34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, a qual “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal – PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.”.

Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.”

“Denomina via pública.” (Jonas Oliveira de Andrade)

Dispõe sobre a transparência e a publicidade das filas de análise de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de licenciamento ambiental, bem como das compensações e contrapartidas exigidas pelo Município de Canela

Dispõe sobre a criação do programa ‘Fila Única’ para acesso a consultas, exames laboratoriais e procedimentos cirúrgicos em toda a rede de saúde do Município de Canela, e dá outras providências" e crie uma central de marcação de consulta.

Que seja refeito o calçamento da Travessa Délcio Wasen, no loteamento central.

Para que nas praças e parques municipais sejam instalado um bicicletário.

Para que o Poder Executivo destine uma área no perímetro rural que fique bem centralizada, e faça um “Mini Pátio” com maquinário exclusivo para o atendimento da área Rural do Município de Canela.

Para a reutilização de pneus velhos para fabricação de asfalto.

Solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, juntamente com o anteprojeto de lei em anexo o qual “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências.”

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalizar, com a pintura de uma faixa de segurança para pedestres, em frente ao estabelecimento Gazebo Cultural, na Rua Dom Pedro II, nº 466.

Indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão de sinalizar a distância percorrida ao redor do Parque do Lago. Marcando de 100 em 100 metros e a distancia total do percurso.