Pedido de Informações nº 30 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2010
Número
30
Data de Apresentação
02/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:
1. QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DAS CEM MAIORES EMPRESAS ARRECADADORAS DE ICMS PARA O MUNICÍPIO DE CANELA, NO ANO DE 2009 E 2010 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO:
A) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – PRÓPRIO;
B) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS –MDE 7%;
C) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – ASPS;
D) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – FUNDEB 20%.
1. QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DAS CEM MAIORES EMPRESAS ARRECADADORAS DE ICMS PARA O MUNICÍPIO DE CANELA, NO ANO DE 2009 E 2010 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO:
A) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – PRÓPRIO;
B) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS –MDE 7%;
C) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – ASPS;
D) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – FUNDEB 20%.
Indexação
Observação