{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Uso gratuito de im\u00f3veis municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Adita fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em car\u00e1ter emergencial para atender fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal n\u00ba 4.741, de 26 de dezembro de 2022, estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de canela para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro a Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Rosa de Sarom.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer seja designada audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o com a sociedade sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo da Universidade Federal da Serra Ga\u00facha, na cidade de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Que a prefeitura e a empresa Via\u00e7\u00e3o Canelense apresentem um plano de investimentos de renova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de frota e servi\u00e7os, caso seja concedido isen\u00e7\u00e3o de impostos para a empresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Urgente opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, com asfalto quente, na Rua Tenente Manoel Correa, no bairro Vila Suzana, esquina com Rua Nagibe Galdino da Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Que o Poder Executivo apure a responsabilidade da Corsan pela falta de \u00e1gua no bairro Alpes Verdes e aplique a puni\u00e7\u00e3o correspondente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2023", "autor": "Emilia  Guedes Fulcher", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Munic\u00edpio de Canela", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Cria o selo \u201cEmpresa Amiga da Escola\u201d, a ser concedido a pessoas jur\u00eddicas de\r\ndireito privado que promovam por meio de a\u00e7\u00f5es diretas e volunt\u00e1rias o\r\ndesenvolvimento e melhoria da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o de taxas de manejo de supress\u00e3o e poda de \u00e1rvores para pessoas de\r\nbaixa renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Cria o Programa \u201cColo para M\u00e3e\u201d dedicada a A\u00e7\u00f5es de\r\nConscientiza\u00e7\u00e3o,Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental de mulheres\r\ngestantes,parturientes e pu\u00e9rperas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Solicitamos ao Poder Executivo, para que fa\u00e7a o asfaltamento da Rua Nagibe\r\nGaldino da Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Solicitamos ao Poder Executivo, para que fa\u00e7a o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o\r\nManoel Corr\u00eaa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Solicitamos ao Poder Executivo, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Obras, o conserto\r\ne a limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Abdala Taha, no bairro S\u00e3o\r\nRafael.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Roberto Mauro Grulke", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Empresa TEK SUL, que completa 25 anos e comemora\r\nseu processo de consolida\u00e7\u00e3o no mercado nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Emilia  Guedes Fulcher", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor Clovis Jose Castello Carvalho pelos 38 \t\tanos ininterruptos de servi\u00e7os dedicados a Corsan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Carla Reis", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Deport Contabilidade que realizar\u00e1 a 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o\r\ndo Natal Solid\u00e1rio, campanha que visa beneficiar crian\u00e7as e fam\u00edlias da Zona\r\nRural de Canela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Roberto Mauro Grulke", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Rotary Club de Canela Inspira\u00e7\u00e3o, pelo belo\r\ntrabalho filantr\u00f3pico que o mesmo executa no munic\u00edpio,onde desenvolve mais de dez\r\nprojetos e a\u00e7\u00f5es sociais que prestam aux\u00edlio \u00e0 comunidade canelense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atletas do AMIGOS FUT7 (Canela Materiais de\r\nConstru\u00e7\u00e3o) e os AMIGOS DA BOLA do Salto do Jacu\u00ed, pela 34\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos jogos\r\namistosos entre as cidades de CANELA e Salto do Jacu\u00ed .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Explique o Prefeito a raz\u00e3o de ter dito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal proibia de recolher mercadoria ou obrigava devolver as mercadorias dos ambulantes do entorno da Igreja, sendo que n\u00e3o \u00e9 verdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 161 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Vellinho Pinto", "ementa": "Que o Poder Executivo informe quais as provid\u00eancias legais foram adotadas para a desocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o defronte o Centro de Feiras de Canela, atualmente ocupado pelos ind\u00edgenas e, tendo ocorrido a\u00e7\u00f5es administrativas e/ou judiciais, em que fase se encontram.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Solicito informe o canil CEMPRA se existem c\u00e3es no canil que tenham dono.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 163 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 c\u00e3es com sarna no canil e qual a origem desses c\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 164 de 2023", "autor": "Andresa da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Pedimos que o Executivo informe o n\u00famero de funcion\u00e1rios\r\naposentados que trabalham com liminar atualmente, e ao per\u00edodo\r\nretroativo de trinta dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 165 de 2023", "autor": "Jer\u00f4nimo Terra Rolim", "ementa": "Solicito o n\u00famero atualizado de c\u00e3es no canil CEMPRA e solicito c\u00f3pia das fichas ou documentos de entrada e identifica\u00e7\u00e3o no canil, de todos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}