{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2022", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Canela como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento cont\u00ednuo do Turismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Inclui \u201cProjeto\u201d e altera anexo da Lei n\u00ba 4.575, de 05 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Inclui \u201cProjeto\u201d em Programa da Secretaria Municipal de Governan\u00e7a, Planejamento e Gest\u00e3o, da Lei Municipal n\u00ba 4.701, de 26 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no or\u00e7amento corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Emilia  Guedes Fulcher", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para o Executivo implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua C\u00e9sar Pedro Raimundo ,altura do n\u00famero 74.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Emilia  Guedes Fulcher", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo construa a cal\u00e7ada na Rua Borges de Medeiros, da Rua Dom Pedro II at\u00e9 a  Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua de 10 mil litros no dito loteamento Mirote.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "que construa uma nova Ponte concreto ou reforma total da mesma junto ao Arroio do Lago, que corta a Rua Pedro Bisol Autos do N\u00b0. 95 e 75 na Vila Boeira. Conhecida como Ponte dos Perotto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "para que seja feito a \u201ccria\u00e7\u00e3o do programa\u201d que incentiva a forma\u00e7\u00e3o de brigadas volunt\u00e1rias municipais destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de defesa civil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "para que seja feita com urg\u00eancia a libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 existentes no distrito para instala\u00e7\u00e3o de empresas, e com amplia\u00e7\u00e3o do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "ementa": "sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a valer os direitos de quem mora no interior e precisa vir \u00e1 cidade, para tanto que o transporte p\u00fablico passe no interior de nosso munic\u00edpio a saber nas distintas localidades; Canastra, Linha S\u00e3o Paulo, Manjolo e Bugres, vindo at\u00e9 a regi\u00e3o central de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Alessandro Port Silveira", "ementa": "sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a valer os direitos de quem mora no interior e precisa vir \u00e1 cidade, para tanto que o transporte p\u00fablico passe no interior de nosso munic\u00edpio a saber nas distintas localidades; Ferradura, Banhado Grande e Caracol, vindo at\u00e9 a regi\u00e3o central de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "para que seja retirado o pedido de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, que trata da permuta do Centro de Feiras para constru\u00e7\u00e3o de Centro de Eventos no Parque do Pal\u00e1cio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s t\u00e9cnicas utilizadas para a elei\u00e7\u00e3o de diretores das escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Carmen Lucia Seibt de Moraes", "ementa": "Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o valor venal, nos anos de 2019, 2020 e 2021, do im\u00f3vel que segue abaixo;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, relat\u00f3rio discriminando os valores gastos com publicidade e propaganda do ano de 2021 at\u00e9 a presente data, conforme solicita\u00e7\u00e3o abaixo:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do projeto de lei da mobilidade urbana?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}