Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

83

Data de Apresentação

03/11/2021

Número do Protocolo

887

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica reconhecido, no âmbito do Município de Canela, o ensino da dança como atividade essencial para a população Canelense, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 887/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 14:16:36