Indicação nº 261 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
261
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação sugestiva para que os moradores que foram notificados pela secretaria do meio ambiente, sobre a regularização de esgoto, fossas, filtros e sumidouros, sejam beneficiados com o fornecimento do Habit como contrapartida municipal.
Indexação
Observação