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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO”.

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.145/2011”.

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, PARTE IX – NORMAS TÉCNICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CANELA, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/79”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ÁREA DA MATRÍCULA Nº 1.216 PELA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 17.419, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA”.

“CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.”

“AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, EM REGIME ESPECIAL, DE POUSADA E RESTAURANTE CONSTRUÍDA EM ZONA NÃO PERMITIDA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR CUJA VIABILIDADE JÁ ESTÁ APROVADA PELO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 .”

“AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, EM REGIME ESPECIAL, DE POUSADA - SERVIÇOS DE ALOJAMENTO CONSTRUÍDA EM ZONA NÃO PERMITIDA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, E SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.967, DE 2 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS DE VEÍCULOS, EM LOTES E EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTAS E INDUSTRIAIS”.”

"ALTERA CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE"

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 10/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 15 DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2011, TERÇA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR ASTOR WARTCHOW, INTITULADA IPVA: INJUSTO E INCONSTITUCIONAL.

"REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2011".

REQUEREM SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA COM A INCUMBÊNCIA DE REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE CANELA EM MISSÃO OFICIAL EM VIAGEM A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011, ATENDENDO CONVITE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, SR. CONSTANTINO ORSOLIN, VISLUMBRANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE CANELA/RS. POR OPORTUNO, CONSIDERANDO A DISPONIBILIDADE DOS EDIS, SUGEREM OS SIGNATÁRIOS SEJA A REFERIDA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: VEREADORA HELENA SCHLIEPER; VEREADORA NOELI STOPASSOLA SOARES E O VEREADOR ÉLCIO ANGELI.

QUE A MESA DIRETORA SE MANIFESTE EM PLENÁRIO SOBRE A SEGUINTE QUESTÃO: QUANTO A FILMAGEM DAS SESSÕES PLENÁRIAS EFETUADAS PELO SENHOR VELASQUES ORLANDI: PEDIMOS A DIREÇÃO DESTA CASA SEGUNDO PREVÊ ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO, SE HÁ AUTORIZAÇÃO PARA TAL ATO, BEM COMO EM CASO DE POSITIVO REQUEREMOS SUA CÓPIA, CASO NÃO HAJA TAL AUTORIZAÇÃO PEDIMOS EM NOME DA BANCADA DO PMDB, A VEDAÇÃO DESTE ATO ATÉ QUE SEJA REGULAMENTADO E DISCUTIDOS COM OS NOBRES EDIS TITULARES DESTA GESTÃO LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 15 DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2011, TERÇA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR ASTOR WARTCHOW, INTITULADA IPVA: INJUSTO E INCONSTITUCIONAL.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 15 DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2011, TERÇA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR ASTOR WARTCHOW, INTITULADA IPVA: INJUSTO E INCONSTITUCIONAL.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 15 DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2011, SEXTA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR MÁRIO HENRIQUE OSANAI, INTITULADA SAÚDE EM CRISE.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A PLANILHA COM OS COEFICIENTES DE MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CANELA DOS ÚLTIMOS DOZE ANOS, BEM COMO, A PLANILHA QUE APRESENTA A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NO PERÍODO DE 1999 A 2010.

REQUER SEJA CONVIDADA PELA MESA DIRETORA PARA SESSÃO ORDINÁRIA EM DATA A SER MARCADA, O DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, MIKI BREIER, PARA EXPLANAR SOBRE O RELATÓRIO AZUL 2010.

REQUER SEJA CONVIDADO PELA MESA DIRETORA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO O ARQUITETO SENHOR MIGUEL ANGEL PEREYRA PARA APRESENTAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO E DA ANTIGA RODOVIÁRIA.

REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO COMO CONVIDADO DA MESA DIRETORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2011, O COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR – CRPO SERRA 1° BPAT / 2° CIA DE CANELA, SR. PEDRO ALEXANDRE BERON DA CUNHA, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DO CONSELHO DE SEGURANÇA.

REQUEREM QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE REQUERIMENTO A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. VILMAR DA SILVA SANTOS, COM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES DIVULGADAS NO CADERNO REGIONAL DO JORNAL INTEGRAÇÃO, EDIÇÃO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2011, PÁG. 06, COM RELAÇÃO À: 1. QUE SEJA INFORMADO SE O SECRETÁRIO RECONHECE COMO SUAS TODAS AS DECLARAÇÕES CONSTANTES NA CITADA MATÉRIA JORNALÍSTICA; 2. QUE SEJA INFORMADO À QUEM SE REFERE A AFIRMAÇÃO DE QUE “ALGUMAS PESSOAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS COMO MASSA DE MANOBRA”. QUE SEJA ESCLARECIDO QUEM ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO MASSA DE MANOBRA E QUEM ESTÁ UTILIZANDO PESSOAS COMO MASSA DE MANOBRA, JÁ QUE TRATA-SE DE UMA ACUSAÇÃO GRAVE QUE DEVE SER INCLUSIVE MOTIVO DE INVESTIGAÇÃO POR ESTA CASA; 3. QUE SEJA INFORMADO PELO SECRETÁRIO QUAIS FALHAS ELE ENTENDE E RECONHECE QUE PODEM TER HAVIDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO COMO UM TODO; 4. QUE SEJA INFORMADO PELO SECRETÁRIO SE TEM CIÊNCIA DOS VALORES JÁ PAGOS À EMPRESA MONTERRY MONTAGEM DE STANDS LTDA. E SE A EMPRESA SÓ RECEBEU VALORES A TÍTULO DE SERVIÇOS JÁ PRESTADOS ATÉ O MOMENTO; 5. COM RELAÇÃO À AFIRMAÇÃO DE QUE “A QUESTÃO É MERAMENTE POLÍTICA”, QUE SEJA ESCLARECIDO PELO SECRETÁRIO, QUEM O MESMO JULGA ESTAR CONDUZINDO A QUESTÃO COM ENFOQUE POLÍTICO; 6. COM RELAÇÃO À AFIRMAÇÃO DE QUE “CRIARAM FATOS QUE NÃO SÃO VERÍDICOS E QUE ACABAM SAINDO NA MÍDIA DE FORMA NEGATIVA”, QUE SEJA ESCLARECIDO, QUEM É OU QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CRIAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS E QUAIS FATOS SÃO INVERÍDICOS QUE ACABARAM SAINDO NA MÍDIA DE FORMA NEGATIVA; 7. QUE SEJA INFORMADO, QUAIS EMPRESAS DE GRANDE PORTE CONSULTADAS PELO PREFEITO CONSTANTINO ORSOLIN NÃO ACEITARAM ASSUMIR A EMPREITADA, CONFORME AFIRMA O SECRETÁRIO NA ENTREVISTA EM QUESTÃO; 8. QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS “GARANTIAS NECESSÁRIAS” FORAM APRESENTADAS PELA EMPRESA MONTERRY COMPROVANDO QUE TERIA CONDIÇÕES DE TOCAR AS OBRAS, CONFORME AFIRMA O SECRETÁRIO? 9. QUE SEJA INFORMADO QUAL A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO COM RELAÇÃO À SUA DECLARAÇÃO EM REUNIÃO PÚBLICA REALIZADA NO BARRO SANTA TEREZINHA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 DE QUE AS TORAS DE ÁRVORES RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA EM DECORRÊNCIA DO TORNADO ESTARIAM NO ALMOIXARIFADO DA PREFEITURA. O SECRETÁRIO CONFIRMA TAL AFIRMAÇÃO? CASO NÃO, QUAL A VERDADE SOBRE O DESTINO E PARADEIRO DAS TORAS E POR QUE FOI PASSADA A INFORMAÇÃO ERRADA AOS MORADORES? 10. QUE SEJA INFORMADO QUEM INDICOU A EMPRESA MONTERRY MONTAGEM DE STANDS LTDA. PARA SER CONTRATADA PELA PREFEITURA DE CANELA; CONFORME AFIRMOU O PREFEITO MUNICIPAL EM MATÉRIA DIVULGADA PELA RÁDIO CLUBE DE CANELA, ONDE O MESMO AFIRMA QUE “FOI INDICAÇÃO DE BRASÍLIA”. QUE SEJA NOMINADA A PESSOA QUE INDICOU;

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A ENTRADA DA CÂMARA DE VEREADORES SEJA EQUIPADA COM PORTAS AUTOMATIZADAS, POIS NA CONCEPÇÃO MODERNA DE AMBIENTES PÚBLICOS O FOCO ESTÁ EM CRIAR ALGO QUE OFEREÇA AO USUÁRIO O CONFORTO E A COMODIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE CORRER AUTOMÁTICAS ACIONADAS POR RADARES DETECTORES DE MOVIMENTO É GARANTIR A ACESSIBILIDADE PRINCIPALMENTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. SOLICITANDO AINDA A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR OU UMA PLATAFORMA DE ACESSO AOS PISOS SUPERIORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE A TODOS OS LOCAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E O CUMPRIMENTO DA LEI NO 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.REGULAMENTA AS LEIS NOS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 15 DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2011, DOMINGO, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR EDUARDO NUNES, INTITULADA CHEGA DE EDUCAÇÃO PROGRESSISTA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA 23 DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2011, SEXTA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR ABRÃO SLAVUTZKY, INTITULADA QUEM TEM RAZÃO?

REQUER SEJA CONVIDADA PELA MESA DIRETORA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO O SENHOR NELSON PAFIADACHE DA ROCHA, CORONEL DA RESERVA, ADVOGADO E EX-COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO GOVERNO DO RIGOTTO. PARA EXPLANAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO COMO CONVIDADO DA MESA DIRETORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2011, A PROFESSORA IASCARA LEINDENS PARA EXPLANAR SOBRE O 1º CONGRESSO DE SAÚDE MENTAL NA EDUCAÇÃO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO COMO CONVIDADO DA MESA DIRETORA EM DATA A SER MARCADA, O PASTOR JOÃO PEDRO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA BANDA FORMADA POR PESSOAS DE TODOS OS CREDOS RELIGIOSOS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO COMO CONVIDADO DA MESA DIRETORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2011,A DIRETORA DA UCS, ANA LÍDIA WEBER BISOL E A SENHORA SIMONI MANFREDINE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA TRANSFORMAÇÃO DO NÚCLEO EM CAMPUS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO COMO CONVIDADO DA MESA DIRETORA EM DATA A SER MARCADA, A PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA SILVA, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO VALORES E VIVÊNCIAS.

REQUERENDO QUE O PROGRAMA OS VEREADORES E A COMUNIDADE TENHA UM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS.