Indicação nº 221 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
221
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que toda a casa com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso
à água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos
casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE
2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS.
à água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos
casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE
2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS.
Indexação
Observação