Indicação nº 272 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
272
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a ‘Lei Lucas’, que dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de Escolas de Educação Infantil e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Canela e dá outras providências.”
Indexação
Observação