Emenda nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R$100.000,00 - Fundo de Cultura - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para o Fundo de Cultura, com o objetivo de complementar os recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, visando estimular e fomentar ações, iniciativas, atividades e projetos culturais.
Indexação
Observação