{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) no or\u00e7amento corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CCJR", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0. 01, AO PROJETO DE PROJETO DE LEI N\u00ba 26, de 28 DE ABRIL DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 362.431,24 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) no or\u00e7amento corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Que seja realizada contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para atuarem nos postos de sa\u00fade, pois h\u00e1 relatos de agress\u00e3o contra servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "com urg\u00eancia, seja realizado conserto do asfalto na rua do Reserva da Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Com urg\u00eancia seja feito o reparo na boca de lobo na Rua Patr\u00edcio Zini, esquina com morro da Tia Laura, pois conforme fotos, h\u00e1 esgoto espalhado at\u00e9 no passeio p\u00fablico, impedindo o cidad\u00e3o de usar at\u00e9 a cal\u00e7ada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2023", "autor": "Roberto Mauro Grulke", "ementa": "para que seja aberta uma parada de \u00f4nibus junto ao parque do Grande Canelinha na RS235.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a possibilidade de melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gerais de seu quadro de servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Sugerindo para que a administra\u00e7\u00e3o municipal, fa\u00e7a o asfalto da Rua Ernesto\r\nDorneles, come\u00e7ando da Igreja Luterana at\u00e9 o fim da Rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Sugerindo para que administra\u00e7\u00e3o municipal, fa\u00e7a o asfalto da Rua Paul Harris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que seja contratado engenheiro de tr\u00e1fego e t\u00e9cnicos em tr\u00e2nsito para que\r\nas ruas sejam sinalizadas de forma coerente com a realidade da cidade\r\natualmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que seja feito um trabalho de ilumina\u00e7\u00e3o, como o show de luzes na Igreja\r\nMatriz, no Parque do Lago.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Que o Poder Executivo an\u00e1lise a possibilidade de montar um site institucional que promova a promo\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de produtos locais, buscando desenvolver a economia local e auxiliar no aumento de vendas de produtos da nossa cidade, gerando mais emprego e renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o de um Centro Administrativo municipal, que englobe no mesmo local todas as secretarias e demais depend\u00eancias do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "REQUER abertura de uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria para fins de criar a Frente Parlamentar de Apoio a Uni\u00e3o das Mulheres, na luta pela garantia de vagas nas escolas infantis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Emilia  Guedes Fulcher", "ementa": "Apresento a seguinte Mo\u00e7\u00e3o,  para para agradecer a For\u00e7a Tarefa da Serra Ga\u00facha, pelos seus sete anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade , pelo encerramento de suas atividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "ementa": "Que seja informado qual o valor total do endividamento do Hospital de Caridade de Canela, individualizado por d\u00e9bitos trabalhistas, fiscais e credores diversos n\u00e3o quitados, al\u00e9m do firmado no Termo de Transa\u00e7\u00e3o Individual com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, apresentado no dia 03 de maio de 2023 no audit\u00f3rio da Universidade de Caxias do Sul \u2013 N\u00facleo de Canela, tanto de valores j\u00e1 consolidados quanto de a\u00e7\u00f5es judiciais e acordos ainda em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "ementa": "Que seja fornecido c\u00f3pia do contrato com os advogados privados, contratados com o fim de negociar as condi\u00e7\u00f5es do Termo de Transa\u00e7\u00e3o Individual com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, apresentado no dia 03 de maio de 2023 no audit\u00f3rio da Universidade de Caxias do Sul \u2013 N\u00facleo de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}