Moção nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 313/2023, que prevê a elevação de entrância de inicial para intermediária nas comarcas de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos, que está tramitando na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação