Indicação nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Institui a ‘Lei Lucas’, que dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de Escolas de Educação Infantil e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Canela e dá outras providências.”
Indexação
Observação