Indicação nº 410 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
410
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam analisadas nas Ruas que já estão pavimentadas, as calçadas existentes
nas vias que não ofereçam condições de uso, e que sejam solicitadas aos moradores e
dado todas as instruções de como fazer, estabelecendo um prazo para que a mesma seja
concluída, passando este prazo e não havendo conclusão da calçada pelo morador, que o
executivo faça à calçada e cobre a mesma no IPTU
nas vias que não ofereçam condições de uso, e que sejam solicitadas aos moradores e
dado todas as instruções de como fazer, estabelecendo um prazo para que a mesma seja
concluída, passando este prazo e não havendo conclusão da calçada pelo morador, que o
executivo faça à calçada e cobre a mesma no IPTU
Indexação
Observação