{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo PL n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Suprime fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial, para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Considerando ter sido publicado edital para implanta\u00e7\u00e3o dos Centros de Atendimento em Sa\u00fade dos Autistas, do Programa TEAcolhe, indicamos que o Munic\u00edpio de Canela se inscreva at\u00e9 28/05.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que todos os loteamentos populares dentro do munic\u00edpio de Canela sejam\r\nbeneficiados com cisternas, em uma parceria P\u00fablico-Privada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que se desenvolva o Programa \u2018Frente de Trabalho\u2019, junto ao\r\nmunic\u00edpio de Canela ,proporcionando assim qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda\r\npara os cidad\u00e3os que est\u00e3o sem emprego e em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade\r\nsocial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "\u201cConcess\u00e3o de plantas populares \u00e0s popula\u00e7\u00f5es carentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio\r\nde Canela\u2019\u2019.Como consta em proposta anexa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que seja estudado pelo Poder Executivo a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de\r\napartamentos populares no \u00e2mbito de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal priorizar o\r\natendimento da mulher como benefici\u00e1ria final dos programas de Habita\u00e7\u00e3o de\r\nInteresse Social no munic\u00edpio de Canela e garantir a titularidade dos contratos e\r\nt\u00edtulos em nome da mulher\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que os rem\u00e9dios sejam disponibilizados nos Postos de Sa\u00fade existentes em\r\ncada bairro do munic\u00edpio, aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Carmen Lucia Seibt de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo elabore um ato normativo (lei ou decreto), que indique quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para que o im\u00f3vel seja declarado como rural, mesmo em per\u00edmetro urbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Carmen Lucia Seibt de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo promova um georreferenciamento da Zona Rural, com a delimita\u00e7\u00e3o correta das Linhas existentes da Zona Rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Vera L\u00facia Berti, que faleceu dia 02 de maio de 2023, aos 54 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}