Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
760
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à Estrada SEM DENOMINAÇÃO, e SEM CNL, localizada na zona rural deste Município, Morro Calçado, com área de 49341.19m² e distância de 1018.78m, coordenadas -29.355371488250725, -50.76416383225803, passando a ser denominada RAUL JOSÉ CLETES DE MORAES.
Indexação
Observação