Moção nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
641
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO à prática do aborto, acredito firmemente que o direito à vida é fundamental e deve ser protegido em todas as suas fases.
Indexação
Observação