Substitutivo PL nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo PL
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
465
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 15 de março de 2018, que autoriza o Poder Público a aprovar projeto de Loteamento, Hospital, Casa de Repouso e Hotel em Regime de Projeto Especial
Indexação
Observação