{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13092", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13092/emenda_aditiva_ao_plo_83_2023.docx_3.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 83/2023 que Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.430, de 18 de janeiro de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre o transporte escolar no Munic\u00edpio de Canela, adequando a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 federal, em especial, ao C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13279", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CDES - Comiss\u00f5es Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13279/emenda_modificativa_01.2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Permanente de  Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, de acordo com o que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta Emenda Modificativa ao PLC 06/2024, o qual: \u201cAltera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece crit\u00e9rios para a conserva\u00e7\u00e3o de elementos nas fachadas dos pr\u00e9dios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13280", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CDES - Comiss\u00f5es Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13280/emenda_aditiva_01.2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Permanente de  Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, de acordo com o que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta Emenda Aditiva ao PLC 06/2024, o qual: \u201cAltera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece crit\u00e9rios para a conserva\u00e7\u00e3o de elementos nas fachadas dos pr\u00e9dios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13381", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CDES - Comiss\u00f5es Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13381/modificativa.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Permanente de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, de acordo com o que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta Emenda Modificativa ao PLC 06/2024, o qual: \"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar no 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece crit\u00e9rios para a conserva\u00e7\u00e3o de elementos nas fachadas dos pr\u00e9dios e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13382", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CDES - Comiss\u00f5es Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13382/aditiva.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Permanente de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, de acordo com o que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta Emenda Aditiva ao PLC 06/2024, o qual: \"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar no 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece crit\u00e9rios para a conserva\u00e7\u00e3o de elementos nas fachadas dos pr\u00e9dios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "13489", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13489/emenda.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao PLL 14/2025 o qual institui a \"Semana de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher\", inclui-a no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, estabelece suas diretrizes de realiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13496", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13496/emenda_modificativa_ao_plc_11-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11, DE 2025\r\n\r\nAltera o art. 190-A do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025."}, {"id": "13502", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13502/emenda_do_projeto_de_lei_34_2025.docx_1.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba O Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei 34 de 05 de maio de 2025, passar\u00e1 a ter\r\nseguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 3\u00ba O prazo de Permiss\u00e3o ser\u00e1 de 05 (cinco) anos,\r\nrenov\u00e1vel por mais 05 (cinco) anos, renovando-se t\u00e3o\r\nsomente atrav\u00e9s da nova permiss\u00e3o ou concess\u00e3o,\r\nmediante solicita\u00e7\u00e3o da permission\u00e1ria e interesse do\r\nmunic\u00edpio, podendo ser revogado a qualquer tempo."}, {"id": "13598", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13598/pll_projeto_de_le_legislativo_idec.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio vem apresentar a presente EMENDA ao PROJETO DE LEI\r\n LEGISLATIVO 21/2025:"}, {"id": "13626", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13626/adobe_scan_22_de_out._de_2025.pdf", "ementa": "\u00a7 3\u00ba Em atendimento ao disposto no \u00a7 14 do\r\nart. 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com o fim de\r\nviabilizar a execu\u00e7\u00e3o das programa\u00e7\u00f5es\r\ninclu\u00eddas por emendas individuais e de\r\nbancada, at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da\r\nLei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o Poder Executivo\r\nestabelecer\u00e1, por Projeto de Lei, o\r\ncronograma para an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o de\r\neventuais impedimentos das programa\u00e7\u00f5es\r\naprovadas pelo Legislativo e demais\r\nprocedimentos necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da\r\nexecu\u00e7\u00e3o das emendas de que trata esta\r\nsubse\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13012", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13012/01_-_indicacao.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma farm\u00e1cia municipal no bairro Santa Marta, bairro Canelinha e no Hospital de Caridade de Canela;"}, {"id": "13013", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13013/02_-_indicacao.pdf", "ementa": "Solicita-se a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de caixas coletoras (cestos) nas bocas de lobo dos principais c\u00f3rregos do munic\u00edpio, bem como a drenagem preventiva de areia nesses locais, de modo a otimizar o escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "13014", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13014/indicacao_-_katedral.pdf", "ementa": "Que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pra\u00e7a Matriz, Bairro Centro, pr\u00f3ximo a esquina com a Rua Visconde de Mau\u00e1, em frente a galeria Katedral com diversos com\u00e9rcios,  atrativos tur\u00edsticos e gastron\u00f4micos"}, {"id": "13015", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13015/indicacao_-_rancho_jane.pdf", "ementa": "Que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no acesso \u00e0 Estrada Rancho Jane, Bairro Distrito Industrial, bem como toda a extens\u00e3o a partir das proximidades do n\u00b0. 2185 nesta mesma localidade"}, {"id": "13016", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13016/indicacao_redutor_de_veloc..pdf", "ementa": "Que seja realizado o Estudo T\u00e9cnico e a posterior coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Altenor Telles de Souza, Bairro Centro."}, {"id": "13021", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13021/refis.pdf", "ementa": "Sugere que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a um estudo de viabilidade, bem como diagnosticar poss\u00edvel melhor per\u00edodo para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS)."}, {"id": "13032", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13032/indicacao_alzemiro.pdf", "ementa": "Que seja instalado um redutor de velocidade na rua Alzemiro Boeira Dos Reis pr\u00f3ximo ao n\u00famero 93."}, {"id": "13033", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13033/indicacao_sully.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidade na rua Sully Silvestrin,  parque S\u00e3o Lucas."}, {"id": "13034", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13034/indicacao_paulo_vi.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidades na rua Paulo VI, n\u00famero 70."}, {"id": "13035", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13035/indicacao_rui_vianna.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidades na rua Ruy Vianna Rocha do n\u00famero 420 ao n\u00famero 1300."}, {"id": "13036", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13036/limpeza_de_lixo.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza de res\u00edduos secos e org\u00e2nicos na Rua Otaviano Amaral P\u00edres, estrada que vai para o Ibama."}, {"id": "13037", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13037/indicacao_n_01.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo e tempor\u00e1rio em frente a cl\u00ednicas de sa\u00fade, unidades b\u00e1sicas, consult\u00f3rios de fisioterapia e demais estabelecimentos que atendam pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13038", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13038/indicacao_n_03.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de panfletos e abordagens de mun\u00edcipes e turistas no centro da cidade, garantindo o cumprimento efetivo do artigo 18 da Lei Municipal n\u00ba 3.973"}, {"id": "13039", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13039/indicacao_n_02.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das vagas tempor\u00e1rias de embarque e desembarque no centro da cidade, visando atender \u00e0s demandas de motoristas de aplicativos, ve\u00edculos de turismo e da popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "13041", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13041/02_-_indicacao_-_rge_29_assinado_1_250131_092245_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo notifique formalmente a RGE \u2013 Rio Grande Energia para que apresente um cronograma de remo\u00e7\u00e3o dos fios excedentes e inutilizados dos postes de energia do munic\u00edpio de Canela, bem como realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea por cabeamento subterr\u00e2neo no eixo central e tur\u00edstico da cidade."}, {"id": "13042", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13042/03_-_indicacao_-_egr_29_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo solicite informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR) sobre o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o da ERS-235 para o ano vigente e analise a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no trecho que interliga Canela e Gramado."}, {"id": "13044", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13044/03_-_indicacao_-_felipe_caputo.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo assegure a seguran\u00e7a da obra da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Adalberto Wortmann, bem como realize a limpeza da via p\u00fablica nas redondezas da constru\u00e7\u00e3o, visando a prote\u00e7\u00e3o da comunidade e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano."}, {"id": "13046", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13046/indicacao_01.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gabriel de Moraes Velho, em frente a \u201cMP Materiais de Constru\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "13047", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13047/indicacao_04.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instalar lixeiras na Pra\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es, em frente ao \u201cMuseu do Autom\u00f3vel\u201d."}, {"id": "13048", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13048/indicacao_03.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar, junto \u00e0 CORSAN o conserto dos buracos, na Rua Jo\u00e3o Manoel Corr\u00eaa, frente aos n\u00famero 75 e do Templo Ma\u00e7\u00f4nico."}, {"id": "13049", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13049/indicacao_05.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a implementa\u00e7\u00e3o da coleta do \u201cLixo Verde\u201d no Bairro Palace Hotel e estabele\u00e7a uma Escala de Recolhimento para toda a cidade."}, {"id": "13050", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13050/indicacao_02.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise e encontre uma forma de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o, com URG\u00caNCIA, de um profissional para realizar a fun\u00e7\u00e3o de TERAPEUTA OCUPACIONAL para prestar servi\u00e7os junto ao CAPS \u2013 CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL."}, {"id": "13054", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13054/indicacao_joao.odt", "ementa": "Que seja colocada placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rotat\u00f3ria do Canelinha ao S\u00e3o Lucas."}, {"id": "13055", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13055/indicacao_joao_2.odt", "ementa": "Que seja feita licita\u00e7\u00e3o do transporte dos Universit\u00e1rios."}, {"id": "13056", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13056/indicacaoneni_01.odt", "ementa": "Que seja feito limpeza n\u00f3s bueiros da rua Curt Mentz.\t\t\t\t ."}, {"id": "13057", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13057/indicacaoneni_02.odt", "ementa": "Que seja feito a troca de brinquedos na pra\u00e7a localizada entre a Curt Mentz e Tio Elias"}, {"id": "13058", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13058/indicacaoneni_03.odt", "ementa": "Que seja feito o estudo para recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Curt Mentz\t\t ."}, {"id": "13059", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13059/indicacaogralha07.odt", "ementa": "Que seja feito uma pra\u00e7a e reforma na sede da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro S\u00e3o Jose."}, {"id": "13060", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13060/indicacaogralha06.odt", "ementa": "Que seja feita nova licita\u00e7\u00e3o do transporte P\u00fablico do munic\u00edpio de Canela, e que seja inclu\u00eddo hor\u00e1rio para a zona Rural ao menos uma vez por semana para cada localidade."}, {"id": "13061", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13061/indicacaogralha05.odt", "ementa": "Que seja feita nova licita\u00e7\u00e3o do transporte P\u00fablico do munic\u00edpio de Canela.\t\t ."}, {"id": "13062", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13062/indicacaogralha03.odt", "ementa": "Que seja trocado o piso do Gin\u00e1sio Carlinhos da Vila no Santa Marta."}, {"id": "13063", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13063/indicacaogralha01.odt", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7adas na  rua Santa Catarina no Canelinha.\t\t ."}, {"id": "13064", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13064/indicacaogralha02.odt", "ementa": "Que seja feito cal\u00e7adas na  rua Juscelino Kubitschek no bairro S\u00e3o Rafael.\t\t ."}, {"id": "13066", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13066/indicacaojoao.odt", "ementa": "Que seja feita na rua Coronel Diniz um estacionamento para embarque e desembarque de \u00f4nibus de Turismo."}, {"id": "13067", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13067/indicacaojoao02.odt", "ementa": "Que seja feita na rua Dona Carlinda um estacionamento para embarque e desembarque de \u00f4nibus de Turismo."}, {"id": "13068", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13068/indicacaojoao03.odt", "ementa": "Que seja usado o estacionamento do centro de Feiras para \u00f4nibus de Turismo."}, {"id": "13069", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13069/indicacaojoao04.odt", "ementa": "Que seja feito a Reavalia\u00e7\u00e3o das faixas de seguran\u00e7a.\t\t ."}, {"id": "13070", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13070/indicacaojoao11.odt", "ementa": "Que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco da Sanga no Canelinha.\t\t ."}, {"id": "13071", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13071/indicacaogralha08.odt", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem no beco da escadaria no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "13072", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13072/indicacaonenibertoluci.odt", "ementa": "Que seja feita cal\u00e7adas na rua Francisco Bertoluci."}, {"id": "13073", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13073/indicacao_n.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa e de uma pista de caminhada ao longo do trecho entre o Museu do Autom\u00f3vel e o Laje de Pedra, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na altura da entrada do Parque do Pal\u00e1cio, com o objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a e incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas ao ar livre."}, {"id": "13074", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13074/indicacao_n.........2025..pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise e encontre uma forma de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Vigia durante o hor\u00e1rio escolar, para atuar nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental."}, {"id": "13075", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13075/loteamento_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo crie um loteamento popular na antiga macieira do Abel Branchini."}, {"id": "13076", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13076/loteamento_3.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas no loteamento Recome\u00e7ar, utilizando se, para tanto, da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, conforme disposto na lei municipal n\u00b0 4.891/2024."}, {"id": "13081", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13081/indicacaoneni_06.odt", "ementa": "Que seja feito um quebra molas na Rua Londres, autos do n\u00ba60 \t ."}, {"id": "13082", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13082/indicacaoneni_05.odt", "ementa": "Que seja feita a limpeza nas cal\u00e7ada e meios fios e pintura dos meios fios na Rua Rui Ramos."}, {"id": "13083", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13083/indicacao_-_containers.pdf", "ementa": "Que seja instalado cont\u00eaineres de material met\u00e1lico, com configura\u00e7\u00e3o de separador absoluto de Res\u00edduos S\u00f3lidos, em pontos que se julgar estrat\u00e9gico do munic\u00edpio com responsabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal podendo constar, tamb\u00e9m, no pr\u00f3ximo processo licitat\u00f3rio de coleta, caso julgar-se adequado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto a estrat\u00e9gia de operacionaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13085", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13085/indicacao_za_assinado_1.pdf", "ementa": "Que seja oficiada a Funda\u00e7\u00e3o Luiz Englert, respons\u00e1vel pela\r\nelabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor do Munic\u00edpio de Canela, com a\r\nfinalidade de incluir a zona de amortecimento da Floresta Nacional\r\nde Canela (FLONA) no referido plano em elabora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13087", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13087/indicacaoneni_06.odt", "ementa": "Que seja revisto o zonemento da UBS do bairro  Leodoro Azevedo.   \t ."}, {"id": "13088", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13088/departamento_de_obras.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o analise a possibilidade de criar um departamento de obras com os respectivos cargos que hoje se fazem necess\u00e1rios:\r\n1- Pedreiro\r\n1- Carpinteiro\r\n1- Hidr\u00e1ulico\r\n4- Ro\u00e7adores."}, {"id": "13094", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13094/indicacaoneni_06.odt", "ementa": "Que a Secretaria  competente fa\u00e7a uma vistoria nas Pontes, da cacha\u00e7aria, na Ponte do  Monjolo morro ca\u00e7ado na ponte da usina do Canastra e no Pontilh\u00e3o  do Monjolo."}, {"id": "13095", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13095/indicacaoneni_06.odt", "ementa": "Que seja feita uma nova canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto pluvial  na Rua Professora Frida Maria Haack."}, {"id": "13096", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13096/redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Estudo T\u00e9cnico para viabilidade de mecanismo de redutor de velocidade na localidade da Rua Assis Brasil, na altura da Rua Canela Amarela."}, {"id": "13097", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13097/toldo.pdf", "ementa": "Que o executivo em conjunto com as Secretarias competentes fa\u00e7am um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de toldos ou coberturas nas escolas Municipais, possibilitada nos par\u00e2metros do artigo 134 da Lei Complementar 074/2018."}, {"id": "13098", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13098/04_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude possibilidades e implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos para que ocorra a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade de ve\u00edculos na Rua Gravata\u00ed, localizada no Bairro Santa Terezinha, possuindo o seguinte CEP: 95680-882."}, {"id": "13102", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13102/_calcada_adalberto_wortamann.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o:  \r\nQue o Poder Executivo por meio da secretaria de obras ,fa\u00e7a a limpeza das \r\ncal\u00e7adas da rua Adalberto Wortmann."}, {"id": "13103", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13103/_limpeza_calcada_rua_dos_pinheiros.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o:  \r\nQue o Poder Executivo por meio da secretaria de obras, fa\u00e7a a limpeza das \r\ncal\u00e7adas da rua dos Pinheiros"}, {"id": "13107", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13107/05_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude novamente - assim como indicado no dia 24 de janeiro de 2025 pelo Vereador Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira - m\u00e9todos para que ocorra a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade de ve\u00edculos na Rua Dr. Rui Vianna Rocha, localizada no Bairro Ulisses de Abreu, possuindo o seguinte CEP: 95686-750."}, {"id": "13108", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13108/06_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude de forma detalhada qual a melhor forma de reduzir a velocidade e aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito onde ligam-se as ruas: Santa Teresinha, Chapad\u00e3o e Borges de Medeiros, esta \u00e9 uma intersec\u00e7\u00e3o de 6 vias, vias estas de acesso r\u00e1pido aos bairros: Santa Teresinha, Alpes Verdes e Chapad\u00e3o."}, {"id": "13109", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13109/indicacao_de_vestiarios_container.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instalar  vesti\u00e1rios container no Campo da Celulose, com o objetivo de proporcionar melhor estrutura para os projetos esportivos em andamento e para futuras competi\u00e7\u00f5es realizadas no local."}, {"id": "13110", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13110/indicacao_de_inclusao_de_cep_nas_placas_de_ruas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de incluir nas placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio o C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) espec\u00edfico de cada via p\u00fablica."}, {"id": "13111", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13111/indicacao_para_equipe_de_atendimento_residencial.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analise a possibilidade de montar uma equipe espec\u00edfica para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos domiciliares no munic\u00edpio, garantindo assist\u00eancia m\u00e9dica e de enfermagem a pacientes com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13112", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13112/indicacao_de_ampliacao_das_salas_da_ubs_sao_luiz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de ampliar e dividir salas de atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro S\u00e3o Luiz, garantindo um melhor aproveitamento do espa\u00e7o e aprimorando a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13113", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13113/07_-_indicacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo instale c\u00e2meras p\u00fablicas de seguran\u00e7a nas ruas Curt Mentz e Godofredo Raymundo, aumentando a seguran\u00e7a dos moradores e visitantes dos Morros Pelado, Queimado e Ded\u00e3o, al\u00e9m de identificar e impedir o descarte incorreto de rejeitos em via p\u00fablica."}, {"id": "13114", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13114/08_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fornecer coleta di\u00e1ria - ou em maior frequ\u00eancia - de res\u00edduos org\u00e2nicos principalmente na \u00e1rea central da cidade, colocando em foco a regi\u00e3o onde os restaurantes se concentram."}, {"id": "13116", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13116/iluminacao_osvaldo_aranha.docx.pdf", "ementa": "Que seja implementado um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente na Avenida Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre o com\u00e9rcio da Esta\u00e7\u00e3o Campos de Canella at\u00e9 a altura da Travessa da Rua Paul Harris."}, {"id": "13119", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13119/indicacao_extensao_do_horario_da_ubs_central.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analise a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Central, proporcionando maior acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio comercial. As a\u00e7\u00f5es recomendadas incluem:"}, {"id": "13121", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13121/indicacaogralha08_calcada_santa_marta.odt", "ementa": "Que seja recuperada a cal\u00e7ada em frente ao Posto de sa\u00fade do Santa Marta."}, {"id": "13122", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13122/indicacaogralha08_quadra_vila_reforma.odt", "ementa": "Que seja Feita uma reforma no Gin\u00e1sio Carlinhos da Vila, como troca de vidros, reforma no telhado e troca de piso da Quadra."}, {"id": "13123", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13123/indicacaogralha08rede_drenagem_medianeira.odt", "ementa": "Que seja retirada rede de Drenagem Municipal dentro de terreno na rua Nossa Senhora de Medianeira n\u00ba310."}, {"id": "13124", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13124/indicacaogralha08tachao_maxi_glass.odt", "ementa": "Que seja colocado Tach\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Primeiro de Janeiro na curva em frente a empresa Maxi Glass"}, {"id": "13125", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13125/indicacaogralha08tachao_1060.odt", "ementa": "Que seja colocado Tach\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Primeiro de Janeiro na descida em frente ao n\u00ba 1060."}, {"id": "13126", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13126/indicacaogralha08_limeza_primeiro_de_janeiro.odt", "ementa": "Que seja feita limpeza das cal\u00e7adas da rua Primeiro de Janeiro."}, {"id": "13127", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13127/_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o da bolsa atleta aos desportistas representantes do munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13128", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13128/10-_indicacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo entre em contato com a empresa Rek Parking, para que ocorra a instala\u00e7\u00e3o de parqu\u00edmetros que aceitem cart\u00f5es de cr\u00e9dito, al\u00e9m de outras formas de pagamento j\u00e1 existentes."}, {"id": "13129", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13129/09_-_indicacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie e refa\u00e7a o canteiro que cercava o seguinte poste (imagem em anexo) na Avenida J\u00falio de Castilhos, em frente ao estacionamento do Supermercado Brombatti, taQi e Igreja Universal."}, {"id": "13130", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13130/indicacaoneni_08.odt", "ementa": "Que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios em alguns pontos no  centro da cidade."}, {"id": "13132", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13132/indicacaoneni_07.odt", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira adequada para coleta seletiva na Rua Adalberto Wortmann, em frente ao loteamento Recome\u00e7ar."}, {"id": "13134", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13134/indicacaoneni_10.odt", "ementa": "Que a Secretaria da sa\u00fade coloque a disposi\u00e7\u00e3o o transporte que sai diariamente para consultas em cidades que fazem a coleta de sangue  conforme a viabilidade, para os doadores de sangue da nossa cidade. \t ."}, {"id": "13135", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13135/11-_indicacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie as rampas de acessibilidade existentes e que adapte as que est\u00e3o fora dos padr\u00f5es, pois devem ser encontradas em todas as faixas de seguran\u00e7a da cidade e os pisos t\u00e1teis que devem estar em todas as cal\u00e7adas, seguindo as leis e normas estabelecidas."}, {"id": "13136", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13136/indicacaogralha_pavimentacao_rua_edmundo.odt", "ementa": "Que seja Pavimentada ou asfaltada a rua Edmundo Anschau no bairro Santa Marta."}, {"id": "13138", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13138/indicacao_-_felipe_caputo_-_transporte_dos_militares_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de viabilizar o transporte dos soldados do Ex\u00e9rcito lotados no munic\u00edpio de Alegrete, que s\u00e3o mun\u00edcipes de Canela, para que possam retornar \u00e0 cidade durante feriados prolongados, ao menos tr\u00eas vezes ao ano. As a\u00e7\u00f5es recomendadas incluem:"}, {"id": "13139", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13139/indicacao_-_felipe_caputo_-_sinalizacao_rua_gravatai_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, analise a possibilidade de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Gravata\u00ed com a Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, tendo em vista o aumento da velocidade dos ve\u00edculos ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Chapad\u00e3o."}, {"id": "13140", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13140/indicacaoneni_joao.odt", "ementa": "Que seja feito reparo na rampa de acesso na cal\u00e7ada da  rua Osvaldo Aranha na altura do n\u00famero 534 em frente o Pampa Grill\t ."}, {"id": "13145", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13145/pl_comuca_assinado.pdf", "ementa": "Que seja criado o Conselho Municipal da Causa Animal \r\nbem como o Fundo Municipal da Causa Animal."}, {"id": "13146", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13146/12_-_indicacao_2_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise e providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas em toda a cidade, priorizando as \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como pontos tur\u00edsticos e paradas de \u00f4nibus."}, {"id": "13147", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13147/13_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise, reforme e fa\u00e7a manuten\u00e7\u00f5es adequadas periodicamente no Playground da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa."}, {"id": "13148", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13148/14_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo apure e notifique o respons\u00e1vel pela obra na Rua Ant\u00f4nio Zini, que foi descontinuada mesmo ap\u00f3s a retirada dos paralelep\u00edpedos."}, {"id": "13153", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13153/indicacaoneni_13.odt", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa. que ,no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, interceda junto \u00e0 EGR,para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no trecho do inicio da Adalberto Wortmann ate a J\u00falio Trave na RS 235."}, {"id": "13154", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13154/indicacaoneni_12.odt", "ementa": "Que seja feita a adesivagem dos Carros Oficiais, que tenha uma grande  circula\u00e7\u00e3o por varias cidades, durante os eventos tur\u00edsticos, com Divulga\u00e7\u00e3o de Eventos Municipais"}, {"id": "13157", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13157/2025007_-_indicacao_-_adir_de_nardi_21032025.docx", "ementa": "Que o Poder Executivo analise e encontre uma forma de viabilizar a compra e instala\u00e7\u00e3o de toldo no acesso \u00e0s depend\u00eancias da Escola Ernesto Dornelles."}, {"id": "13158", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13158/2025008_-_indicacao_-_adir_de_nardi_21032025.docx", "ementa": "Que o Poder Executivo analise e encontre uma forma de viabilizar a compra de C\u00e2meras de Monitoramento para a Rua Gravata\u00ed."}, {"id": "13160", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13160/rua_fernando_ferrari.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na Rua Fernando Ferrari, considerando as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, conforme demonstrado nas fotos anexas"}, {"id": "13161", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13161/fundo_do_esporte.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de direcionar os recursos arrecadados com as inscri\u00e7\u00f5es dos torneios realizados pelo Departamento Municipal de Esporte e Lazer (DMEL) para o Fundo Municipal de Esporte, como forma de ampliar o or\u00e7amento destinado ao desenvolvimento das atividades esportivas no munic\u00edpio."}, {"id": "13166", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13166/comissao_universitarios.docx5b15d_assinado.pdf", "ementa": "QUE SEJA CRIADA, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, EM \r\nPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL E O PODER LEGISLATIVO, \r\nA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE TRANSPORTE T\u00c9CNICO E \r\nUNIVERSIT\u00c1RIO INTERMUNICIPAL."}, {"id": "13167", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13167/debito_pagamento_automatico.docx5b15d_assinado_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADA \u00c0 EMPRESA REKPAY \r\nA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE DE \r\nD\u00c9BITO AUTOM\u00c1TICO DOS CR\u00c9DITOS J\u00c1 \r\nEXISTENTES NO APLICATIVO DO USU\u00c1RIO \r\nPARA PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO \r\nROTATIVO."}, {"id": "13170", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13170/16_-_indicacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo crie condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a na escola Ernesto Dornelles, como cercamento e melhorias na quadra de esportes."}, {"id": "13171", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13171/indicacao_manutencao_complexo_do_chacrao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de bancos, manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos (playground) para as crian\u00e7as, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e banheiros, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada no Complexo Esportivo do Bairro Chacr\u00e3o."}, {"id": "13172", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13172/15_indicacao_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude e, da melhor forma, construa cal\u00e7adas na Avenida Jos\u00e9 Luiz Correa Pinto, garantindo a seguran\u00e7a dos pedestres e melhorando a movimenta\u00e7\u00e3o dentro do munic\u00edpio."}, {"id": "13173", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13173/camscanner_27-03-2025_14.24.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo busque solu\u00e7\u00f5es junto a EGR (Empresa Ga\u00facha de Rodovias), para concretizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da RS-235, no ponto entre o posto ALE (Av. C\u00f4nego Jo\u00e3o Marchesi, 1827 - Distrito Industrial, Canela - RS) e a Dauper IND. E COM. DE BISCOITOS LTDA. (R. Perimetral, 195 - Distrito Industrial, Canela - RS), haja vista que realizado o asfaltamento, n\u00e3o foi completada a obra com cal\u00e7amento e/ou acostamento no local, estando a rodovia rente ao barranco."}, {"id": "13179", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13179/18-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a a poda de galhos, a pintura de uma faixa de pedestres e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em frente ao Residencial Altos Pinheiros, localizado na Rua Rodolfo Schilieper."}, {"id": "13180", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13180/indicacao-_felipe_caputo-_melhorias_na_rua_egon_arnold.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na Rua Egon Arnold, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 170 e 52, considerando que se trata de uma via n\u00e3o pavimentada que apresenta dificuldades de tr\u00e1fego, especialmente por ser uma subida. As melhorias sugeridas incluem:"}, {"id": "13183", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13183/quebra_mola_sete_de_setembro.pdf", "ementa": "Que seja feito um quebra-molas na Rua Sete de Setembro, entre a referida rua e a Rua Padre Cacique, autos do n\u00b0 590, antes de chegar no Jornal Folha de Canela vindo do Centro."}, {"id": "13184", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13184/17_-_indicacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo construa uma lombada elevada com faixa de seguran\u00e7a na Rua Danton Correa da Silva, no trecho entre a rodovi\u00e1ria e a Esta\u00e7\u00e3o Campos de Canella."}, {"id": "13188", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13188/indicacaoneni_14.odt", "ementa": "Que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de unidades moveis de sa\u00fade nas comunidades rurais.  \t ."}, {"id": "13189", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13189/troca_de_lampada_na_vila_irma.docx.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar que o poder executivo fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste localizado na Rua Elberto Pedro Bohrer, em frente ao n\u00famero 245, na Vila Irm\u00e3. A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste ponto encontra-se comprometida, causando inseguran\u00e7a para os moradores e pedestres que transitam pela via no per\u00edodo noturno."}, {"id": "13190", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13190/indicacao_acessibilidade_em_frente_ao_posto_do_canelinha.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo por meio da secretaria de obras e Tr\u00e2nsito fa\u00e7a as manuten\u00e7\u00f5es e bem feitorias, na Avenida C\u00f4nego Jo\u00e3o Marchesi em frente ao posto de sa\u00fade do bairro Canelinha. ( acessibilidade, pintura de quebra molas e placas que se fazem necess\u00e1rias ."}, {"id": "13195", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13195/plano_de_macrodrenagem.docx_28129_assinado.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE MACRODRENAGEM PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13205", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13205/indicacao_centro_dia.pdf", "ementa": "o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Canela no programa que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de Centros-Dia para pessoas idosas, com objetivo de garantir que o munic\u00edpio seja contemplado com a estrutura oferecida pelo projeto. Considerando que Canela j\u00e1 possui projeto elaborado e \u00e1rea (terreno) dispon\u00edvel para a execu\u00e7\u00e3o do equipamento, a ades\u00e3o ao programa torna-se vi\u00e1vel e estrat\u00e9gica."}, {"id": "13206", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13206/indicacao_lei_4709-22.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de propor altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 4.709, de 20 de dezembro de 2022, que trata sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico municipal de Canela"}, {"id": "13207", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13207/indicacaoneni_alberi_01.odt", "ementa": "Considerando a necessidade de apoiar os contribuintes municipais e estimular a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias, indica ao Executivo Municipal que elabore um programa de refinanciamento de impostos [REFIS] para os contribuintes do munic\u00edpio. \t ."}, {"id": "13209", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13209/19_-_indicacao_.docx_28129_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a a pintura dos indicadores de dist\u00e2ncia - a cada 100 (cem) metros - na pista de corrida do Parque do Lago em Canela."}, {"id": "13210", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13210/hemocentros_1.docx.pdf", "ementa": "Para que a administra\u00e7\u00e3o estude a possibilidade de dispor de uma sala adequada, para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na popula\u00e7\u00e3o, que voluntariamente se disp\u00f5e a doar, em per\u00edodos pr\u00e9 determinados pelos Hemocentros junto \u00e0s suas campanhas de doa\u00e7\u00f5es e calend\u00e1rio anual das mesmas."}, {"id": "13211", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13211/cisternas.docx.pdf", "ementa": "Para que todos os loteamentos populares dentro do munic\u00edpio de Canela sejam beneficiados com cisternas, em uma parceria com P\u00fablico-Privada."}, {"id": "13212", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13212/emplaca_canela.pdf", "ementa": "sugerindo o Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Emplaca Canela\u201d, como consta na proposta anexa."}, {"id": "13213", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13213/ciclovia.docx.pdf", "ementa": "Para que  o Executivo Municipal fa\u00e7a um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de  ciclovias em toda nossa cidade, \u00e1rea urbana e rural e principalmente Canela/Gramado e na Extens\u00e3o da Avenida C\u00f4nego Jo\u00e3o Marchesi at\u00e9 o Saiqui."}, {"id": "13215", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13215/indicacaoneni_15.odt", "ementa": "Que seja regulado via Decreto Municipal , \u00e1rea para plantio de mudas nativas como compensa\u00e7\u00e3o ambiental conforme disposto abaixo."}, {"id": "13218", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13218/indicacaoneni_16.odt", "ementa": "Que seja trocada a parada do bairro chacr\u00e3o ao lado da igreja, na Rua Gustavo M\u00fcller, perto do numero 590. \t ."}, {"id": "13219", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13219/indicacao_adir_rampa_cemiterio_17abr2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso em um dos corredores do Cemit\u00e9rio Municipal de Canela, onde atualmente existe um grande desn\u00edvel que dificulta a passagem de visitantes, especialmente pessoas idosas e com mobilidade reduzida."}, {"id": "13220", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13220/indicacao_adir__mini_cozinha_17abr2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma mini cozinha no Parque do Lago, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um refrigerador, fog\u00e3o, micro-ondas e uma pia, para uso dos servidores p\u00fablicos que atuam diariamente no local."}, {"id": "13221", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13221/doador_sangue.odt", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue para a sa\u00fade publica e a necessidade de incentivar e facilitar essa pr\u00e1tica ,que seja cedido transporte gratuito ou subsidiado para os doadores de sangue que se deslocam ao Banco de sangue ou Hemocentro local."}, {"id": "13227", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13227/indicacao_alberi_11.odt", "ementa": "Para que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada linha S\u00e3o Jo\u00e3o passando pela queijaria at\u00e9 a localidade da \u00e1gua das Hort\u00eancia."}, {"id": "13228", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13228/indicacao_alberi_12.odt", "ementa": "Para que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o  no morro do Daniel ."}, {"id": "13230", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13230/indicacaogralha06_secretaria_de_turismo.odt", "ementa": "Que seja recuperada\ta Casa de Pedra\te seja feito a secretaria de Turismo e Cultura no local, assim aproveitando o teatro no local para a\u00e7\u00f5es culturais."}, {"id": "13231", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13231/indicacaoneni_alberi_14.pdf", "ementa": "Para que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em conserto de ruas,estradas e vias . Para usar principalmente na \u00e1rea rural para consertos em geral e arruamentos."}, {"id": "13232", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13232/indicacaoneni_alberi_15.pdf", "ementa": "Para que a corsan ou a concession\u00e1ria dos servi\u00e7os fa\u00e7a chegar \u00e1gua pot\u00e1vel do parque do caracol  at\u00e9 as localidades do banhado grande, Sky Glass, estrada do Ibama at\u00e9 o bairro Ulisses de Abreu."}, {"id": "13234", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13234/intervencoes_osvaldo_aranha.docx5b15d_assinado.pdf", "ementa": "Que seja ampliado o alcance das interven\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, estendendo-as at\u00e9 o final da Avenida Osvaldo Aranha."}, {"id": "13235", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13235/fibromialgia.docx.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal De Cuidados Para Pessoas Com Fibromialgia \u2013 PCPF no Munic\u00edpio De Canela."}, {"id": "13236", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13236/indicacao_estrada_santa_rosa.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o de utilidade ou interesse p\u00fablico da servid\u00e3o popularmente conhecida como Estrada Santa Rosa, no bairro Sesi, com in\u00edcio na Rua Eg\u00eddio Michaelsen, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias emergenciais na via."}, {"id": "13239", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13239/indicacaogralha01_rua_da_citral.odt", "ementa": "que seja asfaltada  a rua da CITRAL e refeito as cal\u00e7adas, Rua Adolfo Seibt bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "13240", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13240/indicacaogralha06pavrs_ginasio.odt", "ementa": "Que seja feito o Cal\u00e7amento no p\u00e1tio do gin\u00e1sio Carlinhos da Vila e da escola Noeli."}, {"id": "13241", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13241/hospital_regional_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que os formando do curso de enfermagem, tenha seu est\u00e1gio, que atinja toda \u00e1rea da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, com isso aproveitando estes profissionais em postos, hospital e outros."}, {"id": "13242", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13242/hospital_regional.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o poder executivo entre em contato com o Governo FEDERAL, para a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Regional para o munic\u00edpio de Canela em cons\u00f3rcios com outros munic\u00edpios da regi\u00e3o."}, {"id": "13243", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13243/concha_acustica.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja criado concha ac\u00fastica para realiza\u00e7\u00f5es de eventos e para utiliza\u00e7\u00e3o das pessoas que praticam ouvir um som mais alto. Em uma localidade mais afastado do centro urbano."}, {"id": "13244", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13244/hospital_regional_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja feito contrato emergencial para contrata\u00e7\u00e3o de mais professores e monitores, at\u00e9 que se fa\u00e7a concurso p\u00fablico."}, {"id": "13245", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13245/hospital_regional_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que poder executivo olhe com bons olhos, no sentido de trazer a hemodi\u00e1lise para  Canela."}, {"id": "13246", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13246/hospital_regional_5.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica municipal, indica ao Executivo que seja criado um Centro Administrativo que concentre todas as secretarias municipais em um \u00fanico local."}, {"id": "13247", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13247/indicacaoneni_11.odt", "ementa": "Que seja feita um quebra mola na Rua 28, esquina com a Rua Luiz Galli,585. \t ."}, {"id": "13259", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13259/melhorias_rua_teixeira_soares.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize uma vistoria t\u00e9cnica no im\u00f3vel localizado na Rua Teixeira Soares, n\u00ba 65, com o objetivo de identificar e solucionar o problema de escoamento de esgoto que vem afetando o terreno e gerando mau cheiro constante no local."}, {"id": "13260", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13260/melhorias_rua_cesar_raymundo.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de realizar melhorias na Rua C\u00e9sar Pedro Raimundo, localizada no bairro Canelinha."}, {"id": "13261", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13261/indicacaoneni_17.odt", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que estude a viabilidade de implantar a disciplina \"Educa\u00e7\u00e3o para o Turismo\" no curr\u00edculo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Canela."}, {"id": "13262", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13262/_indicacao_cemiterio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas internas do Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "13263", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13263/indicacaoneni_18.odt", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de horto escolar nas unidades de ensino da rede municipal, com o objetivo de cultivar mudas de plantas ornamentais e/ou nativas para posterior replantio nos canteiros da cidade."}, {"id": "13267", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13267/indicacao_estacionamento_maggi.pdf", "ementa": "Que seja realizada vistoria t\u00e9cnica e adotadas medidas para a melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rua Santo \u00c2ngelo, em frente ao n\u00famero 370, na Vila Maggi, com a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento e pintura de faixa amarela junto ao meio-fio."}, {"id": "13268", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13268/indicacaoneni_19.odt", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Canela, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio das secretarias competentes, para a retomada da Semana do Beb\u00ea no munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Canela."}, {"id": "13272", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13272/20_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo construa estacionamentos obl\u00edquos na Rua Perimetral no Distrito Industrial."}, {"id": "13273", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13273/rua_assis_brasil_-_estacionamento.docx_assinado_1.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a \r\npintura de faixa amarela de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com a \r\nfinalidade de proibir o estacionamento de ve\u00edculos e \r\npromover maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito na Rua Assis Brasil, nas \r\nproximidades dos acessos \u00e0 Rua da Fonte, Rua M\u00e1rio Lucena \r\nde Andrade e Rua Canela Amarela."}, {"id": "13274", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13274/_rua_assis_brasil_-_lombadas.docx_assinado_1.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de lombadas ou outros dispositivos redutores de \r\nvelocidade na Rua Assis Brasil, nas proximidades dos acessos \u00e0 Rua \r\nda Fonte, Rua M\u00e1rio Lucena de Andrade e Rua Canela Amarela."}, {"id": "13275", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13275/indicacaoneni_alberi_citral.odt", "ementa": "Para que o Poder Executivo coloque uma sinaleira nas proximidades da entrada da Citral."}, {"id": "13276", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13276/indicacaoneni_alberi_planta_casas.odt", "ementa": "Concede plantas populares \u00e0s popula\u00e7\u00f5es carentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela.\u201d"}, {"id": "13277", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13277/indicacaoneni_alberi_domo.odt", "ementa": "Para que o Poder Executivo coloque uma sinaleira na RS 235, no sentido Canela/Gramado, nas proximidades do antigo Mega Domo."}, {"id": "13278", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13278/indicacao_20.odt", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que oficie ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) requerendo a recontagem ou revis\u00e3o dos dados do Censo referente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13284", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13284/empresa_amiga.docx5b15d_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja institu\u00eddo o Programa \u201cEmpresa Amiga da Escola\u201d no Munic\u00edpio de Canela/RS, que incentiva empresas privadas a colaborarem com doa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os \u00e0s escolas p\u00fablicas municipais, estabelece contrapartidas, termo de coopera\u00e7\u00e3o e normas de regulamenta\u00e7\u00e3o para aprimorar infraestrutura, recursos pedag\u00f3gicos e condi\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "13285", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13285/hospital_regional_6.pdf", "ementa": ", a Indica\u00e7\u00e3o para seja\r\ncriado junto as associa\u00e7\u00f5es de artes\u00e3os, micro associa\u00e7\u00f5es nos bairros para\r\nproduzir produtos t\u00edpicos da regi\u00e3o e outro em especial artesanato endere\u00e7ado a\r\npessoas carentes para um complemento da renda familiar"}, {"id": "13286", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13286/hospital_regional_7.pdf", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o para que\r\nSEJA Criado um Fundo Sustent\u00e1vel de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FSDAF)"}, {"id": "13287", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13287/concha_acustica.docx_5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja\r\nfeita reforma na ponte do Quilombo ou seja feita uma ponte nova de concreto"}, {"id": "13288", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13288/oficio_a_infraero.docx_assinado.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo encaminhe of\u00edcio \u00e0 INFRAERO para prever, \r\nno projeto de obras do Aeroporto de Canela, a pavimenta\u00e7\u00e3o do \r\npasseio p\u00fablico ao seu redor, a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \r\nVinte e Oito e, se poss\u00edvel, a cria\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa, visando \r\notimizar recursos, melhorar a seguran\u00e7a e a mobilidade dos \r\nmoradores de Vila Dante, Reserva da Serra, Santa Marta e Laje de \r\nPedra."}, {"id": "13290", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13290/concha_acustica.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Considerando a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, indica  ao Executivo Municipal que, em parceria com a secretaria do Meio Ambiente, distribua \u00e1rvores \u00e0 comunidade  durante a festa da  col\u00f4nia."}, {"id": "13292", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13292/concha_acustica.docx", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o considerando a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a e do conforto dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, solicita a reforma  do abrigo de \u00f4nibus localizado nos autos  da igreja cat\u00f3lica do bairro Chacr\u00e3o incluindo a instala\u00e7\u00e3o do fechamento lateral devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas."}, {"id": "13293", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13293/indicacao_pintagem_faixas_seuranca.docx", "ementa": "considerando o risco de acidentes com pedestres devido \u00e0s faixas de seguran\u00e7a apagadas, solicito a repintagem urgente das faixas de seguran\u00e7a do munic\u00edpio."}, {"id": "13294", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13294/ortopedicos_1.docx", "ementa": "solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\u201dCria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela o Banco de Materiais Ortop\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13295", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13295/materiais.docx", "ementa": "\"Institui o Banco de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13296", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13296/indicacaoneni_alberi_14.docx", "ementa": "Para que seja feito a pintura da faixa de seguran\u00e7a da rua Pedro Oscar Selbach em frente a Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "13301", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13301/indicacao_n_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de firmar conv\u00eanio com o Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP) do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de disponibilizar no munic\u00edpio de Canela um posto de atendimento para emiss\u00e3o de carteiras de identidade (RG)."}, {"id": "13304", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13304/indicacaoneni_alberi_14_1.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura, atrav\u00e9s de uma serraria m\u00f3vel, corte as madeiras licenciadas pela secretaria de Meio Ambiente e as distribua \u00e0s fam\u00edlias carentes cadastradas na Assist\u00eancia Social."}, {"id": "13305", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13305/construindo_sonho.docx_1.pdf", "ementa": "Para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, que se d\u00e1 atrav\u00e9s do corte e beneficiamento de \u00e1rvores ex\u00f3ticas de \u00e1reas p\u00fablicas e de pessoas que queiram derrubar \u00e1rvores e possuem licen\u00e7a ambiental, podendo se utilizar do uso de uma Serraria M\u00f3vel."}, {"id": "13306", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13306/mini_terminais_de_onibus_para_usuarios.pdf", "ementa": "sugerindo ao executivo que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de mini-terminais de \u00f4nibus nos bairros para abrigar usu\u00e1rios do transporte urbano, juntamente com o espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de lanchonete para concorr\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "13309", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13309/indicacao_alberi_15.docx.pdf", "ementa": "Considerando a solicita\u00e7\u00e3o da comunidade do Bairro S\u00e3o Rafael e a import\u00e2ncia de promover o desenvolvimento local, indica que seja concedido \u00e0 associa\u00e7\u00e3o do Bairro S\u00e3o Rafael, CNPJ [32.141.033./0001-48], o direito de uso da \u00e1rea pertencente \u00e0 prefeitura, localizada no Bairro S\u00e3o Rafael, onde se encontra o campo de futebol, por um per\u00edodo de 25 anos e  renov\u00e1veis por mais 25 anos."}, {"id": "13310", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13310/indicacaoneni_211repavimentacao.odt", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Canela, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias:\r\n\t\u2022\tRua Tenente Manoel Correia\r\n\t\u2022\tRua Jo\u00e3o Manoel Correia\r\n\t\u2022\tRua Nagibe G. da Rosa"}, {"id": "13311", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13311/indicacaoneni__certa.odt", "ementa": "Indico ao Poder P\u00fablico Municipal e o Grupo AEGEA (CORSAN) promovam, de forma conjunta, uma campanha emergencial com os seguintes objetivos:  Realiza\u00e7\u00e3o de campanha para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e instala\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua nas resid\u00eancias, devido \u00e0 falta de abastecimento."}, {"id": "13312", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13312/indicacao_alberi_15.docx_1.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorar a infraestrutura do Bairro Edgar Haack e garantir a seguran\u00e7a e mobilidade dos moradores, indica que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os, patrolamento cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13313", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13313/2025011_-_indicacao_-_adir_de_nardi_04062025.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar um Projeto de Lei Municipal dispondo sobre a Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus Respons\u00e1veis."}, {"id": "13314", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13314/indicacao_alberi_15.docx_2.pdf", "ementa": "A Indica\u00e7\u00e3o sugerindo para que seja feito uma vistoria em todas as pontes do Munic\u00edpio e se necess\u00e1rio que sejam feitas suas melhorias."}, {"id": "13315", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13315/copia_de_indicacao_alberi_internet.docx.pdf", "ementa": "Para que seja analisada a possibilidade do poder executivo realizar  uma  parceria p\u00fablico/privada para instalar em toda nossa \u00e1rea rural internet seja via sat\u00e9lite ou fibra \u00f3ptica."}, {"id": "13316", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13316/copia_de_indicacao_alberi_15.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que entre em contato com a empresa respons\u00e1vel pela telefonia fixa, internet e outros, para que as mesmas deixarem as redes na altura exigida por lei, \u00e0s caixas de fia\u00e7\u00e3o de rede em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, esteticamente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos, ca\u00eddos nas Ruas e passeios p\u00fablicos, sob penas de multas."}, {"id": "13317", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13317/indicacao_alberi_15.docx_3.pdf", "ementa": "Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de AUXILIAR a popula\u00e7\u00e3o da Zona Rural do nosso munic\u00edpio para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, n\u00e3o havendo uma perfuratriz para efetuar o servi\u00e7o, que sugiro que seja contratada uma empresa terceirizada para elaborar os trabalhos."}, {"id": "13318", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13318/indicacao_alberi_15.docx_4.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o que fiquem abertos os postos de sa\u00fade municipais dos bairros Canelinha, Santa Marta, e a unidade central Francisco Jaques Gil at\u00e9 a meia noite."}, {"id": "13319", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13319/indicacao_alberi_16.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Sa\u00fade, fa\u00e7a parte do Programa Brasil Sorridente, visto que este, atende boa parte da popula\u00e7\u00e3o carente que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de realizar procedimentos odontol\u00f3gicos mais complexos, como pr\u00f3teses dent\u00e1rias e outros servi\u00e7os, n\u00e3o realizados nos Postos de Sa\u00fade."}, {"id": "13320", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13320/pl_indicacao_creche_do_idoso_3.docx.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da creche do idoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "13321", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13321/indicacao_-_felipe_caputo_-_solicitacao_de_melhorias_estruturais_e_de_seguranca_na_emeief_joao_alfredo_correa_pinto.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, realize a\u00e7\u00f5es emergenciais de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental Jo\u00e3o Alfredo Corr\u00eaa Pinto, considerando as condi\u00e7\u00f5es observadas em vistoria realizada no local"}, {"id": "13322", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13322/camscanner_06-06-2025_14.05.pdf", "ementa": "Que seja objeto de estudo e posterior determina\u00e7\u00e3o pelo Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de Estacionamento Rotativo junto \u00e0 \u00e1rea da Rodovi\u00e1ria Municipal de Canela."}, {"id": "13327", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13327/indicacao_alberi_16.docx.pdf", "ementa": "Considerando a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas que trafegam pela RS 235, especialmente pr\u00f3ximo ao Santu\u00e1rio de Caravaggio no Bairro Saiqui, indica que a Prefeitura fa\u00e7a recomenda\u00e7\u00e3o ao Estado para que seja instalado um redutor de velocidade naquele trecho."}, {"id": "13328", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13328/indicacao_alberi_16..docx.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um site para REFIS online trar\u00e1 benef\u00edcios para os contribuintes, como maior comodidade e acessibilidade redu\u00e7\u00e3o do tempo e custos para regularizar d\u00e9bitos melhoria na efici\u00eancia e transpar\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "13330", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13330/indicacao_alberi_16..docx_5.pdf", "ementa": "Para que seja confeccionado nas placas indicativas de ruas, o nome do bairro que a rua pertence com letras reflexivas."}, {"id": "13331", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13331/indicacao_alberi_16..docx_3.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Turismo crie um programa, ou um roteiro, para o Turismo na Terceira Idade."}, {"id": "13332", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13332/indicacao_alberi_16..docx_4.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o :Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo chamado \"Boca de Lobo Inteligente\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13333", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13333/indicacao_alberi_16..docx_7.pdf", "ementa": "Considerando a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas que trafegam pela RS 235, especialmente em frente ao posto de combust\u00edvel com a r\u00f3tula do Bairro Distrito Industrial, indica que a Prefeitura comunique ao Estado a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o  naquele trecho."}, {"id": "13334", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13334/indicacao_alberi_16..docx_6.pdf", "ementa": "\u201cCria Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar\u201d."}, {"id": "13335", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13335/instalacao_de_parada_na_rua_theobaldo_weber.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura na Rua Teobaldo Weber, n\u00ba 139, no Bairro Canelina, a fim de garantir mais conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte coletivo que utilizam o ponto existente no local."}, {"id": "13336", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13336/substituicao_da_parada_patricio_zini.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o da atual parada de \u00f4nibus localizada na Rua Patr\u00edcio Zini Sobrinho, n\u00ba 1295, no Bairro Bom Jesus, devido ao seu estado de deteriora\u00e7\u00e3o e \u00e0 falta de estrutura adequada para atender aos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "13337", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13337/drenagem_e_bebedouro_na_escola_ernesto_dorneles.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel e a execu\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem na parte superior da Escola Municipal Ernesto Dornelles, onde est\u00e3o localizadas as salas modulares."}, {"id": "13343", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13343/indicacaoneni_25.odt", "ementa": "Venho respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que :Estude a viabilidade de enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei que institua, de forma tempor\u00e1ria, al\u00edquota reduzida do ITBI \u2013 Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 com o objetivo de facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis adquiridos por meio de contratos de gaveta."}, {"id": "13348", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13348/22_-_indicacao__assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, com base em sua an\u00e1lise crie o Coro Municipal  e contrate o Maestro para o mesmo."}, {"id": "13356", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13356/indicacao_regularizacao_26.docx", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Canela, Sr. Gilberto C\u00e9sar, e \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica, sugest\u00e3o para revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.924/2009, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis edificados em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica vigente."}, {"id": "13359", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13359/indicacao_-_felipe_caputo_-_solicitacao_substituicao_das_placas_das_ubs_e_escolas.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, realize a substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e das Escolas Municipais, padronizando a comunica\u00e7\u00e3o visual das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "13366", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13366/indicacao_alberi_16..docx_8.pdf", "ementa": "Para que toda a casa com energia el\u00e9trica instalada no nome do propriet\u00e1rio possa ter o acesso \u00e0 \u00e1gua tratada sem ter a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e fam\u00edlias carentes, como prev\u00ea o DECRETO N\u00ba 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \u00c1GUA PARA TODOS."}, {"id": "13367", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13367/indicacao_alberi_16..docx_9.pdf", "ementa": "Para que o Executivo crie um projeto de habita\u00e7\u00e3o municipal para comunidade de renda at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos para aquisi\u00e7\u00e3o de lote padr\u00e3o 10m x 20m plano, sendo ideal para construir casas populares com 2 dormit\u00f3rios separados, sala e cozinha conjugados e banheiro de 2mx2m, de alcance aquisitivo para fam\u00edlias desta faixa de rendimentos n\u00e3o ultrapassando a 15% a cobran\u00e7a da parcela da aquisi\u00e7\u00e3o sob a renda familiar. N\u00e3o podendo estas fam\u00edlias ter renda superior a 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Sendo adquirido um im\u00f3vel por fam\u00edlia conforme cadastro."}, {"id": "13368", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13368/indicacao_alberi_16..docx_10.pdf", "ementa": "Para que seja estudada a possibilidade da secretaria de sa\u00fade disponibilizar aos agentes de sa\u00fade a entrega dos rem\u00e9dios em casa para aquelas pessoas acamadas e idosos que n\u00e3o conseguem se dirigir at\u00e9 os pontos de entrega de seus medicamentos."}, {"id": "13369", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13369/indicacao_alberi_16..docx_11.pdf", "ementa": "Para  que  seja criado o \u201cProjeto Vila Militar\u201d, que consiste na constru\u00e7\u00e3o de casas para policiais militares"}, {"id": "13370", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13370/indicacao_alberi_16..docx_12.pdf", "ementa": "Solicitamos que Poder Executivo avaliasse a possibilidade de realizar uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou uma repavimenta\u00e7\u00e3o com blocos de PAVs na Rua Adolfo Seibt, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Por ser uma das principais vias de acesso \u00e0 regi\u00e3o, a rua suporta um fluxo intenso de ve\u00edculos, mas atualmente se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, com buracos e desn\u00edveis que comprometem a seguran\u00e7a e dificultam o tr\u00e1fego.;"}, {"id": "13372", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13372/21_-_indicacao_28329_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo crie material did\u00e1tico sobre a hist\u00f3ria de Canela para uso em salas de aula."}, {"id": "13374", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13374/midias_-_saude_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo sobre a viabilidade operacional para que o Poder Executivo implemente uma nova conta oficial nas redes sociais, exclusiva da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com foco na divulga\u00e7\u00e3o informativa sobre atendimentos, servi\u00e7os, campanhas, orienta\u00e7\u00f5es e demais a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13377", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13377/indicacao_alberi_16..docx_13.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nsolicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Que o poder executivo\r\navaliasse a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no entorno da\r\nRodovi\u00e1ria para garantir a acessibilidade e seguran\u00e7a dos pedestres que\r\nfrequentam este local indica que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o das\r\ncal\u00e7adas naquele trecho."}, {"id": "13383", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13383/indicacao_alberi_16..docx_14_2.pdf", "ementa": "O Vereador Alberi Galvani Dias indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto da Rua Tenente Manoel Corr\u00eaa, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "13384", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13384/indicacao_alberi_16..docx_16.pdf", "ementa": "O Vereador Alberi Galvani Dias indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto da Rua Alzemiro Boeira dos Reis visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "13388", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13388/indicacao_1.pdf", "ementa": "Para que o executivo estude a viabilidade de instar um a guardrail na Rua Alzemiro Boeira dos Reis esquina com Jo\u00e3o Simplicio."}, {"id": "13391", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13391/indicacao_alberi_16..docx_18.pdf", "ementa": "O Vereador Alberi\r\nGalvani Dias solicita a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adas nas beiras de todas as estradas e\r\nruas do munic\u00edpio principalmente nas \u00e1reas rurais , devido ao mato excessivo\r\nque est\u00e1 tomando conta de v\u00e1rios trechos, comprometendo a visibilidade e\r\nseguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "13392", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13392/indicacao_alberi_16..docx_20.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo deixe os banheiros da pra\u00e7a central e do lago abertos\r\nat\u00e9 a meia noite."}, {"id": "13393", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13393/indicacao_alberi_16..docx_19.pdf", "ementa": "a indica\u00e7\u00e3o: Sugerindo que veja a possibilidade juntamente com a ORG. Do Sonho de Natal, para esse ano trazer shows natalinos para o Parque do Lago, com efeitos de som e luz, tendo como exemplo Pain\u00e9is LED, projetores, moving em geral, e tamb\u00e9m que seja emoldurado o lago com chafarizes dentro do mesmo, com isso j\u00e1 fazendo a despolui\u00e7\u00e3o do lago."}, {"id": "13396", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13396/camara_3.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de telemedicina no munic\u00edpio de Canela, integrando-o \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade para ampliar o acesso e otimizar os atendimentos m\u00e9dicos, especialmente nas unidades com maior demanda e/ou em \u00e1reas mais afastadas."}, {"id": "13400", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13400/indicacao_alberi_16..docx_22.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a viabilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e recapeamento com asfalto quente nas vias urbanas do munic\u00edpio, ou, alternativamente, proceda \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, considerando a alta demanda e a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria."}, {"id": "13401", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13401/indicacao_alberi_16..docx_23.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a viabilidade de realizar contrata\u00e7\u00e3o de guardas para garantir a seguran\u00e7a dos participantes, atletas e espectadores nas competi\u00e7\u00f5es esportivas realizadas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "13405", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13405/indicacao_alberi_16..docx_24.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a viabilidade de realizar  reparos na Rua Alfredo F\u00e9lix Angeli, especificamente na altura do n\u00famero 90, devido a problemas de infraestrutura que afetam a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "13408", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13408/indicacao_alberi_16..docx_26.pdf", "ementa": "Avalie a viabilidade da indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Judici\u00e1rio, Cart\u00f3rio de Registro e Tabelionato fa\u00e7am uma a\u00e7\u00e3o integrada para a regulariza\u00e7\u00e3o de todos os lotes irregulares no Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13409", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13409/indicacao_alberi_16..docx_28.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo avalie a viabilidade dessa indica\u00e7\u00e3o  para que  fa\u00e7a contato com a CORSAN para o intuito de conseguir caixas com \u00e1gua tratada para fornecer aos moradores de todos os loteamentos irregulares, at\u00e9 que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o de todos."}, {"id": "13410", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13410/ao_exmo._sr._4.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar o cadastro do Munic\u00edpio de Canela no Selo Estadual de Acessibilidade, conforme previsto na Portaria Estadual anexa, com o objetivo de reconhecer, incentivar e consolidar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e da inclus\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "13424", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13424/indicacao_alberi_16..docx_31.pdf", "ementa": "A iniciativa atende solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas a este vereador, por membros da comunidade, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade Protegida\u201d que visa conceder desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de monitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou im\u00f3veis residenciais, possibilitando a visualiza\u00e7\u00e3o das vias e espa\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 not\u00f3rio que nos \u00faltimos anos houve um aumento significativo da criminalidade, o que tornou o tema da Seguran\u00e7a P\u00fablica uma pauta de discuss\u00e3o di\u00e1ria. Por\u00e9m, no Brasil muito se fala e pouco se investe em Seguran\u00e7a P\u00fablica e esse \u00e9 justamente o objetivo da proposi\u00e7\u00e3o, contribuir com a Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio, criando uma parceria entre os poderes e a sociedade."}, {"id": "13425", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13425/bolsoes_2.docx_1.pdf", "ementa": "o Projeto de Lei Sugest\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre um plano conjunto entre as Secretarias da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando exames m\u00e9dicos de rotina em crian\u00e7as residentes em bols\u00f5es de pobreza, matriculados na rede municipal.\u201d, como consta na proposta em anexo."}, {"id": "13426", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13426/indicacao_alberi_16..docx_32.pdf", "ementa": "Que se busque recurso junto ao governo federal para se fazer uma rota alternativa asfaltada,  ligando Canela a S\u00e3o Francisco de Paula pelas nossas localidades Morro Cal\u00e7ado, Monjolo, Linha S\u00e3o Paulo saindo l\u00e1 do Faxinal."}, {"id": "13427", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13427/indicacao_alberi_16..docx_33.pdf", "ementa": "Para que os tratamentos dent\u00e1rios dentro das unidades de sa\u00fade de Canela sejam ampliados, com obtura\u00e7\u00f5es, limpezas, restaura\u00e7\u00f5es ,tratamento de canal, microcirurgias e coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos ortod\u00f4nticos,  necess\u00e1rios para a sa\u00fade bucal ."}, {"id": "13428", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13428/indicacao_alberi_16..docx_34.pdf", "ementa": "Para  que se fa\u00e7a uma rota de \u00f4nibus aos finais de semana para o interior de nosso munic\u00edpio com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "13429", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13429/indicacao_alberi_16..docx_36.pdf", "ementa": "Para a reconstru\u00e7\u00e3o da  Estrada da Limeira que sofreu um desmoronamento total, comprometendo a seguran\u00e7a e mobilidade da comunidade local. A falta de acesso adequado afeta negativamente o dia a dia dos moradores, incluindo o acesso a servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13431", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13431/indicacao_estrada_do_caracol.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar obras de melhorias nas estradas Rua Waldemar Wasem e Rua Wolmar Wasem, localizadas no Bairro Caracol"}, {"id": "13443", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13443/indicacao_alberi_16..docx_38.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura de Canela fa\u00e7a um conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros de Canela para realizar cursos voltados \u00e0 Defesa Civil e Volunt\u00e1rios com o objetivo de atuar em casos de a\u00e7\u00f5es do tempo e desastres naturais."}, {"id": "13444", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13444/indicacao_alberi_16..docx_39.pdf", "ementa": "sugerindo ao Executivo que crie uma Lei Municipal a exemplo de outros munic\u00edpios sendo debatido com o Legislativo, onde destine um percentual arrecadado com o IPVA e venda de ingressos em parques, seja revertido para investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio, para combater os furtos, roubos \u00e0 lojas, casas, ve\u00edculos, assaltos a m\u00e3o armada e homic\u00eddios, sendo que o valor arrecadado ser\u00e1 revertido ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar,  Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Ambiental."}, {"id": "13445", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13445/indicacao_alberi_16..docx_40.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo monte uma for\u00e7a tarefa com engenheiros, bi\u00f3logos, bombeiros e a defesa civil, para que seja feito um estudo para os problemas de alagamentos, \u00e1rvores de grande porte em frente \u00e0s resid\u00eancias e demais \u00e1reas de riscos."}, {"id": "13446", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13446/indicacao_alberi_16..docx_41.pdf", "ementa": "Que os rem\u00e9dios  de usu\u00e1rios de medicamentos cont\u00ednuos fiquem concentrados nos postos existentes em cada bairro."}, {"id": "13447", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13447/indicacao_alberi_16..docx_42.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O objetivo \u00e9 diminuir as filas no pronto-socorro do hospital, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, sejam encaminhados para a unidade hospitalar."}, {"id": "13448", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13448/indicacao_sugestao_pll.docx.pdf", "ementa": "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN. Munic\u00edpio de Canela/RS."}, {"id": "13452", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13452/_indicacao_-_felipe_caputo_-_centro_de_adocao_de_animais_cempra.docx_1.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Permanente de Ado\u00e7\u00e3o de Animais no quiosque da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa \u2013 Canela/RS\r\nQue o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o permanente para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais no quiosque localizado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa, no centro de Canela."}, {"id": "13454", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13454/indicacao_alberi_16..docx_47.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que seja criada uma central de medicamentos aonde que , a partir dali ,se distribua nas farm\u00e1cias e postos do munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13455", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13455/indicacao_alberi_16..docx_44.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Sugest\u00e3o para que seja implantado no SISTEMA DE SA\u00daDE MUNICIPAL as seguintes especialidades; NEFROLOGIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de um turno semanal de cada especialidade nos Postos de Sa\u00fade de Canela, atendendo a demanda destas especialidades aqui na cidade e desta forma reduzindo o transporte dos pacientes, possibilitando maior comodidade e acessibilidade dos pacientes"}, {"id": "13456", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13456/indicacao_alberi_16..docx_45.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo que fa\u00e7a um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro Saiqui."}, {"id": "13457", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13457/indicacao_alberi_16..docx_46.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para que seja colocado equipamento de som nos postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio, para poder anunciar a chamada das pessoas pelo n\u00famero da ficha."}, {"id": "13462", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13462/festival_estudantil_de_teatro.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria de Turismo e o Departamento de Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a retomada do Festival Estudantil de Teatro."}, {"id": "13463", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13463/faixas_augusto_pestana.pdf", "ementa": "Que, por meio da secretaria competente, seja feito um estudo de viabilidade para a repintura das antigas faixas de pedestres na Rua Augusto Pestana, na altura do n\u00famero 960."}, {"id": "13464", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13464/sinalizacao_jardim_das_fontes.pdf", "ementa": "Requer que, por meio da secretaria competente, seja realizada a \r\nrestaura\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e das faixas de pedestres \r\nno bairro Jardim das Fontes."}, {"id": "13465", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13465/placas_publicitarias.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Planejamento e \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o das placas publicit\u00e1rias instaladas em faixa de dom\u00ednio, a fim de verificar sua conformidade com as normas do Munic\u00edpio, bem como a avalia\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a seguran\u00e7a em trechos vi\u00e1rios sem acostamento. Indica, ainda, o envio de of\u00edcio \u00e0 Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR), solicitando estudo de viabilidade para a melhoria do acesso de ve\u00edculos na ponte localizada em frente \u00e0 Escola Machado de Assis, diante da curva acentuada e da restrita visibilidade no local."}, {"id": "13466", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13466/analise_de_projetos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para permitir a an\u00e1lise de projetos arquitet\u00f4nicos em empreendimentos que j\u00e1 possuam Licen\u00e7a Pr\u00e9via e Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o v\u00e1lidas, antes da emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, com o objetivo de otimizar processos administrativos, antecipar receitas desenvolvimento de obras no munic\u00edpio."}, {"id": "13468", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13468/indicacao_sugestao_pll.docx_1.pdf", "ementa": "Fica criado o projeto \u201cC\u00e2mara Mirim\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Canela.\u201d"}, {"id": "13470", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13470/indicacaoneni_associacao.odt", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de programas de apoio e fortalecimento das associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, com a\u00e7\u00f5es que possam incluir:"}, {"id": "13472", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13472/indicacao_-_rua_joao_de_deus_palhano.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Agricultura, realize melhorias na Rua Jo\u00e3o de Deus Palhano, no trecho localizado no alto do n\u00famero 2223, conforme demonstram as imagens em anexo."}, {"id": "13475", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13475/indicacao_alberi_16..docx_48.pdf", "ementa": "Para que seja  prorrogado o Refis at\u00e9 o m\u00eas de  dezembro permitindo que os contribuintes possam renegociar seus d\u00e9bitos e obter descontos significativos. Isso ajudar\u00e1 a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e a reduzir a inadimpl\u00eancia, beneficiando a economia local."}, {"id": "13476", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13476/indicacao_alberi_16..docx_51.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura\r\nMunicipal encaminhe uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado para que sejam\r\nrealizados reparos no retorno do Santu\u00e1rio de Caravaggio, localizado na RS-235,"}, {"id": "13477", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13477/indicacao_alberi_16..docx_50.pdf", "ementa": "Para que seja realizada\r\npavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Escadaria, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "13479", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13479/indicacao_alberi_16..docx_57.pdf", "ementa": "Para que seja aberta uma nova licita\u00e7\u00e3o para o transporte urbano dentro do munic\u00edpio."}, {"id": "13480", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13480/indicacao_alberi_16..docx_56.pdf", "ementa": "Para que no Bairro Maggi seja feita uma \u00e1rea de lazer nos moldes da existente no Bairro S\u00e3o Lucas, que esta \u00e1rea possa ser constru\u00edda no terreno ao lado do Sindicato dos Servidores Municipais."}, {"id": "13481", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13481/indicacao_alberi_16..docx_55.pdf", "ementa": "Que seja adquirido um britador m\u00f3vel na cidade de Canela."}, {"id": "13482", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13482/indicacao_alberi_16..docx_54.pdf", "ementa": "Para que na vila do Cedro altos rua Alziro Wilirich, seja constru\u00edda uma pra\u00e7a para uso da comunidade."}, {"id": "13483", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13483/indicacao_alberi_16..docx_53.pdf", "ementa": "Que o executivo estude\r\na possibilidade de termos aqui em nossa cidade uma usina de asfalto."}, {"id": "13484", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13484/indicacao_alberi_16..docx_52.pdf", "ementa": "Que nos bairros que n\u00e3o foram contemplados com uma SEDE, solicito que a prefeitura determine \u00e1reas destinadas para a constru\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "13485", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13485/indicacao_alberi_16..docx_59.pdf", "ementa": "Para que se estude a possibilidade de oferecer servi\u00e7os de creche nos finais de semana e feriados, visando atender \u00e0s necessidades das fam\u00edlias trabalhadoras e garantir que as crian\u00e7as tenham cuidado e apoio adequados durante esses per\u00edodos."}, {"id": "13486", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13486/indicacao_alberi_16..docx_58.pdf", "ementa": "Para que seja promovida uma audi\u00eancia p\u00fablica  para ouvir a opini\u00e3o da comunidade e dos desportistas sobre a proposta de mudan\u00e7a de local da constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal na  Celulose,  para o local atr\u00e1s do Posto de sa\u00fade Canelinha."}, {"id": "13490", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13490/lixeiras.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas principais vias da cidade, especialmente naquelas com maior fluxo de pedestres."}, {"id": "13493", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13493/indicacaoneni_adote_uma_praca.odt", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d no munic\u00edpio de Canela"}, {"id": "13494", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13494/indicacao_alberi_16..docx_60.pdf", "ementa": "Para que se estude a    coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Loteamento Renascer, visando melhorar a acessibilidade, a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "13495", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13495/indicacao_alberi_16..docx_61.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal priorize a coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jo\u00e3o Simpl\u00edcio, no Loteamento Vale Verde. Essa medida visa melhorar a acessibilidade, a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos moradores, especialmente para pedestres, crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "13497", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13497/indicacao_2_jone.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, no entroncamento entre a Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo e a Rua Guine Pereira, na Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 960."}, {"id": "13499", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13499/indicacao_alberi_16..docx_62.pdf", "ementa": "Para que o executivo entre em contato com a UCS e fa\u00e7a um estudo de uma parceria entre a Universidade e o Hospital para a atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos residentes no hospital do munic\u00edpio. Trazer uma sala de medicina para UCS de Canela, formando os profissionais aqui."}, {"id": "13500", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13500/indicacao_alberi_16..docx_63.pdf", "ementa": "Para que seja designado agentes de sa\u00fade para atender em cada bairro."}, {"id": "13501", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13501/indicacao_alberi_16..docx_64.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, estude a possibilidade da Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade atender todos os bairros, com escalonamento de dias e hor\u00e1rios, com ampla divulga\u00e7\u00e3o. Nesta unidade m\u00f3vel tenha um cl\u00ednico geral, uma enfermeira e um dentista."}, {"id": "13508", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13508/indicacaoneni_alberi_14_5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja feito no bairro Canelinha e Bairro Santa marta para a Brigada Militar um posto avan\u00e7ado, assim proporcionando mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes."}, {"id": "13509", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13509/indicacaoneni_alberi_14_2.pdf", "ementa": "O bairro S\u00e3o Luis tem uma \u00e1rea reservada para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer, mas que esta \u00e1rea \u00e9 impr\u00f3pria para a constru\u00e7\u00e3o devido h\u00e1 ser uma pedreira, sendo assim incapacitada para constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de lazer, indico que seja feito permuta desta \u00e1rea por outra \u00e1rea que se localiza ao lado do Posto de Sa\u00fade, \u00e1rea esta pertencente a prefeitura que pode ser feito uma \u00e1rea de lazer ampla pra toda comunidade. \r\ncomunidade."}, {"id": "13510", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13510/indicacaoneni_alberi_14_4.pdf", "ementa": "Sugere que as operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e operadoras financeiras direcionem o IMPOSTO  ISSQN recolhido para o munic\u00edpio de Canela"}, {"id": "13511", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13511/indicacaoneni_alberi_14_3.pdf", "ementa": "Para que seja feito um beneficiamento, com instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no bairro Ulisses de Abreu.(Ree)"}, {"id": "13512", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13512/indicacaoneni_alberi_14_6.pdf", "ementa": "que seja realizado o desentupimento da rede fluvial localizada na Rua Olavo Luiz da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 342. Essa medida \u00e9 fundamental para garantir o funcionamento adequado do sistema de drenagem e evitar problemas como alagamentos e danos \u00e0 infraestrutura."}, {"id": "13525", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13525/indicacao_-_felipe_caputo_-_melhorias_na_rua_cesar_pedro_raimundo.docx.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar melhorias na Rua C\u00e9sar Pedro Raimundo, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores em raz\u00e3o das atuais condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "13528", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13528/camscanner_08-09-2025_21.02.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transportes e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de canteiro central ou de outra medida adequada de engenharia de tr\u00e1fego, com o objetivo de prevenir acidentes envolvendo ve\u00edculos em frente ao Supermercado Brombatti, tendo em vista a exist\u00eancia de um poste localizado em ponto cego para os condutores que acessam a via."}, {"id": "13530", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13530/indicacaoneni_alberi_14_7.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  que seja reduzida a carga hor\u00e1ria dos monitores para 30 horas semanais, com a contrata\u00e7\u00e3o de mais monitores para garantir a qualidade do atendimento e a efic\u00e1cia das atividades,e que seja feito uma  reavalia\u00e7\u00e3o salarial dos monitores, visando garantir uma remunera\u00e7\u00e3o justa e adequada \u00e0s suas responsabilidades e qualifica\u00e7\u00f5es.\r\n5"}, {"id": "13532", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13532/indicacaoneni_alberi_14_8.pdf", "ementa": "Para o fechamento de toda a extens\u00e3o  do c\u00f3rrego que sai do lago cruzando toda a Rua Sete, passando pela Jo\u00e3o  Pessoa,  at\u00e9  a esta\u00e7\u00e3o de tratamento da Celulose. Sendo feita uma conten\u00e7\u00e3o, com um muro de pedras  e demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a conten\u00e7\u00e3o e fechamento."}, {"id": "13533", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13533/indicacaoneni_alberi_14_9.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um centro para tratamento de doen\u00e7as como depress\u00e3o, ansiedade e demais doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas com tratamentos alternativos e fitoter\u00e1picos."}, {"id": "13534", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13534/indicacaoneni_alberi_14_10.pdf", "ementa": "Para que dentro das possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias, proceda a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma horta medicinal para tratamentos homeop\u00e1ticos."}, {"id": "13535", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13535/indicacaoneni_alberi_14_11.pdf", "ementa": "Que o Executivo entre em contato com o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com o objetivo de:\r\n\r\n- Discutir a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um campus da UFRGS em Canela;\r\n- Explorar oportunidades de parceria e coopera\u00e7\u00e3o entre a universidade e o munic\u00edpio;\r\n- Avaliar a viabilidade de oferta de cursos superiores e programas de pesquisa e extens\u00e3o na regi\u00e3o."}, {"id": "13536", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13536/7452_texto_integral_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o, que possui a seguinte ementa: \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Acolhimento e Conviv\u00eancia para Dependentes Qu\u00edmicos em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13539", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13539/indicacaoneni_alberi_14_12.pdf", "ementa": "Para que o executivo retome as obras da creche Tio Beto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel devido ao estado deplor\u00e1vel de conserva\u00e7\u00e3o e devido tamb\u00e9m a fila de espera nas escolinhas municipais."}, {"id": "13541", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13541/indicacaonene_escola_machado_de_assis.odt", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Modular em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual estrutura da Escola Machado De Assis, tendo em vista que o pr\u00e9dio existente \u00e9 antigo e j\u00e1 n\u00e3o atende de forma adequada \u00e0s necessidades da comunidade escolar."}, {"id": "13542", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13542/indicacao_adir_12_set_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de Decreto que declare a Servid\u00e3o Santa Rosa como via de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "13544", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13544/indicacaogralha08_que_seja_uma_limpeza_em_toda_extencao_da_rua_farrapos_..odt", "ementa": "Que seja uma limpeza em toda extens\u00e3o da rua Farrapos ."}, {"id": "13545", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13545/indicacaogralha_limpezaque_seja_feita_uma_limpeza_em_toda_extensao_das_calcadas_da_rua_adolfo_seibt.odt", "ementa": "Que seja feita uma Limpeza em toda extens\u00e3o das cal\u00e7adas da rua Adolfo Seibt"}, {"id": "13546", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13546/indicacaogralha_limpeza_primeiro_de_janeiro.odt", "ementa": "Que seja feita uma Limpeza em toda rua Primeiro de Janeiro do S\u00e3o Jos\u00e9 at\u00e9 o Santa Marta."}, {"id": "13547", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13547/indicacaogralha_quadra_campo_tatu.odt", "ementa": "Que seja feita uma Quadra de concreto no Campo do Tatu no bairro Santa Marta."}, {"id": "13549", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13549/indicacaogralhaque_seja_criado_um_bota_fora_para_restos_de_materiais_de__de_construcao_de_obras..odt", "ementa": "Que seja criado um Bota fora para restos de materiais de  de constru\u00e7\u00e3o de obras."}, {"id": "13559", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13559/indicacaoneni_alberi_14_13.pdf", "ementa": "Que a prefeitura construa pavilh\u00f5es na \u00e1rea industrial do Munic\u00edpio e ofere\u00e7a a t\u00edtulo de concess\u00e3o de uso, para pequenas e medias empresas que ofere\u00e7am projetos de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos, de no m\u00ednimo 60 (SESSENTA)empregados iniciais.Ree"}, {"id": "13560", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13560/indicacaoneni_alberi_14_14.pdf", "ementa": "sugerindo que fa\u00e7a um estudo da possibilidade da reestrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Luiz Wender, com implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo em sua volta juntamente com uma poss\u00edvel \u00e1rea para os colonos explorarem seus produtos de uma forma adequada."}, {"id": "13561", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13561/indicacaoneni_alberi_14_15.pdf", "ementa": "Sugere que o executivo municipal crie o \u201c FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 FMP.\u201dRee"}, {"id": "13562", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13562/indicacaoneni_alberi_14_16.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei Sugest\u00e3o \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o ou terminal Rodovi\u00e1rio, juntamente com Espa\u00e7o Cultural e Tur\u00edstico no munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13566", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13566/indicacao_n______2025_estacionamento_rotativo_adir.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.434/2013, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado em Canela, visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, cria\u00e7\u00e3o de per\u00edodo de isen\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos emplacados no munic\u00edpio, reestrutura\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas que incentivem a economia local."}, {"id": "13567", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13567/indicacaoneni_alberi_14_17.pdf", "ementa": "Para que o executivo crie um \u201cCentro de Apoio para Turistas\u201d."}, {"id": "13568", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13568/indicacaoneni_alberi_14_18.pdf", "ementa": "Para que nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio sejam colocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o\r\ndos quil\u00f4metros de uma \u00e1rea a outra."}, {"id": "13569", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13569/indicacaoneni_alberi_14_19.pdf", "ementa": "Que seja criado em canela um Mercado P\u00fablico , iniciativa p\u00fablico/privada, que seja inspirado em mercados p\u00fablicos  existentes Portugal, Rio de Janeiro e de Florian\u00f3polis. Al\u00e9m da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, com espa\u00e7os  disponibilizados para produtores, artes\u00e3os e comerciantes locais. O Mercado da Matriz com v\u00e1rias bancas"}, {"id": "13570", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13570/indicacao_-_felipe_caputo_-lei_de_tecnico_de_enfermagem_nas_maiores_escolas_do_municipio.docx_2.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para estudo de viabilidade de disponibilizar t\u00e9cnicos de enfermagem nas maiores escolas do munic\u00edpio de Canela\r\nQue o Poder Executivo avalie a possibilidade de disponibilizar profissionais t\u00e9cnicos de enfermagem para atuarem nas maiores escolas da rede municipal, a fim de oferecer suporte imediato em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "13572", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13572/02_-_indicacao_-_alberi_-_agricultores.docx.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a proposta de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre o apoio a iniciativas de comercializa\u00e7\u00e3o direta, entre agricultores, familiares e consumidores\u201d"}, {"id": "13573", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13573/03_-_indicacao_-_alberi_-_precos.docx.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o \u201cRefere-se \u00e0 cobran\u00e7a a pre\u00e7o p\u00fablico pela ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de solo urbano pelo sistema de posteamento da rede de energia  el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de propriedade da RGE ( Rio Grande Energia S/A ) e posteamento de rede de telefonia pertencentes concession\u00e1rias exploradoras destes servi\u00e7os\u201d"}, {"id": "13575", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13575/indicacaoneni_alberi_14_20.pdf", "ementa": "Que seja  pavimentada a da Rua \u00c9rico Demenighi Fagundes, Bairro S\u00e3o Lucas Beco dos Fagundes visando melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "13580", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13580/indicacao_alberi_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u2018Fila \u00danica\u2019 para acesso a consultas, exames laboratoriais e procedimentos cir\u00fargicos em toda a rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Canela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e crie uma central de marca\u00e7\u00e3o de consulta."}, {"id": "13581", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13581/travessa.doc", "ementa": "Que seja refeito o cal\u00e7amento da Travessa D\u00e9lcio Wasen, no loteamento central."}, {"id": "13582", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13582/bicecletero_1.odt", "ementa": "Para que nas pra\u00e7as e parques municipais sejam instalado um biciclet\u00e1rio."}, {"id": "13583", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13583/mini_patio.docx.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo destine uma \u00e1rea no per\u00edmetro rural que fique bem centralizada, e fa\u00e7a um \u201cMini P\u00e1tio\u201d com maquin\u00e1rio exclusivo para o atendimento da \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13584", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13584/pneus.odt", "ementa": "Para a reutiliza\u00e7\u00e3o de pneus velhos para fabrica\u00e7\u00e3o de asfalto."}, {"id": "13587", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13587/maus_tratos_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, juntamente com o anteprojeto de lei em anexo o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra animais, estabelece penalidades administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13588", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13588/indicacao_03102025_faixa_seguranca_gazebo_cultural.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalizar, com a pintura de uma faixa de seguran\u00e7a para pedestres, em frente ao estabelecimento Gazebo Cultural, na Rua Dom Pedro II, n\u00ba 466."}, {"id": "13589", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13589/indicacao_03102025_sinalizacao_distancia_percorrida_parque_lago.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a sugest\u00e3o de sinalizar a dist\u00e2ncia percorrida ao redor do Parque do Lago. Marcando de 100 em 100 metros e a distancia total do percurso."}, {"id": "13592", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13592/indicacaoneni_alberi_14_21.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal avalie a possibilidade da  constru\u00e7\u00e3o de um centro de conven\u00e7\u00f5es com capacidade para no m\u00ednimo dez mil vagas entre carro e \u00f4nibus   visando promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e cultural da regi\u00e3o."}, {"id": "13593", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13593/indicacaoneni_alberi_14_22.pdf", "ementa": "Para que sejam utilizados os PVS que se encontram no Parque de M\u00e1quinas da Prefeitura Municipal no Distrito Industrial para pavimenta\u00e7\u00e3o dos Becos e Travessas ainda n\u00e3o pavimentadas, em nossa cidade,"}, {"id": "13594", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13594/indicacaoneni_alberi_14_23.pdf", "ementa": "Para que que seja implantado o terceiro transporte na sa\u00fade, para levar pacientes  para consultas em munic\u00edpios conveniados."}, {"id": "13595", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13595/camscanner_09-10-2025_11.07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a parcela do im\u00f3vel destinada \u00e0 \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e estabelece normas para sua comprova\u00e7\u00e3o e o procedimento de concess\u00e3o no Munic\u00edpio de Canela/RS."}, {"id": "13608", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13608/indicacaoneni_alberi_14_24.pdf", "ementa": "Para que a administra\u00e7\u00e3o estude a possibilidade de dispor de uma sala adequada, para que os Hemocentros possam fazer as coletas de sangue na popula\u00e7\u00e3o,\r\nque voluntariamente se disp\u00f5e a doar, em per\u00edodos pr\u00e9 determinados pelos\r\nHemocentros junto \u00e0s suas campanhas de doa\u00e7\u00f5es e calend\u00e1rio anual das mesmas."}, {"id": "13609", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13609/indicacaoneni_alberi_14_26.pdf", "ementa": "Para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, que se d\u00e1 atrav\u00e9s do corte e beneficiamento de \u00e1rvores ex\u00f3ticas de \u00e1reas p\u00fablicas e de pessoas que queiram derrubar \u00e1rvores e possuem licen\u00e7a ambiental, podendo se utilizar do uso de uma Serraria M\u00f3vel."}, {"id": "13610", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13610/indicacaoneni_alberi_14_27.pdf", "ementa": "A seguinte indica\u00e7\u00e3o para que a decora\u00e7\u00e3o do Sonho de Natal comece a ser colocada 15 de outubro e permane\u00e7a at\u00e9 31 de Janeiro."}, {"id": "13611", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13611/indicacaoneni_alberi_14_28.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o sugerindo que veja a possibilidade juntamente com a ORG. Do Sonho de Natal, para esse ano trazer shows natalinos para o Parque do Lago, com efeitos de som e luz, tendo como exemplo Pain\u00e9is LED, projetores, moving em geral, e tamb\u00e9m que seja emoldurado o lago com  chafarizes  dentro do mesmo, com isso j\u00e1 fazendo a despolui\u00e7\u00e3o do lago."}, {"id": "13613", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13613/indicacaoneni_alberi_14_29.pdf", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de turistas e fornecedores de mercadorias em nosso munic\u00edpio, indicamos a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nome do bairro e CEP em todas as ruas, especialmente aquelas que atualmente est\u00e3o sem sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "13615", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13615/indicacaoneni_retirada_das_etes.odt", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a retirada dos muros de prote\u00e7\u00e3o das antigas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs) localizadas em dois parques p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "13616", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13616/limpeza_rua__rui_ramos_.docx_3.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo por meio da secretaria de obras ,fa\u00e7a a limpeza e\r\nro\u00e7ada da rua Rui Ramos"}, {"id": "13624", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13624/indicacaoneni_alberi_14_30.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e reduzir a velocidade dos ve\u00edculos na Rua Bernardino Tim\u00f3teo da Fonseca, indica-se a instala\u00e7\u00e3o de mais dois quebra-molas nessa via."}, {"id": "13625", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13625/indicacaoneni_alberi_14_31.pdf", "ementa": "Indica-se  instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Padre Cacique com a Rua Bernardino Tim\u00f3teo da Fonseca, visando melhorar a fluidez do tr\u00e1fego, reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria nessa interse\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13627", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13627/indicacaoneni_alberi_14_32.pdf", "ementa": "Para que o\r\nExecutivo entre em contato com os propriet\u00e1rios da \u00e1rea que foi ocupada no Bairro\r\nDante, e fa\u00e7a uma negocia\u00e7\u00e3o com os mesmos, em troca de poss\u00edveis d\u00e9bitos de IPTU\r\nexistentes e outros acertos, adquira a \u00e1rea e repasse para as fam\u00edlias j\u00e1 consolidada\r\nno local, com isto regularize a \u00e1rea e fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz, abertura de ruas,\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13628", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13628/indicacaoneni_alberi_14_33.pdf", "ementa": "sugerindo a proposta de Lei que \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E LUZ \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, S\u00c1BADOS, DOMINGOS, V\u00c9SPERAS E DIAS DE FERIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", como consta na proposta em anexo"}, {"id": "13629", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13629/indicacaoneni_alberi_14_34.pdf", "ementa": "Para que os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizam uma vistoria noturna para identificar e substituir l\u00e2mpadas queimadas em todo o munic\u00edpio, garantindo assim a seguran\u00e7a e a visibilidade adequadas para pedestres e motoristas."}, {"id": "13634", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13634/indicacaoneni_alberi_14_35_1.pdf", "ementa": "Para que  que seja firmado um conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal e a CORSAN para conceder redu\u00e7\u00e3o na conta de \u00e1gua para todos os mun\u00edcipes que possuem isen\u00e7\u00e3o de IPTU, nos mesmos moldes do benef\u00edcio concedido aos inscritos no Cadastro \u00danico do Governo Federal. Considerando que a taxa de esgoto representa cerca de 70% do valor total da conta de \u00e1gua, essa medida visa aliviar a carga financeira desses contribuintes, promovendo maior justi\u00e7a social e melhor qualidade de vida para as fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "13637", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, em face da Emenda modificativa 01 de 2025 ao substitutivo do PLO 78/2025. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final contr\u00e1rio a tramita\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel ao Arquivamento da Mat\u00e9ria."}, {"id": "13040", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13040/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Sra. Aura Machado Scain, T\u00e9cnica de Enfermagem, em reconhecimento pelos 37 anos de servi\u00e7os prestados com dedica\u00e7\u00e3o, humanidade e excel\u00eancia no Hospital de Caridade de Canela;"}, {"id": "13043", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13043/canela2c_03_de_janeiro_de_2025._assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ACIC (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Canela), pelos 80 anos de contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13052", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13052/mocao_de_pesar_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 DIEGO BOTTIN e sua fam\u00edlia."}, {"id": "13086", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13086/mocao_dona_nadir_assinado_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Irm\u00e3 Nair Benini pelo seu Jubileu de Ouro, em\r\ncelebra\u00e7\u00e3o aos 50 anos de vida religiosa, em reconhecimento por sua\r\ndedica\u00e7\u00e3o, f\u00e9 e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "13093", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13093/mocao_de_aplausos_para_equipe_jiujitsu_honorato.pdf", "ementa": "Aplausos para a Equipe Honorato Jiu - Jitsu, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na forma\u00e7\u00e3o de atletas e pela contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o dos valores do esporte em nossa comunidade."}, {"id": "13117", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13117/mocao_de_pesar.docx.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Vit\u00f3ria Paola Schweig da Silveira."}, {"id": "13118", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13118/mocao_ciep.pdf", "ementa": "Aplausos para a Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Neusa Mari Pacheco \u2013 CIEP, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de 112 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, formando cidad\u00e3os e contribuindo significativamente para o desenvolvimento da comunidade de Canela."}, {"id": "13152", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13152/mocao_atletas.odt", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Alessandro Port da Silveira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma do art. 1551 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte requerimento, a fim de que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhada a quem de direito a seguinte MO\u00c7\u00c3O: Aos atletas Canelenses que assinaram contrato com equipes profissionais, o atleta Arthur Melo, Felipe Oliveira, Vicenzo Vaz e Pedro Foguesato, atletas do River Canela que est\u00e3o treinando no Juventude."}, {"id": "13162", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13162/mocao_alessandro_debastiane.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Jo\u00e3o Leopoldo Debastiane, falecido no dia 24 de Mar\u00e7o de 2025, na idade de 80 anos."}, {"id": "13163", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13163/mocao_atletas1.odt", "ementa": "Expressar os mais sinceros Aplausos a J\u00e9ssika Grazieli Maciel Assmann, Sargento do Corpo de Bombeiros de Canela, Idealizadora do projeto  Capacete  Rosa, que assim Proporcionando a comunidade oportunidades de aprendizado, intera\u00e7\u00e3o e fortalecimento aos la\u00e7os sociais, a presen\u00e7a de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es demostrou a import\u00e2ncia da iniciativa."}, {"id": "13164", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13164/mocao_atletas2.odt", "ementa": "Expressar os mais sinceros Mo\u00e7\u00e3o de aplauso, a ser encaminhada ao 2\u00b0 Pelot\u00e3o de Bombeiros Militar de Canela, em reconhecimento pelo evento Capacete Rosa, realizado na cidade de Canela."}, {"id": "13168", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13168/mocao_-_aeroclube_assinado_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao AEROCLUBE DE CANELA, pelos seus 75 anos de hist\u00f3ria, contribuindo de forma exemplar para o desenvolvimento do setor aeron\u00e1utico, para a forma\u00e7\u00e3o de pilotos e o incentivo \u00e0 avia\u00e7\u00e3o em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "13169", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13169/camscanner_28-03-2025_14.33.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL ESPECIAL RODOLFO SCHLIEPER, pelos 47 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao ensino de qualidade, comprometimento com a inclus\u00e3o e desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes com necessidades educacionais especiais, contribuindo de maneira significativa para a forma\u00e7\u00e3o integral de seus alunos, assim como para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13178", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13178/mocao_1.docx.pdf", "ementa": "Aplausos ao Professor Alexsandro Michel, da Associa\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional do Distrito Federal (ACP-DF) pelo trabalho excepcional realizado na inclus\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "13194", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13194/camscanner_04-04-2025_13.48.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA PET CENTER, pelos seus 30 anos de hist\u00f3ria, e sua significativa contribui\u00e7\u00e3o para a cidade, para o bem-estar dos animais e para a comunidade como um todo."}, {"id": "13199", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13199/mocao_de_aplausos_athos_cunha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Athos Oliveira Cunha."}, {"id": "13208", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13208/mocao_atletas4.odt", "ementa": ".Expressar os mais sinceros Mo\u00e7\u00e3o de aplauso, a ser encaminhada ao jovem atleta Anthoni Spier Souza, filho desta cidade, que vem se destacando como jogador de futebol no Sport Club Internacional, um dos clubes mais tradicionais do Brasil."}, {"id": "13216", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13216/mocao_guerreiro_sports_28229_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma do art. 1411 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a fim de que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhada a quem \u00e9 de direito.\r\nAplausos a Guerreiro Sport, por completar 42 anos de atua\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "13217", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13217/copia_de_mocao__1.docx.pdf", "ementa": "Aplausos ao Professor Alexsandro Michel, da Associa\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional do Distrito Federal (ACP-DF) pelo trabalho excepcional realizado na inclus\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "13222", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13222/camscanner_17-04-2025_14.29.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor TELMO SOARES - em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, seu legado pol\u00edtico e sua dedica\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de Canela."}, {"id": "13224", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13224/mocao_rotary_internacional_28129_assinado.pdf", "ementa": "Aplausos ao Rotary Club Internacional, que no ano de 2025 comemora o 120\u00b0 (cent\u00e9simo vig\u00e9simo) anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13225", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13225/mocao_rotary_canela_28129_assinado.pdf", "ementa": "Aplausos ao Rotary Club de Canela, que no ano de 2025 comemora o 60\u00b0 (sexag\u00e9simo) anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13255", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu, Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13255/digitalizado_20250516-1136.pdf", "ementa": "Aplausos ao senhor Paulo Josu\u00e9 St\u00fcrmer dos Reis, pela conquista do pr\u00eamio \u201cChuteira de Ouro\", da Super League da Mal\u00e1sia."}, {"id": "13258", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13258/mocao_de_aplausos_igreja.pdf", "ementa": "Aplausos para A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias, em reconhecimento pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de seu espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o da campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue em parceria com a Secretaria de Sa\u00fade de Canela, demonstrando compromisso com a solidariedade e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "13266", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13266/mocao_peterson_secco.docx_assinado.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Peterson Secco, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria profissional, \u00e0 proje\u00e7\u00e3o nacional e internacional que tem proporcionado \u00e0 cidade de Canela, bem como \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como empreendedor e agente de transforma\u00e7\u00e3o social.\u201d"}, {"id": "13281", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13281/mocao_lessandra.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS , \u00c0 servidora Nessandra\u00a0de Oliveira  , pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canela ao longo de seus 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e profissionalismo."}, {"id": "13282", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13282/mocao_jone.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apalusos ao estabelecimento VOLKSBAR (XEROX), em reconhecimento \u00e0 sua longa trajet\u00f3ria de excel\u00eancia no ramo de lanches, pela contribui\u00e7\u00e3o \u00e0  cultura gastron\u00f4mica local e pela marcante presen\u00e7a na vida cotidiana da comunidade de Canela desde 1985."}, {"id": "13289", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13289/mocao_de_aplausos.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos , \u00c1 Marisete dos Reis Vargas pelos seus onze anos de servi\u00e7os prestados como T\u00e9cnica de enfermagem e tamb\u00e9m pelos seus tr\u00eas anos de l\u00edder da Capelania."}, {"id": "13299", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13299/ari_antonio_da_silva_.docx_28129_assinado_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Padre Ari Ant\u00f4nio da Silva \u2014 em \r\nreconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, seu legado e sua dedicada \r\natua\u00e7\u00e3o em favor da comunidade de Canela."}, {"id": "13300", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13300/mocao_nossa_senhora_do_caravaggio.odt", "ementa": "\u00c0 Comiss\u00e3o Organizadora e aos Festeiros da 65\u00aa Festa em Honra \u00e0 Nossa Senhora do Caravaggio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade, pela dedica\u00e7\u00e3o, empenho e esp\u00edrito de solidariedade demonstrados na realiza\u00e7\u00e3o deste tradicional evento religioso e cultural."}, {"id": "13302", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13302/mocao_de_apoio_ipe-rs.pdf", "ementa": "Apoio aos usu\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 IPE SA\u00daDE, em raz\u00e3o das constantes reclama\u00e7\u00f5es sobre a precariedade dos servi\u00e7os oferecidos e a necessidade urgente de uma auditoria externa que esclare\u00e7a a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e garanta mais transpar\u00eancia e qualidade no atendimento prestado."}, {"id": "13303", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13303/mocao_adpr.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Pelo Rei e Pelo Reino por completar 2 anos."}, {"id": "13308", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13308/mocao_de_aplausos_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, considerando a longa e dedicada trajet\u00f3ria de Nadir Paulo de Castro, conhecido como Paul\u00e3o da Patrola, que iniciou suas atividades na Prefeitura em 01/03/1982,e foi  amplamente reconhecido e querido pela comunidade, indica que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar  em reconhecimento aos seus esfor\u00e7os e contribui\u00e7\u00e3o para a comunidade."}, {"id": "13342", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13342/mocao_gabriela_thoen_krause.docx_28229_assinado.pdf", "ementa": "Aplausos a Gabriela Thoen Krause, que no ano de 2025 ganhou o t\u00edtulo de 1a Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul na 54a Ciranda Cultural de Prendas do Estado, organizada pelo Movimento Tradicionalista Ga\u00facho (MTG)."}, {"id": "13363", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13363/memorando_mocoes.docx_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o /2025 Aplausos ao Dr. M\u00e1rcio Cavalli, advogado e\r\nhistoriador, pelo lan\u00e7amento de seu quinto livro: \"Patrim\u00f4nio\r\nCultural de Canela: Prote\u00e7\u00e3o aos Bens Materiais de Valor\r\nHist\u00f3rico\";\r\n\u25cf Mo\u00e7\u00e3o /2025 Aplausos a Sra assistente social Aneline\r\nHoffmann Schmitt e a Sra Vera Rosane Gon\u00e7alves Madeira e\r\ntoda sua equipe pela conquista de mais 2300.000,00 dois milh\u00f5es\r\ne trezentos mil reais para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do CAPS\r\njunto ao minist\u00e9rio da sa\u00fade atrav\u00e9s do SISMOB"}, {"id": "13364", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13364/mocao_de_repudio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Diretor de Departamento de Transportes da Sa\u00fade pela sua fala e forma desrespeitosa do qual tratou os vereadores e essa casa legislativa."}, {"id": "13365", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13365/vaccari.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Jos\u00e9 Vaccari, ex-patr\u00e3o do CTG Quer\u00eancia de Canela, ocorrido no dia 20 de junho de 2025."}, {"id": "13371", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13371/mocao_rotary_canela_inspiracao_-281-29_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Aplausos ao Rotary Club de Canela Inspira\u00e7\u00e3o, que no m\u00eas de julho completa seu 6\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13378", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13378/mocao_de_aplausos_3.pdf", "ementa": "O Vereador Alberi Galvani Dias tem a honra de apresentar a presente\r\nmo\u00e7\u00e3o de aplauso ao ilustre escritor Sr. Pedro do Ros\u00e1rio, autor do livro 'O\r\nArquiteto Antes do Nada: A Energia da Mat\u00e9ria"}, {"id": "13379", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13379/documentos_escaneados.pdf", "ementa": "Aplausos para a jovem Mariana Prochsch Caberlon, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante conquista da faixa de 1\u00aa Prenda Juvenil da 27\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista, durante a 55\u00aa Ciranda Cultural de Prendas e o 37\u00ba Entrevero Cultural de Pe\u00f5es, eventos de grande relev\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ga\u00facha."}, {"id": "13385", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13385/copia_de_02_-_mocao_de_apalusos_-_marcio_cavalli.pdf", "ementa": "Aplausos ao Dr. M\u00e1rcio Cavalli, advogado e historiador, pelo lan\u00e7amento\r\nde seu quinto livro: \"Patrim\u00f4nio Cultural de Canela: Prote\u00e7\u00e3o aos Bens\r\nMateriais de Valor Hist\u00f3rico\","}, {"id": "13386", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13386/mocao_aneline.pdf", "ementa": "Aplausos \u00c0 Sra. Anneline Hoffmann Schmitt , em reconhecimento\r\nao seu trabalho e comprometimento ao realizar o cadastro junto ao\r\nGoverno Federal, por meio do programa SISMOB para a capta\u00e7\u00e3o de\r\nrecursos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial\r\n(CAPS ) na cidade de Canela."}, {"id": "13387", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13387/mocao_vera_madeira.pdf", "ementa": "Aplausos \u00c0 Sra. Vera Rosane Gon\u00e7alves Madeira , em\r\nreconhecimento ao seu trabalho e comprometimento ao realizar o\r\ncadastro junto ao Governo Federal, por meio do programa SISMOB para a\r\ncapta\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo centro de aten\u00e7\u00e3o\r\npsicossocial (CAPS ) na cidade de Canela."}, {"id": "13390", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13390/mocao_bombeiros.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Canela, reconhecendo o valoroso trabalho realizado pela Institui\u00e7\u00e3o que h\u00e1 d\u00e9cadas se dedica com coragem, disciplina e esp\u00edrito de servi\u00e7o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida, do patrim\u00f4nio e do meio ambiente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13397", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13397/mocao_de_aplausos_6.pdf", "ementa": "O Vereador Alberi Galvani Dias apresenta esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, com imensa alegria e orgulho para homenagear o nadador  filho ilustre de Canela Keuryn Gabriel da Rosa Anelli."}, {"id": "13398", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13398/mana_mocao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Brand\u00e3o Giovani da Concei\u00e7\u00e3o, ocorrido no dia 06/07/2025."}, {"id": "13399", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13399/ao_exmo._sr..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Breno Elias, ocorrido no dia 07 de julho de 2025."}, {"id": "13432", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13432/mocao_helene_oliveira.pdf", "ementa": "Aplausos para a jovem la\u00e7adora Helena Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua destacada participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Nacional de La\u00e7o, realizado em Cristalina/GO, representando Canela e o Rio Grande do Sul com talento, dedica\u00e7\u00e3o e amor \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas."}, {"id": "13433", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13433/mocao_antonella_jardim.pdf", "ementa": "Aplausos para a jovem la\u00e7adora Antonella Jardim, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no Campeonato Nacional de La\u00e7o, realizado em Cristalina/GO, representando com orgulho a cidade de Canela e o Rio Grande do Sul, contribuindo para o fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas."}, {"id": "13441", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13441/_mocao_escola_santa_terezinha_e_eja_.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Escola Municipal Santa Terezinha e \u00e0 modalidade de\r\nensino Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), como forma de\r\nreconhecimento ao importante papel que ambos desempenham na promo\u00e7\u00e3o\r\nde uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, inclusiva e voltada para a\r\ntransforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "13442", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13442/gaucho_pela_conquista_o_titulo_regional_sub_15.pdf", "ementa": "Aplauso\u202f\u00e0 equipe\u202fSub-15 do Esporte Clube Ga\u00facho de Canela, pela conquista do t\u00edtulo regional no Torneio \"Aberto do Soberano\", realizado no munic\u00edpio de Presidente Lucena."}, {"id": "13451", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13451/o_exmo._sr._1.pdf", "ementa": "Aplausos para a chef canelense Arika Messa, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante participa\u00e7\u00e3o no reality show \u201cChef de Alto N\u00edvel\u201d, transmitido pela TV Globo, levando com orgulho o nome de Canela e da gastronomia sulista ao cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "13461", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13461/pipoca.docx_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor M\u00e1rcio Luciano Wilbert, em reconhecimento ao lan\u00e7amento de seu primeiro livro, \u201cO Menino Pipoca\u201d, destacando sua trajet\u00f3ria de vida inspiradora, seu carisma singular, seu humor inconfund\u00edvel e sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o enriquecimento cultural e liter\u00e1rio do munic\u00edpio, ao mesmo tempo em que incentiva a pr\u00e1tica da leitura como poderoso instrumento de conhecimento, reflex\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "13473", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13473/mocao_de_aplausos_samu.pdf", "ementa": "Aplausos para o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU de Canela, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade canelense ao longo de sua trajet\u00f3ria, marcada por comprometimento, agilidade e dedica\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0s urg\u00eancias e emerg\u00eancias."}, {"id": "13498", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13498/canela_22_de_agosto_de_2025..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 equipe, ao elenco e \u00e0 comunidade Kaingang pelo filme \u2018\u2019Fu\u00e1: O Sonho\u2019\u2019, em reconhecimento \u00e0 iniciativa e \u00e0 premia\u00e7\u00e3o conquistada na Mostra de Curtas Ga\u00fachos no Festival de Cinema de Gramado."}, {"id": "13506", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13506/mocao_de_aplausos_para_cintia_honorato.pdf", "ementa": "Aplausos para a atleta canelense C\u00edntia Honorato, em reconhecimento \u00e0 sua extraordin\u00e1ria conquista de campe\u00e3 mundial no Campeonato Mundial IBJJF 2025, realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos, elevando com orgulho o nome de Canela ao cen\u00e1rio esportivo internacional."}, {"id": "13507", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13507/mocao_de_aplausos_8.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao Evangelista Sandro, pelo seu incr\u00edvel trabalho social \u00e0 frente do projeto 'Tenda'. Esse projeto tem sido fundamental para apoiar e transformar a vida de muitas pessoas em nossa comunidade."}, {"id": "13523", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13523/mocao_padre_franco.docx_28129_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 gest\u00e3o e equipe do Centro Social Padre Franco em 2025, em reconhecimento aos 42 anos da institui\u00e7\u00e3o, dedicados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, promo\u00e7\u00e3o da cidadania, desenvolvimento do bairro Santa Marta e impacto positivo em Canela."}, {"id": "13529", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13529/camara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Rog\u00e9rio Heurich, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, talento e relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural, expressos na reg\u00eancia das bandas escolares que abrilhantaram o desfile c\u00edvico de 7 de setembro de 2025."}, {"id": "13531", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13531/camscanner_10-09-2025_11.47.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GRUPO RETRUCO, pelo excelente desempenho no 9\u00ba Festival do Candieiro \u2013 Poesia e Canto, em Uruguaiana."}, {"id": "13548", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13548/mocao_aplausos_banamengue.pdf", "ementa": "Aplausos para a empresa BANAMENGUE, COMERCIAL DE FRUTAS BANAMENGUE LTDA, gesto solid\u00e1rio da doa\u00e7\u00e3o de 27 caixas de mam\u00e3o destinadas ao Hospital de Caridade de Canela, beneficiando a alimenta\u00e7\u00e3o de pacientes e colaboradores da institui\u00e7\u00e3o, bem como por sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da cidade ao longo de d\u00e9cadas."}, {"id": "13550", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13550/bombeiros_mirins.docx_28229_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Bombeiros Mirins de Canela, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00f5es gerais da 1\u00aa Olimp\u00edada de Bombeiros Mirins do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, pelo esfor\u00e7o coletivo, a dedica\u00e7\u00e3o dos alunos, dos educadores e o apoio das fam\u00edlias."}, {"id": "13551", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13551/mocao_de_aplausos_bombeiros_mirin.odt", "ementa": "Seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 equipe canelense dos Bombeiros Mirins, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3 da 1\u00aa Olimp\u00edada dos Bombeiros Mirins da Serra Ga\u00facha."}, {"id": "13556", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13556/camara_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atriz, escritora, diretora, dramaturga e professora Lisiane (Lisi) Berti, pelo relevante trabalho art\u00edstico, formativo e de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria teatral em Canela, pela realiza\u00e7\u00e3o de mostras e oficinas que fortaleceram a cultura local, incentivaram a forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico e promoveram a difus\u00e3o do teatro como instrumento de educa\u00e7\u00e3o e cidadania."}, {"id": "13564", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13564/mocao_de_aplausos_bela_e_marco.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS , ao casal Marc\u00e3o  e Bela por exercerem com dedica\u00e7\u00e3o e respeito a honrosa fun\u00e7\u00e3o de Guardi\u00e3o da Chama Crioula de Canela, s\u00edmbolo maior da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha."}, {"id": "13565", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13565/amigos_do_parque.docx_assinado_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Amigos do Parque do Pal\u00e1cio, pela dedica\u00e7\u00e3o, resist\u00eancia e exemplar mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em prol da preserva\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o do Parque do Pal\u00e1cio ao Munic\u00edpio de Canela, garantindo a prote\u00e7\u00e3o do \u00faltimo remanescente de campo nativo do centro da cidade, a valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva e a salvaguarda de um patrim\u00f4nio ambiental, cultural e hist\u00f3rico essencial para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13597", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13597/mocao_de_aplausos_para_luis_gustavo_da_silva_buske.pdf", "ementa": "Aplausos para o canelense Luis Gustavo da Silva Buske, em reconhecimento \u00e0 sua vit\u00f3ria no 1\u00ba Concurso Brasileiro de Sommelier de \u00c1guas Minerais, realizada na ProWine S\u00e3o Paulo, representando com distin\u00e7\u00e3o nosso munic\u00edpio e o Rio Grande do Sul no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "13614", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13614/mocao_casa_dos_colchoes.pdf", "ementa": "Aplausos para a empresa CASA DOS COLCH\u00d5ES, na pessoa do Sr. CL\u00c1UDIO CASAGRANDE, que completou 25 anos de atividades no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13618", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13618/mocao_dona_diva.docx_assinado_1.pdf", "ementa": "Concede-se Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Diva Terezinha Brito de Nardi , em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e ao comprometimento demonstrado com a vida p\u00fablica de nosso munic\u00edpio. Presen\u00e7a constante nas sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Canela, Dona Diva destaca-se pelo interesse genu\u00edno nas pautas que envolvem o bem-estar coletivo e pela aten\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Legislativo. Sua postura respeitosa, atenta e colaborativa simboliza o verdadeiro exerc\u00edcio da cidadania e inspira todos aqueles que acreditam na import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular para o fortalecimento da democracia e da transpar\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "13619", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13619/mocao_seu_luiz.docx_assinado_1.pdf", "ementa": "Concede-se Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Jos\u00e9 Luiz Machado, em reconhecimento ao seu exemplar ato de civismo e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o demonstrada ao acompanhar e prestigiar, de maneira ass\u00eddua, todas as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Canela. Sua participa\u00e7\u00e3o constante evidencia o compromisso com a transpar\u00eancia, o interesse pelo processo legislativo e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos vereadores, servindo de inspira\u00e7\u00e3o para toda a comunidade e fortalecendo a cidadania em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13620", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13620/mocao_felipe_hahn_de_oliveira_-_obras.docx_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Felipe Hahn de Oliveira, pelos 27 anos de dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao servi\u00e7o p\u00fablico, marcados por compromisso, compet\u00eancia e profundo conhecimento t\u00e9cnico. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 s\u00edmbolo de profissionalismo e de contribui\u00e7\u00e3o efetiva para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Canela, inspirando colegas e refor\u00e7ando o valor do servidor p\u00fablico como pilar essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais eficiente, humana e comprometida com o bem comum."}, {"id": "13621", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13621/mocao_coocamarh.docx_assinado_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Cooperativa de Catadores de Materiais Reutiliz\u00e1veis e Recicl\u00e1veis da Regi\u00e3o das Hort\u00eansias \u2013 COOCAMARH, pelo exemplo de compromisso com a sustentabilidade e pela incans\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o em prol da valoriza\u00e7\u00e3o humana. A cooperativa representa um verdadeiro instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social, promovendo o trabalho digno, a inclus\u00e3o e o fortalecimento do cooperativismo como caminho para uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria."}, {"id": "13632", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13632/mocao_de_aplausos_alexandre_capoeira.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Mestre de Capoeira Alexandre Gil da Rosa, fundador da Escola de Capoeira Filhos de Maria, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria na promo\u00e7\u00e3o da cultura, da educa\u00e7\u00e3o e da inclus\u00e3o social atrav\u00e9s da arte da capoeira."}, {"id": "13011", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13011/01_-_pedido_de_informacoes_1.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es referente a estrutura de pessoal e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos no Hospital de Caridade de Canela, conforme especificado abaixo:\r\nQuantos m\u00e9dicos atuam em cada turno de trabalho;\r\nQual o hor\u00e1rio de intervalo de cada turno;\r\nQual o nome do interventor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "13023", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13023/pedido_de_informacao.pdf", "ementa": "Solicita-se a informa\u00e7\u00e3o sobre a totalidade dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios referentes aos tributos abrangidos pelo REFIS, que est\u00e3o pendentes de pagamento at\u00e9 a presente data."}, {"id": "13024", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13024/parque_do_palacio_.pdf", "ementa": "Venho solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao im\u00f3vel p\u00fablico estadual denominado Parque do Pal\u00e1cio, objeto da doa\u00e7\u00e3o onerosa nos termos da Lei Estadual n\u00ba 13.506/2010 e Lei Municipal n\u00ba 3.048/2010:\r\n\t1.\tInformar se o gravame relacionado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o foi retirado do documento do im\u00f3vel e, em caso afirmativo, anexar a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria;\r\n\t2.\tInformar se houve tratativas entre o Munic\u00edpio de Canela e o Governo Estadual acerca desse tema e, em caso afirmativo, anexar toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente, como of\u00edcios, memorandos, atas de reuni\u00f5es, pareceres, entre outros documentos relacionados."}, {"id": "13025", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13025/operacao_de_credito_.docx_1.pdf", "ementa": "Esclarecimentos sobre o uso da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para a recupera\u00e7\u00e3o da Rota  Panor\u00e2mica:\r\n\t\u2043\tO servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o foi contratado?\r\n\t\u2043\tSe sim, qual a forma e c\u00f3pia integral do contrato firmado entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e empresa, caso exista.\r\n\t3.\tC\u00f3pias da documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao processo de licita\u00e7\u00e3o do referido projeto, incluindo:\r\n\t\u2022\tEdital de licita\u00e7\u00e3o.\r\n\t\u2022\tPropostas das empresas participantes (se aplic\u00e1vel).\r\n\t\u2022\tContrato firmado com a empresa vencedora.\r\nCaso n\u00e3o tenha havido processo de licita\u00e7\u00e3o, solicito justificativa e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da dispensa ou inexigibilidade."}, {"id": "13026", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13026/loteamento_reviver_e_recomecar.docx_1.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o das casas nos loteamentos Reviver e Recome\u00e7ar.\r\n\t\u2022\tQual \u00e9 o andamento atual da constru\u00e7\u00e3o das casas nos loteamentos Reviver e Recome\u00e7ar?\r\n\t\u2022\tExiste previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras? Caso afirmativo, qual \u00e9 a data estimada?\r\n\t\u2022\tH\u00e1 moradores residindo nos loteamentos?\r\n\t\u2022\tCaso positivo, quantas unidades habitacionais j\u00e1 foram entregues e ocupadas?\r\n\t\u2022\tExiste dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deixada pela gest\u00e3o anterior para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os?"}, {"id": "13027", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13027/rua_ruy_viana_rocha_.docx_2.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento do processo referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da rede pluvial na Rua Rui Vianna Rocha, que foi pavimentada recentemente.\r\nEspecificamente, solicito:\r\n\t\u2022\tStatus atual da obra na Rua Rui Vianna Rocha.\r\n\t\u2022\tDe que forma vai ser feita a continuidade do servi\u00e7o de drenagem  para evitar futuros alagamentos   da Rua Olavo Luiz da Silva.\r\n\t\u2022\tExiste projeto aprovado para a conclus\u00e3o da rede pluvial neste trecho?\r\n\t\u2022\tC\u00f3pia do projeto executivo, caso dispon\u00edvel.\r\n\t\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a empresa contratada (se houver) e o valor total da obra.\r\n\t\u2022\tQuais foram os motivos que levaram \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de drenagem na esquina citada?\r\n\t\u2022\tExiste algum impedimento t\u00e9cnico, financeiro ou contratual para a continuidade da obra?\r\n\t\u2022\tH\u00e1 cronograma definido para a conclus\u00e3o da drenagem neste trecho?"}, {"id": "13028", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13028/informacoes_rodeio.docx_1.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao 40\u00ba Rodeio Crioulo de Canela:\r\n\t\u2022\tQual foi o valor total repassado pela gest\u00e3o anterior para a realiza\u00e7\u00e3o do 40\u00ba Rodeio Crioulo de Canela?\r\n\t\u2022\tSolicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a origem dos recursos\r\n\t\u2022\tQual foi o valor total repassado pela atual gest\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do evento?\r\n\t\u2022\tSolicito que seja especificada a origem dos recursos e a destina\u00e7\u00e3o dos valores.\r\n\t\u2022\tCaso existam contratos, conv\u00eanios ou termos de parceria celebrados para a execu\u00e7\u00e3o do rodeio, solicito c\u00f3pias dos documentos.\r\n\t\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es nos valores repassados entre as gest\u00f5es e as justificativas para essas mudan\u00e7as."}, {"id": "13029", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13029/informacoes_hcc.docx_2.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores repassados \u00e0 Casa de Sa\u00fade (HCC) no m\u00eas de dezembro de 2024:\r\n\t\u2022\tQual foi o montante total repassado \u00e0 Casa de Sa\u00fade (HCC) em dezembro de 2024?\r\n\t\u2022\tSolicito que os valores sejam discriminados por fonte de recurso (municipal, estadual, federal ou outras).\r\n\t\u2022\tQuais foram as destina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos valores repassados (ex.: custeio, folha de pagamento, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, etc.)?\r\n\t\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es nos valores repassados entre as gest\u00f5es e as justificativas para essas mudan\u00e7as"}, {"id": "13030", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13030/copia_de_geotecnias_.docx.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os geot\u00e9cnicos, geol\u00f3gicos e hidrogeol\u00f3gicos.\r\n\t\u2022\tQual \u00e9 o est\u00e1gio atual da contrata\u00e7\u00e3o?\r\n\t\u2022\tJ\u00e1 foi realizada licita\u00e7\u00e3o? Caso afirmativo, solicito:\r\n\t\u2022\tC\u00f3pia do edital de licita\u00e7\u00e3o.\r\n\t\u2022\tLista de empresas participantes.\r\n\t\u2022\tNome da empresa vencedora.\r\n\t\u2022\tCaso a contrata\u00e7\u00e3o tenha ocorrido por dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, solicito a justificativa e c\u00f3pia do parecer t\u00e9cnico.\r\n\t\u2022\tQual o valor do contrato?\r\n\t\u2022\tQuais s\u00e3o os servi\u00e7os espec\u00edficos contratados?\r\n\t\u2022\tQual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\t\u2022\tQuais \u00e1reas ou regi\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelos estudos geot\u00e9cnicos, geol\u00f3gicos e hidrogeol\u00f3gicos?"}, {"id": "13031", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13031/cc_e_fg.docx_1.pdf", "ementa": "1.\tA rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores ocupantes de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas (FGs) e Cargos em Comiss\u00e3o (CCs) atualmente nomeados, contendo:\r\n\t\u2022\tNome completo;\r\n\t\u2022\tCargo ocupado;\r\n\t\u2022\tRespectiva fun\u00e7\u00e3o/cargo (FG ou CC);\r\n\t\u2022\tTitula\u00e7\u00e3o para exercer a fun\u00e7\u00e3o.\r\n\t2.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o v\u00ednculo funcional (se s\u00e3o servidores efetivos ou contratados)."}, {"id": "13051", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13051/01_-_informacoes_-_corsan_29_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as entregas previstas no contrato da Corsan ao munic\u00edpio de Canela, conforme aditivo contratual."}, {"id": "13053", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13053/pedido_de_informacao_joao_01.doc", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento da rede trif\u00e1sico que est\u00e1 sendo feita na localidade subindo morro do Col\u00f3rio para o Canastra Alta."}, {"id": "13077", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13077/horas_extras.docx.pdf", "ementa": "Qual o valor pago de horas extras aos motoristas da Secretaria de Sa\u00fade no ano de 2024 e quanto cada motorista recebeu."}, {"id": "13078", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13078/atestados.docx.pdf", "ementa": "Quais os motoristas da Secretaria de Sa\u00fade colocaram atestados no m\u00eas de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data e quais datas especificamente foram colocados os atestados."}, {"id": "13104", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13104/contrato_corsan.docx.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: \r\nAo poder executivo. \r\nVenho, por meio deste, solicitar c\u00f3pia do contrato atual com a Corsan."}, {"id": "13105", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13105/rota_panoramica.docx.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: \r\nQue o poder executivo, forne\u00e7a c\u00f3pia do projeto da recupera\u00e7\u00e3o da rota \r\npanor\u00e2mica."}, {"id": "13106", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13106/dividas_que_foram_deixas_pela_administracao_anterior__citadas_pelo_prefeito_atual_em_um_video__.docx_1_2.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as d\u00edvidas do \r\nmunic\u00edpio que o senhor mencionou em um v\u00eddeo recente, onde foram citadas \r\nobriga\u00e7\u00f5es financeiras deixadas pela administra\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "13131", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13131/camscanner_11-03-2025_14.23.pdf", "ementa": "Que seja enviado c\u00f3pia do termo de refer\u00eancia, bem como do edital de licita\u00e7\u00e3o rascunho da futura licita\u00e7\u00e3o de coleta de res\u00edduos do Munic\u00edpio, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e contrapartidas que abarcam a licita\u00e7\u00e3o em comento."}, {"id": "13149", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13149/pedido_de_informacao_joao_01.doc", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento do projeto da Rota Panor\u00e2mica que o Prefeito levou a Bras\u00edlia."}, {"id": "13150", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13150/pedido_de_informacao_joao_02.doc", "ementa": "Qual a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o de p\u00e1scoa  e qual o prazo pra colocar na rua."}, {"id": "13151", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13151/pedido_de_informacao_01.odt", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre processos residenciais parados aguardando compensa\u00e7\u00e3o ambiental, por \u00c1rea Equivalente."}, {"id": "13159", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13159/pedido_de_informacao_joao_01_pecunia.odt", "ementa": "O vereador que a este subscreve em concord\u00e2ncia com o art. 155 do Regimento Interno, usando das legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o inerentes ao cargo que ocupa, solicita ao Plen\u00e1rio desta Casa que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quantos Pedidos de Revis\u00e3o de Pec\u00fania foram feitos n\u00f3s \u00faltimos 4 anos."}, {"id": "13185", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13185/pedido_de_informacao_gralha_fiscalizacao_entorno_igreja..odt", "ementa": "- Quais s\u00e3o as medidas tomadas pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o para resolver a situa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio Irregular nas cal\u00e7adas no entorno da Igreja Matriz."}, {"id": "13186", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13186/pedido_de_informacao_gralha_viacao_canelense.odt", "ementa": "Quais as medidas tomadas para melhorar o servi\u00e7o prestados pela Via\u00e7\u00e3o CANELENSE."}, {"id": "13187", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13187/pedido_de_informacao_02.odt", "ementa": "solicitar informa\u00e7\u00f5es a cerca da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, especialmente sobre o motivo pelo qual a obra n\u00e3o foi conclu\u00edda em sua totalidade.  ."}, {"id": "13191", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13191/bombeiros_e_quartel.docx.pdf", "ementa": "Bombeiros e Quartel.\r\n Ao poder executivo.\r\nVenho, por meio deste, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quanto falta para a conclus\u00e3o da obra do mesmo.\r\n2 - Se o contrato de licita\u00e7\u00e3o da empresa ( construtora ) ainda est\u00e1 em vigor\r\n3 - Em caso de negativa qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o a ser tomada para a conclus\u00e3o da obra \r\n4 - Qual o prazo para a retomada da obra \r\n5- Como se encontra os trabalhos de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua ou servid\u00e3o para o acesso ao novo Quartel."}, {"id": "13196", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13196/rua_borges_de_medeiros.docx.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas abaixo, referente a rua Borges de Medeiros:\r\n1- Quando ser\u00e1 o in\u00edcio da obra de recapeamento referente a essa rua, tendo em vista que j\u00e1 possui empresa vencedora na licita\u00e7\u00e3o.\r\n2- Solicito tamb\u00e9m o termo de in\u00edcio das obras assinado."}, {"id": "13197", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13197/pascoa_em_canela.docx.pdf", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a os documentos relacionados abaixo:\r\nP\u00e1scoa em Canela\r\n1- Processo Licitat\u00f3rio;\r\n2- Empresa vencedora;\r\n3- Contrato da empresa;\r\n4- Quem fez o projeto da decora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13198", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13198/obras_rua_erico_verissimo_.docx_1.pdf", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas\r\nabaixo, referente a rua \u00c9rico Ver\u00edssimo:\r\n1- Quando ser\u00e1 o in\u00edcio da obra referente a essa rua, tendo em vista que j\u00e1\r\npossui empresa vencedora na licita\u00e7\u00e3o.\r\n2- Solicito tamb\u00e9m o termo de in\u00edcio das obras assinado."}, {"id": "13226", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13226/coleta_de_residuo_verde.docx.pdf", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a os documentos relacionados abaixo:\r\n\t\t\tColeta res\u00edduo  verde \r\n1- Contrato da empresa vencedora da coleta de res\u00edduo verde; \r\n2- Caso n\u00e3o haja contrato ou empresa vencedora  de que forma est\u00e1 sendo feito o recolhimento e o pagamento do mesmo ."}, {"id": "13233", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13233/pedido_de_informacao_gralha_ambulancia_samu.odt", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre o Roteiro e planilhas de todas sa\u00eddas da Ambul\u00e2ncia do SAMU n\u00f3s \u00faltimos 4 meses."}, {"id": "13256", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13256/receitas_comparativas_e_disponibilidade_financeira_.docx.pdf", "ementa": "- Demonstrativo das receitas comparativas mensal de Dezembro de 2024\r\nat\u00e9 Abril de 2025.\r\n2- Demonstrativo das receitas anual .\r\n3- Demonstrativo das disponibilidades financeiras."}, {"id": "13257", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13257/quantidade_cartao__sus_.docx_1.pdf", "ementa": "Quantos cart\u00f5es sus h\u00e1 no munic\u00edpio de Canela ?\r\nAnexar documento junto a resposta ."}, {"id": "13265", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13265/copia_parecer_plo_31_2025.docx.pdf", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a por meio da procuradoria geral do munic\u00edpio,\r\nc\u00f3pia do parecer que a mesma autorizou o projeto de lei 31/2025."}, {"id": "13297", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13297/pedido_de_informacao_capelas.pdf", "ementa": "Requeiro que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria \r\ncompetente, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o motivo do n\u00e3o funcionamento das \r\ncapelas mortu\u00e1rias do munic\u00edpio."}, {"id": "13298", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13298/rascunho_1_pedido_de_informacoes_terceira_pista.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Termos de Compromisso e Contrapartidas firmadas para a implanta\u00e7\u00e3o da terceira pista na entrada do munic\u00edpio."}, {"id": "13324", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13324/balancetes__mensais__.docx_1.pdf", "ementa": "Balancetes das receitas mensais referentes aos meses Dezembro de 2024,\r\nJaneiro , Fevereiro e Mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "13325", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13325/carro_saude_desvio_de_funcao_.docx.pdf", "ementa": "Onde est\u00e1 o ve\u00edculo de placa JCS6H96 que foi comprado com emenda da\r\ndeputada Franciele Bayer , que o mesmo foi doado para ficar a servi\u00e7o do posto de\r\nsa\u00fade \u201cDr Harry Rossler Heckmann\", no Bairro Canelinha."}, {"id": "13326", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13326/pedido_escolas_educacao.pdf", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a por meio da secretaria de educa\u00e7\u00e3o as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\nQual o n\u00famero de salas de aula que cada escola municipal possui , infantil e\r\nensino fundamental?\r\nQuantos monitores cada escola possui ?\r\nQuantos professores cada escola possui ?\r\nSe possui seguran\u00e7a e quantos s\u00e3o em cada escola ?\r\nQual o n\u00famero de alunos por escola?"}, {"id": "13338", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13338/pedido_de_informacao_gralha_consultas_agendadas.odt", "ementa": "Pedido  de informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de faltantes por dia de cada especialidade nas Unidades de Sa\u00fade n\u00f3s agendamentos, dos \u00faltimos cinco meses, apenas os faltantes n\u00e3o contabilizando os encaixes de hora."}, {"id": "13339", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13339/pedido_de_informacao_gralha_fucionarios_hospital.odt", "ementa": "Pedido  de informa\u00e7\u00e3o nome e cargo de cada funcion\u00e1rio do Hospital de Canela e data de contrata\u00e7\u00e3o de cada um dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "13340", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13340/pedido_de_informacao_gralha_veiculos_contrato_emergencial.odt", "ementa": "Pedido  de informa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do novo contrato Emergencial dos ve\u00edculos da Sa\u00fade, e valor pago por cada ve\u00edculo alugado, e quais s\u00e3o os ve\u00edculos e placas."}, {"id": "13341", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13341/pedido_de_informacao_gralhasamu.odt", "ementa": "Pedido  de informa\u00e7\u00e3o considerando a resposta do Secret\u00e1rio de sa\u00fade, alegando que o vereador deve buscar ao estado os dados solicitados do servi\u00e7o de SAMU, solicito diga o secret\u00e1rio a base legal dessa afirmativa. Ainda, diga o secret\u00e1rio se o servi\u00e7o \u00e9 tripartite e de responsabilidade e execu\u00e7\u00e3o e pagamento tamb\u00e9m por parte da Prefeitura e Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "13346", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13346/pedido_de_informacao_ref_ao_oficio_gab_060_2024.docx.pdf", "ementa": "1- Referente ao of\u00edcio GAB n\u00ba 060/2024 , quanto foi depositado do valor de\r\n990.780,00 nas contas do munic\u00edpio de Canela? Conforme protocolo de solicita\u00e7\u00e3o\r\nde recurso REC - RS - 4304408-20240520-01."}, {"id": "13347", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13347/pedido_de_informacao_midr.docx.pdf", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- C\u00f3pia do processo n\u00ba 59052.026427/2024-51 do Minist\u00e9rio da\r\nIntegra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional ( MIDR).\r\n- C\u00f3pia do registro da Defesa Civil de Canela RS junto ao sistema\r\nS2ID."}, {"id": "13360", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13360/valores_repassados_aos_universitarios_.docx.pdf", "ementa": "- Qual o valor previsto na LOA para o transporte dos estudantes universit\u00e1rios?\r\n- Quanto foi usado do valor ?\r\n- Quanto falta de valor para a contempla\u00e7\u00e3o dos 100% previsto em lei para o\r\ntransporte dos estudantes universit\u00e1rios ?\r\n- O Munic\u00edpio ir\u00e1 cumprir a lei e contemplar todos os estudantes universit\u00e1rios?"}, {"id": "13361", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13361/percentual_com_gasto_pessoal_.docx.pdf", "ementa": "Percentual de gastos com pessoal de  dezembro de 2024 e junho de 2025.\r\nReceita corrente l\u00edquida at\u00e9 Junho 2025."}, {"id": "13362", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13362/pedido_de_balancetes__mensais__.docx.pdf", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n1- Qual o total geral de gastos com pessoal dos meses de Janeiro a maio de\r\n2024 e 2025;\r\n2- Total de valores de horas extras e di\u00e1rias ;\r\n3- N\u00famero total de servidores ;\r\n4- Valor pago de pr\u00eamio assiduidade ;\r\n5- Valor total do INSS patronal;\r\n6 - N\u00famero de CCs e FGs ;\r\n7- N\u00famero de servidores nomeados;\r\nOBS: Total geral dos itens de 1 a 7 de Janeiro a Maio 2024 e de Janeiro a\r\nMaio de 2025."}, {"id": "13389", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13389/camscanner_03-07-2025_14.50.pdf", "ementa": "N\u00famero total e o teor de reclama\u00e7\u00f5es registradas na Ouvidoria Municipal relacionadas a servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, de esgotamento sanit\u00e1rio e servi\u00e7os relacionados a abertura e fechamento de pavimentos pela CORSAN nos \u00faltimos 12 meses.\r\nCaso poss\u00edvel, solicito tamb\u00e9m o desmembramento por tipo de reclama\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13394", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13394/pedido_de_informacao_sobre_a_resposta_do_pedido_de_n38_2025_.docx.pdf", "ementa": "Mediante a resposta do pedido de informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 038/2025;\r\n1- Se o mesmo cumpre a finalidade do posto ;\r\n2- Porque o referido ve\u00edculo foi multado \u00e0s 00:00 do dia 27 de fevereiro de\r\n2025 no Munic\u00edpio de Carlos Barbosa ?\r\n3- Se o mesmo tinha autoriza\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da pasta ? Se sim ,c\u00f3pia da\r\nautoriza\u00e7\u00e3o .\r\n4- Se n\u00e3o foi autorizado pelo secret\u00e1rio , quem autorizou ?\r\n5- Em caso de negativa do item 3 , existe alguma provid\u00eancia que foi tomada\r\n( processo administrativo ) \u00e0 pessoa que autorizou a altera\u00e7\u00e3o da finalidade do bem"}, {"id": "13395", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13395/pedido_de_informacao___precariedade_que_a_prefeitura_foi_recebida_pela_atual_administracaao_.docx.pdf", "ementa": "Referente a fala do vereador Adir na sess\u00e3o do dia 30 de junho;\r\nA Prefeitura Municipal de Canela foi recebida em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ,\r\n(caindo aos peda\u00e7os ) fala essa do vereador ."}, {"id": "13416", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13416/reinteracao_do_pedido_dos__balancetes__mensais__.docx.pdf", "ementa": "Reinteirando pedido de informa\u00e7\u00e3o feito no dia 06 de Maio de 2025.\r\nQue o poder executivo forne\u00e7a o demonstrativo das receitas comparativas de\r\nDezembro de 2024 at\u00e9 Junho de 2025."}, {"id": "13417", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13417/pagamento_de_emendas_para_realizacao_de_exames_.docx_1.pdf", "ementa": "1-Se as emendas que o vereador Roberto Mauro Grulke destinou para a \u00e1rea da sa\u00fade para compra de exames de endoscopia e colonoscopia j\u00e1 foram pagas ? \r\n2-Qual o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o na fila para a realiza\u00e7\u00e3o desses exames?"}, {"id": "13436", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13436/_tarifaco_.docx.pdf", "ementa": "Venho, na qualidade de Vereador deste Munic\u00edpio, solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da\r\nposi\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal frente ao chamado \u201ctarifa\u00e7o\u201d, composto por medidas de\r\naumento de impostos que v\u00eam sendo discutidas e aprovadas no \u00e2mbito do Estado e que\r\nimpactam diretamente os munic\u00edpios e a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13437", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13437/tansporte_universitario_.docx.pdf", "ementa": "Transporte Universit\u00e1rio\r\n1- Quantos estudantes est\u00e3o usando o transporte?\r\n2- Quantos estudantes est\u00e3o na fila de espera da associa\u00e7\u00e3o?\r\n3- De que forma foi feita a contrata\u00e7\u00e3o do transporte para os estudantes?\r\n4- Quais as empresas fizeram parte desse processo para a contra\u00e7\u00e3o do\r\ntransporte ? C\u00f3pia das propostas dessas empresas .\r\n5- De que forma vai ser zerada a fila?\r\n6- Qual a m\u00e9dia de custo por aluno at\u00e9 o momento?\r\n7- Qual a capacidade de cada ve\u00edculo contratado para o transporte dos\r\nestudantes e se j\u00e1 est\u00e3o operando com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nos respectivos hor\u00e1rios ?\r\n8-C\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00b0 semestre"}, {"id": "13438", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13438/valor_de_empenho_da_rota_panoramica_.docx.pdf", "ementa": "1- Referente ao empenho ,se o mesmo j\u00e1 se encontra em conta banc\u00e1ria do\r\nmunic\u00edpio , se sim em qual conta e ag\u00eancia?\r\n2- Se j\u00e1 existe processo licitat\u00f3rio para a reconstru\u00e7\u00e3o ?"}, {"id": "13450", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13450/festa_colonial_.docx.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao desfile da Festa Colonial de\r\nCanela:"}, {"id": "13458", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13458/veiiculo_saude_spin.docx.pdf", "ementa": "Que o poder executivo por meio da secretaria de Sa\u00fade  forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es ;\r\n Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de n\u00b0 50 sobre o ve\u00edculo spin JCS6H96;"}, {"id": "13467", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13467/vistoria_dos_veiculos_do_municipio_.docx.pdf", "ementa": "1- C\u00f3pia de todos os laudos das vistorias feitas nos ve\u00edculos oficiais que\r\nfazem os transportes no munic\u00edpio dos 2 semestres do ano 2025;\r\n2- Qual o prazo que foi dado para os ve\u00edculos que fazem o transporte\r\nterceirizado do munic\u00edpio ? C\u00f3pia do documento enviado aos respons\u00e1veis pelos\r\nve\u00edculos, com assinatura de recebido para prazo de vistoria"}, {"id": "13474", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13474/_auto_de_infracao_do_carro_do_posto_do_canelinha_.docx.pdf", "ementa": "Considerando as respostas trazidas atrav\u00e9s do processo administrativo\r\n2025/439 , requeremos ;"}, {"id": "13487", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13487/relacoes_de_servidores_exonerados_.docx.pdf", "ementa": "- Rela\u00e7\u00e3o dos servidores exonerados dos meses de Agosto at\u00e9 Julho ."}, {"id": "13488", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13488/respostas_de_oficios_recebidos_do_mp_rs_.docx.pdf", "ementa": "- Rela\u00e7\u00e3o e respostas aos of\u00edcios e procedimentos recebidos do MP/RS\r\nPromotoria de Canela no per\u00edodo de 01/07/2025 \u00e1 20/08/2025 ."}, {"id": "13503", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13503/pedido_complentar_festa_da_colonia_.docx.pdf", "ementa": "Pedido complementar ao pedido de informa\u00e7\u00e3o de n\u00b0 57/2025 ;"}, {"id": "13504", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13504/festa_rave_.docx.pdf", "ementa": "Nas datas de 22 e 23 de Agosto de 2025 foi realizada uma festa Rave no bairro Jardins das Fontes, vulgo Rancho Jane ;\r\n c\u00f3pia dos alvar\u00e1s de licen\u00e7as:"}, {"id": "13522", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13522/projejos_rua_adolfo_seibte_.docx.pdf", "ementa": "Existe algum projeto de cal\u00e7amento , asfaltamento , pavimenta\u00e7\u00e3o para rua Aldo\r\nSeibt ?\r\n1- C\u00f3pia dos mesmos ."}, {"id": "13524", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13524/pedido_de_informacao_plano_diretor.odt", "ementa": "Respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Plano Diretor de Canela:"}, {"id": "13543", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13543/pedido_de_informacao_gralha-__pedido_de_informacao_sobre_a_situcao_do_contrato_da_viacao_canelense.odt", "ementa": "-  Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre a situ\u00e7\u00e3o do contrato da via\u00e7\u00e3o Canelense\r\n             -  pedido sobre nova licita\u00e7\u00e3o do transporte P\u00fablico"}, {"id": "13552", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13552/pedido_informacao_cadie.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre cargos e fun\u00e7\u00f5es no CADIE"}, {"id": "13553", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13553/denucias_escola_severino_trav.pdf", "ementa": ": Den\u00fancias escola severino Travi."}, {"id": "13554", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13554/adriana_spall_1.pdf", "ementa": ": Informa\u00e7\u00e3o escola Adriana Spall"}, {"id": "13555", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13555/desfile_sete_de_setembro.pdf", "ementa": "Desfile sete de setembro."}, {"id": "13576", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13576/__pedido_de_remapeamento_o_bairro_canelinha_.docx.pdf", "ementa": "remapeamento da \u00e1rea do bairro Canelinha"}, {"id": "13596", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13596/pedido_de_informacao_-_laboratorio_macan_28129_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo informe:\r\na) Se houve algum processo judicial movido pelo Laborat\u00f3rio Macan em face do Munic\u00edpio de Canela/RS;\r\nb) Em caso afirmativo, qual foi o resultado da senten\u00e7a, especificando os valores eventualmente devidos ou pagos pelo Munic\u00edpio;\r\nc) Qual foi o motivo ou objeto da a\u00e7\u00e3o judicial (ex: cobran\u00e7a, contrato, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, etc.);\r\nd) Em que ano foi proposta a a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13630", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13630/pedido_informacao_cadie_1.pdf", "ementa": "compra do gin\u00e1sio da ingol"}, {"id": "13631", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13631/copia_de_pedido_informacao_cadie.pdf", "ementa": ": Uniformes para alunos"}, {"id": "13636", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13636/praca_ildo_meneghetti_vila_boeira_.docx.pdf", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es: referente a pra\u00e7a Ildo\r\nMeneghetti."}, {"id": "13269", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13269/camscanner_09-05-2025_15.01.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANELENSE \u00c0 CIRO CRIST\u00d3V\u00c3O DIAS."}, {"id": "13380", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13380/pdl_-_suplementacao_por_reducao_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 40.000,00 no or\u00e7amento corrente"}, {"id": "13526", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13526/02_-_pdl_-_suplementacao_por_reducao.docx.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 40.000,00 no or\u00e7amento corrente"}, {"id": "13590", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFT", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13590/contas_ano_2010.pdf", "ementa": "\"Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exerc\u00edcio de 2010, na condi\u00e7\u00e3o de Prefeito do Munic\u00edpio de Canela, RS.\""}, {"id": "13591", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFT", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13591/contas_ano_2019.pdf", "ementa": "\"Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exerc\u00edcio de 2019, na condi\u00e7\u00e3o de Prefeito do Munic\u00edpio de Canela, RS.\""}, {"id": "13141", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13141/plc_no_001_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_032_de_19_de_junho_de_2012..zip", "ementa": "Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar n\u00ba 32, de 19 de junho de 2012, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Diretor Municipal \u2013 PDM, que abrange todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Canela, Rio Grande do Sul.\u201d."}, {"id": "13144", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13144/plc_no_002_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_112_de_04_de_junho_de_2024..odt", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 112, de 04 de junho de 2024, a qual \u201cCria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n\u00ba 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "13253", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13253/plc_no_003_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_27_de__no_27_de_fevereiro_de_2012_-_cria_o_cargo_de_arteterapeuta_-_sms.odt", "ementa": "Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n\u00ba 27, de 27 de fevereiro de 2012, que \u201cEstabelece Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13254", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13254/plc_no_004_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_27_de__no_27_de_fevereiro_de_2012_-_cria_o_cargo_de_pedagogo_-_sms.odt", "ementa": "Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n\u00ba 27, de 27 de fevereiro de 2012, que \u201cEstabelece Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13271", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13271/plc_no_005_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_032_de_19_de_junho_de_2012.zip", "ementa": "Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar n\u00ba 32, de 19 de junho de 2012, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Diretor Municipal \u2013 PDM, que abrange todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Canela, Rio Grande do Sul.\u201d."}, {"id": "13349", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13349/plc_no_006_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_27_de__no_27_de_fevereiro_de_2012_-_cria_vagas_para_o_cargo_de_profissional_do_magisterio_series_iniciais_-_smeel..odt", "ementa": "Adita o N\u00famero de Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n\u00ba 26, de 08 de fevereiro de 2012, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o, Implanta\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "13358", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13358/plc_no_007_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_27_de__no_27_de_fevereiro_de_2012_-_cria_cargos_-_smmau.odt", "ementa": "Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n\u00ba 27, de 27 de fevereiro de 2012, que \u201cEstabelece Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13407", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13407/plc_no_008_-_2025_-_altera_a_lc_no_27-2012_-_adita-cria_no_de_cargos_-_sms.odt", "ementa": "Adita o N\u00famero de Cargos, bem como Cria Novos Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n\u00ba 27, de 27 de fevereiro de 2012, a qual \u201cEstabelece Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "13418", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13418/plc_no_009_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_27_de__no_27_de_fevereiro_de_2012_-_cria_o_cargo_de_turismologo_-_smtc..odt", "ementa": "Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n\u00ba 27, de 27 de fevereiro de 2012, que \u201cEstabelece Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "13421", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13421/plc_no_010_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_25_de__no_08_de_fevereiro_de_2012..odt", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 025, de 08 de fevereiro de 2012, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "13430", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13430/plc_no_011_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_067_de_27_de_dezembro_de_2017_-_codigo_tributario_municipal_-_ctm.odt", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual \u201cDisciplina o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, consolida Leis e institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\u201d"}, {"id": "13516", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13516/plc_no_012_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_025_de_08_de_fevereiro_de_2012..odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 115 da Lei Complementar n\u00ba 025, de 08 de fevereiro de 2012, que trata do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "13527", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13527/plc_no_013_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_067_de_27_de_dezembro_de_2017_-_codigo_tributario_municipal_-_ctm_-_isencoes..odt", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual \u201cDisciplina o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, consolida Leis e institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\u201d"}, {"id": "13605", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13605/plc_no_014_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_32_de_16_de_junho_de_2012_-_projetos_especiais..odt", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 12 e ao \u00a7 4\u00ba do art. 45 da Lei Complementar n\u00ba 32, de 16 de junho de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13602", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13602/plc_no_015_-_2025_-_altera_a_lei_complementar_no_067_de_27_de_dezembro_2017..odt", "ementa": "Revoga o Inciso V do Artigo 145, e os Artigos 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 346 da Lei Complementar n\u00ba 067, de 21 de dezembro de 2017, a qual \u2018Disciplina o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, consolida Leis e institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "13606", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13606/pl_mobilidade_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 74, de 1\u00ba de outubro de 2018, que institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Canela, para dispor sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de obras que possam comprometer a mobilidade urbana durante o per\u00edodo de alta demanda tur\u00edstica no Munic\u00edpio."}, {"id": "13010", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13010/01_-_pll_alterando_a_lei_4.569_2021_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.569, de 23 de setembro de 2021, que cria o Departamento de Controle e Bem-Estar Animal e estabelece normas e procedimentos para a cria\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de animais dom\u00e9sticos e domesticados, bem como a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Controle dos Animais no Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13065", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Leandro Gralha da Silva", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13065/pllgralha.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA CONT\u00cdNUA DE LIXO ELETR\u00d4NICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13089", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13089/projeto_de_lei_legislativo_do_vale_transporte.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CANELA."}, {"id": "13137", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13137/camscanner_14-03-2025_10.25_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de fisioterapeutas p\u00e9lvicos e fisioterapeutas especialistas em Sa\u00fade da Mulher em estabelecimentos hospitalares durante o per\u00edodo de parto, trabalho parto e p\u00f3s-parto imediato."}, {"id": "13155", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13155/plljoao_rua_vargas.odt", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, nos termos do inciso III do art. 134 e art. 138 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XIV do art. 10 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria solicitar o tr\u00e2mite legislativo do Projeto de Lei anexo, o qual: \u201cDenomina via p\u00fablica\u201d"}, {"id": "13177", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13177/01_-_projeto_de_lei_legislativo_-_.docx_28329_assinado_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, nos termos do inciso III do art. 134, 135, IV, e art. 138, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a presen\u00e7a de Vossa Senhoria, solicitar o tr\u00e2mite legislativo do Projeto de Lei, em anexo, o qual possui a seguinte ementa: \"Revoga a Lei 4.762/2023, alterando o Art. 18, \u00a7 3\u00b0 da Lei 3.973/2017\u201d."}, {"id": "13181", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13181/01_-_projeto_de_lei_legislativo_-_.docx_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 18 da Lei Municipal n\u00ba 3.973, de 28 de novembro de 2017, que disp\u00f5e, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13270", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13270/pllconselhos_municipais_.docx_28229_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial do Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13345", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13345/pll_-_12_de_junho.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 4.104, de 03 de julho de 2018."}, {"id": "13404", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13404/01_-_pll_-_denomina_via_publica_-_jose_licks_1.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica (Jos\u00e9 Licks)"}, {"id": "13440", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13440/pll_-_alberi.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica - Eli dos Santos"}, {"id": "13449", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adir Jos\u00e9 Denardi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13449/projeto_de_lei_adir_xx_2025.pdf", "ementa": "Altera os artigos 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.973, de 28 de novembro de 2017, que disp\u00f5e, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13459", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13459/projeto_de_lei_da_rua_da_prosperidade__.docx_1_1.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica de rua da PROSPERIDADE junto \u00e0 rua que hoje leva o nome de \u201cBeco do mercado S\u00e3o Lucas \u201d."}, {"id": "13460", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13460/pl_semana_de_combate_a_violencia_contra_a_mulher.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Canela a \"Semana de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher\", inclui-a no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, estabelece suas diretrizes de realiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13505", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13505/02-_pll_-_denomina_via_publica_-_jonas_vargas.pdf", "ementa": "\u201cDenomina via p\u00fablica.\u201d (Jonas Oliveira de Andrade)"}, {"id": "13513", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Merlin Jone Wulff", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13513/projeto_de_lei_dia_municipal_da_pessoa_surda.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal da Pessoa Surda no munic\u00edpio de Canela e estabelece diretrizes para promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade surda.\u201d"}, {"id": "13520", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13520/_analise_de_projetos_arquitetonicos.docx_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a publicidade das filas de an\u00e1lise de projetos arquitet\u00f4nicos, urban\u00edsticos, de licenciamento ambiental, bem como das compensa\u00e7\u00f5es e contrapartidas exigidas pelo Munic\u00edpio de Canela"}, {"id": "13557", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13557/adobe_scan_17_de_set._de_2025.pdf", "ementa": "Projeto de LEI N\u00ba ___/2025 Institui o Modelo de Sistema de Monitoramento Educacional \u2014 \u201cIDEC Canela\u201d, inspirado no IDEB, no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Canela"}, {"id": "13558", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Roberto Mauro Grulke", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13558/pll_diabtes.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s\r\nAmputa\u00e7\u00f5es em Pacientes Diab\u00e9ticos e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANELA\r\ndecreta"}, {"id": "13563", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13563/projeto_de_lei_fiacao_28129_assinado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea instalada em postes no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13571", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13571/adobe_scan_26_de_set._de_2025.pdf", "ementa": "O Dia do Migrante"}, {"id": "13585", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13585/pl_indicacao_nome_rua_aldo_tramontin.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar a atual Avenida\r\n\u201cA\u201d, do loteamento Renascer, Bairro Sesi, como Rua Aldo Tramontin."}, {"id": "13633", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13633/documentos_escaneados.pdf", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo denominar oficialmente o espa\u00e7o p\u00fablico localizado no Bairro Santa Marta, atualmente conhecido popularmente como \u201cCampo do Tatu\u201d, como Complexo Esportivo Jo\u00e3o Maria Noronha de Brito, em homenagem a um dos cidad\u00e3os mais respeitados e admirados da hist\u00f3ria de Canela. O reconhecimento tem como prop\u00f3sito eternizar o nome de um homem cuja trajet\u00f3ria de vida simboliza valores como humildade, trabalho, solidariedade e f\u00e9, virtudes que marcaram profundamente a comunidade onde viveu por mais de seis d\u00e9cadas."}, {"id": "13017", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13017/pl_no_001_-_2025_-_reajuste_geral_anual..odt", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subs\u00eddios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-aux\u00edlio e aux\u00edlio-transporte dos estagi\u00e1rios, complementos de provento dos aposentados e pensionistas."}, {"id": "13018", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13018/pl_no_002_-_2025_-_reajuste_auxilio_alimentacao_e_auxilio_transporte..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder revis\u00e3o anual ao benef\u00edcio Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio-Transporte para todos os servidores do quadro efetivo, tempor\u00e1rio e dos cargos em comiss\u00e3o em atividade na Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Canela."}, {"id": "13019", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13019/pl_no_003_-_2025_-_altera_lm_no_4.745-2023_-_adita_vaga_assistente_social_i..odt", "ementa": "Adita n\u00famero de vaga para Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Assistente Social I de que trata o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.745, de 23 de Fevereiro de 2023."}, {"id": "13020", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13020/pl_no_004_-_2025_-_altera_lm_no_4.819-2024_-_adita_vagas_de_monitor_e_prof._infantil..odt", "ementa": "Adita n\u00famero de vagas \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Monitor e de Profissional do Magist\u00e9rio com Habilita\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de que trata o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.819, de 21 de novembro de 2023."}, {"id": "13045", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13045/pl_no_005_-_2025_-_auxilio_financeiro_dom_luiz_guanella_-_rs_400.00000._recurso_livre.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Dom Luiz Guanella."}, {"id": "13084", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13084/pl_no_006_-_2025_-_aluguel_social_emergencial..odt", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Canela/RS a conceder \u201cAluguel Social Emergencial\u201d \u00e0s unidades familiares diretamente atingidas pela Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia declarada atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 10.220, de 14 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13099", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13099/pl_no_007_-_2025_-_institui_o_valor_do_piso_salarial_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e_agentes_de_combate_as_endemias_-_2025..odt", "ementa": "Institu\u00ed o Valor do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "13100", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13100/pl_no_008_-_2025_-_institui_o_valor_do_piso_salarial_do_magisterio_-_2025..odt", "ementa": "Institui o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Canela para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "13101", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13101/pl_no_009_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_sociedade_serrana_de_universitarios..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Sociedade Serrana de Universit\u00e1rios, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 4.845, de 16 de fevereiro de 2024, que regulamenta a concess\u00e3o de subs\u00eddios aos estudantes de n\u00edvel t\u00e9cnico e superior residentes no munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13115", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13115/pl_no_010_-_2025_-_plano_municipal_de_saneamento_basico_-_canela-rs..odt", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico para o Munic\u00edpio de Canela/RS."}, {"id": "13120", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13120/pl_no_011_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_sms_-_r_15.922.79226..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 15.922.792,26 (quinze milh\u00f5es, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "13133", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13133/pl_no_012_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.963_de_12_de_dezembro_de_2024_a_qual_autoriza_o_poder_executivo_a_receber_imovel_por_doacao_e_da_outras_providencias..odt", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.963, de 12 de dezembro de 2024, a qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel por doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13142", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13142/plo_no__013_-_2025_-_processo_seletivo_simplificado_para_contratacao_da_funcao_de_operario_especializado..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias em Car\u00e1ter Emergencial para Atender Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "13143", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13143/plo_no_014_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_a_apae_-_r_350.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela \u2013 APAE."}, {"id": "13156", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13156/plo_no_015_-_2025_-_altera_a_lei_ordinaria_municipal_no_4.927_de_18_de_setembro_de_2024..odt", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4.927, de 18 de setembro de 2024, a qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u201d."}, {"id": "13165", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13165/plo_no_016_-_2025_-_altera_a_lei_ordinaria_municipal_no_4.771_de_10_de_maio_de_2023..odt", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4.771, de 10 de maio de 2023, a qual \u201cDenomina via p\u00fablica.\u201d."}, {"id": "13175", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13175/pl_no_017_-_2025_-_recomposicao_salarial_de_3_cargo_de_enfermeiro.zip", "ementa": "PL n\u00ba 017 - 2025 - Recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 3% Cargo de Enfermeiro."}, {"id": "13174", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13174/plo_no_018_-_2025_-_processo_seletivo_simplificado_para_contratacao_da_funcao_de_terapeuta_ocupacional..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias em Car\u00e1ter Emergencial para Atender Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "13192", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13192/plo_no_019_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_apae_-_emenda_parlamentar_dep._franciane_bayer..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela \u2013 APAE."}, {"id": "13193", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13193/plo_no_020_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_sms_-_r_1.284.46895..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 1.284.468,95 (um milh\u00e3o, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "13200", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13200/plo_no_021_-_2025_-_processo_seletivo_simplificado_para_contratacao_de_funcoes_publicas__-_smeel..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias em Car\u00e1ter Emergencial para Atender Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas."}, {"id": "13202", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13202/plo_no_022_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_ctg_querencia_-_3a_festa_campeira_-_e._imp._no_65-2024_-_r_50.00000..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia - CTG."}, {"id": "13204", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13204/plo_no_023_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_507.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "13201", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13201/plo_no_024_-_2025_-_servico_de_inspecao_municipal_-_sim_-_smosua..doc", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13203", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13203/plo_no_025_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_excesso_de_arrecadacao_-_smeel_-_r_779.75043..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 779.750,43 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e tr\u00eas centavos) no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "13214", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13214/plo_no_026_-_2025_-_institui_o_programa_de_recuperacao_fiscal_do_municipio_de_canela-rs_-_refis_-_2025..odt", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no Munic\u00edpio de Canela/RS, para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "13223", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13223/pl_no_027_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.745_de_23_de_fevereiro_de_2023_-_adita_vaga_de_assistente_social_i..odt", "ementa": "Adita o N\u00famero de Vagas para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Assistente Social I de que trata o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.745, de 23 de Fevereiro de 2023."}, {"id": "13229", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13229/plo_no_028_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_associacao_cultural_cavalgada_da_serra_-_e._imp._no_04-2025_-_r_25.00000..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Cavalgada da Serra."}, {"id": "13237", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13237/plo_no_029_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smmau_-_r_1.035.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milh\u00e3o e trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "13249", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13249/plo_no_030_-_2025_-_processo_seletivo_simplificado_para_contratacao_da_funcao_de_arteterapeuta_-_sms.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias em Car\u00e1ter Emergencial para Atender Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "13248", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13248/plo_no_031_-_2025_-_altera_as_leis_municipais_no_4.585_de_26_de_outubro_de_2021_e__no_4.745_de_23_de_fevereiro_de_2023..odt", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 4.585, de 26 de outubro de 2021 e n\u00ba 4.745, de 23 de fevereiro de 2023."}, {"id": "13251", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13251/plo_no_032_-_2025_-_processo_seletivo_simplificado_para_contratacao_da_funcao_de_pedagogo_-_sms.odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias em Car\u00e1ter Emergencial para Atender Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "13250", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13250/plo_no_033_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_2.089_de_25_de_maio_de_2004..doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.089, de 25 de maio de 2004, a qual \u201cEstabelece Normas para a Explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de T\u00e1xi no Munic\u00edpio de Canela.\u201d."}, {"id": "13252", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13252/plo_no_034_-_2025_-_autoriza_a_permissao_de_uso_de_bem_imovel_a_uniserra_distribuidora_de_bebidas_-_ltda..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Permiss\u00e3o de Uso \u00e0 Empresa Uniserra Distribuidora de Bebidas \u2013 Ltda., do Bem P\u00fablico Im\u00f3vel Pertencente ao Munic\u00edpio sob a Matr\u00edcula n\u00ba 4.554 do Registro de Im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13264", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13264/plo_no_035_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_65o__romaria_e_festa_em_honra_a_nossa_senhora_de_caravaggio..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Mitra da Diocese de Novo Hamburgo \u2013 Par\u00f3quia Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "13307", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13307/plo_no_036_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_associacao_coracao_de_ouro_-_e._imp._no_12_40_47_62_e_67..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cora\u00e7\u00e3o de Ouro, Proveniente de Emendas Impositivas."}, {"id": "13323", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13323/plo_no_037_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_conjunto_folclorico_os_tapejaras_-_emenda_impositiva_no_131-2024..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro ao Conjunto Folcl\u00f3rico de Arte e Cultura os Tapejaras, Proveniente de Emenda Impositiva."}, {"id": "13329", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13329/plo_no_038_-_2025_-_altera_o_artigo_4o_da_lei_municipal_no_3.862_de_16_de_marco_de_2017..odt", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 3.862, de 16 de mar\u00e7o de 2017, que disp\u00f5e sobre o recolhimento de ve\u00edculos automotores abandonados em vias ou logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canela/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13357", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13357/plo_no_039_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_emenda_impositiva_-_oasis_santa_angela_-_fortale_-_ser_-_r_125.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Provid\u00eancia \u2013 O\u00e1sis Santa \u00c2ngela, Proveniente de Emendas Impositivas."}, {"id": "13352", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13352/plo_no_040_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_gabinete_-_r_23.93920..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 23.939,20 (vinte e tr\u00eas mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), no Or\u00e7amento Corrente"}, {"id": "13350", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13350/plo_no_041_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_494.56896..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 494.568,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13354", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13354/plo_no_042_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_2.220.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 2.220.000,00 (dois milh\u00f5es e duzentos e vinte mil reais), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13351", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13351/plo_no_043_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_a_apae_-_emendas_impositivas_-_r_332.88863..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela \u2013 APAE, Proveniente de Emendas Impositivas."}, {"id": "13355", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13355/plo_no_044_-_2025_-_auxilio_financeiro_dom_luiz_guanella_-_emendas_impositivas_-_rs_417.11314..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Dom Luiz Guanella, Proveniente de Emenda Impositiva."}, {"id": "13353", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13353/plo_no_045_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_305.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13375", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13375/plo_no_046_-_2025_-_auxilio_financeiro_-_ctg_querencia_-_e._imp._-_r_102.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia \u2013 CTG"}, {"id": "13376", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13376/plo_no_047_-_2025_-_abre_credito_adicional_especial_de_dotacao_orcamentaria_por_excesso_de_arrecadacao_-_smfde_-_r_20.43954..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.439,54 (vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13402", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13402/plo_no_048_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_3.468.08600..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 3.468.086,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e seis reais), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13403", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13403/plo_no_049_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_1.491.39343..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 1.491.393,43 (um milh\u00e3o, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e quarenta e tr\u00eas centavos), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13406", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13406/plo_no_050_-_2025_-_alteracao_das_emendas_impositivas_no_22_60_e_69-2024..odt", "ementa": "Altera as Emendas Impositivas Alocadas na Lei Municipal n\u00ba 4.964, de 13 de dezembro de 2024, a qual \u2018Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Canela para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025.\u201d."}, {"id": "13412", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13412/plo_no_051_-_2025_-_inclui_fonte_de_recurso_e_abre_credito_adicional_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao_-_smeel_-_r_4.575.68771..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal n\u00ba 4.964, de 13 de dezembro de 2024, e a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.575.687,71 (quatro milh\u00f5es, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "13413", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13413/plo_no_052_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao_-_smeel_-_r_8.010.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 8.010.000,00 (oito milh\u00f5es e dez mil reais), no or\u00e7amento corrente."}, {"id": "13414", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13414/plo_no_053_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_-_associacao_dos_jeepeiros_de_canela_-_emenda_impositiva_no_92_e_137-2024..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Jeepeiros de Canela."}, {"id": "13415", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13415/plo_no_054_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.680-2024_-_corsan.odt", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.860, de 16 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber recursos vinculados para aplica\u00e7\u00e3o de contrapartida de contrato de concess\u00e3o n\u00ba 145/2004, firmado entre a Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN e o Munic\u00edpio de Canela."}, {"id": "13419", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13419/plo_no_055_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_-_mocovi_-_proerd_-_r_81.31500..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Mobiliza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Combate \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 MOCOVI."}, {"id": "13420", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13420/plo_no_056_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_-_instituto_filhas_de_santa_maria_da_providencia_-_oasis_santa_angela_-_envelhe_ser_-_r_120.00000..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Provid\u00eancia \u2013 O\u00e1sis Santa \u00c2ngela."}, {"id": "13422", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13422/plo_no_057_-_2025_-_isenta_da_taxa_de_lixo_o_hcc_2025_e_remissao_para_2024..odt", "ementa": "Concede Isen\u00e7\u00e3o e Autoriza a Remiss\u00e3o da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela."}, {"id": "13423", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13423/plo_no_058_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_-_ctg_querencia_-_e._imp._no_110.2024_-_r_10.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia \u2013 CTG."}, {"id": "13434", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13434/plo_no_059_-_2025_-_auxilio_financeiro_a_ass._e._b._rosa_de_sarom_-_rs_37.12006_-_e._imp._no_66-2024..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Repasse Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Rosa de Sarom."}, {"id": "13435", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13435/plo_no_060_-_2025_-_alteracao_de_emendas_impositivas.zip", "ementa": "Altera as Emendas Impositivas Alocadas na Lei Municipal n\u00ba 4.964, de 13 de dezembro de 2024, a qual \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Canela para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025.\u201d."}, {"id": "13439", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13439/plo_no_061_-_2025_-_processo_seletivo_simplificado_para_contratacao_da_funcao_publica_de_cirurgiao-dentista_aten._de_cons._dentario_e_ed._fisico_-_sms..doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias em Car\u00e1ter Emergencial para Atender \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas."}, {"id": "13453", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13453/plo_no_062_-_2025_-_cria_o_comuca_e_o_fumuca_-_causa_animal..doc", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Causa Animal de Canela (COMUCA) e o Fundo Municipal da Causa Animal de Canela (FUMUCA) e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "13469", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13469/plo_no_063_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_a_ass._m._p._l.__alpes_verdes_-_r_60.49654_-_e._imp..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Propriet\u00e1rios do Loteamento Alpes Verdes."}, {"id": "13471", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13471/plo_no_064_-_2025_-_plano_plurianual_2026-2029_-_ppa.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13515", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13515/plo_no_065_-_2025_-_dispoe_sobre_a_infraestrutura_para_instalacao_da_rede_5g..odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Procedimento para a Instala\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o \u2013 ETR, Autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - Anatel, no Munic\u00edpio de Canela/RS."}, {"id": "13492", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13492/plo_no_066_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_a_ass._esportiva_olefutsal_-_e._imp._-_r_511.48720..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Ol\u00e9 Futsal."}, {"id": "13491", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13491/plo_no_067_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_ao_mocovi_-_e._imp._17_45_e_80-2024..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Mobiliza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Combate \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 MOCOVI."}, {"id": "13519", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13519/plo_no_068_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_-_sociedade_serrana_de_universitarios..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00e0 Sociedade Serrana de Universit\u00e1rios, em Conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 4.845, de 16 de Fevereiro de 2024, a qual \u201cRegulamenta e disciplina a concess\u00e3o de subs\u00eddios aos estudantes de n\u00edvel t\u00e9cnico e superior do Munic\u00edpio de Canela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "13514", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13514/plo_no_069_-_2025_-_autoriza_a_doacao_de_balanca_portatil_ate_200kg_a_sesai.zip", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Doar uma Balan\u00e7a Port\u00e1til at\u00e9 200kg ao Distrito Sanit\u00e1rio Especial Sa\u00fade Ind\u00edgena Interior Sul."}, {"id": "13517", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13517/plo_no_070_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_3.155_de_04_de_outubro_de_2011_-_aux._alim..odt", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.155, de 04 de outubro de 2011, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Executivo.\u201d."}, {"id": "13518", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13518/plo_no_071_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.283_de_16_de_abril_de_2019_-_aux._trans..odt", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.283, de 16 de abril de 2019, a qual \u201cInstitui o Aux\u00edlio-Transporte em pec\u00fania para os servidores P\u00fablicos Municipais.\u201d."}, {"id": "13538", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13538/plo_no_072_-_2025_-_altera_a_lei_no_1.806_de_05_de_setembro_de_2001_-_comder..doc", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.806, de 5 de Setembro de 2001, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 COMDER.\u201d."}, {"id": "13537", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13537/plo_no_073_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_sms_-_r_50.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13574", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13574/plo_no_074_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_sms_-_r_700.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13577", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13577/plo_no_075_-_2025_-_autoriza_a_contratacao_de_operacao_de_credito_-_finisa..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "13578", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13578/plo_no_076_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_a_associacao_beneficente_lobo_guara_-_r_110.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lobo Guar\u00e1."}, {"id": "13579", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13579/plo_no_077_-_2025_-_concede_auxilio_financeiro_ao_piquete_de_lacadaores_rincao_das_hortensias_-_e._imp._119-2024..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com o Piquete de La\u00e7adores Rinc\u00e3o das Hort\u00eansias."}, {"id": "13586", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13586/ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 \u2013 LDO."}, {"id": "13603", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13603/plo_no_079_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.575_de_05_de_outubro_de_2021_-_smadsch_-_anexo.pdf", "ementa": "Inclui \u201cAtividade\u201d e Altera Anexo da Lei Municipal n\u00ba 4.575, de 05 de outubro de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-\r\n2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13604", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13604/plo_no_080_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.913_de_04_de_setembro_de_2024_-_smadsch_-_anexo.pdf", "ementa": "Inclui \u201cAtividade/Meta\u201d em Programa da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SMADSCH, da Lei  Municipal n\u00ba 4.913, de 04 de setembro de 2024, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "13600", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13600/plo_no_081_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.964_de_13_de_dezembro_de_2024_-_smadsch.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no Valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13601", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13601/plo_no_082_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_3.414.93189..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 3.414.931,89 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), no Or\u00e7amento Corrente"}, {"id": "13612", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13612/plo_no_083_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_smeel_-_r_3.868.41316..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 3.868.413,16 (tr\u00eas milh\u00f5es, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13622", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13622/plo_no_084_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_excesso_de_arrecadacao_-_sms_-_r_600.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13623", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13623/plo_no_085_-_2025_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_sms_-_r_645.55768..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 645.557,68 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13617", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13617/plo_no_086_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.860_de_16_de_abril_de_2024..odt", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.860, de 16 de abril de 2024, a qual \u201cAutoriza o Poder Executivo a receber Recurso Vinculado para Aplica\u00e7\u00e3o de Contrapartida de Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 145/2004."}, {"id": "13635", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13635/plo_no_087_-_2025_-_altera_a_lei_municipal_no_4.984_de_28_de_marco_de_2025_-_reajuste_magisterio..odt", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.984, de 28 de mar\u00e7o de 2025, a qual \u201cInstitui o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Canela para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "13090", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13090/projeto_de_resolucao_do_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "13091", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13091/projeto_de_resolucao_das_diarias.pdf", "ementa": "ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA RESOLU\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA N\u00ba 01, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "13344", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13344/projeto_de_resolucao_12_de_junho.pdf", "ementa": "Institui o Arquivo P\u00fablico Legislativo e a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o Documental no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Canela/RS."}, {"id": "13009", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carmen Lucia Seibt de Moraes", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13009/requerimento_carmen.pdf", "ementa": "A vereadora Carmen Lucia Seibt de Moraes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma do Art.16, inciso I, al\u00ednea B do Regimento Interno desta Casa de Leis1, vem por meio deste solicitar licen\u00e7a para o desempenho do cargo de Secret\u00e1rio Municipal."}, {"id": "13079", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13079/untitled_20250211_090104.pdf", "ementa": "Que seja criada uma Comiss\u00e3o Parlamentar Especial, conforme Art. 85 \r\ndo Regimento Interno desta Casa de Leis, para fins de estudo, an\u00e1lise, \r\ndebates e atualiza\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, constando \r\nque a \u00faltima tentativa de altera\u00e7\u00e3o ocorreu em 1999 e a mais atual \r\nregulamenta\u00e7\u00e3o em 2004."}, {"id": "13080", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13080/untitled_20250211_090025.pdf", "ementa": "Que seja criada uma Comiss\u00e3o Parlamentar Especial, conforme Art. 85 \r\ndo Regimento Interno desta Casa de Leis, para fins de estudo, an\u00e1lise, \r\ndebates e altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno."}, {"id": "13176", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13176/requerimento.docx_1.pdf", "ementa": "Licen\u00e7a para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "13238", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13238/requerimento-_comissao.docx_1_1.pdf", "ementa": "Seja criada uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial destinada ao acompanhamento dos servi\u00e7os prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13373", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas de Azevedo Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13373/requerimento_-_prorrogacao_regimento_interno_.docx_assinado_1.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Parlamentar Especial constitu\u00edda para fins de estudo, an\u00e1lise, debates e\r\naltera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canela, por mais 6 (seis) meses."}, {"id": "13478", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Graziela Krise Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13478/requerimento_prorrogacao_-_comissao.docx_assinado.pdf", "ementa": "Que seja prorrogado, por igual per\u00edodo de 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial destinada ao acompanhamento dos servi\u00e7os prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13022", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBSP", "tipo__descricao": "Substitutivo PL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13022/pl_no_003_-_2025_-_substitutivo_-_altera_lm_no_4.745-2023_-_adita_vaga_assistente_social_i..odt", "ementa": "Adita n\u00famero de vaga para Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Assistente Social I de que trata o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.745, de 23 de Fevereiro de 2023."}, {"id": "13521", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUBSP", "tipo__descricao": "Substitutivo PL", "autoria": "Alberi Galvani Dias", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13521/pll_-_alberi.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLL 11/2025 - \u201cDenomina via p\u00fablica\u201d Eli dos Santos"}, {"id": "13411", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "SUBSP", "tipo__descricao": "Substitutivo PL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13411/plo_no_046_-_2025_-_substitutivo_-_auxilio_financeiro_-_ctg_querencia_-_e._imp._-_r_102.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aux\u00edlio Financeiro ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia \u2013 CTG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13599", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "SUBSP", "tipo__descricao": "Substitutivo PL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13599/plo_no_074_-_2025_-_substitutivo_-_abre_credito_adicional_suplementar_de_dotacao_orcamentaria_por_reducao_-_sms_-_r_700.00000..odt", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no Or\u00e7amento Corrente."}, {"id": "13607", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "SUBSP", "tipo__descricao": "Substitutivo PL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13607/plo_no_078_-_2025_-_substitutivo_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_-_ldo_-_2026_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 \u2013 LDO."}, {"id": "13291", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13291/oficio_no_115_-_2025_-_veto_total_ao_plo_no_031-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 031, de 05 de maio de 2025."}, {"id": "13182", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancias Previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13182/01-2025_-_denuncia.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JO\u00c3O ALESSANDRO PORT SILVEIRA."}, {"id": "13638", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancias Previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.canela.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13638/denunica_quebra_de_decoro_alberi_dias_1_1.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR ALBERI GALVANI DIAS"}]}