Indicação nº 254 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
254
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
”Cria o Programa de
Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua
obrigatoriedade nas edificações localizadas no município de Canela”
Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua
obrigatoriedade nas edificações localizadas no município de Canela”
Indexação
Observação