Indicação nº 208 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
208
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jeronimo Terra Rolim (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 15:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Com urgência sejam especializados os monitores escolares para área de
alunos portadores TEA a fim de evitar ações judiciais como o processo do
link:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_no
ticia=27000#:~:text=Estudante%20com%20transtorno%20do%20espectro%
20autista%20tem%20direito%20a%20monitor%20especializado
alunos portadores TEA a fim de evitar ações judiciais como o processo do
link:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_no
ticia=27000#:~:text=Estudante%20com%20transtorno%20do%20espectro%
20autista%20tem%20direito%20a%20monitor%20especializado
Indexação
Observação