Moção nº 90 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
90
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
839
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio aos Projetos de Lei 6173/2019, 99/2020 e 100/2020 que estão tramitando na câmara de Deputados Federais referente a atualização/revisão da Lei 12.933/2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
Indexação
Observação