Indicação nº 458 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
458
Data de Apresentação
25/11/2023
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o município de Canela reveja os custos da Viação Canelinha dos anos que sucederam a pandemia, que resultou em 80% na queda de passageiros dos usuários pagantes. A empresa requerente, laborando de forma legalmente constituida na Comarca de Canela, para afins de apresentar o respectivo requerimento de isenção de ISS do transporte coletivo urbano de passageiros.
Indexação
Observação