\u00e7as,  que seja imediatamente instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e seja feito videomonitoramento da cidade."}, {"id": "9810", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9810/desafio_jovem.odt", "ementa": "Para que o Poder Executivo busque uma parceria publico privada para \u00e1 constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio nos moldes do existente em Tr\u00eas Coroas, (Desafio Jovem). Para que se possa implantar um projeto social de recupera\u00e7\u00e3o de dependente qu\u00edmicos, envolvendo, Igrejas, Ind\u00fastria e sociedade.  Com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "9811", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9811/sinalizacao_mundo_a_vapor.odt", "ementa": "sugest\u00e3o  para a cria\u00e7\u00e3o de  sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na \u00e1rea urbana, e centro da cidade. Tendo em vista que os acidentes de tr\u00e2nsito aumentaram muito, na RS 235, entrada de Canela em Frente ao Parque Mundo a Vapor, Centro de distribui\u00e7\u00e3o dos Correios, onde h\u00e1 tamb\u00e9m a sa\u00edda dos ve\u00edculos da Citral, no centro da cidade onde as r\u00f3tulas ficam congestionadas, na sa\u00edda de Canela, autos Av. Jo\u00e3o Marchesi, Bairro Canelinha, S\u00e3o Rafael e Distrito Industrial, local de muitas empresas que necessitam de uma sa\u00edda segura para os caminh\u00f5es de carga e ve\u00edculos em geral."}, {"id": "9812", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9812/quadra.odt", "ementa": "para que seja, estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de \u00e1rea fechada nos Fundos do Parque de Rodeio no Bairro Saiqui  Com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "9813", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9813/corsan.odt", "ementa": "sugerindo que o executivo, formule e envie oficio para a Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel do munic\u00edpio at\u00e9 o Parque do Caracol e Camping Clube do Brasil no Bairro Caracol"}, {"id": "9814", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9814/iluminacao_detran.odt", "ementa": "para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Av. C\u00f4nego Jo\u00e3o Marchesi, autos da RS 235, Dep\u00f3sito Detran at\u00e9 o Mercado Agostinho entrada do Parque de rodeios de Canela."}, {"id": "9815", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9815/iluminacao_publica_edgar_rack.odt", "ementa": "para que seja proporcionado na loteamento Edgar Rack a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "9816", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9816/radio_clube.odt", "ementa": "que a \u00e1rea localizada na rua Jacques Brierri, junto a Antena da R\u00e1dio Clube, no Bairro Palace Hotel, seja beneficiada e transformada em uma \u00e1rea de lazer nos moldes do Parque do Lago."}, {"id": "9817", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9817/23_-_indicacao_-_sugestao_do_projeto_de_lei_-_esculturas_em_proprios_publicos_-_.docx.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o: \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara de Vereadores de Canela para coloca\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de monumentos, esculturas e similares em logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio.\u201d."}, {"id": "9828", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9828/indicacao_esgoto.doc", "ementa": "Para que o Executivo verifique a origem do odor de uma boca de lobo na rua do M\u00e9xico, em frente ao n\u00famero 411."}, {"id": "9832", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9832/ind._asfalto_rua_altenor.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto), assim como a rede de esgoto e cal\u00e7amento da Rua Altenor Teles de Souza."}, {"id": "9833", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9833/indicacao_para_que_seja_implantado_no_municipio_o_programa_sinal_vermelho_contra_a_violencia_domestica_e_familiar..odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja implantado no Munic\u00edpio, o Programa \u201cSinal Vermelho\u201d contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "9834", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9834/certo.odt", "ementa": "que sejam instaladas placas solares sobre as paradas de \u00f4nibus em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9835", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9835/onibus_lotados_1.odt", "ementa": "que sejam solicitado a empresa Cidade das Hort\u00eansias, a possibilidade de descolar um \u00f4nibus de maior porte e com maior n\u00famero de assentos, nos hor\u00e1rios de maior fluxo para os maiores bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9836", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9836/maredial_asfalto_e_benfeitorias.odt", "ementa": "para que todo Maredial, bairro Santa Marta receba pavimenta\u00e7\u00e3o, compacta\u00e7\u00e3o e demais benfeitorias."}, {"id": "9837", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9837/lazer_na_sao_luiz.odt", "ementa": "o bairro S\u00e3o Luis tem uma \u00e1rea reservada para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer, mas que esta \u00e1rea \u00e9 impr\u00f3pria para a constru\u00e7\u00e3o devido h\u00e1 ser uma pedreira, sendo assim incapacitada para constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de lazer, indico que seja feito permuta desta \u00e1rea por outra \u00e1rea que se localiza ao lado do Posto de Sa\u00fade, \u00e1rea esta pertencente a prefeitura que pode ser feito uma \u00e1rea de lazer ampla pra toda comunidade."}, {"id": "9838", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9838/escola_tecnica.odt", "ementa": "para que em parceria com o governo federal, se traga uma escola t\u00e9cnica para nossa cidade."}, {"id": "9839", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9839/dentista.odt", "ementa": "para que os tratamentos dent\u00e1rios dentro das unidades de sa\u00fade de Canela sejam ampliados, com obtura\u00e7\u00f5es, limpezas, restaura\u00e7\u00f5es ,tratamento de canal, microcirurgias e coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos ortod\u00f4nticos,  necess\u00e1rios para a sa\u00fade bucal."}, {"id": "9840", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9840/coberturas_para_onibus.odt", "ementa": "que em cada bairro do munic\u00edpio de Canela, sejam criados abrigos de \u00f4nibus com mais infraestrutura."}, {"id": "9844", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9844/indic-gralha-iluminacao-complexo-saolucas.doc", "ementa": "Para que o Poder Executivo providencie ilumina\u00e7\u00e3o no complexo esportivo e de lazer do Grande Canelinha, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9849", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9849/indic-gralha-quebra-molas.doc", "ementa": "Para que o Poder Executivo, via Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, providencie dois quebra-molas: um na rua Severino Inocente Zini (via da Cervejaria Farol) e outro na rua Sylvio Hoffmann, no bairro Boeira."}, {"id": "9851", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9851/27_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de instalar c\u00e2meras no Complexo Esportivo do Grande Canelinha."}, {"id": "9852", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9852/24_-_indicacao_-_sugestao_do_projeto_de_lei_-_liberdade_economica.docx_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o: \u201cDisp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio como agente normativo e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "9853", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9853/28_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de fisioterapia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "9855", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9855/projeto_de_lei_sugestao_prevencao_ao_abandono_e_evasao_escolar.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o que :\u201dInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar.\u201d"}, {"id": "9856", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9856/projeto_de_lei_sugestao.odt", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 SMDC \u2013 institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 FMPDC\u201d"}, {"id": "9857", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9857/projeto_de_lei_sugestao_semana_da_juventude_rural.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o que :Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canela, o programa chamado a ''Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversifica\u00e7\u00e3o Rural''."}, {"id": "9858", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9858/projeto_de_lei_sugestao_leitura_solidaria.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o que :Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Canela, do programa chamado \u201cLeitura Solid\u00e1ria\u201d."}, {"id": "9859", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9859/vfrr.odt", "ementa": "Para que se d\u00ea prefer\u00eancia na fila da campanha de vacina\u00e7\u00e3o, contra a COVID-19, as pessoas portadores de defici\u00eancia, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, pessoas com crian\u00e7as de colo de at\u00e9 2 anos e Autistas."}, {"id": "9863", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9863/indicacao_para_que_seja_amplamente_divulgado_pelo_municipio_de_canela_no_executivo_e_legislativo__todas_as_acoes_dos_conselhos_existentes_no_municipio_datas_locais_e_pautas_..odt", "ementa": "Para que seja amplamente divulgado pelo munic\u00edpio de canela, no executivo e legislativo, \"todas as a\u00e7\u00f5es dos conselhos existentes no munic\u00edpio, datas, locais e pautas\"."}, {"id": "9864", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9864/indic-gralha-quebra-molas-bom_jesus.doc", "ementa": "Para que o Poder Executivo, via Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, providencie dois quebra-molas na rua Jo\u00e3o Francisco de Oliveira, no bairro Bom Jesus."}, {"id": "9865", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9865/ind._asfalto_maredial.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto), assim como a rede de esgoto e cal\u00e7amento das ruas que restam do Maredial, Bairro Santa Marta e a Rua Ana Maria Fagundes, Bairro Leodoro de Azevedo."}, {"id": "9866", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9866/ind._asfalto.pdf", "ementa": "ara que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto), assim como a rede de esgoto e cal\u00e7amento nas Ruas citadas abaixo:\r\n- T\u00e9rmino da Rua Rui Ramos\r\n- Beco 1 e Beco 2 localizados na Rua Pinheiro Machado\r\n- Rua Sully Silvestrin, Bairro Min\u00e1\r\n- Ruas Ruas Egon Arnold, das Palmas, dos Cravos, das Rosas, todas do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9871", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9871/engenheiro_de_trafego.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja aberto concurso publico para a contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro de Trafego."}, {"id": "9872", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9872/remedios_em_casa.odt", "ementa": "para que seja estudado a possibilidade da secretaria de sa\u00fade e da secretaria de  assist\u00eancia social disponibilizar  agentes de sa\u00fade e assistentes sociais para  entregar pelo menos uma vez no m\u00eas,  os rem\u00e9dios em casa para as pessoas que moram no interior do munic\u00edpio e n\u00e3o tem como vir at\u00e9 a farm\u00e1cia central para busc\u00e1-los."}, {"id": "9873", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9873/projeto_de_lei_sugestao_adote_uma_escola.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o como Projeto de Lei  Sugest\u00e3o que :Institui o Apoio Comunit\u00e1rio \"Adote uma Escola\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9874", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9874/projeto_de_lei_sugestao_diabeticos_atendimento_preferencial.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o como Projeto de Lei Sugest\u00e3o :\u201dConcede prioridade no atendimento aos usu\u00e1rios portadores de diabetes nos casos da realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos em jejum total.\u201d"}, {"id": "9875", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9875/campeonato_3_idade.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o como Projeto de Lei  Sugest\u00e3o , que :\u201cInstitui incentivo \u00e0 pr\u00e1tica atividades f\u00edsicas, por pessoas idosas no Munic\u00edpio de Canela, e a promo\u00e7\u00e3o de campeonatos municipais da terceira idade.\u201d"}, {"id": "9876", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9876/plantas_1.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da Proposta de Lei Sugest\u00e3o que; \"Concede plantas populares \u00e0s popula\u00e7\u00f5es carentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela, como consta em proposta anexa.\""}, {"id": "9878", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9878/projeto_de_lei_sugestao__inclui_o_conteudo_sobre_cultura_tradicionalista_nas_escolas_publicas_da_rede_municipal_de_ensino_e_da_outras_providencias._-_documentos_google.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o: \u201cInclui o conte\u00fado sobre cultura tradicionalista nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9879", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9879/indi_pintar_amarelo.doc", "ementa": "Que seja disponibilizada uma vaga de embarque e desembarque em todas as escolas e postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, com placa e meio fio de cor amarelo identificando a vaga."}, {"id": "9880", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9880/ind._faixa_de_seguranca.doc", "ementa": "Que seja pintada as faixas de seguran\u00e7a que d\u00e3o acesso aos alunos e moradores que frequentam a Escola Municipal Jo\u00e3o Alfredo Correa Pinto, tanto na entrada pela Rua Godofredo Raimundo, quanto pela Rua Francisco Bertoluci."}, {"id": "9881", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9881/ind._mesa_diretora.doc", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora ajuda financeira para a reforma do Teatro Municipal de Canela."}, {"id": "9887", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9887/29_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar um estudo do impacto dos ve\u00edculos de carga que trafegam na Rota Panor\u00e2mica."}, {"id": "9890", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9890/limpeza_nos_bairros.odt", "ementa": "\u201cSugere que o executivo municipal promova um trabalho conjunto com as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores para limpeza dos bairros do munic\u00edpio de Canela.\u201d"}, {"id": "9891", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9891/sede_nos_bairros.odt", "ementa": "que nos bairros que n\u00e3o foram contemplados com uma SEDE, solicito que a prefeitura determine \u00e1reas destinadas para a constru\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "9892", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9892/frentao.odt", "ementa": "para que seja elaborado um projeto voltado a os bairros que denomino o projeto \u201cFrent\u00e3o\u201d  que a cada semana todas as secret\u00e1rias como : a Sec. de Desenvolvimento, de Meio Ambiente Transito e Urbanismo, Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, a Sec. de Sa\u00fade, a Sec. de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e a Sec. de Obras e Planejamentos, Para sim melhorar e resolver os problemas  que h\u00e1 nos bairros de Canela."}, {"id": "9893", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9893/onibus_criancas_carentes.odt", "ementa": "para que a prefeitura fa\u00e7a uma parceria publico/privada com empresas de \u00f4nibus para circularem nos bairros e fazer o transporte de crian\u00e7as consideradas carentes   para as respectivas creches."}, {"id": "9894", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9894/agentes_de_saude_em_cada_bairro.odt", "ementa": "para que em todos os bairros da cidade tenha pelo menos um agente de sa\u00fade."}, {"id": "9895", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9895/bica.odt", "ementa": "para que o executivo fa\u00e7a contato com a CORSAN Com intuito  de conseguir caixas com \u00e1gua tratada ou BICA comunit\u00e1ria, para fornecer a os moradores do loteamento dito como PEDREIRA, at\u00e9 que o mesmo seja regularizado."}, {"id": "9896", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9896/projeto_de_lei_placas_de_infromacao_novo.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei sugest\u00e3o, que :\u201dEstabelece a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras p\u00fablicas municipais paralisadas, contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos da paralisa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9897", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9897/pll_academias_uso_de_anabolizantes_2.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o, que: \u201cDetermina que academias de gin\u00e1stica e similares afixem cartazes ou similares informando sobre as consequ\u00eancias do uso de anabolizantes\u201d."}, {"id": "9898", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9898/meios-fios_amarelos.odt", "ementa": "que se pinte de amarelo os meios-fios do lado esquerdo na Rua dos Piratas no bairro Santa Marta."}, {"id": "9903", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9903/26_-_indicacao_-_itala_reis_-_toldo.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura/toldo na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00cdtala Reis, conforme segue foto em anexo."}, {"id": "9904", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9904/25_-_indicacao_-_estacionamento_centro_de_feiras_.docx.pdf", "ementa": "Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de entrar em contato com a empresa Rek Parking, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo de nossa cidade, para que os mesmos possam usar o espa\u00e7o externo dispon\u00edvel no Centro de Feiras, para abrir novas vagas rotativas, principalmente para \u00f4nibus e vans de passeio."}, {"id": "9906", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9906/loteamento.odt", "ementa": "para que no terreno atr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade do Canelinha  que est\u00e1 sem uso, seja constru\u00eddo um conjunto habitacional."}, {"id": "9907", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9907/lei_de_liberdae_economica.odt", "ementa": "para que a administra\u00e7\u00e3o se adeque com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel, conforme estabelecido no art. 3\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Reda\u00e7\u00e3o do caput dada pela Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM N\u00ba 57 DE 21/05/2020). que trata da lei da liberdade econ\u00f4mica."}, {"id": "9908", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9908/convenio_hcc.odt", "ementa": "para que seja criado um conv\u00eanio com o HCC, sendo feito um carn\u00ea para os usu\u00e1rios que n\u00e3o tem plano de sa\u00fade."}, {"id": "9909", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9909/terapias_naturais.odt", "ementa": "sugerindo a proposta de Lei que \u201cAutoriza o Poder Executivo a implantar Terapias Naturais no Sistema Municipal de Sa\u00fade, para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Canela.\u201d como consta na proposta em anexo."}, {"id": "9910", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9910/pvs_c.odt", "ementa": "para que se fa\u00e7a retirada dos Pvs da  Rua Adolfo Seibt at\u00e9 a Rua Ministro Francisco Brochado da Silva, e que os mesmos sejam recolocados com uma base mais s\u00f3lida."}, {"id": "9911", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9911/trav._adolfo_seibt.odt", "ementa": "para que toda a Trav. Adolfo Seibt - S\u00e3o Jos\u00e9Canela - RS, 95680-000, receba pavimenta\u00e7\u00e3o, compacta\u00e7\u00e3o e demais benfeitorias."}, {"id": "9912", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9912/18_-_indicacao_-_pll__1_fundo_habitacional.odt", "ementa": "Projeto de Lei Indica\u00e7\u00e3o, com a seguinte ementa: \u201cCria o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.\u201d."}, {"id": "9914", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9914/indicacao_abrir_vagas_escolhinhas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Com urg\u00eancia sejam abertas vagas de educa\u00e7\u00e3o infantil nas escolinhas de Canela, pois \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal."}, {"id": "9915", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9915/indicacao_arrumar_praca_caracol.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  Que sejam arrumados os brinquedos do Parque do Caracol e seja isolada corretamente a escadaria pois os cidad\u00e3os est\u00e3o se arriscando acidentar."}, {"id": "9916", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9916/indicacao_tribuna_do_povo.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja posta em vigor imediatamente a Tribuna do Povo, ainda que de forma virtual para a comunidade participar da Sess\u00e3o da C\u00e2mara."}, {"id": "9917", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9917/30_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_pintura_da_faixa_na_travessa_adolfo_seibt_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar pintura de faixa amarela, delimitando onde \u00e9 proibido estacionar em um dos lados da Rua Adolfo Seibt, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9;"}, {"id": "9919", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9919/indicacao_cruzamento.doc", "ementa": "Para que a Prefeitura estude uma forma de melhorar o tr\u00e1fego no encontro entre as ruas Tenente Manoel Corr\u00eaa, Get\u00falio Vargas e Antenor Telles de Souza."}, {"id": "9923", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9923/indicacao_centro-materno.doc", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um acesso para ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade no Centro Materno Infantil."}, {"id": "9924", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9924/indicacao_arrumar_calcada_escola.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Para que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras fa\u00e7a o cal\u00e7amento na Rua Francisco Bertoluci, desde a esquina da Rua Gistavo Muller at\u00e9 a escola."}, {"id": "9926", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9926/parar_onibus_depois_das_22h.odt", "ementa": "\u201cDETERMINA QUE OS COLETIVOS RODOVI\u00c1RIOS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DO CANELA, PAREM FORA DO PONTO, A QUALQUER HORA PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS, E AP\u00d3S \u00c0S 22 HORAS PARA QUALQUER CIDAD\u00c3O \u201d."}, {"id": "9927", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9927/isencao_de_multas.odt", "ementa": "\u201cCONCEDE PERD\u00c3O \u00c0S MULTAS, AUTUA\u00c7\u00d5ES E CASSA\u00c7\u00d5ES DE LICEN\u00c7AS E ALVAR\u00c1S APLICADAS PELA PREFEITURA DURANTE AS MEDIDAS DE COMBATE \u00c0 COVID-19 \u201d."}, {"id": "9928", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9928/brigada_posto.odt", "ementa": "que seja feito no Bairro Canelinha e Santa Marta para a Brigada Militar um posto avan\u00e7ado, assim proporcionando mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes."}, {"id": "9929", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9929/joao_de_deus_palhano.odt", "ementa": "para que na rua Jo\u00e3o de Deus Palhano no Bairro Ulisses de Abreu, seja feita a  patrolagem e o acascalhamento de forma urgente."}, {"id": "9930", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9930/rui_viana_rocha.odt", "ementa": "para que na rua Dr. Rui Viana Rocha no Bairro S\u00e3o Luiz, seja feita a  patrolagem e o acascalhamento de forma urgente."}, {"id": "9931", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9931/trensurb.odt", "ementa": "que o executivo entre em contato com os administradores do TRENSURB, para possibilidade de uma rota do trem e instala\u00e7\u00e3o de uma linha que venha at\u00e9 Canela."}, {"id": "9938", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9938/regularizacao_de_lotes.odt", "ementa": "para que o Poder Executivo ao Poder Legislativo, Judici\u00e1rio, Cart\u00f3rio de Registro e Tabelionato fa\u00e7am uma a\u00e7\u00e3o integrada para a regulariza\u00e7\u00e3o de todos os lotes irregulares no Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9939", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9939/alvara_ambulante.odt", "ementa": "que o executivo libere alvar\u00e1  ambulante para atuar no parque do lago, em numeras  atividades determinadas como vendedores  de churros, cachorro quente, pipoca, algod\u00e3o doce, \u00e1gua, refrigerantes e crepes."}, {"id": "9940", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9940/redutor_de_velocidade_n73.odt", "ementa": "para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua do Campo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 73 no Bairro Santa Marta."}, {"id": "9941", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9941/redutor_de_velocidade_padre_franco.odt", "ementa": "para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Alfredo Frithz entre a Creche e o Centro Social Padre Franco no Bairro Santa Marta."}, {"id": "9942", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9942/programa_mulher_independente.odt", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar \u201d"}, {"id": "9943", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9943/vagas_escolares.odt", "ementa": "\u201cObriga o Poder P\u00fablico Municipal de Canela a oferecer a todas as crian\u00e7as em idade adequada matr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede p\u00fablica e/ou conveniadas\u201d."}, {"id": "9948", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9948/indi_capela.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado, atrav\u00e9s de estudo, um espa\u00e7o junto a sede do Bairro Dante, para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "9949", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9949/indi_quebra_molas_capela.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Augusto Pestana, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Teixeira Soares."}, {"id": "9950", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9950/indi_quebra_molas.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sete de Setembro, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Teixeira Soares."}, {"id": "9957", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9957/abrigos_de_onibus.odt", "ementa": "Que o Prefeito Municipal estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de dois abrigos de \u00f4nibus na avenida, Visconde de Mau\u00e1 nos dois sentidos nas proximidades do n\u00famero 614, e que tais abrigos sejam preferencialmente fechado nas laterais e fundos para uma maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 chuvas e o caracter\u00edstico frio de Canela."}, {"id": "9958", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9958/recuos_de_onibus.odt", "ementa": "para que a os pontos de abrigos de \u00f4nibus tenham recuo obrigat\u00f3rio, para o embarque e desembarque dos passageiros nos bairros."}, {"id": "9959", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9959/terminal_rodoviario.odt", "ementa": "para que a administra\u00e7\u00e3o municipal, estude a possibilidade de trocar o terminal Rodovi\u00e1rio de Canela, que seja feito na entrada do munic\u00edpio que v\u00eam por Gramado."}, {"id": "9960", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9960/reutilizacao_de_pneus.odt", "ementa": "para a reutiliza\u00e7\u00e3o de pneus para a constru\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na  cidade de Canela."}, {"id": "9961", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9961/mini_terminais.odt", "ementa": "sugerindo ao executivo para que o mesmo fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de mini-terminais de \u00f4nibus nos bairros para abrigar usu\u00e1rios do transporte urbano, juntamente com o espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de lanchonete para concorr\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "9962", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9962/projeto_indicacao_internet.odt", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o do acesso Wi-Fi aos usu\u00e1rios de todas as unidades de sa\u00fade da rede municipal de CANELA.\u201d"}, {"id": "9965", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9965/indicacao_do_conselho_municipal_de_esportes.odt", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o para que seja criado o Conselho Municipal de Esportes."}, {"id": "9966", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9966/indicacao_do_fundo_de_esportes.odt", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o para que seja criado o Fundo Municipal de Esportes no Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "9967", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9967/indi_cacador.doc", "ementa": "Para que seja feita patrolagem e cascalhamento na Rua Jo\u00e3o de Deus Palhano, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9969", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9969/ind._play_ground.doc", "ementa": "Que seja oferecido um playground no complexo do Bairro Chacr\u00e3o."}, {"id": "9970", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9970/hemocentro.odt", "ementa": "para que a administra\u00e7\u00e3o estude a possibilidade de dispor de uma sala adequada, para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na popula\u00e7\u00e3o, que voluntariamente  se disp\u00f5e a doar, em per\u00edodos pr\u00e9 determinados pelos Hemocentros junto as suas campanhas de doa\u00e7\u00f5es e calend\u00e1rio anual das mesmas."}, {"id": "9971", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9971/conteiner_de_lixo.odt", "ementa": "para que seja colocado um cont\u00eainer para coleta de lixo em frente a santinha localizada no bairro Eug\u00eanio Ferreira com urg\u00eancia."}, {"id": "9972", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9972/limpeza_de_valo.odt", "ementa": "para limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de um valo existente na Rua Francisco Gasparim autos do n\u00famero 44, atr\u00e1s do post\u00e3o do S\u00e3o lucas."}, {"id": "9973", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9973/fernando_spall.odt", "ementa": "para que se fa\u00e7a retirada dos pvs da Rua Fernando Spall at\u00e9 a Rua Silvio Hoffmann,e que os mesmos sejam recolocados com uma base mais s\u00f3lida."}, {"id": "9974", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9974/projeto_de_lei_sugestao_absorventes_nas_escola.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9975", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9975/programa_frente_ao_trabalho.odt", "ementa": "para que se desenvolva o Programa \u2018Frente de Trabalho\u2019, junto ao munic\u00edpio de Canela ,proporcionando assim qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda para os cidad\u00e3os que est\u00e3o sem emprego e em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade social."}, {"id": "9976", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9976/registro_de_imoveis.odt", "ementa": "Que o Poder Executivo municipal solicite junto ao Estado do Rio Grande do Sul, a c\u00f3pia atualizada do Registro de Im\u00f3veis do Parque Estadual do Caracol."}, {"id": "9977", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9977/indi_calcamento_chacrao.doc", "ementa": "Para que seja feito cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da Rua Gustavo Muller."}, {"id": "9978", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9978/indi_campo_sesi.doc", "ementa": "Que quando voltar os campeonatos organizados pelo DMEL de futebol de campo, seja buscada uma parceria com o Parque do Sesi e usufruir da estrutura do campo."}, {"id": "9982", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9982/31_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_limpeza_lote_130.odt", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de efetuar a limpeza no terreno/lote 130, localizado na Rua Bernardino Tim\u00f3teo da Fonseca, bairro Boeira, de propriedade da Prefeitura Municipal, conforme mapa em anexo;"}, {"id": "9983", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9983/indicacao_assis-brasil.doc", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Agricultura providencie cal\u00e7amento para os pedestres em toda a extens\u00e3o da rua Assis Brasil."}, {"id": "9984", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9984/indicacao_luz-solar.doc", "ementa": "Para que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de instalar pain\u00e9is para capta\u00e7\u00e3o de energia solar em todos os seus pr\u00e9dios, gradativamente, sugerindo-se come\u00e7ar pelas escolas e demais unidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer."}, {"id": "9987", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9987/lei_conselho_e_fundo_esporte.doc", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9990", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9990/guarda_armada.odt", "ementa": "Cria a Guarda Municipal Armada do munic\u00edpio de Canela e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9991", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9991/cartao_de_credito_nos_onibus.odt", "ementa": "INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVI\u00c7O NO SISTEMA DE \u00d4NIBUS MUNICIPAL, COM CART\u00c3O DE D\u00c9BITO OU CR\u00c9DITO VIA APROXIMA\u00c7\u00c3O E PIX."}, {"id": "9992", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9992/redutores_de_velocidade_banrrisul.odt", "ementa": "para que se coloque dois redutores de velocidade(quebra molas)na extens\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa altos Banrisul e Lancheria Tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9993", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9993/praca_e_academia.odt", "ementa": "para seja constru\u00edda uma pra\u00e7a e uma academia ao ar livre na Rua:Paul Harris altos 953, em um terreno pertencente \u00e1 prefeitura que n\u00e3o est\u00e1 sendo usado."}, {"id": "9994", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9994/praca_saiqui.odt", "ementa": "para que o Bairro Saiqui seja beneficiado com uma pra\u00e7a de lazer."}, {"id": "9995", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9995/bicicletario_praca.odt", "ementa": "para que na pra\u00e7a central seja instalado um  biciclet\u00e1rio."}, {"id": "9996", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9996/trabalhadores_70_de_canela.odt", "ementa": "Que o munic\u00edpio contate as empresas que est\u00e3o se estabelecendo em Canela solicitando que, no m\u00ednimo 70% de seus funcion\u00e1rios sejam residentes na cidade de Canela, e que o munic\u00edpio ofere\u00e7a, de forma gratuita, a forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, caso necess\u00e1rio."}, {"id": "9997", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9997/guarda_na_praca.odt", "ementa": "para que a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa no Centro de Canela tenha guardas mantendo a ordem no local ."}, {"id": "10002", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10002/jacques_brieeri.odt", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o que a \u00e1rea localizada na rua Jacques Brierri, junto a Antena da R\u00e1dio Clube, no Bairro Palace Hotel, seja beneficiada e transformada em uma \u00e1rea de lazer nos moldes do Parque do Lago."}, {"id": "10003", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10003/santa_terezinha.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que a \u00e1rea localizada no Bairro Santa Teresinha, autos da sede, popular Campo da Bacia, seja beneficiada e transformada em uma \u00e1rea de lazer nos moldes do Parque do Lago."}, {"id": "10004", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10004/posto_de_saude.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo entre em contato com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e providencie para que os moradores dos loteamentos e demais bairros, exemplos como: Loteamento Ad\u00e3o Mirote, Bairro Saiqui, Jardim das Fontes e Chacr\u00e3o; possam ser atendidos em postos de sa\u00fade mais pertos de suas resid\u00eancias, visto que os mesmos tem que se deslocar at\u00e9 o posto central para atendimento."}, {"id": "10005", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10005/parque_das_corredeiras.odt", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o para  que se  estude a possibilidade de uma  concess\u00e3o de uso do parque das corredeiras para constru\u00e7\u00e3o de um centro de tratamento para dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": "10006", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10006/convivencia.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Acolhimento e Conviv\u00eancia para Dependentes Qu\u00edmicos em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "10007", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10007/areas_invadidas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que os moradores das \u00e1reas invadidas na cidade de Canela e Cadastrados pela Assist\u00eancia Social sejam remanejados para \u00e1reas definidas pela prefeitura. \u00c8 sabido que existe o Projeto Renascer em Canela e conta com dezenas de lotes padr\u00e3o, sugerimos que estas fam\u00edlias sejam realocadas para este espa\u00e7o ."}, {"id": "10008", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10008/cegueira.odt", "ementa": "\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA O M\u00caS ABRIL MARROM, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 CEGUEIRA.\u201d"}, {"id": "10009", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10009/indicacao_fiscalizacao_construcao_rua_das_palmas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o diligencie para coibir e fiscalizar constru\u00e7\u00f5es residenciais irregulares na Rua Palmas, bairro Vila Min\u00e1."}, {"id": "10010", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10010/32_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_quebra_molas_borges_com_coronel_diniz_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Borges de Medeiros, n\u00famero 889, bairro Centro;"}, {"id": "10011", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10011/indicacao_predio-fcc.doc", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio destine o pr\u00e9dio at\u00e9 ent\u00e3o utilizado pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Canela para atividades art\u00edstico-culturais ou para o Departamento Municipal de Cultura, e que o Espa\u00e7o Nydia Guimar\u00e3es possa ser usufru\u00eddo por grupos teatrais."}, {"id": "10015", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10015/27_-_indicacao_-_letreiros_entrada_do_municipio.docx_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de efetuar limpeza e alinhamento nos letreiros de \u201cBem Vindo\u201d na entrada deste munic\u00edpio, na ERS 235 Gramado-Canela;"}, {"id": "10016", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10016/32_-_indicacao_-_felipe_caputo_-_.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de efetuar reparos na cal\u00e7ada da avenida Bras\u00edlia, n\u00famero 112;"}, {"id": "10018", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10018/indic-jeffe-assis-teixeira.doc", "ementa": "Para que o Executivo estude colocar sinaliza\u00e7\u00e3o no encontro entre as ruas Assis Brasil e Teixeira Soares."}, {"id": "10021", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10021/fagundes_prux.odt", "ementa": "para que seja feito o reparo da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na rua hermes fagundes prux, autos do n\u00ba 160, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "10022", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10022/hyperloop.odt", "ementa": "Que o Poder Executivo entre em contato com o Governo do Estado para que o futuro trem denominado Hyperloop possa vir at\u00e9 a cidade de Canela."}, {"id": "10023", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10023/alimentacao_diferenciada.odt", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cPrograma de Alimenta\u00e7\u00e3o Diferenciada\u201d para Crian\u00e7as portadoras de Diabetes, Lactose e outros, com laudo m\u00e9dico indicando a CID, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10024", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10024/dia_de_ensino_da_biblia.odt", "ementa": "para que seja analisada a possibilidade de Incluir na Grade Curricular Municipal o ensino B\u00edblico em uma aula por semana, respeitando aos Pais  optarem por inscri\u00e7\u00e3o em  outra mat\u00e9ria neste per\u00edodo, n\u00e3o ferindo assim a liberdade de escolha, prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira."}, {"id": "10025", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10025/doadores_do_futuro.odt", "ementa": "\u201c INSTITUI O PROGRAMA \u201cDOADORES DO FUTURO\u201d EM TODA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10026", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10026/jornal_estudantil.odt", "ementa": "\u201dDisp\u00f5e sobre programa Jornal Estudantil na rede p\u00fablica de ensino no Munic\u00edpio de Canela d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10027", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10027/educacao_financeira_nas_escolas.odt", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa \u201cEduca\u00e7\u00e3o Financeira na Escola\u201d nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.\u201d"}, {"id": "10032", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10032/28_-_indicacao_-alfredo.docx_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise/estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de micro-distritos tur\u00edsticos no munic\u00edpio de Canela, visando estimular assim a atra\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos de natureza tur\u00edstica, que possam ser compostos de \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas de relevante interesse cultural, ambiental, urban\u00edstico e econ\u00f4mico."}, {"id": "10034", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10034/quebra_molas_inverso.odt", "ementa": "propondo que seja adotado pelo munic\u00edpio os \u201cquebra molas inversos \u201d,(depress\u00e3o)."}, {"id": "10035", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10035/redutor_de_velocidade_joaozinho.odt", "ementa": "Redutor de Velocidade na Av. Visconde de Mau\u00e1, Autos da Lancheria Do Jo\u00e3ozinho, nos dois sentidos, com enorme urg\u00eancia."}, {"id": "10036", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10036/produtos_rurais.odt", "ementa": "Que o Poder Executivo an\u00e1lise a possibilidade de montar um site institucional que promova a promo\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de produtos locais, buscando desenvolver a economia local e auxiliar no aumento de vendas de produtos da nossa cidade, gerando mais emprego e renda."}, {"id": "10037", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10037/rota_alternativa_sao_chico.odt", "ementa": "para que se busque recurso junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para se fazer uma rota alternativa, asfaltada  ligando Canela a S\u00e3o Francisco de Paula pela nossas localidades Morro Cal\u00e7ado, Monjolo, Linha S\u00e3o Paulo saindo  no Faxinal."}, {"id": "10038", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10038/ipva_revertido.odt", "ementa": "sugerindo ao Executivo que crie uma Lei Municipal a exemplo de outros munic\u00edpios sendo debatido com o Legislativo, onde destine um percentual arrecadado com o IPVA e venda de ingressos em parques, seja revertido para investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio, para combater aos furtos, roubos \u00e0 lojas, casas, ve\u00edculos, assaltos a m\u00e3o armada e homic\u00eddios, sendo que o valor arrecadado ser\u00e1 revertido ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar,  Policia Civil e Policia Ambiental."}, {"id": "10044", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10044/projeto_de_lei_alimentos.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o e a reutiliza\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros  aliment\u00edcios e excedentes de alimentos no Munic\u00edpio de Canela/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10047", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10047/indicacao_estacionamento-cf.doc", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio viabilize uma forma de ceder a \u00e1rea aberta do Centro de Feiras para estacionamento."}, {"id": "10048", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10048/indicacao_largo-casade-pedra.doc", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio idealize e incentive uma Feira Cultural no largo da Casa de Pedra."}, {"id": "10049", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10049/indicacao-travessa-romeu.doc", "ementa": "Para que o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito promova um estudo para pintar com faixa amarela o lado dos n\u00fameros \u00edmpares da travessa Romeu, no Centro."}, {"id": "10051", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10051/lista_profissionais_de_saude.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o \u201dDisponibiliza listagem di\u00e1ria contendo os nomes, especialidades e  hor\u00e1rios de trabalho dos profissionais de sa\u00fade em atua\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade da rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Canela\u201d."}, {"id": "10052", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10052/preco_publico.odt", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o \u201c Refere-se \u00e0 cobran\u00e7a a pre\u00e7o p\u00fablico pela ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de solo urbano pelo sistema de posteamento da rede de energia  el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de propriedade da RGE ( Rio Grande Energia S/A ) e posteamento de rede de telefonia pertencentes concession\u00e1rias exploradoras destes servi\u00e7os\u201d, como consta na proposta em anexo."}, {"id": "10053", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10053/remedio_fiquem_concentrados.odt", "ementa": "que os rem\u00e9dios fiquem concentrados nos postos existentes em cada bairro.    Com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "10054", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10054/conservacao_de_estradas.odt", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CANELA\u201d"}, {"id": "10055", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10055/estradas_em_pessimo_estado.odt", "ementa": "\u201c Para que em todas as estradas rurais de nosso munic\u00edpio seja feita a patrolagem, compacta\u00e7\u00e3o e  cascalhamento pois esta em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e intransit\u00e1vel. \u201dM\u00c1XIMA URGENCIA"}, {"id": "10056", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10056/mais_medicos.odt", "ementa": "para que sejam contratados mais m\u00e9dicos pediatras  e clinico geral para atender no sistema de sa\u00fade de  Canela"}, {"id": "10057", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10057/central_de_medicamentos.odt", "ementa": "para que seja criada uma central de medicamentos aonde que , a partir dali ,se distribua nas farm\u00e1cias e postos do munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "10058", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10058/indicacao_de_isencao_da_taxa_de_lixo_do_oasis.odt", "ementa": "\"para que conceda a isen\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo ao O\u00e1sis Santa \u00c2ngela de Canela\"."}, {"id": "10059", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10059/ind._pracinha.pdf", "ementa": "Que seja utilizado o espa\u00e7o na Rua Assis Brasil, lote 288, matr\u00edcula 711, com 2.040 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para entretenimento dos moradores do Bairro Maggi, com playground, academia ao ar livre e bancos para a confraterniza\u00e7\u00e3o entre os mesmos."}, {"id": "10060", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10060/indi_praca_1.pdf", "ementa": "que\r\nconstru\u00edda uma \u00e1rea para as pessoas do bairro se reunir com um playground para as crian\u00e7as, no cruzamento entre as Ruas do Vermelhinho, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Eduardo Gans."}, {"id": "10068", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10068/indicacao_ingressos_sonho_para_equipes_da_saude.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que, considerando o grande trabalho realizado na pandemia pelas equipes da Sa\u00fade, que sejam doados ingressos para os espet\u00e1culos do Sonho de Natal para os trabalhadores do Hospital de Caridade de Canela e da Secretaria Municipal da Sa\u00fade."}, {"id": "10069", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10069/indicacao_construcao_de_fachadas_envidracadas.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que sejam proibidas as constru\u00e7\u00f5es  prediais da cidade de usarem fachadas envidra\u00e7adas, pois al\u00e9m de ecologicamente incorretas, ocasionam morte da fauna canelense que confunde o espa\u00e7o aberto."}, {"id": "10070", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10070/indicacao_rotula-visc-sete.doc", "ementa": "Para que o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito instale uma r\u00f3tula no cruzamento entre as ruas Visconde de Mau\u00e1 e Sete de Setembro, nos moldes da colocada no cruzamento das ruas Dona Carlinda e Felisberto Soares."}, {"id": "10071", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10071/indicacao_mao-unica.doc", "ementa": "Para que o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito encomende estudo, por meio de empresa especializada em tr\u00e1fego, sobre a possibilidade de se permitir apenas o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em m\u00e3o-\u00fanica em algumas ruas centrais."}, {"id": "10072", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10072/indicacao_que_seja_feito_um_projeto_de_extensao_para_abertura_de_creches_aos_finais_de_semana.odt", "ementa": "que seja feito um projeto de extens\u00e3o para abertura de creches aos finais de semana."}, {"id": "10073", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10073/luiz_facchin.odt", "ementa": "Para que seja colocado um Redutor de Velocidade na RUA LUIZ FACCHIN, S\u00c3O LUIS , AUTOS DO N\u00daMERO 264 , com enorme urg\u00eancia."}, {"id": "10074", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10074/compactacao_e_demais_benfeitorias_santa_rosa.odt", "ementa": "para que toda a Rua. SANTA ROSA - BAIRRO CHACR\u00c3O - RS, 95680-000, receba pavimenta\u00e7\u00e3o, compacta\u00e7\u00e3o e demais benfeitorias."}, {"id": "10075", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10075/sus.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE SA\u00daDE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA, DENTRO DO MUNICIPIO DE CANELA/RS\u201d"}, {"id": "10076", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10076/tampas_de_boeiros.odt", "ementa": "para que se fa\u00e7a o CONSERTO E TROCA DE TODAS AS TAMPAS OU LAJE DE BOEIROS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10077", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10077/upa_24.odt", "ementa": "para que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O objetivo \u00e9 diminuir as filas no pronto-socorro do hospital, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, sejam encaminhados para a unidade hospitalar."}, {"id": "10083", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10083/indicacao_auditoria_no_hospital.doc", "ementa": "que seja feita auditoria, com urg\u00eancia, da gest\u00e3o da empresa interventora do Hospital de Caridade de Canela."}, {"id": "10084", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10084/indicacao_servidores_envolvidos_em_corrupcao.doc", "ementa": "que a prefeitura fa\u00e7a uma lista indicando os 40 servidores envolvidos no caso de corrup\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de agentes pol\u00edticos da opera\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas."}, {"id": "10087", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10087/indicacao_agentes_de_transito.doc", "ementa": "Para que o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito utilize diariamente os agentes de tr\u00e2nsito para controle de fluxo de ve\u00edculos nos cruzamentos."}, {"id": "10093", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10093/indi_pracinha_sao_luis.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma \u00e1rea para as pessoas do Bairro S\u00e3o Luis se reunir com um playground para as crian\u00e7as, academia ao ar livre e quadra poliesportiva, no mesmo local onde hoje \u00e9 localizada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dante Bertoluci."}, {"id": "10098", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10098/indicacao_absorventes_intimos.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja feito um levantamento com as adolescentes da rede p\u00fablica escolar municipal, para ver se est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e necessitam absorventes \u00edntimos."}, {"id": "10099", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10099/indicacao_aquisicao_de_castramovel.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  para que seja adquirido um castram\u00f3vel para realizar esteriliza\u00e7\u00e3o/castra\u00e7\u00e3o de animais de rua e tamb\u00e9m popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "10100", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10100/29_-_indicacao_-_centro_de_feiras_projeto.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar uma licita\u00e7\u00e3o na modalidade concurso para que interessados apresentem projeto arquitet\u00f4nico, de forma t\u00e9cnica, que contemple ideias para a \u00e1rea do Centro de Feiras Cidade de Canela, observando-se as caracter\u00edsticas deste munic\u00edpio em sua elabora\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e urban\u00edstica;"}, {"id": "10119", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10119/ind._cancha_reta.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma e a ativa\u00e7\u00e3o da cancha reta, \u00e1rea localizada dentro do Parque de Rodeios do Saiqui, bem como deixar a manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o por responsabilidade da Associa\u00e7\u00e3o H\u00edpica Canelense."}, {"id": "10120", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10120/29_-_indicacao_-_centro_de_feiras_projeto.docx_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo apresente para a C\u00e2mara de Vereadores e a popula\u00e7\u00e3o canelense, no menor prazo poss\u00edvel, quais as medidas que tomou em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos, bem como, quais os procedimentos foram alterados visando o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o dando maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico."}, {"id": "10136", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10136/30_-_indicacao_-_calcadas_rodoviaria.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de reparos nas cal\u00e7adas no entorno da rodovi\u00e1ria de Canela;"}, {"id": "10137", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10137/31_-_indicacao_-_cerca_serafina_seibt.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo conserte a cerca/tela da escola municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil Serafina Seibt, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, conforme imagens em anexo;"}, {"id": "10138", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10138/31_-_indicacao_-_pontos_estrategicos_de_coleta_de_lixo.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de pontos estrat\u00e9gicos de coleta lixo seletivo espec\u00edfico no munic\u00edpio, tais como lixo eletr\u00f4nico, lixo t\u00f3xico (pilhas, baterias), vidros, entre outros;"}, {"id": "10140", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10140/indicacao_smop_nao_tranque_ruas.odt", "ementa": "para que a Secretaria de Obras n\u00e3o tranque mais nenhuma rua da cidade no m\u00eas de dezembro com obras desnecess\u00e1rias ou no m\u00ednimo ouvindo os contribuintes previamente."}, {"id": "10143", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10143/indicacao-parada-onibus-smarta-frenteescola.doc", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo abrigo para passageiros de \u00f4nibus em frente \u00e0 Escola Adolfo Seibt, no bairro Santa Marta."}, {"id": "10144", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10144/indicacao-parada-onibus-smarta-cardoso.doc", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo abrigo para passageiros de \u00f4nibus em \u00e0 empresa Cardoso Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, na rua Primeiro de Janeiro, no bairro Santa Marta."}, {"id": "10145", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10145/indicacao-parada-onibus-smarta-igreja.doc", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo abrigo para passageiros de \u00f4nibus ao lado da Igreja Cat\u00f3lica do bairro Santa Marta."}, {"id": "10146", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10146/indicacao-parada-onibus-smarta-campotatu.doc", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo abrigo para passageiros de \u00f4nibus em frente ao Campo do Tatu, no bairro Santa Marta."}, {"id": "10147", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10147/indic-gralha-quebra-molas-castelobranco-boeira.doc", "ementa": "Para que o Poder Executivo, via Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, providencie um quebra-molas na avenida Marechal Castelo Branco, na altura do n\u00famero 145, no bairro Boeira."}, {"id": "10148", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10148/indicacao-parada-onibus-smarta-iskinao.doc", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um novo abrigo para passageiros de \u00f4nibus em frente ao Mercado Iskin\u00e3o, na Vila Dante."}, {"id": "10151", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10151/indicacao_escola_dante_bertoluci.odt", "ementa": "a Indica\u00e7\u00e3o para que nos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dante Bertoluci o port\u00e3o aberto seja apenas acesso de obras e dep\u00f3sito e n\u00e3o acesso de entrada e sa\u00edda de escola."}, {"id": "10211", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10211/ind._loteamentos.pdf", "ementa": "Que seja feita a declara\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Especial de Interesse Social (AEIS), para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urban\u00edstica dos loteamentos que se encontram com parcelamento irregular de solo."}, {"id": "10228", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10228/indicacao_patrolamento_rota_panoramica.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na extens\u00e3o da rota panor\u00e2mica que n\u00e3o est\u00e1 liberado para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "9180", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9180/mocao_de_aplauso_marcelo_savi.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Vereador Marcelo Vargas Savi pela maior vota\u00e7\u00e3o popular no Legislativo da hist\u00f3ria da cidade de Canela."}, {"id": "9181", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9181/mocao_de_aplauso_ratinho.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Secret\u00e1rio Luiz Cl\u00e1udio da Silva, o Ratinho, pela sua dedica\u00e7\u00e3o enquanto esteve como interventor do Hospital de Canela."}, {"id": "9214", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9214/mocao_de_aplausos_eleicao_prefeito.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao prefeito municipal Constantino Orsolin, por ter conquistado 79,77% dos 22.094 votos v\u00e1lidos (92,82%) na elei\u00e7\u00e3o de 15 de novembro de 2020."}, {"id": "9225", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9225/mocao_de_aplauso_decreto_proibindo_corrida_caes.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para o Governo do Estado que editou o  Decreto proibindo corrida de c\u00e3es galgos no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "9229", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9229/mocao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos artistas Daiene e Cezar Cliquet pelo projeto A ARTE QUE NOS TOCA."}, {"id": "9240", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9240/mocao_de_aplauso_ong_gramado_viva.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a ONG Gramado Viva pelas a\u00e7\u00f5es em prol do meio ambiente em Canela e Gramado e sempre em beneficio a ONG Amigo Bicho."}, {"id": "9244", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9244/mocao_de_aplauso_fernando_bassani.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Fernando Bassani, S\u00f3cio Administrador da \r\nIncorporadora Novalternativa, que por d\u00e9cadas desenvolve um excepcional trabalho, de empreendimentos que destaque na cidade de Canela."}, {"id": "9246", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9246/mocao_de_aplauso_saude.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para todos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, tanto colaboradores da secretaria quanto do Hospital de Caridade de Canela."}, {"id": "9248", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9248/mocao_-_luis_erly_de_moraes.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR para o senhor Luiz Erli de Moraes, o Lili,  que faleceu no dia 19/02/2021 aos 70 anos."}, {"id": "9249", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9249/mocao_de_pesar_juarez-lied.odt", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Juarez Lied dos Santos, ocorrido neste dia 22 de fevereiro, que completaria 79 anos no pr\u00f3ximo dia 13 de agosto."}, {"id": "9272", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9272/mocao_de_pesar_regina_hoff.odt", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Regina Raymundo Hoff, ocorrido na tarde do dia 2 de mar\u00e7o do corrente, aos 79 anos."}, {"id": "9289", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9289/mocao_santina_sttopassola.odt", "ementa": "Pelo falecimento da senhora Santina Stopassola da Silva, ocorrido neste dia 8 de mar\u00e7o do corrente, aos 82 anos, estendida \u00e0 Bancada do MDB."}, {"id": "9297", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9297/mocao_marcos_conrad.odt", "ementa": "Pelo falecimento de Marcos Vinicius Conrad, ocorrido neste dia 8 de mar\u00e7o do corrente, aos 44 anos, em Gravata\u00ed."}, {"id": "9298", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9298/mocao_executivo_legislativo.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS destacando a harmonia entre os poderes do Executivo e Legislativo para fazer o melhor frente ao momento que estamos vivendo."}, {"id": "9318", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9318/mocao_de_pesar_elcio_1.odt", "ementa": "Pelo falecimento do servidor e ex-vereador Elcio Luiz Angeli, ocorrido nesta madrugada deste dia 15 de mar\u00e7o, aos 64 anos"}, {"id": "9326", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9326/mocao_de_aplauso_folha_de_canela.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pelos 9 anos do Jornal Folha de Canela."}, {"id": "9328", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9328/mocao_de_pesar_bertilo_blasio_ludke.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem de Bertilo Blasio Ludke."}, {"id": "9331", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9331/mocao_de_pesar_neri_antonio_de_oliveira.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR de todos os vereadores da bancada do PDT e desta Casa Legislativa pela passagem de Neri Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "9339", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9339/mocao_trabalhadores_cemiterio.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos respons\u00e1veis pelo Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal e a todos que fazem parte da equipe de trabalho."}, {"id": "9351", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9351/01_-_mocao_-_sergio_trentin.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de S\u00e9rgio Valdir de Lima Trentin, falecido no dia 21/03/2021 aos 62 anos."}, {"id": "9356", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9356/mocao_de_aplauso_artesao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a classe dos artes\u00e3os, pela comemora\u00e7\u00e3o do seu dia, em 19/03."}, {"id": "9364", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9364/mocao_de_pesar.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares de Pedro Paulo Nunes, falecido no dia 25 de Mar\u00e7o de 2021, na idade de 64 anos."}, {"id": "9365", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9365/mocao_de_pesar_dr_weber.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem de Jo\u00e3o Cleonisio Weber ."}, {"id": "9378", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9378/mocao_repudio_1.odt", "ementa": "ao Governo do Estado pelo an\u00fancio de privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)."}, {"id": "9381", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9381/02_-_mocao_-_angelo_sanches.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Turismo e Cultura de Canela/RS,  \u00c2ngelo Sanches, que no dia 30/03/2021 foi nomeado em Bras\u00edlia/DF, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Turismo (ANSEDITUR) 2021/2023."}, {"id": "9406", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9406/mocao_de_pesar_4.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares de ALTAIR EZEQUIEL VELHO, falecido no dia 05 de abril de 2021, na idade de 53 anos."}, {"id": "9431", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9431/mocao_de_pesar_tia_ana.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem de Ana Maria Angeli Becker, \u201cTia Ana\u201d."}, {"id": "9461", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9461/03_-_mocao_-_brocker.pdf", "ementa": "Aplausos a Brocker Turismo por estar promovendo o lan\u00e7amento do livro Onde Tudo Come\u00e7ou \u2013 o Almanaque da Hist\u00f3ria e do Turismo de Canela."}, {"id": "9469", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9469/mocao_de_aplauso_movimento.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para o Movimento Ambientalista da Regi\u00e3o das Hort\u00eansias completa hoje 19 anos."}, {"id": "9472", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9472/mocao_de_aplauso_corsan.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a CORSAN, pelo servi\u00e7o que vem fazendo na cidade de Canela nas instala\u00e7\u00f5es de tratamento do esgoto cloacal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9473", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9473/mocao_de_apoio_agricultura_familiar.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO para a Agricultura e a Pecu\u00e1ria familiar do Rio Grande do Sul."}, {"id": "9475", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9475/mocao_de_aplausos_a_secretaria_de_meio_ambiente.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao secret\u00e1rio Jackson Muller, e a todos os profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana."}, {"id": "9481", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9481/mocao_de_apoio.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O demonstrar APOIO \u00e0 proposta de  Moderniza\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "9484", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9484/mocao_95_anos_serrano.doc", "ementa": "Pelos 95 anos de funda\u00e7\u00e3o do Esporte Clube Serrano, a serem completados nesta ter\u00e7a-feira, 27 de abril de 2021."}, {"id": "9503", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9503/mocao_de_pesar_monteiro.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem de Jo\u00e3o Carlos Monteiro"}, {"id": "9504", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9504/mocao_de_pesar_rodrigo_licks.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem de Sidnei Rodrigo Licks"}, {"id": "9515", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9515/04_-_mocao_-_oab.pdf", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio vem ao encontro do pedido da OAB/RS de reabertura dos f\u00f3runs e retomada dos prazos dos processos f\u00edsicos ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, medida pela qual beneficiar\u00e1 toda a classe dos advogados e tamb\u00e9m aos cidad\u00e3os que est\u00e3o com processos pendentes junto ao Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "9520", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9520/02_-_mocao_-_bombeiros.pdf", "ementa": "Aplausos ao Corpo de Bombeiros Misto de Canela que no \u00faltimo dia 19/04 realizou o salvamento do menino Joaquim via chamada telef\u00f4nica, mostrando o qu\u00e3o importante \u00e9 o trabalho prestado por esta corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9534", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9534/mocao_de_apoio_cpi_covid.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO Ao Senado Federal, pela instala\u00e7\u00e3o da CPI da COVID-19."}, {"id": "9535", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9535/mocao_de_repudia_empresa_lixo.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em raz\u00e3o do p\u00e9ssimo servi\u00e7o no recolhimento do lixo na cidade pela Empresa Serra e Mar Ltda."}, {"id": "9544", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9544/mocao_de_aplausos_a_empresa_dauper..doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Dauper Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de biscoitos SA, pelos 32 anos de funda\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9559", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9559/mocao_66_anos_tricolor.pdf", "ementa": "Pelos 66 anos de funda\u00e7\u00e3o do Tricolor Futebol Clube, que passou a se chamar Associa\u00e7\u00e3o Tricolor, que foi completado no \u00faltimo s\u00e1bado dia 1\u00ba de maio de 2021."}, {"id": "9560", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9560/mocao_decio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Lu\u00eds D\u00e9rsio Cemin, que faleceu dia 02 de maio de 2021, aos 74 anos."}, {"id": "9561", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9561/mocao_de_aplauso_motorista.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos servidores JO\u00c3O HOFFMANN DA SILVA (38 anos de servi\u00e7o), LUIZ FERNANDO MARQUES BATISTA (27 anos de servi\u00e7o), NEREDI PADILHA SOARES (37 anos de servi\u00e7o) e DIRCEU DAVI DE OIVEIRA LIMA (41 anos de servi\u00e7o)."}, {"id": "9562", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9562/mocao_de_aplauso_tricolor_futebol_clube.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Aos 66 anos do Tricolor Futebol Clube, comemorado neste s\u00e1bado dia 01 de maio."}, {"id": "9569", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9569/mocao_de_aplauso_luciana_zanatta.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A Luciana Zanatta pelos 20 anos da Estrat\u00e9gia Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing."}, {"id": "9586", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9586/mocao_de_aplauso_gari.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para os Garis pelo seu dia que \u00e9 comemorado no dia 16 de maio."}, {"id": "9587", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9587/mocao_de_pesar.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares de Orides Rodrigues Neves, falecido no dia 05 de Maio de 2021, na idade de 69 anos."}, {"id": "9595", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9595/mocao_danca.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO para que o ensino de dan\u00e7a se torne essencial no estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "9596", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9596/mocao_de_aplausos_presidentes_de_bairros.odt", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e9 destinada a todos os l\u00edderes comunit\u00e1rios, presidentes de bairros, presidentes de associa\u00e7\u00f5es e presidentes de projetos sociais de nossa cidade."}, {"id": "9597", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9597/mocao_mocovi.doc", "ementa": "De aplausos, pela idealiza\u00e7\u00e3o da Campanha contra a Fome, por parte da Mocovi (Mobiliza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Combate \u00e0 viol\u00eancia de Canela)."}, {"id": "9624", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9624/mocao_de_pesar_aos_familiares_de_rosmaria.odt", "ementa": "DE PESAR, aos familiares de ROSMARIA VELHO DE NOGUEIRA, falecida no dia 14 de maio de 2021, na idade de 57 anos."}, {"id": "9633", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9633/mocao-brocker.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Brocker Turismo pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da campanha Rota do Bem."}, {"id": "9656", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9656/mocao_ibanez.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para Roger Iba\u00f1ez da Silva pela convoca\u00e7\u00e3o da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol sub-23 (Sele\u00e7\u00e3o Ol\u00edmpica)."}, {"id": "9666", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9666/mocao_de_aplauso_odilon_rodrigues.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Odilon Rodrigues, propriet\u00e1rio da Empresa Hods Car Veiculos pela colabora\u00e7\u00e3o na causa animal com entidade Amigo Bicho, especialmente na ced\u00eancia gratuita de local para realiza\u00e7\u00e3o de brech\u00f3s."}, {"id": "9682", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9682/mocao-bilica.doc", "ementa": "De pesar, pelo falecimento de Ari Ant\u00f4nio da Silva, o Tio Bilica, aos 71 anos, no dia 24 de maio deste ano."}, {"id": "9703", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9703/03_-_mocao_-_paulo_borges_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Paulo Borges, que no \u00faltimo domingo, 06/06, foi campe\u00e3o da 3\u00aa Etapa do Ga\u00facho MTb.a1 - Mountain Bike 2021, com o tempo  de 03:00:44."}, {"id": "9709", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9709/mocao_de_repudio_amesne.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO contra AMESNE e os munic\u00edpios que aderiram as suas orienta\u00e7\u00f5es para impedir o trabalho dos m\u00fasicos."}, {"id": "9730", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9730/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_dante_supermercados.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos 2 anos sob nova dire\u00e7\u00e3o Dante Supermercados (Iskin\u00e3o), localizado no bairro Dante."}, {"id": "9738", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9738/mocao-dirceu.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Dirceu Luiz Schmitt, ocorrido no dia 15 de junho deste ano, aos 81 anos."}, {"id": "9742", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9742/mocao-delegacia.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil, na pessoa do delegado Vladimir Medeiros, e a todos os artistas canelenses e equipe envolvidos na campanha \u201cFazer Canela Feliz \u2013 Eu e voc\u00ea podemos muito!\u201d, deste ano de 2021."}, {"id": "9753", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9753/mocao_motoboys.odt", "ementa": "Que seja externado por esta Casa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos h\u00e1 todos os Motoboys do nosso Municipio."}, {"id": "9756", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9756/mocaorealiza.pdf", "ementa": "Pelos 25 anos de atividades da \u201cREALIZA NEG\u00d3CIOS IMOBILI\u00c1RIOS\u201d, completados no dia 26 de junho."}, {"id": "9757", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9757/06_-_mocao_-_macale_1_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR para o senhor Gilmar Batista de Oliveira, o Macal\u00e9,  que faleceu no dia 22/06/2021 aos 53 anos."}, {"id": "9758", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9758/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_doutor_geraldo_-_documentos_google.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Doutor Geraldo Oscar Georges, falecido no dia 19 de junho de 2021, na idade de 79 anos."}, {"id": "9762", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9762/05_-_mocao_-_juridico_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 147/2021, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do RS, que disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Fun\u00e7\u00f5es e Remunera\u00e7\u00f5es dos servidores efetivos do Poder Judici\u00e1rio Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9763", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9763/mocao-carla.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos agentes culturais de Canela contemplados no pr\u00eamio Trajet\u00f3rias Culturais, institu\u00eddo pela Secretaria de Estado da Cultura e pelo Instituto Trocando Ideia: Alexandre Miragem Braga Rangel \u2013 M\u00fasica; Giovani Jung de Oliveira \u2013 Artes Visuais; Jeferson Rodrigues Oliveira \u2013 M\u00fasica; M\u00e1rcio Cavalli \u2013 Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio; e Ant\u00f4nio Olmiro dos Reis \u2013 Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio."}, {"id": "9802", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9802/mocao_de_pesar_aos_familiares_de_idemor_jose_piva_falecido_no_dia_03_de_julho_de_2021_na_idade_de_90_anos._-_documentos_google.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares de Idemor Jos\u00e9 Piva, falecido no dia 03 de Julho de 2021, na idade de 90 anos."}, {"id": "9818", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9818/mocao_de_apoio_inspetoria_gramado.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO para que seja mantida aberta a sede da Inspetoria Veterin\u00e1ria de Gramado, pois Canela j\u00e1 teve seu posto fechado, prejudicando o acesso dos cidad\u00e3os canelenses aos servi\u00e7os deste \u00f3rg\u00e3o estadual."}, {"id": "9819", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9819/mocaojuventude.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pelo dia Estadual da Juventude Rural, que \u00e9 comemorado dia 15 de julho."}, {"id": "9820", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9820/mocaocolono.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pelo dia do colono que se comemora dia 25 de julho."}, {"id": "9843", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9843/mocao_de_pesar_maria.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares de Gl\u00f3ria Maria Miglioranza Mengue, falecida no dia 02 de Agosto de 2021, na idade de 69 anos."}, {"id": "9847", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9847/mocao_cem.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Centro de Especialidades M\u00e9dicas de Canela, que ao longo dos anos est\u00e1 consolidado como refer\u00eancia de sa\u00fade no munic\u00edpio e em toda a regi\u00e3o, estendida aos fundadores, aos m\u00e9dicos e \u00e0s colaboradoras."}, {"id": "9848", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9848/mocao-marmitas.doc", "ementa": "Ao grupo Marmitas Solid\u00e1rias de Canela, que realizou a entrega de mais de 10 mil refei\u00e7\u00f5es a pessoas carentes pelos bairros da cidade em pouco mais de um ano de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9867", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9867/04_-_mocao_-_carol.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - Aplausos para Carolina de Souza Pinto, que no \u00faltimo domingo, 08/08, foi campe\u00e3 da 5\u00b0 Etapa do Ranking do Campeonato Ga\u00facho de Ciclismo - Modalidade de XCO Ol\u00edmpico em Sapiranga/RS."}, {"id": "9868", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9868/07_-_mocao_-_joao_pedro_dias_dos_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - Aplausos a Jo\u00e3o Pedro Dias dos Santos, por ter se consagrado Campe\u00e3o Ga\u00facho de Mountain Bike, na categoria Infanto-Juvenil, conforme a pontua\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Ciclismo,  representando a cidade de Canela na data de ontem, dia 08/08/2021."}, {"id": "9869", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9869/08_-_mocao_-_ctg_querencia_.pdf", "ementa": "Aplausos ao CTG Quer\u00eancia de Canela que no \u00faltimo dia 22 de julho completou 67 anos."}, {"id": "9885", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9885/mocao_de_aplauso_motorista_agosto.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos servidores ANTONIO OSMILDO GEBERT (37 anos de servi\u00e7o), JOVENIL ANSELMO RODRIGUES (18 anos de servi\u00e7o), CARLOS VALDOMIRO MULLER (22 anos de servi\u00e7o), JOSE JUAREZ DOS REIS LEITE  (16 anos de servi\u00e7o) e FRANCISCO ADEMAR RODRIGUES (35 anos de servi\u00e7o)."}, {"id": "9888", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9888/05_-_mocao_apoio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO - Apoio ao aumento do n\u00famero de vagas no curso t\u00e9cnico de seguran\u00e7a p\u00fablica (CTPS/2021) dos policiais militares do estado ga\u00facho, com a finalidade de proporcionar que mais soldados militares interessados em serem promovidos a 2\u00b0 Sargento da Brigada Militar, devidamente aptos e qualificados nas etapas do concurso, possam ingressar na carreira de 2\u00b0 Sargento."}, {"id": "9913", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9913/mocao_de_pesar_edecir_dos_santos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem da Senhora Edecir dos Santos."}, {"id": "9920", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9920/mocao_de_aplausos_juiza.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Excelent\u00edssima Ju\u00edza, Dra. Simone Chalela, pela idealiza\u00e7\u00e3o do projeto social Casa Vit\u00f3ria."}, {"id": "9921", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9921/mocao_de_aplausos_ao_secretario_de_obras.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Luiz Claudio da Silva, meu reconhecimento pela sua dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com esta causa t\u00e3o delicada e de grande import\u00e2ncia para nossa sociedade Canelense."}, {"id": "9922", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9922/mocao_de_aplausos_ao_prefeito.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Canela, Sr. Constantino Orsolin, meu reconhecimento pela sua dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com esta causa t\u00e3o delicada e de grande import\u00e2ncia para nossa sociedade Canelense."}, {"id": "9937", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9937/mocao_remy_willrich.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento Remy Ivo Willrich, ocorrido no dia 9 de mar\u00e7o do corrente, aos 93."}, {"id": "9964", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9964/mocao_e_repudio-estado.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que anunciou a Consulta P\u00fablica 02/2021, referente ao edital de concorr\u00eancia internacional para concess\u00e3o do Parque Estadual do Caracol."}, {"id": "9989", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9989/mocao-antoninha.doc", "ementa": "Pelo falecimento de Antoninha Prado da Silva, aos 86 anos, no dia 29 de setembro do corrente."}, {"id": "10012", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10012/09_-_mocao_-_apoio_ao_setor_turistico.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Of\u00edcio do Grupo G20+ (grupo que representa as principais associa\u00e7\u00f5es do Turismo brasileiro) encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Senhor Arthur Lira, solicitando o interm\u00e9dio do mesmo \u00e0 demandas extremamente importantes para o setor tur\u00edstico,  que devido a pandemia de COVID-19 foi o mais prejudicado, como podemos acompanhar no Of\u00edcio em anexo."}, {"id": "10013", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10013/10_-_mocao_-_apoio_ao_pls_revogando_a_meia_entrada.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Projetos de Lei 6173/2019, 99/2020 e 100/2020 que est\u00e3o tramitando na c\u00e2mara de Deputados Federais referente a atualiza\u00e7\u00e3o/revis\u00e3o da Lei 12.933/2013 que disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com defici\u00eancia e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.208, de 17 de agosto de 2001."}, {"id": "10017", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10017/mocao_pedro_dias.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Pedro Raymundo Dias, ocorrido no dia 13 deste m\u00eas, aos 86 anos, extensiva \u00e0 Bancada do MDB."}, {"id": "10031", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10031/mocao_dona_batista.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Batista Rodrigues da Silva, aos 88 anos de idade, ocorrido neste dia 18 de outubro de 2021."}, {"id": "10042", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10042/mocao-marta-rossi.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 empres\u00e1ria Marta Rossi por ter sido contemplada com o pr\u00eamio 100 + Poderosos do Turismo Panrotas Elo 2021."}, {"id": "10043", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10043/mocao-angelo.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao secret\u00e1rio de Turismo e Cultura \u00c2ngelo Sanches por ter sido um dos contemplados com o pr\u00eamio 100 + Poderosos do Turismo Panrotas Elo 2021."}, {"id": "10078", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10078/mocao_de_apoio_aos_servidores_penitenciarios.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO para a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal com a inclus\u00e3o de todos os Servidores Penitenci\u00e1rios como Policiais Penais."}, {"id": "10081", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10081/jovem_church.pdf", "ementa": "Pelo trabalho realizado no movimento Jovem Church, com jovens e adultos, e a parte social que desenvolvem junto a comunidade, pelo Pastor Rodrigo Gottschalk e Pastora Lu\u00edsa Gottschalk."}, {"id": "10085", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10085/mocao_de_aplauso_ao_delegado_de_canela.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para delegado Vladimir Medeiros e toda equipe da Pol\u00edcia Civil pela brilhante atua\u00e7\u00e3o e pris\u00f5es de pol\u00edticos corruptos na prefeitura de Canela na opera\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas."}, {"id": "10095", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10095/mocao-professor-cris.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao professor Cristiano Souza Cluguer, da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tia Diva, pelo reconhecimento no 22\u00ba Pr\u00eamio Arte na Escola, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10096", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Artur dos Santos Pacheco", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10096/mocaoconselheiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Conselheiro Tutelar que \u00e9 celebrado no dia 18 de novembro, tamb\u00e9m pelos trabalhos prestados por estes profissionais."}, {"id": "10097", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10097/emilia.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares de CLADIRA TOMAZELLI, falecida no dia 19 de novembro de 2021, na idade de 86 anos."}, {"id": "10101", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10101/mocao_de_aplauso__pelos_184_anos_da_brigada_militar.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO  para Brigada Militar pelos 184 anos de trabalho pela comunidade."}, {"id": "10102", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10102/mocao_de_pesar_lourdes_therezinha_salvador_dos_santos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem da Senhora Lourdes Therezinha Salvador dos Santos."}, {"id": "10124", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10124/mocao_iskinao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e congratula\u00e7\u00f5es  \u00e1 Senhora. Nair Teresinha da Silva , e ao Senhor. Jonatas da Silva, s\u00f3cios-administradores do ISKIN\u00c3O SUPERMERCADOS, pela reinaugura\u00e7\u00e3o que ocorreu no dia 20 de novembro."}, {"id": "10132", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10132/mocao_cavalli.doc", "ementa": "Pela posse de M\u00e1rcio Cavalli, primeiro representante de Canela na Academia de Letras dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul."}, {"id": "10152", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10152/mocao_de_aplauso_inspetor_mauricio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Inspetor da Pol\u00edcia Civil Maur\u00edcio Mota Vi\u00e9gas, pela sua not\u00f3ria atua\u00e7\u00e3o policial na causa animal e ambiental da cidade de Canela."}, {"id": "10212", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10212/mocaoneusamari.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escola Estadual Neusa Mari Pacheco por vencer o concurso cultural \u201cFarm\u00e1cia vai \u00e0 escola\u201d, promovido pelo Governo do Estado."}, {"id": "10224", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10224/mocao_de_pesar_ricardo_spindler.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pela passagem do Senhor Ricardo Spindler."}, {"id": "10225", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10225/mocao_de_repudio_escola_dinah_signori.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO quanto a troca do local da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Din\u00e1h Reis Signori, sem di\u00e1logo com pais e comunidade."}, {"id": "9185", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9185/pedido_de_informacao_notificacao_citral.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que seja enviado a esta casa legislativa a c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o que a prefeitura enviou para a empresa Citral."}, {"id": "9192", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9192/pedido_de_informacao_plantio_mudas_arvores.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu departamento respons\u00e1vel informe  quantas mudas de \u00e1rvores e quais esp\u00e9cies de \u00e1rvores e seus determinados locais que foram plantadas desde 2017 at\u00e9 janeiro de 2021."}, {"id": "9193", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9193/pedido_de_informacao_quantas_arvores_derrubadas.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu departamento respons\u00e1vel informe atrav\u00e9s de um relat\u00f3rio completo constando todas as \u00e1rvores derrubadas na cidade nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "9223", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9223/pedido_de_informacao_contrato_lixo.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que seja enviado a esta casa legislativa a c\u00f3pia do contrato do recolhimento e sele\u00e7\u00e3o do lixo."}, {"id": "9241", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9241/pedido_de_informacao_maiores_devedores_iptu.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que seja enviado a esta casa legislativa a lista completa contendo quais s\u00e3o os maiores devedores de IPTU da cidade de Canela."}, {"id": "9245", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9245/01_-_pedido_de_informacoes_-_canela_do_futuro_2.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo as informa\u00e7\u00f5es abaixo citadas sobre a Lei 3.934/2017, que institui o programa \u201cCanela do Futuro\u201d"}, {"id": "9250", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9250/pedido_de_informacao_senhora_amarrada_hospital.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que a Secretaria de Sa\u00fade e o Intervetor do Hospital de Caridade de Canela tragam informa\u00e7\u00f5es sobre a paciente idosa com covid que foi amarrada em uma cama no hospital."}, {"id": "9259", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9259/pedido_de_informacao_comprovacao_esgoto_sao_lucas.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicitamos documento t\u00e9cnico que comprove que as redes de tratamento que a Corsan est\u00e1 instalando no bairro S\u00e3o Lucas far\u00e3o tratamento de 60% do esgoto da cidade."}, {"id": "9260", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9260/pedido_de_informacao_recursos_amigo_bicho_repasse.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que sejam apresentados os anos e valores de recursos repassados para ONG Amigo Bicho e que seja informado se as presta\u00e7\u00f5es de contas foram ou n\u00e3o aprovadas."}, {"id": "9276", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9276/pedido_de_informacao_asfalto_rui_viana_da_rocha.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Explique a Prefeitura o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi pavimentada a Rua Dr. Ruy Vianna da Rocha, no Bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "9290", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9290/pedido_de_informacao_emendas_2018_a_2021.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que a Prefeitura Municipal informe todas as emendas individuais e de bancadas de 2018, 2019 e 2020, destacando nesta informa\u00e7\u00e3o o nome de cada vereador em sua respectiva emenda, o valor de cada emenda e para onde ela foi destinada.\r\n\tSolicitamos tamb\u00e9m, que a Prefeitura Municipal informe quais emendas impositivas individuais e de bancadas foram pagas em 2019, 2020 e 2021, destacando o nome do vereador, o valor da emenda paga e o destino que foi o pagamento. Tamb\u00e9m solicitamos que a Prefeitura Municipal informe quais emendas n\u00e3o foram pagas, o nome do vereador da emenda n\u00e3o paga, para onde ela era destinada e o motivo de n\u00e3o ter sido paga a emenda, desde \u00e0s de 2019, 2020 e 2021."}, {"id": "9313", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9313/02_-_pedido_de_informacoes_-_alugueis_prefeiura.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo a lista de todos os im\u00f3veis onde o munic\u00edpio \u00e9 o locat\u00e1rio, bem como o valor individual pago e o prazo de vig\u00eancia de cada contrato."}, {"id": "9314", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9314/01_-_pedido_de_informacoes_-_imoveis_do_municipio.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo a lista de todos os im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio, bem como a localiza\u00e7\u00e3o de cada um deles."}, {"id": "9377", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9377/pedido_de_informacao_laudo_medico_hepatite.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicitamos c\u00f3pia do laudo m\u00e9dico que atesta que moradores do Edgar Haack e Corr\u00eaa tem at\u00e9 dois tipos de hepatite."}, {"id": "9382", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9382/pedido_de_informacao_qual_justificativa_nao_vacinar_feriado.doc", "ementa": "Qual a justificativa de n\u00e3o fazer vacina\u00e7\u00e3o no feriado com o crescente n\u00famero de mortos na cidade."}, {"id": "9383", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9383/pedido_de_informacao_qual_justificativa_nao_vacinar_feriado.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Qual a justificativa de n\u00e3o recolher lixo no feriado, se pagamos um valor alt\u00edssimo para uma empresa sem licita\u00e7\u00e3o recolher o lixo."}, {"id": "9384", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9384/pedido_de_informacao_como_estao_processos_prefeito.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicito relat\u00f3rio de como est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa na Justi\u00e7a contra o Prefeito, contra o Procurador-Geral e contra os outros dois servidores municipais."}, {"id": "9391", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9391/pedido_de_informacao_organizacao_distribuicao_de_vacinas.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicito detalhadamente relat\u00f3rio de como est\u00e1 sendo organizada a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas para que todos os dias tenhamos canelenses sendo vacinados."}, {"id": "9392", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9392/pedido_de_informacao_providencia_para_compra_de_vacinas.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quais medidas e provid\u00eancias tomou o governo para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para cidade, tendo em vista que foi aprovada pela C\u00e2mara a lei que autoriza cons\u00f3rcios."}, {"id": "9396", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9396/pedido_de_informacao_quais_imoveis_maiores_devedores_iptu.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicito relat\u00f3rio indicando quais s\u00e3o os im\u00f3veis dos maiores devedores de IPTU da cidade de Canela."}, {"id": "9397", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9397/pedido_de_informacao_texto_servidor_publico.doc", "ementa": "Diga a prefeitura se o texto abaixo foi feito por servidor p\u00fablico e encaminhado para os servidores p\u00fablicos da Sa\u00fade:\r\n\t\" No dia 06/04 as Unidades de Sa\u00fade, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Secretaria Municipal de Sa\u00fade ir\u00e3o encerrar seu atendimento ao p\u00fablico \u00e0s 15h45min, e os servidores dever\u00e3o assistir a presta\u00e7\u00e3o de contas a ser apresentada de forma online pelo senhor Prefeito Municipal, conforme solicitado por este. O expediente ser\u00e1 interno, e os servidores dever\u00e3o permanecer no seu local de trabalho at\u00e9 seu hor\u00e1rio habitual\"."}, {"id": "9398", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9398/pedido_de_informacao_comunicacao_imprensa_covid.doc", "ementa": "Solicito c\u00f3pia e informa\u00e7\u00f5es detalhadas da forma como foi repassado para a imprensa local o hor\u00e1rio de funcionamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no feriado da sexta-feira santa."}, {"id": "9399", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9399/pedido_de_informacao_quem_informou_rbs.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es\tSolicito esclarecimentos sobre quem informou para a  RBS que n\u00e3o ter\u00edamos funcionamento da secretaria de sa\u00fade no feriado da sexta-feira santa."}, {"id": "9415", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9415/pedido_de_informacao_vacinacao_idosos_covid.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e1 sendo realizada a vacina dos idosos residentes no interior de Canela?"}, {"id": "9427", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9427/pedido_de_informacao_prefeitura_aderiu_consorcio.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Diga o Prefeito se Canela aderiu ao Cons\u00f3rcio Nacional de compra de vacinas, como centenas de munic\u00edpios o fizeram. Caso n\u00e3o tenha inscrito, justifique o porqu\u00ea de tal descaso."}, {"id": "9428", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9428/pedido_de_informacao_quais_medidas_contra_acusados_hospital.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quais medidas administrativas e criminais que o Sr. Prefeito est\u00e1 tomando contra o servidor que foi preso por acusa\u00e7\u00e3o de desviar materiais do Hospital."}, {"id": "9429", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9429/pedido_de_informacao_cachorro_quente_liberacao.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Justifique o senhor Prefeito qual embasamento judicial para o entendimento de que a carrocinha de cachorro-quente na rua n\u00e3o pode, mas em cima da cal\u00e7ada em estabelecimento comercial, pode."}, {"id": "9430", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9430/pedido_de_informacao_liberacao_ambulantes.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Considerando que os vendedores ambulantes possuem alvar\u00e1 e s\u00e3o legalizados, diga o senhor Prefeito qual artigo de lei ou decreto ele se embasa para proibir o trabalho desta atividade."}, {"id": "9467", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9467/pedido_de_informacao_tac.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que a Prefeitura Municipal encaminhe para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores uma c\u00f3pia de todas as TACs (Termo de Ajuste de Conduta) que se encontro pendentes na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana. Tamb\u00e9m solicitamos c\u00f3pia das TACs que sofreram altera\u00e7\u00f5es entre o ano de 2017 a 2021."}, {"id": "9468", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9468/pedido_de_informacao_porque_foi_alfaltada_rua_gravatai.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Justifique o senhor Prefeito a raz\u00e3o pela qual foi asfaltada toda extens\u00e3o da Rua Gravata\u00ed que n\u00e3o possui resid\u00eancias, mas apenas vastos terrenos."}, {"id": "9485", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9485/03_-_pedido_de_informacoes_-_.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo o valor gasto com o paisagismo e jardinagem (flores, arbustos, adubos, etc), no per\u00edodo de 20/04/2020 a 21/04/2021."}, {"id": "9501", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9501/ped.info.evaazira.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo como est\u00e1 o processo licitat\u00f3rio da futura instala\u00e7\u00e3o da EMEI Eva Alzira."}, {"id": "9505", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Roberto Bohn Bernardo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9505/pedido_de_informacao_galos.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Para onde v\u00e3o os galos mura (combatentes de briga) apreendidos no munic\u00edpio de Canela, qual estrutura do local onde ficam ap\u00f3s apreens\u00e3o e, qual a destina\u00e7\u00e3o \u00e9 dada a estes animais."}, {"id": "9529", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9529/pedido_de_informacao_escolaridade_sub_secretarios.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Qual a escolaridade dos Secret\u00e1rios Adjuntos e quais os seus sal\u00e1rios. Solicito relat\u00f3rio individualizado de cada um."}, {"id": "9530", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9530/pedido_de_informacao_custo_medicos_hospital.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicito relat\u00f3rio de quais s\u00e3o os m\u00e9dicos atualmente respons\u00e1veis no Hospital de Canela por anestesia, cirugia geral e partos, e seja individualmente mostrado quanto cada profissional destes est\u00e1 ganhando por m\u00eas no Hospital."}, {"id": "9531", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9531/pedido_de_informacao_pai_do_prefeito_e_o_que_fez_pela_cidade.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Considerando que a estrada do banhado grande no caracol agora tem o nome do pai do prefeito, diga o Poder Executivo o que este senhor fez pela cidade para merecer a homenagem."}, {"id": "9532", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9532/pedido_de_informacao_carga_horaria_secretarios.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Qual a carga hor\u00e1ria que est\u00e1 sendo cumprida pelos atuais secret\u00e1rios municipais? Solicito relat\u00f3rio individual de cada um."}, {"id": "9533", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9533/pedido_de_informacao_custo_canil.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quantos milhares de Reais vai custar o canil pris\u00e3o municipal e quanto custar\u00e1 por m\u00eas."}, {"id": "9545", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9545/pedido_de_informacoes_sobre_o_plo_26.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 26 de 2021 (PLO 26/2021)."}, {"id": "9547", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9547/04_-_pedido_de_informacoes_-__1.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado pelo Poder Executivo c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Canela/Terminal Tur\u00edstico."}, {"id": "9565", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9565/pedido_de_informacoes.doc", "ementa": "- se existe algum projeto em andamento no espa\u00e7o esportivo localizado no Bairro Chacr\u00e3o.\r\n\t\r\n- se houver algum projeto, que seja enviado uma c\u00f3pia do projeto."}, {"id": "9566", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9566/pedido_de_informacao_quem_e_procurador.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicito seja informado quem est\u00e1 ocupando o cargo de Procurador-geral do Munic\u00edpio, que \u00e9 impedido de advogar na advocacia privada."}, {"id": "9589", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9589/06_-_pedido_de_informacoes_-__1.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo qual o par\u00e2metro usado para estipular que somente quem tomou as duas doses da vacina pode retornar a academia do SUS."}, {"id": "9590", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9590/05_-_pedido_de_informacoes_-__1.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo o n\u00famero de pessoas cadastradas pelos agentes comunit\u00e1rios e o tipo de equipe da Sa\u00fade da Fam\u00edlia cadastrada no munic\u00edpio."}, {"id": "9591", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9591/04_-_pedido_de_informacoes_-__4.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo o hist\u00f3rico de depress\u00e3o em crian\u00e7as, jovens e adultos nos \u00faltimos 04 anos, que foram atendidos por m\u00e9dicos do munic\u00edpio."}, {"id": "9592", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9592/03_-_pedido_de_informacoes_-__3.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo quantas pessoas est\u00e3o matriculadas, frequentando a Academia Municipal e quantas est\u00e3o na fila de espera."}, {"id": "9593", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9593/02_-_pedido_de_informacoes_-_fisioterapia__4.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo dados sobre a fisioterapia conforme segue abaixo:"}, {"id": "9600", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9600/pedido_de_informacao_posicao_sindicato.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Diga o Senhor Prefeito qual a posi\u00e7\u00e3o do Sindicato Municipal dos Servidores P\u00fablicos Municipais sobre o retorno das aulas."}, {"id": "9601", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9601/pedido_de_informacao_iptu_fake.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Diga o Senhor Prefeito quais medidas administrativas e legais foram tomadas contra os servidores p\u00fablicos envolvidos com desvio de material do hospital e cria\u00e7\u00e3o de IPTU falso (fake)."}, {"id": "9602", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9602/pedido_de_informacao_divida_prefeito_processo.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Seja apresentado o c\u00e1lculo atualizado da condena\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa do prefeito Constantino das verbas do tornado, em mais de R$ 5 milh\u00f5es."}, {"id": "9603", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9603/pedido_de_informacao_compra_sputnik.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Diga o Senhor Prefeito, com urg\u00eancia, se foi designado algu\u00e9m para tratar da compra de vacinas, especialmente a Sputnik, aprovada em mais de 60 pa\u00edses, com diversos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para compra."}, {"id": "9604", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9604/pedido_de_informacao_descaso_parque_palacio.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Explique o Senhor Prefeito a raz\u00e3o do descaso com o Parque do Pal\u00e1cio e por que n\u00e3o arrumam ou urbanizam, apenas deixando aquele aspecto horr\u00edvel na entrada da cidade."}, {"id": "9634", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9634/pedido_de_informacao_gastos_pascoa.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que a Prefeitura Municipal informe a totalidade das despesas com a P\u00e1scoa em Canela no ano de 2021. Tamb\u00e9m solicitamos c\u00f3pia dos contratos firmados com as empresas que prestaram servi\u00e7o na p\u00e1scoa 2021, como as notas fiscais referente aos pagamentos a estas empresas, c\u00f3pia dos empenhos e todas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos mesmos."}, {"id": "9652", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9652/07_-_pedido_de_informacoes_-_autistas_no_municipio.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo o n\u00famero de pessoas cadastradas no munic\u00edpio que possuem Transtorno de Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "9653", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9653/08_-_pedido_de_informacoes_-_autistas_paraplegia.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo o n\u00famero de pessoas cadastradas no munic\u00edpio que possuem paraplegia."}, {"id": "9654", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9654/05_-_pedido_de_informacoes_-__2.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o valor efetivamente arrecadado pelo Munic\u00edpio de Canela no ano de 2020 em rela\u00e7\u00e3o a taxa de servi\u00e7o de coleta de lixo, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela prevista junto ao inciso II da Tabela II do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (LC n\u00b0. 67/2017), na parte que trata sobre o recolhimento m\u00e1ximo de 30 VRM."}, {"id": "9655", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9655/pedido_de_informacao_conselho.doc", "ementa": "- Quem s\u00e3o os atuais membros do Conselho Municipal de Cultura?\r\n- Qual a previs\u00e3o para a escolha dos novos membros deste conselho?"}, {"id": "9662", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9662/pedido_de_informacao_gramado_ja_iniciou_vacina_professores.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Explique o Senhor Prefeito a raz\u00e3o do porqu\u00ea Gramado j\u00e1 est\u00e1 preparando vacina\u00e7\u00e3o dos professores e Canela permanece em sil\u00eancio e inerte."}, {"id": "9663", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9663/pedido_de_informacao_quantas_acoes_contra_prefeito.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quantas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa foram ajuizadas nos tr\u00eas mandatos do prefeito Constantino?"}, {"id": "9664", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9664/pedido_de_informacao_nao_regularizou_edgar.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Explique o Senhor Prefeito por que, estando no terceiro mandato, ainda n\u00e3o regularizou o Loteamento Maredial e Loteamento Edgar Haack."}, {"id": "9686", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9686/pedido_de_informacao_regularizou_nenhum_lote.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Diga o Prefeito porqu\u00ea estando no terceiro mandato ainda n\u00e3o regularizou nenhum loteamento irregular na cidade."}, {"id": "9687", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9687/pedido_de_informacao_ajuda_policia.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Diga o Prefeito porqu\u00ea a delegacia e pol\u00edcia civil \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o a n\u00e3o receber verbas no volume que recebem as outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9710", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9710/pedido_de_informacao_comissao_tecnica_dinheiro_publico.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Qual a especialidade t\u00e9cnica e forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria dos membros da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Especial de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o que determina doa\u00e7\u00f5es de dinheiro do munic\u00edpio."}, {"id": "9711", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9711/pedido_de_informacao_falta_alimentos_escolas.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Solicitamos esclarecimentos da falta de alimentos nas escolas municipais, tendo as professoras que fazer vaquinha para comprar alimentos."}, {"id": "9712", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9712/pedido_de_informacao_vinculo_diretoras_x_vereadores.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quais s\u00e3o as diretoras ou diretores das escolas municipais que t\u00eam v\u00ednculo de casamento ou parentesco ou uni\u00e3o com o vereadores eleitos."}, {"id": "9713", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9713/pedido_de_informacao_comprovacao_que_tinha_alimentos.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Na semana de 7 a 11 de junho, comprove o Sr. Prefeito se as crian\u00e7as das escolas municipais tiveram carne ou prote\u00edna equivalente nas refei\u00e7\u00f5es, trazendo c\u00f3pia do card\u00e1pio oficial para confrontar com o card\u00e1pio efetivamente servido."}, {"id": "9714", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9714/pedido_de_informacao_quantos_professore_contaminados_covid.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quantos professores se contaminaram com covid-19 desde o retorno da volta \u00e0s aulas?"}, {"id": "9715", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9715/pedido_de_informacao_testes_professores.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e1 sendo monitorado ou sendo feita a testagem covid dos professores?"}, {"id": "9716", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9716/pedido_de_informacao_qual_diretor_cancelou_pedido_de_alimentos.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es:  Qual a escola e qual diretor (a) que cancelou o pedido de alimentos em plena pandemia e acabou faltando?"}, {"id": "9717", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9717/pedido_de_informacao_qual_escola_filmagens.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Na live feita pelo assessor de imprensa com o secret\u00e1rio de governo e o secret\u00e1rio adjunto de educa\u00e7\u00e3o, queremos saber qual era aquela escola da filmagem que tinha tanto alimento na geladeira o que injustifica ainda mais faltar em outras."}, {"id": "9731", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9731/09_-_pedido_de_informacoes_-_reiterando_pedido_45-2021.pdf", "ementa": "Reiterando o Pedido de informa\u00e7\u00e3o 45/2021 - Solicitamos que seja informado quantos casos de depress\u00e3o em crian\u00e7as, jovens e adultos de 2017 a 2020, sendo especificado o total por meses/anos."}, {"id": "9733", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9733/pedido_de_informacao_nota_farinha.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Seja trazida com urg\u00eancia, c\u00f3pia da nota fiscal da compra da farinha Nordeste que aparece na Live da Prefeitura de 10/06."}, {"id": "9743", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9743/10_-_pedido_de_informacoes_-_cartoes_sus.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo o n\u00famero de cart\u00f5es SUS registrados em Canela."}, {"id": "9744", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9744/11_-_pedido_de_informacoes_-_composicao_equipes_de_saude.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo a composi\u00e7\u00e3o das equipes comunit\u00e1rias de sa\u00fade."}, {"id": "9745", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9745/pedido_de_informacao_reuniao_professores.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Diga o Sr. Prefeito se foi realizada alguma reuni\u00e3o com professoras nas escolas Serafina Seibt sobre a falta de alimentos e Adriana Spalll sobre surto covid e se positivo, tragam c\u00f3pia da ata das reuni\u00f5es."}, {"id": "9764", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9764/pedido_de_informacao_investimentos_caracol.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quais os valores de \"investimentos realizados pela Prefeitura\" no Parque do Caracol de 2014 at\u00e9 2021 ?"}, {"id": "9765", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9765/12_-_pedido_de_informacoes_-_.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo:\r\n* Se tem algu\u00e9m avaliando os atestados para retorno de trabalho dos servidores municipais;\r\n* Se existe junta m\u00e9dica no munic\u00edpio. Se sim, est\u00e1 funcionando ou n\u00e3o."}, {"id": "9779", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9779/pedido_de_informacao_canil_municipal.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do canil/pris\u00e3o municipal?"}, {"id": "9780", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9780/pedido_de_informacao_covid_escola_adriana_spall.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Na Escola Adriana Spall, urgente traga um relat\u00f3rio dos professores que ficaram doentes por Covid e que foram demitidos quando receberam alta m\u00e9dica."}, {"id": "9781", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9781/pedido_de_informacao_pao_agricultura_familiar.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o do p\u00e3o da agricultura familiar na escola Serafina Seibt?"}, {"id": "9787", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9787/pedido_de_informacao_ccs_caracol.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Quantos CC t\u00eam hoje no Parque do Caracol, qual a forma\u00e7\u00e3o estudantil e sal\u00e1rio destes?"}, {"id": "9825", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9825/pedido_de_informacao_skyglass.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\tQue seja enviado a esta casa legislativa as seguintes c\u00f3pias relativas ao emprendimento Skyglass:\r\n \r\n\t1\u00b0 C\u00f3pia do documento de titularidade dos empreendedores da area; \r\n\t2\u00b0 Copia das plantas de situa\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do emprendimento."}, {"id": "9861", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9861/pedido_de_informacao_issqn.odt", "ementa": "Que seja informado pela Secretaria da Fazenda, qual o valor da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, das operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito e similares nos \u00faltimos 12 meses em nosso munic\u00edpio, e em rela\u00e7\u00e3o ao ISSQN cobrado sobre a taxa de administra\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es e destina\u00e7\u00e3o desse valor."}, {"id": "9902", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9902/pedido_de_informacao_concurso.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal informe quantos funcion\u00e1rios ativos a prefeitura tem em car\u00e1ter de contrato emergencial. E se existe previs\u00e3o de um novo concurso publico para cobrir a demanda."}, {"id": "9918", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9918/06_-_pedido_de_informacoes_-_.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo, se o Governo do Estado do Rio Grande do Sul  possui d\u00edvidas com o Hospital de Caridade de Canela, se positivo, qual o valor;"}, {"id": "9925", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9925/pedido_de_informacao_lotes_ferradura.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que seja enviado a esta casa legislativa as c\u00f3pias originais contendo todos os lotes do Parque da Ferradura."}, {"id": "9955", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9955/07_-_pedido_de_informacoes_-_canelense_no_parque_do_caracol.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o n\u00famero de canelenses que acessaram o parque do Caracol mensalmente nos \u00faltimos 3 anos;"}, {"id": "9956", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9956/pedido_de_informacao_maus_tratos_crianca.doc", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Que seja informado a esta Casa Legislativa qual Agente Pol\u00edtico foi indiciado por maus tratos a uma crian\u00e7a."}, {"id": "9963", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9963/08_-_pedido_de_informacoes_-_pedido_de_solicitacoes_de_melhorias_do_parque.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o n\u00famero de pedidos realizados ao Estado do Rio Grande do Sul, no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 o presente momento, que buscavam autoriza\u00e7\u00f5es para melhorias e manuten\u00e7\u00f5es junto ao Parque Estadual do Caracol, bem como seja enviado c\u00f3pia dos respectivos pedidos com o protocolo de recebimento por parte do Estado do Rio Grande do Sul;"}, {"id": "10033", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10033/13_-_pedido_de_informacoes_-_.pdf", "ementa": "Qual foi o valor repassado ao Hospital de Caridade de Canela oriundo de recurso pr\u00f3prio e de emendas, separadamente, no ano de 2021;"}, {"id": "10045", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10045/pedido_de_informacao_zona_urbana.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal informe a atual limita\u00e7\u00e3o da zona urbana do Munic\u00edpio, apresentando mapas atualizados e, em havendo estudo / planejamento de expans\u00e3o, quais as \u00e1reas que ser\u00e3o inclu\u00eddas no per\u00edmetro urbano, com seus respectivos projetos."}, {"id": "10046", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10046/pedido_de_informacao_gastos_reforma_teatrao.doc", "ementa": "Or\u00e7amento da obra especificado por item; a totalidade dos gastos; e as fontes de receitas especificadas. Em separado as despesas com verbas p\u00fablicas e as com patroc\u00ednio privados."}, {"id": "10079", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10079/pedido_de_informacao_gastos_com_viagens_ao_exterior.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal informe os nomes de todos os servidores e agentes pol\u00edticos que viajaram  para o exterior no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a data de recebimento deste pedido, valores pagos em di\u00e1rias, passagens e despesas adicionais, a exemplo de excesso de bagagem, bem como as finalidades das viagens e as fontes dos recursos que foram pagos, bem como o retorno que essas viagens trouxeram ao Munic\u00edpio."}, {"id": "10080", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10080/pedido_de_informacao_atividades_culturais.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal informe como ser\u00e3o conduzidos os espa\u00e7os destinados \u00e0 cultura, especialmente o Teatr\u00e3o, Espa\u00e7o Cultural Nydia Guimar\u00e3es e a Casa de Pedra. Ou seja, se h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o de eventos; como ocorrer\u00e1 a curadoria da agenda; quais tipos de eventos ser\u00e3o realizados; se ser\u00e3o destinados ao uso gratuito pela comunidade cultural de Canela; e outras informa\u00e7\u00f5es relevamentes sobre as atividades culturais que envolvam esses espa\u00e7os."}, {"id": "10086", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10086/pedido_de_informacao_demissoes_ccs_operacao_caritas.doc", "ementa": "Diga o Senhor Prefeito quantos dos 40 envolvidos com a corrup\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas j\u00e1 foram demitidos do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "10121", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10121/pedido_de_informacao_estacao_de_tratamento_de_esgoto.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal informe se j\u00e1 foram licitadas as obras referentes as redes coletoras das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE dos bairros SESI; Chacr\u00e3o e Vila Min\u00e1, bem como o andamento dessas e previs\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o das unidades da rede coletora."}, {"id": "10122", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10122/10_-_pedido_de_informacoes_-_teatrao.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o custo total da reforma do Teatro Municipal de Canela, bem como de onde se originaram os recursos financeiros para esta obra."}, {"id": "10123", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10123/pedido_de_informacao_relatorio_ete_santa_terezinha.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal apresente os relat\u00f3rios qualitativos dos efluentes da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE Santa Terezinha."}, {"id": "10130", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10130/pedido_de_informacao_administracao_do_canil_municipal.doc", "ementa": "Solicito c\u00f3pia integral do processo administrativo  n\u00b0 8154/2021, sobre administra\u00e7\u00e3o do Canil p\u00fablico."}, {"id": "10131", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10131/pedido_de_informacao_imagens_cameras_de_seguranca_praca.doc", "ementa": "Diante de pequenas depreda\u00e7\u00f5es ocorridas na pra\u00e7a central, onde est\u00e3o as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a que prefeitura disse que foram instaladas?"}, {"id": "10133", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10133/13_-_pedido_de_informacoes_-_.pdf", "ementa": "A escala dos m\u00e9dicos do Hospital de Caridade de Canela, bem como os hor\u00e1rios de pausa referentes janeiro/2022;"}, {"id": "10135", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10135/14_-_pedido_de_informacoes_-_dinah.pdf", "ementa": "Que seja fornecido pelo Poder Executivo:\r\nO contrato de loca\u00e7\u00e3o/utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o junto ao Parque do Sesi para a instala\u00e7\u00e3o da escola municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil Prof.\u00aa Din\u00e1h Reis Signori;"}, {"id": "10139", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10139/pedido_de_informacao_estabelecimentos_localizados_no_skyglass.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal informe a totalidade dos estabelecimentos comercias e/ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que est\u00e3o localizados e licenciados para funcionamento no empreendimento skyglass, no Parque Ferradura e seus titulares, bem como c\u00f3pia de seus alvar\u00e1s; quais os escrit\u00f3rios de contabilidade s\u00e3o respons\u00e1veis pelas suas escritas."}, {"id": "10141", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10141/pedido_de_informacao_capela_hcc.odt", "ementa": "Qual a atual situa\u00e7\u00e3o da capela do Hospital de Caridade de Canela? Contribuintes est\u00e3o denunciando que foi fechada pela Interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10142", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10142/pedido_de_informacao_escola_dinah.odt", "ementa": "Solicito, com urg\u00eancia, c\u00f3pia integral do processo administrativo que visa a o fechamento e extin\u00e7\u00e3o da EMEI Din\u00e1h Reis Signori e a constru\u00e7\u00e3o de um anexo para abrigar a escola junto a EMEI Adriana Spall."}, {"id": "10226", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10226/pedido_de_informacao_estacionamento_sec_assis._social.odt", "ementa": "Que a prefeitura esclare\u00e7a qual o crit\u00e9rio de designa\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento da Secretaria de assist\u00eancia social e qual o custo das placas de identifica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "10227", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10227/pedido_de_informacao_evento_praca.odt", "ementa": "Que a prefeitura informe sobre o evento realizado na pra\u00e7a supostamente sem autoriza\u00e7\u00e3o, bem como forne\u00e7a c\u00f3pias de contratos e patroc\u00ednios e quem est\u00e1 recebendo os valores."}, {"id": "9291", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9291/plc_no_01_-_2021_-_altera_lc_67-2017_-_codigo_tributario_-_issqn.doc", "ementa": "Altera, adita e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, consolida Leis e institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "9986", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9986/plc_no__02-_2021_-_reforma_estrutura_administrativa_2021.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canela, cria os Cargos em Comiss\u00e3o e as Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da nova organiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10000", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10000/plc_no_003_-_2021-_adita_tabela_ii_-_planta_generica_de_valores_imobilarios.docx", "ementa": "Adita a TABELA II \u2013 PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES MOBILI\u00c1RIOS VALOR M\u00b2 POR LOGRADOURO, do ANEXO I,  da Lei Complementar n\u00ba 67, de 27 de dezembro de 2017, que \u2018Disciplina o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, Consolida Leis e Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "10019", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10019/plc_-_2021.docx.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00b0. 67, de 27 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "10020", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10020/19_-_plc_-_alfredo_schaffer_-_taxa_de_lixo.docx.pdf", "ementa": "\u201cAltera o ANEXO II da Lei Complementar n\u00ba 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, consolida Leis e institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\u201d."}, {"id": "10030", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10030/plc_no_004-2021_-_alteracao_do_estatudo_dos_servidores_municipais.odt", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 25 de 08 de fevereiro de 2012, que \u2018Disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10064", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10064/plc_no_005_-_2021_-_retifica_limites_da_zona_urbana_do_municipio_de_canela.odt", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 70, de 12 de julho de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9191", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9191/projeto_de_lei_legislativo_01_de_2021.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua Francisco Ferreira, junto \u00e0 rua que hoje reconhecida como \u201cRua Sem Nome A\u201d."}, {"id": "9201", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jefferson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9201/projeto_de_lei_legislativo_02_de_2021.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua Constante F\u00e9lix Orsolin, junto \u00e0 rua que hoje leva o nome de \u201cEstrada Banhado Grande\u201d."}, {"id": "9352", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9352/02_-__projeto_de_lei_legislativo_-_servico_essencial_academias.pdf", "ementa": "Solicitar o tr\u00e2mite legislativo do Projeto de Lei: \u201cReconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico, ministrados por Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Canela e as empresas prestadoras de servi\u00e7os destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.\u201d"}, {"id": "9355", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9355/rua_renato_wortmann-mesclado.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Travessa Renato Wortmann, junto \u00e0 rua que hoje leva o nome de \u201cBeco dos Wortmann, acesso D\u201d."}, {"id": "9626", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9626/pll_rua_kiko_coca_cola.odt", "ementa": "Projeto de Lei anexo, o qual \u201cDenomina via p\u00fablica\u201d. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua Aracy Sartori, junto \u00e0 rua que hoje leva o nome de \u201cRua A\u201d, com uma extens\u00e3o de 265 metros, iniciando na esquina da Rua Curt Mentz com a Rua Godofredo Raymundo, seguindo na dire\u00e7\u00e3o sudeste, forma curva e toma a dire\u00e7\u00e3o nordeste, e termina na esquina com a Rua \u201cC\u201d do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei."}, {"id": "9627", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9627/pll_rua_ernesto_tonetta.odt", "ementa": "Projeto de Lei anexo, o qual \u201cDenomina via p\u00fablica\u201d. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua Ernesto Tonetta, junto \u00e0 rua que hoje leva o nome de \u201cRua C\u201d, com uma extens\u00e3o de 204 metros, iniciando na esquina da Rua \u201cB\u201d, seguindo na dire\u00e7\u00e3o sudeste at\u00e9 o final, que fica 52 metros al\u00e9m da esquina com o final da Rua \u201cA\u201d do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei."}, {"id": "9628", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9628/pll_rua_tenente_edy.odt", "ementa": "Projeto de Lei anexo, o qual \u201cDenomina via p\u00fablica\u201d. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua Tenente Edy Saul P\u00fctten, junto \u00e0 rua que hoje leva o nome de \u201cRua B\u201d, com uma extens\u00e3o de 208 metros, iniciando na esquina da Rua \u201cA\u201d, seguindo na dire\u00e7\u00e3o norte at\u00e9 o final, que fica 35 metros al\u00e9m da esquina com a Rua \u201cC\u201d do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei."}, {"id": "9689", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9689/03_-__projeto_de_lei_legislativo_-__9.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo: \u201cDisp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos P\u00fablicos e Privados do Munic\u00edpio de Canela Inserirem nas Placas de Atendimento Priorit\u00e1rio e nas Vagas de Estacionamento Preferenciais o S\u00edmbolo Mundial do Autismo e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9702", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9702/02_-_pll_-_alfredo_schaffer_dia_do_ciclista_.docx.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo: \u201cInstitui o dia municipal do ciclista\u201d"}, {"id": "9736", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9736/03_-_pll_-_alfredo_schaffer_-_publicidade_convenios_.docx.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, no site do Poder Executivo Municipal, da presta\u00e7\u00e3o de contas de institui\u00e7\u00f5es ou entidades sobre a aplica\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas recebidas mediante conv\u00eanio.\u201d"}, {"id": "9754", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9754/pll_rua.odt", "ementa": "Denomina via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua \u00c9rico Demenighi Fagundes, junto \u00e0 rua que hoje \u00e9 conhecida como : \u201cBeco dos Fagundes\u201d."}, {"id": "9796", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9796/13_-_pll_-_alfredo_schaffer_dia_do_alzheimer.docx.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o dia municipal da conscientiza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a de Alzheimer\u201d;"}, {"id": "9797", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9797/09_-_pll_-_alfredo_schaffer_-_esculturas_em_proprios_publicos_e_logradouros_.docx.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara de Vereadores de Canela para coloca\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de monumentos, esculturas e similares em logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio.\u201d;"}, {"id": "9850", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9850/04_-__projeto_de_lei_legislativo_-_veda_a_contratacao_de_condenados_no_contexto_maria_da_penha_-_rev..docx", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo: \u201cFica vedada a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas no contexto da \u2018Lei Maria da Penha\u2019, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, direta ou indiretamente.\u201d"}, {"id": "9854", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9854/pll_pastor.odt", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal do Pastor Evang\u00e9lico, no munic\u00edpio de Canela, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de junho. \u201c"}, {"id": "9862", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9862/16_-_pll_-_alfredo_schaffer_-_aeroporto.docx.pdf", "ementa": "\u201cDenomina o Aer\u00f3dromo Municipal de Canela.\u201d;"}, {"id": "9877", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9877/pll_artes_marciais.odt", "ementa": "\u201cInstitui o Dia de Incentivo a Pratica de Artes Marciais no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9954", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9954/pll_rua_silivio_michaelsen.odt", "ementa": "Projeto de Lei anexo, o qual \u201cDenomina via p\u00fablica\u201d. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua Silivio Michaelsen a rua hoje conhecida como Beco dos Michaelsen na Rua Gilda Tanelo Bolognesi com uma extens\u00e3o de 60 metros."}, {"id": "10014", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10014/18_-_pll_-_alfredo_schaffer_-_wolmar_wasem.docx.pdf", "ementa": "\u201cDenomina via p\u00fablica.\u201d"}, {"id": "10039", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10039/cultura_nas_escolas.odt", "ementa": "Inclui o conte\u00fado sobre cultura tradicionalista nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino de Canela e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10065", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10065/05_-__projeto_de_lei_legislativo_-_doulas.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato.\u201d."}, {"id": "10210", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10210/pll_23_de_2021-correto.pdf", "ementa": "Tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de Rua Tem\u00edstocles Perotto, a rua hoje n\u00e3o consta nome e est\u00e1 situada no Condom\u00ednio Perotto."}, {"id": "9175", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9175/pl_no_001_-_2021_-_altera_dispositivos_da_lei_municipal_n._3.366.2013.docx", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.366, de 28 de maio de 2013, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio a receber im\u00f3vel por doa\u00e7\u00e3o\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9203", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9203/pl_no_002_-_2020_-_inclui_fonte_de_recurso_-_r_41.29430_-_sms.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na Lei Municipal n\u00ba 4.496, de 28 de dezembro de 2020, e abrir cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro."}, {"id": "9204", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9204/pl_no_003_-_2021_-_altera_lei_4.401-2019_contratacoes_temporarias_educacao.doc", "ementa": "Altera n\u00famero de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.401, de 23 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "9231", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9231/pl_no_004_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_oasis_santa_angela_-_recurso_covid.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Provid\u00eancia \u2013 O\u00e1sis Santa \u00c2ngela."}, {"id": "9247", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9247/pl_no_005_-_2021_-_refis_2021.doc", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Canela \u2013 REFIS 2021."}, {"id": "9269", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9269/pl_no_06_-_2021_-_compensacao_de_creditos_-_encontro_de_contas.doc", "ementa": "Autoriza a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos entre o Munic\u00edpio de Canela e os contribuintes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9271", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9271/pl_no_007_-_2021_-_susepe.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios \u2013 SUSEPE."}, {"id": "9270", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9270/pl_no_008_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_r_170.00000_camara.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9292", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9292/pl_no_009_-_2021_-_aquisicao_de_vacinas.doc", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19."}, {"id": "9293", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9293/pl_no_010_-_2021_-_dins.doc", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 26 da Lei Municipal n\u00ba 1.932, de 17 de dezembro de 2002."}, {"id": "9294", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9294/pl_no_011_-_2021_-_projeto_especial_-_froner_participacoes.zip", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico a aprovar projeto comercial em regime de projeto especial."}, {"id": "9295", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9295/pl_no_012_-_2021_-_reajuste_emendas_impositivas_2021.zip", "ementa": "Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal n\u00ba 4.496, de 28 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Canela para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9296", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9296/pl_no_013_-_2021-_abre_credito_adicional_suplementar_por_reducao_r_2.952.36047_-_saude_e_obras_-_emendas.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.945.306,87 (dois milh\u00f5es e novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e seis reais e oitenta e sete centavos), no or\u00e7amento corrente"}, {"id": "9303", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9303/pl_no_014_-_2021_-_aeis_-_area_especial_de_interesse_social_-_lot._edgar_haack.doc", "ementa": "Declara \u00c1rea Especial de Interesse Social - AEIS para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Edgar Haack e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9319", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9319/pl_no_015_-_2021_-_operacao_de_credito_-_garantia_uniao_ou_fpm_-_finisa_-_r_5.000.00000.doc", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com e/ou sem a garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9342", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9342/pl_no_016_-_2021_-_parcelamento_reparcelamento_isencoes__e_prorrogacao_de_tributos_-_bandeira_preta_e_lockdown.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a parcelar e/ou reparcelar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, conceder isen\u00e7\u00f5es de multas e juros das parcelas vincendas e/ou prorrogar vencimentos."}, {"id": "9343", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9343/pl_no_017_-_2021_-_permuta_de_area_por_indice_construtivo_-_rua_getulio_vargas_e_osvaldo_aranha.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar parte de \u00e1rea urbana, por \u00edndice construtivo."}, {"id": "9344", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9344/pl_no_018_-_2021_-_altera_lei_3.973-2017_publicidade_e_propaganda_no_municipio.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.973, de 28 de novembro de 2017, que disp\u00f5e, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9345", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9345/pl_no_019_-_2021_-_aplicacao_de_recursos_vinculados_para_combate_ao__covid-19.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia/aplica\u00e7\u00e3o de recursos vinculados do Munic\u00edpio de Canela \u00e0 a\u00e7\u00f5es de combate ao COVID-19 (Novo coronav\u00edrus), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9346", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9346/pl_no_020_-_2021_-_desvinculacao_de_receitas_de_fundos_municipais_-_recurso_fundos_-_covid-19.doc", "ementa": "Autoriza a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas de Fundos Municipais de Canela, a serem destinadas ao combate da epidemia ocasionada pelo COVID-19, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9369", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9369/pl_no_021_-_2021_-_cidica_-_centro_integrado_de_desenvolvimento_e_inovacao_de_canela.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico ao Programa Canela Cidade Empreendedora."}, {"id": "9370", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9370/pl_no_022_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_apae_r_300.00000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela \u2013 APAE."}, {"id": "9424", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9424/pl_no_023-_2021-_incluir_fonte_de_recurso_-_operacao_de_credito.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei Municipal n\u00ba 4.496, de 28 de dezembro de 2020 e suplementa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por Opera\u00e7\u00e3o de Credito."}, {"id": "9425", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9425/pl_no_024_-_2021_-_contrato_pro-sinos_2021_-_consorcio_publico.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2021 com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Saneamento B\u00e1sico da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio dos Sinos \u2013 PR\u00d3-SINOS."}, {"id": "9426", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9426/pl_no_025_-_2021-_suplementacao_por_reducao_-_r_75.00000_-_camara__-_cestas_basicas_-_smadsc.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9449", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9449/pl_no_026_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_dom_luiz_guanella_r_50.00000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Dom Luiz Guanella."}, {"id": "9507", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9507/pl_no_027_-_2021_-_regulamento_o_novo_fundeb.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB."}, {"id": "9508", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9508/pl_no_028_-_2021_-_programa_canela_cidade_empreendedora_-_estruturacao_conselho_e_fundo_-_comdeti_e_fmdti_lm_4.439-2020.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.439, de 04 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 COMDETI, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 FMDTI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9509", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9509/pl_no_029_-_2021_-_altera_redacao_art._4o_e_8o_lei_4.438_-_divulgacao_de_programa__-_canela_cidade_empreendedora.doc", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.438, de 04 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o \"Programa Canela Cidade Empreendedora\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9510", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9510/pl_no_030_-_2021_-_altera_lei_3344-2013_-_aluguel_social.doc", "ementa": "Altera o art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.344, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Munic\u00edpio de Canela a implantar o Programa Aluguel Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9511", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9511/pl_no_031_-_2021_-_projeto_especial_laje_de_pedra_apart-hotel.zip", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico a aprovar projeto comercial para apart-hotel em regime de projeto especial."}, {"id": "9658", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9658/pl_no_032_-_2021_-_concessao_de_uso_oneroso_-_assosiacao_roberto_schmit_-_revogacao_da_lm_no4.480-2020.doc", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a conceder, a t\u00edtulo oneroso, o uso de pr\u00f3prio municipal situado na Estrada Banhado Grande \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Roberto Schmits de Tiro Esportivo, Pesca e Ca\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9704", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9704/pl_no_033_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_r_195.00000__recurso_camara.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9720", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9720/pl_no_034_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_r_2.000.00000_-_smeel.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9721", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9721/pl_no_035_-_2021_-_cartao_de_identificacao_para_pessoa_com_transtorno_de_espectro_autista_-_tea.doc", "ementa": "Determina que seja institu\u00eddo o \"Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA\u201d no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9722", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9722/pl_no_036_-_2021_-_programa_menor_aprendiz.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Menor Aprendiz no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9734", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9734/pl_no_037_-_2021_-_altera_lei_4.401-2019___contratacao_temporaria_-_educacao.doc", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.401, de 23 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "9766", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9766/pl_no_038_-_2021-_contratacao_diversas_-_obras_e_smeel.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "9776", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9776/pl_no_039_-_2021-_alteracao_lei_do_refis_-_prorrogacao_de_prazo_-__27.08.2021.doc", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.504, de 9 de mar\u00e7o de 2021, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Canela \u2013 REFIS 2021."}, {"id": "9778", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9778/pl_no_040_-_2021_-_inclui_fonte_de_recurso_-_r_360.00000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal n\u00ba 4.496, de 28 de dezembro de 2020, e suplementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9808", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9808/pl_no_41-_2021_-_benef._canela_do_futuro_-_ldp_-_laje_de_pedra_-_nova.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de benef\u00edcio previsto na Lei Municipal n\u00ba 3.934, de 06 de setembro de 2017, que institui o Programa Canela do Futuro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9809", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9809/pl_no_042_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_expectativa_de_arrecadacao_r_2.339.29878.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.339.298,78 (dois milh\u00f5es, oitocentos e oitenta e cinco mil, trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9821", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9821/pl_no_043_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_apae_r_55.90000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela \u2013 APAE"}, {"id": "9822", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9822/pl_no_044_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_dom_luiz_guanella_r_55.90000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Dom Luiz Guanella."}, {"id": "9823", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9823/pl_no_045_-_2021_-_permuta_area_institucional_-_condominio_jardim_da_serra_-_novalternativa.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar a \u00e1rea institucional, do empreendimento denominado \u201cCONDOM\u00cdNIO JARDIM DA SERRA\u201d, por pec\u00fania para realiza\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica com a finalidade de construir Escola de Ensino Fundamental de turno integral no bairro Santa Marta."}, {"id": "9824", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9824/pl_no_046_-_2020_-_auxilio_financeiro_-_rosa_de_sarom_r_55.90000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Rosa de Sarom."}, {"id": "9826", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9826/pl_no_047_-_2021_-_declara_area_especial_de_interesse_social_-_aeis_-_alberi_correa.doc", "ementa": "Declara \u00c1rea Especial de Interesse Social \u2013 AEIS para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Alberi Corr\u00eaa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9827", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9827/pl_no_048_-_2021-_aditivo_apae_-_r_20.84741_-_termo_no_08-2020.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE."}, {"id": "9830", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9830/pl_no_049_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_r_777.70300_educacao.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 777.703,00 (setecentos e setenta e sete mil e setecentos e tr\u00eas reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9831", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9831/pl_no_050_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_r_1.125.00000_educacao.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.125.000,000 (um milh\u00e3o e cento e vinte e cinco mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9841", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9841/pl_no_051_-_2021_-_abre_credito_especial__por_reducao_r_39.82151_-_smtc.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 39.821,51 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9842", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9842/pl_no_052-_2021-_cria_o_departamento_de_controle_e_bem-estar_animal_-_cempra.doc", "ementa": "Cria o Departamento de Controle e Bem-estar Animal, define normas e procedimentos para cria\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio de animais dom\u00e9sticos e domesticados e da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Controle dos Animais do munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9882", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9882/pl_no_053_-_2021_-_abre_credito_especial__por_reducao_r_295.00000_-_smmaumu.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9883", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9883/pl_no_054_-_2021-_contratacao_temporaria_-_profissional_do_magisterio_-_lingua_estrangeira_moderna_-_ingles_e_interprete_de_libras.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "9884", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9884/pl_no_055_-_2021_-_plano_plurianual_2022-2025_-_ppa_2.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9886", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9886/pl_no_056_-_2021-_contratacao_temporaria_-_assistente_social_-_smasdch.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial para atender fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "9889", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9889/pl_no_057_-_2021_-_operacao_de_credito_finisa_r_3.000.00000_-_despesa_de_capital_-_obras_de_pavimentacao.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a(o) CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9899", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9899/pl_no_058_-_2021_-_desafetacao_de_areas_verdes_vila_mina_-_construcao_de_habitacoes_de_interesse_social.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 nova destina\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel p\u00fablico urbano que menciona."}, {"id": "9901", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9901/pl_no_059_-_2021_-_altera_lei_do_conselho_municipal_de_politica_cultural_e_cria_o_fundo_de_cultura.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.419, de 23 de outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9905", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9905/pl_no_060_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_expectativa_de_arrecadacao_r_159.61700_-_smeel_-_pnae.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 159.617,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e dezessete reais) no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9932", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9932/pl_no_061_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_expectativa_de_arrecadacao_r_3.470.00000_-_smfde.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.470.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quatrocentos e setenta mil reais) no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9933", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9933/pl_no_062_-_2021-_conselho_tutelar.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e  reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9934", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9934/pl_no_063_-__2021_-_abre_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_r_100.00000_-_smdasch.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9935", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9935/pl_no_064_-_2021_-_crm_-_casa_de_passagem_-_casa_vitoria.doc", "ementa": "Institui o Centro de Refer\u00eancia da Mulher \u2013 CRM, e autoriza a instala\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento Provis\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9936", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9936/pl_no_065_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_casa_vitoria.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cora\u00e7\u00e3o de Ouro."}, {"id": "9944", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9944/pl_no_066_-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_expectativa_de_arrecadacao_r_9.041.44937_-_smeel.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 9.041.449,37 (nove milh\u00f5es, quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "9945", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9945/pl_no_067_-_2021-_contratacao_emergencial_caixas_caracol.doc", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.349, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial para atender fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "9946", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9946/pl_no_068_-_2021-_alteracao_da_lm_o_4.557-2021_-_interprete_de_libras_-_contratacao_temporaria_-_smeel.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.557 de 1\u00ba de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "9947", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9947/pl_no_069_-_2021-_contratacao_temporaria_-_profissional_do_magisterio_habilitacao_em_series_iniciais_-_31_professores_-_smeel.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "9951", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9951/pl_no_070_-_2021_-_incluir_fonte_de_recurso_-_operacao_de_credito_3.000.00000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recursos na Lei Municipal n\u00ba 4.496, de 28 de dezembro de 2020 e suplementa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por Opera\u00e7\u00e3o de Credito."}, {"id": "9952", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9952/pl_no_071_-_2021_-_altera_lei_3.344-2013_-_aluguel_social.doc", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.344, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Munic\u00edpio de Canela a implantar o Programa Aluguel Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9968", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9968/pl_no_072-_2021_-_alteracao_lei_no_3.290-2012_-_conselho_municipal_de_turismo_27.08.2021.docx", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.290, de 30 de outubro de 2012, que \u2018Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u201d."}, {"id": "9979", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9979/pl_no_073_-_2021_-_atera_lei_4.565_-_auxilio_financeiro_-_casa_vitoria.doc", "ementa": "\u201cAltera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.565, de 14 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cora\u00e7\u00e3o de Ouro.\u201d."}, {"id": "9980", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9980/pl_no_074-_2021-_patrocinio_para_reforma_do_teatro_municipal_-_smtc.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o recebimento de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico para reforma do Teatro Municipal de Canela.\u201d."}, {"id": "9981", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9981/pl_no_075_-_2021-_alteracao_da_lei_no_4.135-2018_-_programa_pro-transporte_-_11_ruas_-_operacao_de_credito.doc", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.135, de 25 de setembro de 2018, que \u2018Autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019.\u201d"}, {"id": "9985", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9985/pl_no_076_-_2021_-_ldo_2022.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "9999", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9999/pl_no_077-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_r_230.00000_-___recurso_camara.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "10028", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10028/pl_no_078_-__suplementacao_por_reducao_r_554.00000_-_turismo_-_sonho_de_natal.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "10029", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10029/pl_no_079_-_2021_-_-_contratacao_temporaria_-_varios_cargos_saude_e_assistencia.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "10040", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10040/pl_no_080_-_2021_-_abre_credito_adicional_suplementar_por_reducao_-_r_2.856.01300_-_smeel.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.856.013,00 (dois milh\u00f5es e oitocentos e cinquenta e seis mil e treze reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "10041", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10041/pl_no_081_-_2021_-_abre_credito_adicional_suplementar_por_expectativa_-_r_3.076.95726_-_smeel.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.076.957,26 (tr\u00eas milh\u00f5es e setenta e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "10050", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10050/pl_no_082-_2021_-_abre_credito_adicional_suplementar_por_reducao_-_r_1.100.00000_-_smeel.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milh\u00e3o e cem mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "10061", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10061/pl_no_083_-_2021_-_essencialidade_da_danca_-_indicacao_vereadora_carla_reis.doc", "ementa": "Fica reconhecido, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela, o ensino da dan\u00e7a como atividade essencial para a popula\u00e7\u00e3o Canelense, em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "10062", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10062/pl_no_084_-_2021_-_altera_a_lei_municipal_no_4.401-2019_-_unidocencia_para_profissionais_do_magisterio.odt", "ementa": "Insere dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 4.401, de 23 de dezembro de 2019, que \u2018Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria em Car\u00e1ter Emergencial para Atender Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas."}, {"id": "10063", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10063/pl_no_085_-_2021_-_criacao_da_area_de_protecao_ambiental_-_apa.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental APA \u2013 Corredores de Biodiversidade de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10066", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10066/pl_no_086_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_dom_luiz_guanella_r_100.00000__-_camara_de_vereadores.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Dom Luiz Guanella."}, {"id": "10088", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10088/pl_no_087_-_2021_-_abre_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao_r_100.00000_-_smdasch.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "10089", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10089/pl_no_088_-_2020_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_cezare_vacari.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Cezare Vaccari."}, {"id": "10090", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10090/pl_no_089_-_2020_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_joao_dante_dos_santos.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Jo\u00e3o Dante dos Santos."}, {"id": "10091", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10091/pl_no_090_-_2020_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_dos_pinheiros.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua dos Pinheiros."}, {"id": "10092", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10092/pl_no_091_-_2020_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_gilda_tanelo_bolognese.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Gilda Tanelo Bolognesi."}, {"id": "10103", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10103/pl_no_092-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_amaro_celeste_dos_santos.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Amaro Celeste dos Santos."}, {"id": "10104", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10104/pl_no_093_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_das_rosas.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua das Rosas."}, {"id": "10105", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10105/pl_no_094-_2021_-_contribuicao_de_melhoria__-_rua_das_palmas.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua das Palmas."}, {"id": "10106", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10106/pl_no_095_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_solon_padilha.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Solon Padilha."}, {"id": "10107", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10107/pl_no_096_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria__-_rua_neusa_goulart_brizola.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Neusa Goulart Brizola"}, {"id": "10108", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10108/pl_no_097_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_egidio_michaelsen.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Eg\u00eddio Michaelsen."}, {"id": "10109", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10109/pl_no_098_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_dr._ulysses_guimaraes.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da  Rua Dr. Ulysses Guimar\u00e3es"}, {"id": "10110", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10110/pl_no_099_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_aparicio_de_oliveira.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Apar\u00edcio de Oliveira."}, {"id": "10111", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10111/pl_no_100_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria__-_rua_da_igreja.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua da Igreja."}, {"id": "10112", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10112/pl_no_101_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria__-_rua_jose_olimpio_de_castro.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Jos\u00e9 Ol\u00edmpio de Castro."}, {"id": "10113", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10113/pl_no_102_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria__-_rua_claudino_behling.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Claudino Behling."}, {"id": "10114", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10114/pl_no_103_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_dorvalino_a._rodrigues.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Dorvalino Anselmo Rodrigues."}, {"id": "10115", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10115/pl_no_104_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_ana_maria_fagundes.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Ana Maria Fagundes."}, {"id": "10116", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10116/pl_no_105_-_2021_-_loa_2022.zip", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Canela para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "10117", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10117/pl_no_106_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria__-_rua_tancredo_neves.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Tancredo Neves."}, {"id": "10118", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10118/pl_no_107_-_2021_-_contribuicao_de_melhoria_-_rua_rui_ramos.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, passeio p\u00fablico, sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem urbana da Rua Rui Ramos."}, {"id": "10125", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10125/pl_no_108_-_2021_-_desconto_iptu_e_taxa_de_coleta_de_lixo_para_exercicio_de_2022.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "10126", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10126/pl_no_109_-_2021_-projeto_especial_vilmar_augusto_boniatti.docx", "ementa": "Insere dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 4.460, de 29 de julho de 2020."}, {"id": "10127", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10127/pl_no_110_-2021_-_calendario_de_eventos_2022_-_turismo.docx", "ementa": "Aprova o Calend\u00e1rio de Eventos no Munic\u00edpio de Canela para o ano de 2022."}, {"id": "10128", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10128/pl_no_111_-2021_-projeto_especial_sinoscar.docx", "ementa": "Insere dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 4.137, de 25 de setembro de 2018."}, {"id": "10129", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10129/pl_no_112_-_2021_-_autoriza_o_municipio_de_canela_receber_servidora_por_cedencia_-_santa_vitoria_do_palmar_-_ana_priscila_martins_medina.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Canela receber servidora, por ced\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10134", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10134/pl_no_113-2021_-_projeto_protocolo_de_intencoes_-_pro-sinos.zip", "ementa": "Ratifica Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de instituir o Pr\u00f3-Sinos \u2013 Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Saneamento B\u00e1sico da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio dos Sinos."}, {"id": "10149", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10149/pl_no_114_-_2021-_auxilio_financeiro_-_rosa_de_sarom_r_31.71413.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Rosa de Sarom."}, {"id": "10150", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10150/pl_no_115_-_2021_-_alteracao_emendas_impositivas_loa_2021.zip", "ementa": "Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal n\u00ba 4.496, de 28 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Canela para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10213", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10213/pl_no_116__-_2021_-_abre_credito_suplementar_por_reducao_r_50.00000_-_camara_-_ctg.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "10214", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10214/pl_no_117_-_2021-_auxilio_financeiro_-_ctg_-_37o_rodeio_crioulo_-_r_150.00000.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia."}, {"id": "10215", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10215/pl_no_118_-_2021_-_auxilio_financeiro_-_dom_luiz_guanella_r_100.00000__-_emenda_parlamentar.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Dom Luiz Guanella."}, {"id": "10216", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10216/pl_no_119_-_2021_-__alteracao_projeto_especial_laje_de_pedra.zip", "ementa": "Insere dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 4.527, de 01 de junho de 2021."}, {"id": "9179", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9179/01_-_requerimento_-__alfredo_-_comissao_para_lei_organica.docx_1.odt", "ementa": "Que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para analisar, debater e elaborar sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica deste munic\u00edpio, a qual est\u00e1 h\u00e1 muito tempo necessitando de revis\u00e3o."}, {"id": "9198", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Melo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9198/vereador_luciano.pdf", "ementa": "Solicitar licen\u00e7a para o desempenho do cargo de Secret\u00e1rio junto \u00e0 Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "9199", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Vargas Savi", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9199/vereador_marcelo.pdf", "ementa": "Solicitar licen\u00e7a para o desempenho do cargo de Secret\u00e1rio junto \u00e0 Secretaria de Governan\u00e7a."}, {"id": "9200", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmen Lucia Seibt de Moraes", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9200/vereadora_caemem.pdf", "ementa": "O presente requerimento justifica-se na forma do of\u00edcio n\u00b0. 001-77/2021, de 1\u00b0 de janeiro de 2021, o qual expressa o convite realizado pelo Prefeito Municipal para o exerc\u00edcio do cargo, do qual tenho ci\u00eancia das atribui\u00e7\u00f5es e considero de grande valia para a comunidade Canelense.(\"Licen\u00e7a Ver. Carmem Lucia Seibt de Moraes\")."}, {"id": "9226", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9226/requerimento_comissao_fila_vacinacao.doc", "ementa": "Solicita que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, conforme Art. 85 do Regimento Interno, para acompanhar o processo da fila de vacina\u00e7\u00e3o contra o covid-19 na cidade de Canela."}, {"id": "9332", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9332/02_-_requerimento_-__alfredo_-_comissao_para_plano_diretor.docx", "ementa": "Que seja aprovada a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para analisar, debater e elaborar sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00b0. 32, de 19 de junho de 2012, que disp\u00f5e sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, que abrange todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de canela, Rio Grande Do Sul, o qual est\u00e1 necessitando de revis\u00e3o."}, {"id": "9405", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9405/requerimento.doc", "ementa": "Solicitar junto a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que se fa\u00e7a o uso do C\u00f3digo de \u00c9tica Parlamentar durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "9568", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9568/01_-_requerimento_-__felipe_-_comissao_representativa.docx.pdf", "ementa": "Que seja aprovada a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Representativa para a Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica P\u00f3s-Pandemia."}, {"id": "9629", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9629/requerimento_comissao_ppp.doc", "ementa": "solicita que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, conforme Art. 85 do Regimento Interno, para acompanhar o processo de concess\u00e3o do Parque do Caracol, junto ao Governo do Estado."}, {"id": "9732", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9732/03_-_requerimento_-__alfredo_-_prorrogacao_comissao_lei_organica_.docx.pdf", "ementa": "Que seja aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de 90 dias da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial que est\u00e1 analisando, debatendo e elaborando sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica deste munic\u00edpio."}, {"id": "9740", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9740/requerimento_audio_contra_vereadora.doc", "ementa": "REQUER que seja trazido pela mesa diretora a data da sess\u00e3o e c\u00f3pia do \u00e1udio da sessao que o vereador da situa\u00e7\u00e3o alega que chamaram a vereadora Em\u00edlia de suplentezinha."}, {"id": "9741", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9741/requerimento_etica.doc", "ementa": "REQUER Com urg\u00eancia que seja instaurada a comiss\u00e3o de \u00e9tica e utilizado o regimento competente porque Vereador n\u00e3o pode mentir dizendo que chamaram Prefeito Constantino de ladr\u00e3o e quadrilheiro e ainda ficar impune."}, {"id": "9755", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emilia  Guedes Fulcher", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9755/requerimento_comissao_especial_da_saude.docx_-_documentos_google.pdf", "ementa": "Que seja aprovada a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria da Sa\u00fade."}, {"id": "9829", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9829/04_-_requerimento_-__alfredo_-_prorrogacao_comissao_plano_diretor.docx_1.pdf", "ementa": "Que seja aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de 90 dias da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial que est\u00e1 analisando, debatendo e elaborando sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 32, de 19 de junho de 2012, que disp\u00f5e sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM."}, {"id": "9900", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alfredo Schaffer", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9900/06_-_requerimento_-__alfredo_-_comissao_para_regularizacao_fundiaria_.docx.pdf", "ementa": "Que seja aprovada a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para o acompanhamento da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Canela;"}, {"id": "10082", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10082/requerimento_cpi.doc", "ementa": "Que seja criada uma CPI - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, conforme Art. 86 do Regimento Interno, em face de supostas irregularidades noticiadas pela imprensa neste dia 08 de novembro em rela\u00e7\u00e3o a investiga\u00e7\u00e3o de desvio de materiais e contratos com o Hospital de Caridade de Canela, que se encontra sob interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal; contratos de obras p\u00fablicas; destina\u00e7\u00e3o das lojas do skyglass; rachadinhas com servidores comissionados."}, {"id": "10094", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Reis", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10094/requerimento_carla.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem por meio deste, solicitar pedido de licen\u00e7a, para desempenhar o cargo de secret\u00e1ria municipal."}, {"id": "9998", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "SUBSP", "tipo__descricao": "Substitutivo PL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9998/pl_no_061_-_2021_-_substitutivo_-_abre_credito_suplementar_por_expectativa_de_arrecadacao_r_2.776.00000_-_smfde.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.776.000,00 (dois milh\u00f5es e setecentos e setenta e seis mil reais) no or\u00e7amento corrente."}]}