Pedido de Informações nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esclarecimentos sobre o uso da operação de crédito para a recuperação da Rota Panorâmica:
⁃ O serviço de recuperação foi contratado?
⁃ Se sim, qual a forma e cópia integral do contrato firmado entre a administração pública e empresa, caso exista.
3. Cópias da documentação relacionada ao processo de licitação do referido projeto, incluindo:
• Edital de licitação.
• Propostas das empresas participantes (se aplicável).
• Contrato firmado com a empresa vencedora.
Caso não tenha havido processo de licitação, solicito justificativa e documentação comprobatória da dispensa ou inexigibilidade.
⁃ O serviço de recuperação foi contratado?
⁃ Se sim, qual a forma e cópia integral do contrato firmado entre a administração pública e empresa, caso exista.
3. Cópias da documentação relacionada ao processo de licitação do referido projeto, incluindo:
• Edital de licitação.
• Propostas das empresas participantes (se aplicável).
• Contrato firmado com a empresa vencedora.
Caso não tenha havido processo de licitação, solicito justificativa e documentação comprobatória da dispensa ou inexigibilidade.
Indexação
Observação