Indicação nº 381 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
381
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam analisadas nas Ruas que já estão pavimentadas, as calçadas
existentes nas vias que não ofereçam condições de uso, e que sejam solicitadas aos
moradores e dado todas as instruções de como fazer, estabelecendo um prazo para que
a mesma seja concluída, passando este prazo e não havendo conclusão da calçada pelo
morador, que o executivo faça à calçada e cobre a mesma no IPTU.
existentes nas vias que não ofereçam condições de uso, e que sejam solicitadas aos
moradores e dado todas as instruções de como fazer, estabelecendo um prazo para que
a mesma seja concluída, passando este prazo e não havendo conclusão da calçada pelo
morador, que o executivo faça à calçada e cobre a mesma no IPTU.
Indexação
Observação