Emenda nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 10 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE
4 DE DEZEMBRO DE 2023.
4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Indexação
Observação