{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2022", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Insere o inciso VI no art. 39 da Lei Municipal n\u00ba 3.411, de 16 de setembro de 2013, a qual disp\u00f5e Sobre o Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano e Rural-Urbano do Munic\u00edpio de Canela, estabelece as normas para concess\u00e3o e permiss\u00e3o de sua explora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial por redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) no or\u00e7amento corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Declara \u00c1reas Especiais de Interesse Social \u2013 AEIS os im\u00f3veis das matr\u00edculas imobili\u00e1rias n\u00ba 9.976 e 23.467, desafetados pela Lei Municipal n\u00ba 4.582 de 20 de outubro de 2021, para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com Desdobro e cria\u00e7\u00e3o de lotes para popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social no Loteamento Vila Min\u00e1, e autoriza o Poder Executivo a vender casas populares e os respectivos terrenos individualizados originados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no or\u00e7amento corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Mobiliza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Combate \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 MOCOVI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2023", "autor": "Roberto Mauro Grulke", "ementa": "Para que sejam constru\u00eddas guaritas nas escolas da rede municipal para acomodar os guardas no expediente de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2023", "autor": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, de telefonia, de comunica\u00e7\u00e3o de dados via fibra \u00f3ptica, de televis\u00e3o a cabo e de outros cabeamentos dever\u00e3o ser exclusivamente subterr\u00e2neas na cidade de Canela, RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize as reformas necess\u00e1rias na pracinha existente na Escola Infantil Serafina Seibt, tendo em vista que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme as fotos em anexo;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize aquisi\u00e7\u00e3o de beb\u00ea conforto e cadeiras de alimenta\u00e7\u00e3o, para a escola infantil Serafina Seibt, pois as existentes na mesma, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para suprir a demanda das crian\u00e7as;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize a instala\u00e7\u00e3o da pracinha doada a escola infantil Serafina Seibt, pois a mesma j\u00e1 foi retirada e deixa no p\u00e1tio da escola, mas, sem previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, conforme as fotos em anexo;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos educativos para a escola infantil Serafina Seibt;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize reparos na escola infantil Serafina Seibt, tendo em vista que a infiltra\u00e7\u00e3o est\u00e1 prejudicando a estrutura da escola;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize reparos na parte hidr\u00e1ulica da escola infantil Serafina Seibt, tendo em vista, que os vasos sanit\u00e1rios n\u00e3o podem ser usados devido aos vazamentos;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize a instala\u00e7\u00e3o de um exaustor na cozinha da escola infantil Serafina Seibt, tendo em vista que onde ficam armazenados os alimentos, possui uma grande humidade, podendo prejudicar a integridade dos mesmos, conforme fotos em anexo;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2023", "autor": "Luiz Felipe Caputo Taulois", "ementa": "Que o Poder Executivo realize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado, ou, estufas na escola Noeli Silva de Azevedo e Souza, tendo em vista que as crian\u00e7as est\u00e3o sem nenhum tipo de aquecimento;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o encaminhamento ao Prefeito Municipal, \r\nda presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que seja analisada a possibilidade de instituir o programa \r\n\u201cmeu primeiro emprego\u201d no munic\u00edpio de Canela, possibilitando a contrata\u00e7\u00e3o de \r\niniciantes no mercado de trabalho, nos termos da justificativa que segue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "\u201cInstitui a obrigatoriedade da presen\u00e7a de pelo menos 1 (um) agente de seguran\u00e7a em \r\ntodos os postos de autoatendimento e ag\u00eancias banc\u00e1rias que contenham nos interiores \r\nde suas depend\u00eancias caixas eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis ao p\u00fablico no Munic\u00edpio de Canela, \r\ne da outras providencias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "o que fa\u00e7a um estudo de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Sugest\u00e3o, que Cria o Plano Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o Ambienta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de pequena monta \u00e0s v\u00edtimas de acidentes \r\ndecorrentes da m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS DO \r\nMUNICIPIO DE CANELA\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "sugerindo para que seja feito uma vistoria em todas as pontes do Munic\u00edpio e \r\nse necess\u00e1rio que sejam feitas suas melhorias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e1 aprova\u00e7\u00e3o do PLP 108/2021 de autoria do Senador Jayme \r\nCampos que Altera a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o \r\nenquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta \r\nanual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que \r\no MEI contrate at\u00e9 2 (dois) empregados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}