Indicação nº 131 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
131
Data de Apresentação
23/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA A MENORES DE 18 ANOS E A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE REVISTAS, JORNAIS, DVDS, CDS E CARTAZES EM BANCAS, LIVRARIAS, LOCADORAS DE DVDS, CDS OU CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM COM CONTEÚDO ERÓTICO OU PORNOGRÁFICO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.
Indexação
Observação
Incluído na ordem do dia.