Indicação nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a solicitação da comunidade do Bairro São Rafael e a importância de promover o desenvolvimento local, indica que seja concedido à associação do Bairro São Rafael, CNPJ [32.141.033./0001-48], o direito de uso da área pertencente à prefeitura, localizada no Bairro São Rafael, onde se encontra o campo de futebol, por um período de 25 anos e renováveis por mais 25 anos.
Indexação
Observação