Pedido de Informações nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Qual a situação jurídica das vias públicas junto aos Morros Pelado, Dedão e Queimado, bem como se foi dado andamento ao Decreto Municipal n°. 014, DE 16/08/1977;
Indexação
Observação