31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”, e dá outras Providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2025 Altera o art. 190-A do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.

Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.”

Dispõe sobre a Alteração do Art. 115 da Lei Complementar nº 025, de 08 de fevereiro de 2012, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município, e dá outras Providências.

Substitutivo ao PLL 11/2025 - “Denomina via pública” Eli dos Santos

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Trânsito, Transportes e Fiscalização, seja realizado estudo técnico visando à implementação de canteiro central ou de outra medida adequada de engenharia de tráfego, com o objetivo de prevenir acidentes envolvendo veículos em frente ao Supermercado Brombatti, tendo em vista a existência de um poste localizado em ponto cego para os condutores que acessam a via.

Indicação que seja reduzida a carga horária dos monitores para 30 horas semanais, com a contratação de mais monitores para garantir a qualidade do atendimento e a eficácia das atividades,e que seja feito uma reavaliação salarial dos monitores, visando garantir uma remuneração justa e adequada às suas responsabilidades e qualificações. 5

Para o fechamento de toda a extensão do córrego que sai do lago cruzando toda a Rua Sete, passando pela João Pessoa, até a estação de tratamento da Celulose. Sendo feita uma contenção, com um muro de pedras e demais ações necessárias para a contenção e fechamento.

A criação de um centro para tratamento de doenças como depressão, ansiedade e demais doenças psiquiátricas com tratamentos alternativos e fitoterápicos.

Para que dentro das possibilidades orçamentárias, proceda a criação e implantação de uma horta medicinal para tratamentos homeopáticos.

Que o Executivo entre em contato com o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com o objetivo de: - Discutir a possibilidade de implantação de um campus da UFRGS em Canela; - Explorar oportunidades de parceria e cooperação entre a universidade e o município; - Avaliar a viabilidade de oferta de cursos superiores e programas de pesquisa e extensão na região.

Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Canela e dá outras providências.”

Para que o executivo retome as obras da creche Tio Beto o mais rápido possível devido ao estado deplorável de conservação e devido também a fila de espera nas escolinhas municipais.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Escola Modular em substituição à atual estrutura da Escola Machado De Assis, tendo em vista que o prédio existente é antigo e já não atende de forma adequada às necessidades da comunidade escolar.

Indica ao Poder Executivo a criação de Decreto que declare a Servidão Santa Rosa como via de utilidade pública.

Que seja uma limpeza em toda extensão da rua Farrapos .

Que seja feita uma Limpeza em toda extensão das calçadas da rua Adolfo Seibt

Que seja feita uma Limpeza em toda rua Primeiro de Janeiro do São José até o Santa Marta.

Que seja feita uma Quadra de concreto no Campo do Tatu no bairro Santa Marta.

Que seja criado um Bota fora para restos de materiais de de construção de obras.

Moção de Aplausos ao Senhor Rogério Heurich, em reconhecimento à sua dedicação, talento e relevante contribuição cultural, expressos na regência das bandas escolares que abrilhantaram o desfile cívico de 7 de setembro de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO RETRUCO, pelo excelente desempenho no 9º Festival do Candieiro – Poesia e Canto, em Uruguaiana.

Aplausos para a empresa BANAMENGUE, COMERCIAL DE FRUTAS BANAMENGUE LTDA, gesto solidário da doação de 27 caixas de mamão destinadas ao Hospital de Caridade de Canela, beneficiando a alimentação de pacientes e colaboradores da instituição, bem como por sua trajetória de dedicação e contribuição para o desenvolvimento da cidade ao longo de décadas.

- Pedido de informação sobre a situção do contrato da viação Canelense - pedido sobre nova licitação do transporte Público