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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 – LDO.

Inclui “Atividade” e Altera Anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências”.

Inclui “Atividade/Meta” em Programa da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação – SMADSCH, da Lei Municipal nº 4.913, de 04 de setembro de 2024, a qual “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025”.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no Valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 3.414.931,89 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Corrente

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 3.868.413,16 (três milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 645.557,68 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), no Orçamento Corrente.

Altera a Lei Municipal nº 4.860, de 16 de abril de 2024, a qual “Autoriza o Poder Executivo a receber Recurso Vinculado para Aplicação de Contrapartida de Contrato de Concessão nº 145/2004.

Altera a Lei Municipal nº 4.984, de 28 de março de 2025, a qual “Institui o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Canela para o Exercício de 2025.

REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Arquivo Público Legislativo e a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Poder Legislativo de Canela/RS.

A vereadora Carmen Lucia Seibt de Moraes, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art.16, inciso I, alínea B do Regimento Interno desta Casa de Leis1, vem por meio deste solicitar licença para o desempenho do cargo de Secretário Municipal.

Que seja criada uma Comissão Parlamentar Especial, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para fins de estudo, análise, debates e atualizações no Código de Posturas do Município, constando que a última tentativa de alteração ocorreu em 1999 e a mais atual regulamentação em 2004.

Que seja criada uma Comissão Parlamentar Especial, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para fins de estudo, análise, debates e alteração no Regimento Interno.

Licença para tratar de assuntos de interesse particular.

Seja criada uma Comissão Temporária Especial destinada ao acompanhamento dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso município.

Que seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída para fins de estudo, análise, debates e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canela, por mais 6 (seis) meses.

Que seja prorrogado, por igual período de 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Especial destinada ao acompanhamento dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso município.

Adita número de vaga para Função Pública de Assistente Social I de que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de Fevereiro de 2023.

Substitutivo ao PLL 11/2025 - “Denomina via pública” Eli dos Santos

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no Orçamento Corrente.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 – LDO.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 031, de 05 de maio de 2025.

DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOÃO ALESSANDRO PORT SILVEIRA.

DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR ALBERI GALVANI DIAS