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“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DAS MATRÍCULAS N°. 17.437, 17.519, 17.966 E 13.957.”

“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA”.

“CONCEDE AUMENTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“TRANSFERE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 21 DE JULHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“TRANSFERE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1734, DE 23 DE AGOSTO DE 2000”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA DE 638,96 M² NA AVENIDA DO PARQUE.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB N° 18.110, NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS".

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR RESERVA DE CONTINGÊNCIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA DE 72,00M², PARTE DA MATRÍCULA Nº 18.249”.

“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PAULA CARINA MAYER DA SILVA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO POR REDUÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI N.º 3.166, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.