Substitutivo PL nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo PL
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desafetação e dá nova destinação ao imóvel público urbano que menciona.
Indexação
Observação