{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, em face da Emenda modificativa 01 de 2025 ao substitutivo do PLO 78/2025. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final contr\u00e1rio a tramita\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel ao Arquivamento da Mat\u00e9ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Roberto Mauro Grulke", "ementa": "\u00a7 3\u00ba Em atendimento ao disposto no \u00a7 14 do\r\nart. 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com o fim de\r\nviabilizar a execu\u00e7\u00e3o das programa\u00e7\u00f5es\r\ninclu\u00eddas por emendas individuais e de\r\nbancada, at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da\r\nLei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o Poder Executivo\r\nestabelecer\u00e1, por Projeto de Lei, o\r\ncronograma para an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o de\r\neventuais impedimentos das programa\u00e7\u00f5es\r\naprovadas pelo Legislativo e demais\r\nprocedimentos necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da\r\nexecu\u00e7\u00e3o das emendas de que trata esta\r\nsubse\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo PL n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 \u2013 LDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Inclui \u201cAtividade\u201d e Altera Anexo da Lei Municipal n\u00ba 4.575, de 05 de outubro de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-\r\n2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Inclui \u201cAtividade/Meta\u201d em Programa da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SMADSCH, da Lei  Municipal n\u00ba 4.913, de 04 de setembro de 2024, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no Valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Or\u00e7amento Corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 3.414.931,89 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), no Or\u00e7amento Corrente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Lucas de Azevedo Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea instalada em postes no Munic\u00edpio de Canela e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e reduzir a velocidade dos ve\u00edculos na Rua Bernardino Tim\u00f3teo da Fonseca, indica-se a instala\u00e7\u00e3o de mais dois quebra-molas nessa via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Indica-se  instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Padre Cacique com a Rua Bernardino Tim\u00f3teo da Fonseca, visando melhorar a fluidez do tr\u00e1fego, reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria nessa interse\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que o\r\nExecutivo entre em contato com os propriet\u00e1rios da \u00e1rea que foi ocupada no Bairro\r\nDante, e fa\u00e7a uma negocia\u00e7\u00e3o com os mesmos, em troca de poss\u00edveis d\u00e9bitos de IPTU\r\nexistentes e outros acertos, adquira a \u00e1rea e repasse para as fam\u00edlias j\u00e1 consolidada\r\nno local, com isto regularize a \u00e1rea e fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz, abertura de ruas,\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "sugerindo a proposta de Lei que \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E LUZ \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, S\u00c1BADOS, DOMINGOS, V\u00c9SPERAS E DIAS DE FERIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANELA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", como consta na proposta em anexo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizam uma vistoria noturna para identificar e substituir l\u00e2mpadas queimadas em todo o munic\u00edpio, garantindo assim a seguran\u00e7a e a visibilidade adequadas para pedestres e motoristas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Alberi Galvani Dias", "ementa": "Para que  que seja firmado um conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal e a CORSAN para conceder redu\u00e7\u00e3o na conta de \u00e1gua para todos os mun\u00edcipes que possuem isen\u00e7\u00e3o de IPTU, nos mesmos moldes do benef\u00edcio concedido aos inscritos no Cadastro \u00danico do Governo Federal. Considerando que a taxa de esgoto representa cerca de 70% do valor total da conta de \u00e1gua, essa medida visa aliviar a carga financeira desses contribuintes, promovendo maior justi\u00e7a social e melhor qualidade de vida para as fam\u00edlias de baixa renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Valdecir de Abreu", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Mestre de Capoeira Alexandre Gil da Rosa, fundador da Escola de Capoeira Filhos de Maria, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria na promo\u00e7\u00e3o da cultura, da educa\u00e7\u00e3o e da inclus\u00e3o social atrav\u00e9s da arte da capoeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "ementa": "compra do gin\u00e1sio da ingol", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "ementa": ": Uniformes para alunos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Roberto Mauro Grulke", "ementa": "Que o poder executivo forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es: referente a pra\u00e7a Ildo\r\nMeneghetti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancias Previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "DEN\u00daNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR ALBERI GALVANI DIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}