Indicação nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no município de Canela/RS até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado e dá outras providências.
Indexação
Observação