Indicação nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, faça parte do Programa Brasil Sorridente, visto que este, atende boa parte da população carente que não possui condições de realizar procedimentos odontológicos mais complexos, como próteses dentárias e outros serviços, não realizados nos Postos de Saúde.
Indexação
Observação