Pesquisar Matéria Legislativa

Pedido de Informações: Que a Prefeitura Municipal encaminhe para a Câmara Municipal de Vereadores uma cópia de todas as TACs (Termo de Ajuste de Conduta) que se encontro pendentes na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana. Também solicitamos cópia das TACs que sofreram alterações entre o ano de 2017 a 2021.

Pedido de Informações: Justifique o senhor Prefeito a razão pela qual foi asfaltada toda extensão da Rua Gravataí que não possui residências, mas apenas vastos terrenos.

Que seja informado pelo Poder Executivo o valor gasto com o paisagismo e jardinagem (flores, arbustos, adubos, etc), no período de 20/04/2020 a 21/04/2021.

Que seja informado pelo Poder Executivo como está o processo licitatório da futura instalação da EMEI Eva Alzira.

Pedido de Informações: Para onde vão os galos mura (combatentes de briga) apreendidos no município de Canela, qual estrutura do local onde ficam após apreensão e, qual a destinação é dada a estes animais.

Pedido de Informações: Qual a escolaridade dos Secretários Adjuntos e quais os seus salários. Solicito relatório individualizado de cada um.

Pedido de Informações: Solicito relatório de quais são os médicos atualmente responsáveis no Hospital de Canela por anestesia, cirugia geral e partos, e seja individualmente mostrado quanto cada profissional destes está ganhando por mês no Hospital.

Pedido de Informações: Considerando que a estrada do banhado grande no caracol agora tem o nome do pai do prefeito, diga o Poder Executivo o que este senhor fez pela cidade para merecer a homenagem.

Pedido de Informações: Qual a carga horária que está sendo cumprida pelos atuais secretários municipais? Solicito relatório individual de cada um.

Pedido de Informações: Quantos milhares de Reais vai custar o canil prisão municipal e quanto custará por mês.

Pedido de Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 26 de 2021 (PLO 26/2021).

Que seja disponibilizado pelo Poder Executivo cópia do contrato de concessão da Estação Rodoviária de Canela/Terminal Turístico.

- se existe algum projeto em andamento no espaço esportivo localizado no Bairro Chacrão. - se houver algum projeto, que seja enviado uma cópia do projeto.

Pedido de Informações: Solicito seja informado quem está ocupando o cargo de Procurador-geral do Município, que é impedido de advogar na advocacia privada.

Que seja informado pelo Poder Executivo qual o parâmetro usado para estipular que somente quem tomou as duas doses da vacina pode retornar a academia do SUS.

Que seja informado pelo Poder Executivo o número de pessoas cadastradas pelos agentes comunitários e o tipo de equipe da Saúde da Família cadastrada no município.

Que seja informado pelo Poder Executivo o histórico de depressão em crianças, jovens e adultos nos últimos 04 anos, que foram atendidos por médicos do município.

Que seja informado pelo Poder Executivo quantas pessoas estão matriculadas, frequentando a Academia Municipal e quantas estão na fila de espera.

Que seja informado pelo Poder Executivo dados sobre a fisioterapia conforme segue abaixo:

Pedido de Informações: Diga o Senhor Prefeito qual a posição do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos Municipais sobre o retorno das aulas.

Pedido de Informações: Diga o Senhor Prefeito quais medidas administrativas e legais foram tomadas contra os servidores públicos envolvidos com desvio de material do hospital e criação de IPTU falso (fake).

Pedido de Informações: Seja apresentado o cálculo atualizado da condenação de improbidade administrativa do prefeito Constantino das verbas do tornado, em mais de R$ 5 milhões.

Pedido de Informações: Diga o Senhor Prefeito, com urgência, se foi designado alguém para tratar da compra de vacinas, especialmente a Sputnik, aprovada em mais de 60 países, com diversos municípios brasileiros já pedindo autorização para compra.

Pedido de Informações: Explique o Senhor Prefeito a razão do descaso com o Parque do Palácio e por que não arrumam ou urbanizam, apenas deixando aquele aspecto horrível na entrada da cidade.

Pedido de Informações: Que a Prefeitura Municipal informe a totalidade das despesas com a Páscoa em Canela no ano de 2021. Também solicitamos cópia dos contratos firmados com as empresas que prestaram serviço na páscoa 2021, como as notas fiscais referente aos pagamentos a estas empresas, cópia dos empenhos e todas as informações referentes aos mesmos.

Que seja informado pelo Poder Executivo o número de pessoas cadastradas no município que possuem Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Que seja informado pelo Poder Executivo o número de pessoas cadastradas no município que possuem paraplegia.

Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o valor efetivamente arrecadado pelo Município de Canela no ano de 2020 em relação a taxa de serviço de coleta de lixo, especialmente em relação àquela prevista junto ao inciso II da Tabela II do Código Tributário Municipal (LC n°. 67/2017), na parte que trata sobre o recolhimento máximo de 30 VRM.

- Quem são os atuais membros do Conselho Municipal de Cultura? - Qual a previsão para a escolha dos novos membros deste conselho?

Pedido de Informações: Explique o Senhor Prefeito a razão do porquê Gramado já está preparando vacinação dos professores e Canela permanece em silêncio e inerte.

Pedido de Informações: Quantas ações de improbidade administrativa foram ajuizadas nos três mandatos do prefeito Constantino?

Pedido de Informações: Explique o Senhor Prefeito por que, estando no terceiro mandato, ainda não regularizou o Loteamento Maredial e Loteamento Edgar Haack.

Pedido de Informações: Diga o Prefeito porquê estando no terceiro mandato ainda não regularizou nenhum loteamento irregular na cidade.

Pedido de Informações: Diga o Prefeito porquê a delegacia e polícia civil é a única instituição a não receber verbas no volume que recebem as outras instituições.

Pedido de Informações: Qual a especialidade técnica e formação universitária dos membros da Comissão Técnica Especial de Acompanhamento e Avaliação que determina doações de dinheiro do município.

Pedido de Informações: Solicitamos esclarecimentos da falta de alimentos nas escolas municipais, tendo as professoras que fazer vaquinha para comprar alimentos.

Pedido de Informações: Quais são as diretoras ou diretores das escolas municipais que têm vínculo de casamento ou parentesco ou união com o vereadores eleitos.

Pedido de Informações: Na semana de 7 a 11 de junho, comprove o Sr. Prefeito se as crianças das escolas municipais tiveram carne ou proteína equivalente nas refeições, trazendo cópia do cardápio oficial para confrontar com o cardápio efetivamente servido.

Pedido de Informações: Quantos professores se contaminaram com covid-19 desde o retorno da volta às aulas?

Pedido de Informações: Como está sendo monitorado ou sendo feita a testagem covid dos professores?

Pedido de Informações: Qual a escola e qual diretor (a) que cancelou o pedido de alimentos em plena pandemia e acabou faltando?

Pedido de Informações: Na live feita pelo assessor de imprensa com o secretário de governo e o secretário adjunto de educação, queremos saber qual era aquela escola da filmagem que tinha tanto alimento na geladeira o que injustifica ainda mais faltar em outras.

Reiterando o Pedido de informação 45/2021 - Solicitamos que seja informado quantos casos de depressão em crianças, jovens e adultos de 2017 a 2020, sendo especificado o total por meses/anos.

Pedido de Informações: Seja trazida com urgência, cópia da nota fiscal da compra da farinha Nordeste que aparece na Live da Prefeitura de 10/06.

Que seja informado pelo Poder Executivo o número de cartões SUS registrados em Canela.

Que seja informado pelo Poder Executivo a composição das equipes comunitárias de saúde.

Pedido de Informações: Diga o Sr. Prefeito se foi realizada alguma reunião com professoras nas escolas Serafina Seibt sobre a falta de alimentos e Adriana Spalll sobre surto covid e se positivo, tragam cópia da ata das reuniões.

Pedido de Informações: Quais os valores de "investimentos realizados pela Prefeitura" no Parque do Caracol de 2014 até 2021 ?

Que seja informado pelo Poder Executivo: * Se tem alguém avaliando os atestados para retorno de trabalho dos servidores municipais; * Se existe junta médica no município. Se sim, está funcionando ou não.

Pedido de Informações: Qual a situação atual do canil/prisão municipal?