{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo PL n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.403, de 08 de novembro de 1995, que \u201cdisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Fixa o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Adita fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.573, de 28 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Suprime fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Que sejam instalados abrigos de \u00f4nibus no bairro S\u00e3o Luiz, diante da aus\u00eancia destes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Centros de Conviv\u00eancia  para idosos carentes no Munic\u00edpio de Canela e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, realize a reforma das faixas de seguran\u00e7a do  munic\u00edpio, com material antiderrapante e refletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que em todos os eventos oficiais do munic\u00edpio, bem como nas sess\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores tenha uma interprete de libras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Passe Livre para Estudantes do Munic\u00edpio de Canela , autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddios tarif\u00e1rios no \u00e2mbito do transporte coletivo municipal e intermunicipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que seja estudada a possibilidade da Secretaria de Sa\u00fade disponibilizar aos agentes de sa\u00fade a entregar os rem\u00e9dios em casa para aquelas pessoas acamadas e idosos que n\u00e3o conseguem se dirigir at\u00e9 os pontos de entrega de seus medicamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que o Poder Executivo por meio do setor competente promova a cria\u00e7\u00e3o de um selo identificativo para produtos oriundos do munic\u00edpio, com fins de identifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos na constru\u00e7\u00e3o e reformas dos templos religiosos e para obras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como a constru\u00e7\u00e3o de creches, asilos ou comunidades terap\u00eauticas. \u201cIgrejas de qualquer denomina\u00e7\u00e3o, esp\u00edritas, cat\u00f3licas e evang\u00e9licas, possam prestar servi\u00e7o e fazer as suas atividades sem a tributa\u00e7\u00e3o do governo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "ementa": "Que seja apresentado os relat\u00f3rios de efici\u00eancia da qualidade das \u00e1guas da ETE da bacia Santa Terezinha e relat\u00f3rio de qualidade das \u00e1guas do lago pr\u00f3ximo ao Grande Hotel, e do lago do parque do lago junto ao loteamento Palace Hotel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "ementa": "REF PA n\u00ba 01642.000.510/2022. Tendo se passado 180 dias da assinatura do TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Seja apresentado relat\u00f3rio do andamento do atendimento deste Termo. A crit\u00e9rio do Secret\u00e1rio pode ser substitu\u00edda por uma apresenta\u00e7\u00e3o verbal deste ou sua equipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}