Pedido de Informações nº 104 de 2011

REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE COM REFERÊNCIA A OBRA EM EXECUÇÃO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BORGES DE MEDEIROS , N° 499, CENTRO, CANELA/RS: 1. QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PROJETO PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA PROTOCOLADO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA, EXPEDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A OBRA CITADA; 2. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NA RUA BORGES DE MEDEIROS , N° 499, BEM COMO SEJA INFORMADO SE TANTO O PROJETO COMO A OBRA OBSERVAM OS RECUOS OBRIGATÓRIOS ESTABELECIDOS PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANELA. 3. QUE SEJA INFORMADO SE A OBRA EM QUESTÃO ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.918, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.