{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias em car\u00e1ter emergencial para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subs\u00eddios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-aux\u00edlio e aux\u00edlio-transporte dos estagi\u00e1rios, complementos de provento dos aposentados e pensionistas, e aos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder revis\u00e3o anual ao benef\u00edcio Aux\u00edlio-transporte a todos os servidores do quadro efetivo, tempor\u00e1rio e dos cargos em comiss\u00e3o em atividade na Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder revis\u00e3o anual ao benef\u00edcio Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o a todos os servidores do quadro efetivo, tempor\u00e1rio e dos cargos em comiss\u00e3o em atividade na Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o municipal entre em contato com a empresa respons\u00e1vel pela telefonia fixa no munic\u00edpio, para que a mesma deixe as caixas de fia\u00e7\u00e3o de rede em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, esteticamente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos, ca\u00eddos nas Ruas e passeios p\u00fablicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o municipal fa\u00e7a uma Pra\u00e7a no final da Rua Rinaldo Willibaldo Dietrich, no Bairro Sa\u00edqui, para que a comunidade usufrua desta \u00e1rea de Lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a proposta de Lei que \u201cAutoriza o Poder Executivo a implantar Terapias Naturais no Sistema Municipal de Sa\u00fade, para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Canela.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o municipal d\u00ea Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o aos Servidores das Creches do Munic\u00edpio de Canela, para Presta\u00e7\u00e3o de Primeiros Socorros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o municipal construa uma creche nova no Bairro Jardim das Fontes e juntamente um posto de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a proposta de Lei que \u201cDETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO E SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA/RS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o municipal, fa\u00e7a uma melhoria com urg\u00eancia na rua Arnaldo Optiz na altura do Passo do Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "para que seja reajustado o valor do sal\u00e1rio do cargo de auxiliares de servi\u00e7os gerais. A reposi\u00e7\u00e3o de 5,7% atingir\u00e1 um aumento de apenas R$ 76,00 para maior parte da categoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00b0 do art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0. 2430/06, passando a autorizar que os ve\u00edculos do transporte escolar possam operar possuindo at\u00e9 20 anos da sua fabrica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a proposta de Lei que \u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A FIBROMIALGIA\u201d, como consta em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Qual foi o custo dos iPhone adquiridos pela Prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Qual ser\u00e1 o reajuste ou piso da Enfermagem e T\u00e9cnicos em enfermagem de Canela?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Diga o Sr. Prefeito se o marketing da Prefeitura est\u00e1 compartilhando postagens de p\u00e1ginas particulares de Secret\u00e1rios e por qual raz\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Quantos telefones funcionais iPhone 13 foram disponibilizados para Secret\u00e1rios e Assessores e quais os nomes destes que receberam. E diga quem paga a fatura mensal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal apresente a presta\u00e7\u00e3o de contas dos investimentos previstos no empreendimento \u201cEsta\u00e7\u00e3o Campos de Canella\u201d, conforme Lei Municipal n\u00ba 4.407, de 26 de dezembro de 2019; apresenta\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos; e a destina\u00e7\u00e3o dada aos espa\u00e7os que seriam implantadas a Secretaria Municipal de Turismo e Central de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}