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Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua das Rosas.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua das Palmas.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Solon Padilha.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Neusa Goulart Brizola

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Egídio Michaelsen.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Dr. Ulysses Guimarães

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Aparício de Oliveira.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua da Igreja.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua José Olímpio de Castro.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Claudino Behling.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Dorvalino Anselmo Rodrigues.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Ana Maria Fagundes.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela para o Exercício Financeiro de 2022.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Tancredo Neves.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Rui Ramos.

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2022.

Insere dispositivo na Lei Municipal nº 4.460, de 29 de julho de 2020.

Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2022.

Insere dispositivo na Lei Municipal nº 4.137, de 25 de setembro de 2018.

Autoriza o Município de Canela receber servidora, por cedência e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Pró-Sinos – Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.496, de 28 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Insere dispositivos na Lei Municipal nº 4.527, de 01 de junho de 2021.

Que seja criada uma Comissão Especial Temporária, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para analisar, debater e elaborar sugestões de alteração da Lei Orgânica deste município, a qual está há muito tempo necessitando de revisão.

Solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário junto à Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico.

Solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário junto à Secretaria de Governança.

O presente requerimento justifica-se na forma do ofício n°. 001-77/2021, de 1° de janeiro de 2021, o qual expressa o convite realizado pelo Prefeito Municipal para o exercício do cargo, do qual tenho ciência das atribuições e considero de grande valia para a comunidade Canelense.("Licença Ver. Carmem Lucia Seibt de Moraes").

Solicita que seja criada uma Comissão Especial Temporária, conforme Art. 85 do Regimento Interno, para acompanhar o processo da fila de vacinação contra o covid-19 na cidade de Canela.

Que seja aprovada a criação de uma Comissão Especial Temporária, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para analisar, debater e elaborar sugestões de alteração na Lei Complementar n°. 32, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, que abrange todo o território do município de canela, Rio Grande Do Sul, o qual está necessitando de revisão.

Solicitar junto a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que se faça o uso do Código de Ética Parlamentar durante as sessões ordinárias.

Que seja aprovada a constituição de uma Comissão Representativa para a Recuperação Social e Econômica Pós-Pandemia.

solicita que seja criada uma Comissão Especial Temporária, conforme Art. 85 do Regimento Interno, para acompanhar o processo de concessão do Parque do Caracol, junto ao Governo do Estado.

Que seja aprovada a prorrogação do prazo de 90 dias da Comissão Temporária Especial que está analisando, debatendo e elaborando sugestões de alteração da Lei Orgânica deste município.

REQUER que seja trazido pela mesa diretora a data da sessão e cópia do áudio da sessao que o vereador da situação alega que chamaram a vereadora Emília de suplentezinha.

REQUER Com urgência que seja instaurada a comissão de ética e utilizado o regimento competente porque Vereador não pode mentir dizendo que chamaram Prefeito Constantino de ladrão e quadrilheiro e ainda ficar impune.

Que seja aprovada a constituição de uma Comissão Especial Temporária da Saúde.

Que seja aprovada a prorrogação do prazo de 90 dias da Comissão Temporária Especial que está analisando, debatendo e elaborando sugestões de alteração da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM.

Que seja aprovada a constituição de uma Comissão Temporária para o acompanhamento da Regularização Fundiária no Município de Canela;

Que seja criada uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Art. 86 do Regimento Interno, em face de supostas irregularidades noticiadas pela imprensa neste dia 08 de novembro em relação a investigação de desvio de materiais e contratos com o Hospital de Caridade de Canela, que se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal; contratos de obras públicas; destinação das lojas do skyglass; rachadinhas com servidores comissionados.

A Vereadora que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste, solicitar pedido de licença, para desempenhar o cargo de secretária municipal.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 2.776.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta e seis mil reais) no orçamento corrente.