Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
83
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
887
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica reconhecido, no âmbito do Município de Canela, o ensino da dança como atividade essencial para a população Canelense, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação